Barra Funda/RS - Legislação

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4141 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4140 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4139 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4138 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4137 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4136 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4135 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de dezembro de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1530 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1529 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de dezembro de 2022
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4134 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2022
AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONJUNTO COM O TESOUREIRO OU CONTADOR, A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA E DO FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS – FABS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4133 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2022
EXTINGUE PENSÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4132 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2022
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4131 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2022
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de dezembro de 2022
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1528 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 15 de dezembro de 2022
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2021.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1527 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 12 de dezembro de 2022
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1526 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de dezembro de 2022
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR MOTIVO DE TEMPESTADE LOCAL E CONVICTA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS AFETADAS POR VENDAVAL-COBRADE 1.3.2.1.5, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N 36/2020.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4129 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de dezembro de 2022
NOMEIA DIRETORA DE PLANEJAMENTO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4128 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de dezembro de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1525 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 1 de dezembro de 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2022

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4127 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4126 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2022
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4125 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2022
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4124, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4123 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de dezembro de 2022
CESSA CONVOCAÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4122, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de novembro de 2022
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4121, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4120 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2022
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4119, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4118 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de novembro de 2022
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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