Barra Funda/RS - Legislação

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5169 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL - GTM, PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5168 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5167 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5166 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5165 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E OU SECRETÁRIO DE FINANÇAS, EM CONJUNTO COM O TESOUREIRO OU CONTADOR, A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA E DO FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS – FABS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5164 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5163 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5162 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de novembro de 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.442/2025.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5161 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de novembro de 2025
NOMEIA SERVIDOR PARA ASSUMIR O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5160 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5159 DE 30 DE OUTRUBO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de outubro de 2025
NOMEIA COORDENADOR DE GRUPOS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5.158 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de outubro de 2025
DETERMINA A SUSPENSÃO DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE INCIDENTE SOBRE OS PROVENTOS DA SERVIDORA ARLETE TERESINHA MUHL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5157 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5156 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5155 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5154 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5153 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5152 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5151 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de outubro de 2025
PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL – SEGURADO DO INSS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5150 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5149 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2025
DESIGNA OS MEMBROS TITULARES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA – RS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5148 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2025
DESIGNA O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DO RPPS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA – RS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5147 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2025
DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DELIBERATIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA – RS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5146 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2025
DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA – RS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5145 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de outubro de 2025
RECONDUZ E ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - CODAMA

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5144 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de outubro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL – SEGURADO DO INSS.

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