Barra Funda/RS - Legislação

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5102 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE FISIOTERAPEUTA/CONTRATO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5101 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5100 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5099 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5098 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5097 DE 03 SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
NOMEIA COORDENADOR DO SERVIÇO MILITAR

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5096 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5095 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5094 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5093 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5092 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5091 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5090 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5089 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5088 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
NOMEIA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5087 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
EXONERA COORDENADOR DE GRUPOS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5086 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5085 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5083 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2025
MAJORA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

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RESOLUÇÃO CMS N° 009/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 26 de agosto de 2025
Aprova o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 e aprova o Instrumento de Gestão e Planejamento Programação Anual de Saúde 2026

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5082, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL E RESPONSÁVEL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5081 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2025
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO E PRORROGA PRAZO DE ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DO NOVO PLANO DE CARREIRA PARA O QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA COMISSÃO CRIADA POR MEIO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 4632/2024.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5080, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2025
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE À SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5079, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5078, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5077 DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de agosto de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5076 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2025
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5075, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL – SEGURADO DO INSS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5074 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2025
MAJORA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5073 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2025
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE À SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

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Alunos do 4º Ano realizam pesquisa histórica com integrantes da terceira idade

Estudante Barrafundense conquista medalhas na OBMEP

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