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Prefeitura Municipal de BARRA FUNDA
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Legislação
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3808 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3808 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3807 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE FISIOTERAPEUTA/CONTRATO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3806 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3805 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de setembro de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1464 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de setembro de 2021
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3804 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2021
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3803, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de setembro de 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3802, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3801 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3800 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2021
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3799 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2021
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

DECRETO MUNICIPAL Nº 1461 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de agosto de 2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO MUNICIPAL Nº 1460 DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3798 DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2021
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3797, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2021
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3793/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3796, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de agosto de 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1459 DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de agosto de 2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARRA FUNDA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3795, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3794 DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de agosto de 2021
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 1458 DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de agosto de 2021
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

DECRETO MUNICIPAL Nº 1457 DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de agosto de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E APONTA RECURSOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1456 DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 13 de agosto de 2021
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3793, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3792, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2021
NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - JARI

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3791 DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2021
NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3790, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de agosto de 2021
DESIGNA ATRIBUIÇÕES AO AGENTE DE ARRECAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1455 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de agosto de 2021
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1451, DE 08 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, E REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERR

DECRETO MUNICIPAL Nº 1454 DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 10 de agosto de 2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ ETAPA MUNICIPAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3789 DE 04 DE AGOSTO DE 2021

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO


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