Prefeitura Municipal de
BARRA FUNDA
Data de publicação: 20 de março de 2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE MEDIDAS PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA-RS, COMPLEMENTANDO O DECRETO MUNICIPAL 1366.
Fica decretado estado de calamidade pública no Município de Barra Funda, para enfrentamento da pandemia no novo Coronavirus (COVID-19), até 04 de abril de 2020, pelo periodo de 15 dias podendo ser prorrogado esse prazo a critério da Administração.
