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Prefeitura Municipal de BARRA FUNDA
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3719, DE 05 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3718, DE 05 DE MAIO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3717 DE 05 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3716 DE 05 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de maio de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3715 DE 04 DE MAIO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2021
NOMEIA CHEFE DE GABINETE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3715 DE 04 DE MAIO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de maio de 2021
NOMEIA CHEFE DE GABINETE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3714 DE 03 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2021
NOMEIA DIRIGENTE CULTURAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3713 DE 03 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2021
EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3712 DE 03 DE MAIO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de maio de 2021
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3711 DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2021
EXONERA CHEFE DE GABINETE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3710, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de abril de 2021
NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3709, DE 19 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3708 DE 19 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA (FICHA CADASTRAL E TALÕES DE PRODUTOR)

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3707 DE 15 DE ABRIL DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2021
CONSTITUI COMISSÃO EXECUTORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3706 DE 08 DE ABRIL DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2021
RECEBE SERVIDOR ESTADUAL POR CEDÊNCIA COM ÔNUS AO MUNICÍPIO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3705, DE 08 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2021
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDOR MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3704, DE 08 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3703, DE 08 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3702 DE 08 DE ABRIL DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2021
RENOVA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3701 DE 08 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2021
NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE FINANÇAS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3700 DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA SER RESPONSÁVEL PELO POSTO DE INSPETORIA VETERINÁRIA DE BARRA FUNDA/RS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3699 DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3698 DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PSICÓLOGO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3697 DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A REDE DE APOIO ÀS ESCOLAS- RAE, DE BARRA FUNDA.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3696 DE 12 DE MARÇO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2021
Nomeia os integrantes da Comissão de Seleção para fins de concessão do Programa Municipal de Crédito Educativo – PROMUCRED, para o biênio 2021/2022.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3695 DE 12 DE MARÇO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2021
Nomeia os titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Previdência, CMP, pelo Biênio 2020/2022, encerrando as atividades em 28 de fevereiro de 2022.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3694 DE 12 DE MARÇO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2021
Cessa a partir de 02/03/2021 a convocação de 06 horas semanais do Professor Municipal MARCIA CASTOLDI BOSA, de função Professor, carga horária de 20 horas semanais, iniciada em 03/02/2020, cfme Portaria Municipal n° 3469 de 17/02/2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3693, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2021
Concede Auxílio Doença a Servidora ANA LUCIA AGOSTINI PELLENZ, de função Servente, lotado na Secretaria de Educação, carga horária de 40 horas semanais, com proventos proventos integrais, por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 12-03-2021.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3692, DE 11 DE MARÇO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2021
Concede Auxílio Doença a Servidora NATALINA MARIA BRAVOSI, de função Servente, lotado na Secretaria de Educação, carga horária de 40 horas semanais, com proventos integrais, por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/02/2021.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3690, DE 04 DE MARÇO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de março de 2021
Concede Auxílio Doença ao Servidor ELIZANDRO MARTINS, de função Motorista, carga horária de 40 horas semanais, com proventos integrais, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04/02/2021.


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