Prefeitura Municipal de
BARRA FUNDA
Data de publicação: 11 de outubro de 2024
No dia 11 de outubro, na Câmara Municipal de Vereadores de Palmeira das Missões, o Vice-prefeito e futuro Prefeito, André Signor, juntamente com a responsável pelo setor da Consulta Popular no município, Márcia Henika, participaram da assembleia do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Rio da Várzea (COREDE-RV) do qual o nosso município faz parte.
A Consulta Popular é um dos principais mecanismos de participação cidadão no estado. Por meio dessa iniciativa, a população pode votar em projetos prioritários para sua região, que serão financiados com recursos do orçamento estadual, definidos pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDE).
Este ano, o tema central da consulta é “Reconstrução”, e o Governo Estadual destinará um total de R$60 milhões para os projetos eleitos, a ser dividido para todos os Municípios do RS.
Qualquer cidadão regularmente habilitado, pode realizar seu cadastro no portal da Consulta Popular – www.consultapopular.rs.gov.br – e lançar, até 18 de outubro, sua proposta em forma de postagem, com a descrição da ideia de forma direta e objetiva, justificando sua importância para a região.
A Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) é o órgão responsável pela realização da Consulta junto com os COREDES.
A primeira etapa da Consulta Popular é a indicação e escolha das demandas, que vão compor o caderno de demandas.
As propostas passarão por análise técnica e, atendidos os critérios estabelecidos, se tornarão Demandas Elegíveis.
A segunda etapa é a organização da cédula com as demandas, para serem eleitas 3 propostas. Para o COREDE MISSÕES, o orçamento da Consulta Popular temdisponível R$ 2.042.857,14.
A votação da Consulta Popular será realizada de 02/12 a 06/12, totalmente digital (online e offline), por meio do Portal da Consulta Popular. As propostas eleitas serão incorporadas ao Orçamento 2025.
