Prefeitura Municipal de BARRA FUNDA
Ouvidoria Portal Transparência Guias de Água, IPTU e Certidões
menu
×
Legislação
Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.


DECRETOS MUNICIPAIS
 
Limpar
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4452, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de janeiro de 2024
EMPOSSA CONSELHEIRO TUTELAR

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4451, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2024
CESSA MANDATO DE CONSELHEIRO TUTELAR

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4450 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2024
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4449 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4448 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4447 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4446 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4445 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4444 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4443 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4442, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4441 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4440 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4439 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
CONSTITUI COMISSÃO EXECUTORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4438 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4437 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
NOMEIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E PELA SECRETARIA DE FINANÇAS

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL N° 4436 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4435 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2023
CESSA CONVOCAÇÃO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4434 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2023
CESSA CONVOCAÇÃO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4433 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2023
CESSA CONVOCAÇÃO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4432 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2023
CESSA CONVOCAÇÃO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4431 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de dezembro de 2023
NOMEIA DIRETOR DE ESPORTES

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4430 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2023
EXONERA MONITOR DE ASSESSOR DE ESPORTES

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4429 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2023
CESSA CONVOCAÇÃO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4428 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2023
CESSA CONVOCAÇÃO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4427 DE 20 DE DEZEMBRO 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2023
CESSA CONTRATOS DE TRABALHO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4426 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de dezembro de 2023
REINTEGRA SERVIDORA MUNICIPAL AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4425, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
PRORROGA PERÍODO DE AUXÍLIO DOENÇA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4424 DE 11 DE DEZEMBRO 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de dezembro de 2023
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4423 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2023
NOMEIA COORDENADOR DE GRUPOS

saiba mais

topo