Barra Funda/RS - Legislação

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3873 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2022
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3872 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de janeiro de 2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3870 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
ATRIBUI AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, A RESPONSABILIDADE PELA ONDUÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3871 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de janeiro de 2022
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3868 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de dezembro de 2021
EXONERA COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1482-A DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2021

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1481 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de dezembro de 2021
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3867 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de dezembro de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE CONTADOR/CONTRATO.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1480 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2021
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1479 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Categoria: Decretos
Publicado em 23 de dezembro de 2021
DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3866 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2021
CESSA CONVOCAÇÃO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3865 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de dezembro de 2021
CESSA CONVOCAÇÃO.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1478 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

Categoria: Decretos
Publicado em 22 de dezembro de 2021
ALTERA O DECRETO Nº 1464 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), NO MUNICÍPIO DE B

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