Passe Livre Estudantil 2018, inscrições abertas até 18 de setembro

Data de publicação: 24 de agosto de 2018

O Programa Estadual Passe Livre Estudantil, é um programa do governo do estado que tem por finalidade beneficiar estudantes de baixa renda, matriculados em instituições regulares de ensino superior ou técnico, no transporte intermunicipal entre o município de residência e a instituição de ensino. Para ter acesso ao benefício, é necessário estudar em uma cidade e morar em outra, além de comprovar renda mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa da família, além de estar cadastrado em uma das entidades estudantis do estado, União Gaúcha dos Estudantes (UGES), União Estadual dos Estudantes (UEE) e Associação dos Estudantes do Rio Grande do Sul (AERGS).

O valor que cada estudante tem direito é calculado pela Metroplan de acordo com as informações apresentadas no cadastro e levando em consideração as seguintes variáveis: distância, em quilômetros (km), entre o município de residência e o município de estudo dos alunos (fonte: DAER) e o número de alunos cadastrados, levando em conta também a parcela mensal do fundo destinada ao programa. As informações sobre a forma que o cálculo é realizado podem ser encontradas diretamente no site da Metroplan, na aba Passe Livre.

O Município de Barra Funda  é o responsável por cadastrar os estudantes que se enquadram nos critérios estabelecidos, em programa específico para o Passe Livre, e por encaminhar a documentação dos mesmo para a Metroplan;

As inscrições para os estudantes interessado em receber o benefício referente ao segundo semestre de 2018 estão abertas até 18 de setembro deste ano. Para efetuar o cadastro primeiramente os estudantes interessados deverão providenciar a carteirinha estudantil junto a uma das Entidades Estudantis reconhecidas pelo Estado, para estudantes de nível superior União Estadual dos Estudantes (UEE) ou Associação dos estudantes do Rio Grande do Sul (AERGS) , e para estudante em nível técnico e médio União Gaúcha dos Estudantes (UGES). Após encaminhar a carteirinha, os estudantes deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação munidos com a seguinte documentação:

MODELO DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA

• Formulário cadastral devidamente preenchido e assinado pelo estudante;
• Foto 3 x4 recente;
• Cópia do RG e do CPF;
• Comprovante de matrícula de acordo com o período letivo (Assinado e carimbado pela instituição de ensino);
• Comprovante dos dias de aulas presenciais (Assinado e carimbado pela instituição de ensino);
• Previsão do recesso letivo (início e término das aulas, assinado e carimbado pela instituição de ensino);
• Comprovante do benefício PROUNI 100%, quando for o caso, assinado e carimbado referente ao semestre vigente;
• Cópia da carteira estudantil 2018 da entidade responsável UEE / UGES/AERGAS ou comprovante de solicitação da mesma ( a carteira estudantil deverá ser encaminhada pelo estudante antes do passe livre, PELO SITE: http://www.ueergs.com.br/, www.aergs.com.br, e http://www.uges.org.br/UGES/);
• Comprovante de renda do ou declaração autenticada em cartório de que não possui renda (maiores de 16 anos);
• Comprovante de renda de todos os familiares ou declaração autenticada em cartório de que não possui renda (maiores de 16 anos);
• Cópia do comprovante de residência atualizado (com data dentro dos últimos 90 dias);
• Declaração do número de membros da família autenticada;

Maiores informações podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.metroplan.rs.gov.br/conteudo/1658/?Passe_Livre, ou junto a Secretaria Municipal de Educação, das 08h às 12h, e das 13h30min às 17h, ou pelo fone 54 3369 1202.