Barra Funda/RS - Legislação

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5131, DE 02 OUTUBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5130 DE 2 DE OUTUBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de outubro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE VISITADOR DO PIM/CONTRATO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5129 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de outubro de 2025
CESSA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5128 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de setembro de 2025
REDUZ CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL A SER CUMPRIDA JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5127, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5126 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL – SEGURADO DO INSS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5125, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5124 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PSICÓLOGO/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5123 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5122 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5121 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de setembro de 2025
CONSTITUI COMISSÃO EXECUTORA PARA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICIPIO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5120 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5119 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5118 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5117 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5116 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5115 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5114 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5113 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de setembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5112 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2025
CESSA CONTRATOS DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5111 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL – SEGURADO DO INSS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5110 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de setembro de 2025
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de conduta funcional de servidor do Município de Barra Funda/RS e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CMS N° 010/2025 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 11 de setembro de 2025
Aprecia o 2° RDQA de 2025 e Aprova o MGS do 2° Quadrimestre de 2025

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5109 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

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