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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4186 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4185 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4184 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2023
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4183 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2023
NOMEIA DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4182 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2023
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4181 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2023
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4180 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2023
ATRIBUI A AGENTE ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, A RESPONSABILIDADE PELA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTE DE ARRECADAÇÃO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4179 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
NOMEIA SECRETÁRIA DA FINANÇAS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4178 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4177 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4176 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
CESSA CONVOCAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4175 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
CESSA CONVOCAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4174 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
CESSA CONVOCAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4173 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
CESSA CONVOCAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4172 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2022
NOMEIA SECRETÁRIO DA AGRICULTURA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4171, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4170, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4169 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4168 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2022
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4167 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
CESSA CONVOCAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4166 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
CESSA CONVOCAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4165, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4164 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
LOTA SERVIDOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4163 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4162 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4161 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4160 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4159 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4158 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4157 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO.

Foto EDUCAÇÃO FISCAL E NOTA FISCAL GAÚCHA SÃO TEMA DE REUNIÃO
Foto Nota Fiscal Gaúcha
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