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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3979 DE 13 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2022
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3978 DE 13 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2022
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, DESTINADO A APURAR A RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCAIXAM AS REGRAS DA LEI COMPLEMENTAR 191/2022.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3977 DE 11 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3976 DE 11 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2022
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3975 DE 09 DE MAIO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3974 DE 09 DE MAIO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3973, DE 09 DE MAIO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de maio de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IMPLEMENTO DE IDADE.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3972 DE 02 DE MAIO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2022
CONSTITUI COMISSÃO EXECUTORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3971, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3970, DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3969, DE 28 DE ABRIL DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3968, DE 28 DE ABRIL DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3967, DE 28 DE ABRIL DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3966 DE 28 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de abril de 2022
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERADOR DE MÁQUINAS/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3965 DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3964, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
REIMPLANTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3963, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2022
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À EPIDEMIAS – COE DE BARRA FUNDA/RS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3962, DE 06 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL – SEGURADO DO INSS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3961 DE 06 DE ABRIL DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3960, DE 06 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE (CMS)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3959 DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3958 DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3956 DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3957 DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE ARQUITETO/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3955, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3954 DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3953 DE 23 DE MARÇO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2022
ATRIBUI AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, A RESPONSABILIDADE PELA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3952, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2022
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3951 DE 23 DE MARÇO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3950 DE 22 DE MARÇO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PSICÓLOGO/CONTRATO

Foto Espetáculo A Bolha
Foto Secretaria de Obras realiza limpeza de canteiros
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