Barra Funda/RS - Legislação

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4046 DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
MAJORA CARGA HORÁRIA DE MONITORA ESCOLAR

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4045 DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4044, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4043 DE 1º DE AGOSTO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PROFESSOR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4042 DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PROFESSOR/CONTRATO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4041 DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4040 DE 1º DE AGOSTO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4039 DE 1º DE AGOSTO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
REDUZ CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL A SER CUMPRIDA JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4038 DE 1º DE AGOSTO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4037 DE 1º DE AGOSTO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4036 DE 1º DE AGOSTO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de agosto de 2022
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1512 DE 28 DE JULHO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2022
INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1511 DE 28 DE JULHO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2022
INCLUI PROGRAMAS NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1510 DE 28 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2022
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E APONTA RECURSOS

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1509 DE 28 DE JULHO DE 2022

Categoria: Decretos
Publicado em 28 de julho de 2022
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS.

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PORTARIA MUNICIPAL N° 4035 DE 25 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de julho de 2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4034 DE 22 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4033 DE 21 DE JULHO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2022
NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4032 DE 21 DE JULHO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO TESOUREIRO

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Resolução 006/2022 de 19 DE JULHO DE 2022

Categoria: Resoluções
Publicado em 19 de julho de 2022
APROVA, SE NECESSARIO CONTRAPARTIDA DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1508 DE 18 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 18 de julho de 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2022

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4031 DE 18 DE JULHO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2022
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4030 DE 18 DE JULHO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4029 DE 18 DE JULHO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E PRÊMIO POR ASSUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4028 DE 18 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4027 DE 18 DE JULHO DE 2022

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4026 DE 18 DE JULHO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de julho de 2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, MUDANÇA DE CLASSE E PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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