Barra Funda/RS - Legislação

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4604 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2024
NOMEIA SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4603 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4602 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4601 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
EXONERA COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4600 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
EXONERA DIRIGENTE DO CMD

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4599 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4598 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4597 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
ALTERA MEMBROS DO GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – GEFIM.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4596 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (COMUDE)

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4595 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

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PORTARIA MUNICIPAL N° 4594 DE 04 DE ABRIL DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (COMPAM)

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4593 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO – CODAMA

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4592 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de abril de 2024
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4591, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE (CMS)

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4585 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2024
DESIGNA COORDENADORA TÉCNICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA MÓDULO CONSELHO TUTELAR (SIPIA/CT) JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4584 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2024
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4583 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PSICÓLOGO/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4582 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de abril de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PSICÓLOGO/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4581 DE 1º DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2024
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4580 DE 1º DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4579 DE 1º DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de abril de 2024
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4578, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de março de 2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (GT – PMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4577, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4576, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de março de 2024
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4575, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de março de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4574 DE 19 DE MARÇO DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de março de 2024
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4573 DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de março de 2024
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4572 DE 19 DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de março de 2024
DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4571 DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2024
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PSICÓLOGO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4570 DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de março de 2024
CESSA CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE

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