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Legislação / Resoluções
Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.


DECRETOS MUNICIPAIS
 
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RESOLUÇÃO 004/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Categoria: Resoluções
Publicado em 28 de janeiro de 2024
Aprova o Monitoramento de Gestão (MGS) 3º Quadrimestre de 2023

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RESOLUÇÃO 003/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Categoria: Resoluções
Publicado em 27 de janeiro de 2024
Aprova o Monitoiramento de Gestão (MGS) anual de 2023

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RESOLUÇÃO 002/2024 DE 25 JANEIRO DE 2024

Categoria: Resoluções
Publicado em 26 de janeiro de 2024
Aprova o Relatório Anual de Saúde (RAG) de 2023

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RESOLUÇÃO 001/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Categoria: Resoluções
Publicado em 25 de janeiro de 2024
Aprova o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior(RDQA) de 2023 referente ao período de setembro a dezembro de 2023

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RESOLUÇÃO 011/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 1 de novembro de 2023
APROVA SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA CADASTRAMENTO DE PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL

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RESOLUÇÃO 010/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 11 de outubro de 2023
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA NOTA FISCAL GAÚCHA

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RESOLUÇÃO 009/2023 DE 27 DE SETEMBRO 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 27 de setembro de 2023
APROVA O PAS 2024.

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RESOLUÇÃO 008/2023 de 30 DE JUNHO DE 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 30 de junho de 2023
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA NFG ETAPA 073, 2º SEMESTRE DE 2022.

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RESOLUÇÃO 007/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 15 de junho de 2023
Aprova a apresentação do 1º RDQA 2023 - DIGISUS

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Resolução 006/2023 de 02 de junho de 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 2 de junho de 2023
Aprova Prestação de Contas do MGS 1º Quadrimestre de 2023.

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Resolução 005/2023 de 09 de março de 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 9 de março de 2023
Autoriza a administração Municipal a realizar a aquisição de quatro veículos

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Resolução 004/2023 de 09 de março de 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 9 de março de 2023
Dispõe sobre a aprovação do 3º RDQA e do RAG de 2022, adequações de PMs e Adequação de PAs 2023, Monitoramento e gestão do 3 quadrimestre de 2022 e Monitoramento de Gestão do ano de 2022 do Município de Barra Funda e dá outras providencias.

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Resolução 003/2023 de 13 de fevereiro de 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 13 de fevereiro de 2023
Aprova Regimento da 10ª Conferencia Municipal da Saúde

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Resolução 002/2023 de 02 de fevereiro de 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 2 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a convocação da 10º Conferência Municipal da Saúde e da Outras Providências.

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Resolução 001/2023 de 02 de janeiro de 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Aprova prestação de contas da NFG etapa 0071

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Resolução 007/2022 de 06 DE OUTUBRO DE 2022

Categoria: Resoluções
Publicado em 6 de outubro de 2022
APROVA 2 DIGISUS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022

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Resolução 006/2022 de 19 DE JULHO DE 2022

Categoria: Resoluções
Publicado em 19 de julho de 2022
APROVA, SE NECESSARIO CONTRAPARTIDA DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA

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Resolução 005/2022 de 22 DE JUNHO DE 2022

Categoria: Resoluções
Publicado em 22 de junho de 2022
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA NFG ETAPA 067 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA NFG ETAPA 069

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Resolução 004/2022 de 20 de JUNHO de 2022

Categoria: Resoluções
Publicado em 20 de junho de 2022
AJUSTA O PMS INCLUINDO METAS E INDICADORES ESTADUAIS; APROVA METAS ESTADUAIS PACTUADAS PARA 2022 A 2023.

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Resolução 003/2022 de 10 de MAIO de 2022

Categoria: Resoluções
Publicado em 10 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIA DE COMBATE A DENGUE.

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Resolução 002/2022 de 01 de ABRIL de 2022

Categoria: Resoluções
Publicado em 1 de abril de 2022
APROVA A AQUISIÇÃO DE REPELENTES COM A FINALIDADE DE COMBATER O AVANÇO DO MOSQUITO AEDES AYGIPTI

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Resolução 001/2022 de 07 de JANEIRO de 2022

Categoria: Resoluções
Publicado em 7 de janeiro de 2022
CONVOCA A 1º CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL

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Resolução 010/2021 de 03 DE NOVEMBRO DE 2021

Categoria: Resoluções
Publicado em 3 de novembro de 2021
APROVA MGS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 APROVA RDQ 2ºQUADRIMESTRE DE 2021 DIGISUS

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Resolução 009/2021 de 23 DE SETEMBRO DE 2021

Categoria: Resoluções
Publicado em 23 de setembro de 2021
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA AO PROGRAMA BEM CUIDAR RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Resolução 008/2021 de 04 de AGOSTO de 2021

Categoria: Resoluções
Publicado em 4 de agosto de 2021
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA NFG ETAPA 065 1º ETAPA DE 2021.

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Resolução 007/2021 de 30 de abril de 2021

Categoria: Resoluções
Publicado em 30 de junho de 2021
APROVA INSTRUMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA 2021; APROVA PACTUAÇÃO INTERFEDERETIVA 2021; APROVA RDQA 1 QUADRIMESTRE DE 2021; APROVA MGS DO 1 QUADRIMESTRE DE 2021

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Resolução 006/2021 de 24 de MAIO de 2021

Categoria: Resoluções
Publicado em 24 de maio de 2021
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS MGS 1º QUADRIMESTRE DE 2021.

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Resolução 005/2021 de 30 de abril de 2021

Categoria: Resoluções
Publicado em 30 de abril de 2021
APROVA PRETSAÇÃO DE CONTAS DA NFG ETAPA 062/2020 APROVA RAG 2020

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Resolução 004/2021 de 30 de abril de 2021

Categoria: Resoluções
Publicado em 30 de abril de 2021
APROVA RAG 2020

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Resolução 003/2021 de 29 de abril 2021

Categoria: Resoluções
Publicado em 29 de abril de 2021
SOLICITAÇÃO DE AJUSTES CONFORME APONTAMENTO DA 15 CRS.

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