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Prefeitura Municipal de BARRA FUNDA
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Legislação / Portarias
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3760 DE 26 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de julho de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3759 DE 22 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3758 DE 21 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2021
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3757 DE 19 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL E RESPONSÁVEL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3756 DE 19 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de julho de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MÉDICO VETERINÁRIO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3755 DE 16 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2021
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3754 DE 16 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de julho de 2021
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3753, DE 14 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021 À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3752, DE 09 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021 À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3751, DE 02 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
HOMOLOGA ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3749 DE 01 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3748 DE 01 DE JULHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3747 DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2021
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3746 DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2021
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3745 DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2021
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3744 DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de junho de 2021
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3743, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3742 DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3741 DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3740, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3739, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3738, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3737, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3736 DE 24 DE JUNHO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3735 DE 24 DE JUNHO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de junho de 2021
Designa servidores para compor a comissão gestora para a implantação do sistema único e integrado de execução orçamentaria, administração financeira e controle (SIAFIC) e dá outras providencias

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3734 DE 15 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2021
SUBSTITUI A PRESIDENTE E ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, TEMPORARIAMENTE.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3733 DE 15 DE JUNHO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de junho de 2021
NOMEIA PREGOEIRO SUBSTITUTO, TEMPORÁRIO E NOVO MEMBRO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO ONDE ATUARAM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3732 DE 07 DE JUNHO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de junho de 2021
ALTERA A PORTARIA Nº 3707/2021 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO EXECUTORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3731 DE 01 DE JUNHO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3730 DE 01 DE JUNHO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de junho de 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA)


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