Barra Funda/RS - Legislação

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3965 DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3964, DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de abril de 2022
REIMPLANTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1500 DE 14 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 14 de abril de 2022
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3963, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2022
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À EPIDEMIAS – COE DE BARRA FUNDA/RS

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1499 DE 11 DE ABRIL DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de abril de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3962, DE 06 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL – SEGURADO DO INSS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1498 DE 08 DE ABRIL DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 8 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA FACIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3961 DE 06 DE ABRIL DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de abril de 2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3960, DE 06 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 6 de abril de 2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE (CMS)

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3959 DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3958 DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3956 DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3957 DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE ARQUITETO/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3955, DE 04 DE ABRIL DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2022
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

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Resolução 002/2022 de 01 de ABRIL de 2022

Categoria: Resoluções
Publicado em 1 de abril de 2022
APROVA A AQUISIÇÃO DE REPELENTES COM A FINALIDADE DE COMBATER O AVANÇO DO MOSQUITO AEDES AYGIPTI

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1497 DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de março de 2022
INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3954 DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de março de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3953 DE 23 DE MARÇO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2022
ATRIBUI AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, A RESPONSABILIDADE PELA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3952, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2022
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3951 DE 23 DE MARÇO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3950 DE 22 DE MARÇO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de março de 2022
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PSICÓLOGO/CONTRATO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3949 DE 21 DE MARÇO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3948, DE 21 DE MARÇO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2022
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1496 DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 17 de março de 2022
DISPÕE SOBRE O MANUAL DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3947 DE 15 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3946 DE 14 DE MARÇO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3945 DE 14 DE MARÇO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2022
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3944 DE 11 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3943 DE 11 DE MARÇO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de março de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 3942 DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de março de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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