menu
×
Legislação
Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.


DECRETOS MUNICIPAIS
 
Limpar
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4191 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4188 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
PERMUTA SERVIDORA

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4187 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de fevereiro de 2023
REVOGA PORTARIA MUNICIPAL E REINTEGRA SERVIDORA NO CARGO DE PROFESSOR

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1541 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de janeiro de 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL OU JUDICIAL DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1540 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em 31 de janeiro de 2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ ETAPA MUNICIPAL

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4186 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4185 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 31 de janeiro de 2023
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1539 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em 30 de janeiro de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4184 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de janeiro de 2023
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MOTORISTA/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4183 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de janeiro de 2023
NOMEIA DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4182 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de janeiro de 2023
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4181 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2023
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4180 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de janeiro de 2023
ATRIBUI A AGENTE ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, A RESPONSABILIDADE PELA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTE DE ARRECADAÇÃO.

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1538 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em 16 de janeiro de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2023.

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1537 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em 11 de janeiro de 2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E APONTA RECURSOS.

saiba mais
Resolução 001/2023 de 02 de janeiro de 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 2 de janeiro de 2023
Aprova prestação de contas da NFG etapa 0071

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1536 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
CORRIGE O VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1535 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
ESTABELECE O VALOR DA DIÁRIA A SER PRATICADO NO EXERCÍCIO DE 2023.

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1534 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
ESTABELECE O VALOR DAS HORAS MÁQUINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1533 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em 2 de janeiro de 2023
ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL-URM PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4179 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
NOMEIA SECRETÁRIA DA FINANÇAS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4178 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4177 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de janeiro de 2023
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4174 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
CESSA CONVOCAÇÃO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4176 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
CESSA CONVOCAÇÃO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4175 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
CESSA CONVOCAÇÃO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4173 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2022
CESSA CONVOCAÇÃO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4172 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de dezembro de 2022
NOMEIA SECRETÁRIO DA AGRICULTURA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE OBRAS

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1532 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2022
DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1531 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

Categoria: Decretos
Publicado em 26 de dezembro de 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO

saiba mais

topo