menu
×
Legislação
Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.


DECRETOS MUNICIPAIS
 
Limpar
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4269 DE 11 DE MAIO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
DESIGNA ENGENHEIRA PARA ATUAR NA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETO PARTICIPANTE DO EDITAL Nº 01/2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4268, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4267, DE 11 DE MAIO DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4266 DE 11 DE MAIO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4265 DE 11 DE MAIO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de maio de 2023
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS PARA FINS DE ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO.

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1550 DE 03 DE MAIO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2023
ADOTA A IR RFB N° 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA/RS.

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1549 DE 03 DE MAIO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em 3 de maio de 2023
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2023

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4264 DE 02 DE MAIO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4263 DE 02 DE MAIO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2023
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1548 DE 27 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2023

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1547 DE 27 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de abril de 2023
INCLUI PROGRAMA NO PPA, NA LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4262, DE 25 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4261, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4260, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4259 DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de abril de 2023
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4258 DE 13 DE ABRIL DE 2023

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4257 DE 13 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2023
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4256 DE 13 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de abril de 2023
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4255 DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2023
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PROFESSOR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4254 DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2023
NOMEIA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4253 DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de abril de 2023
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1546 DE 27 DE MARÇO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em 27 de março de 2023
AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1545 DE 21 DE MARÇO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2023
DETERMINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ESTABELECE OS REQUISITOS E AS DATAS-LIMITE PARA A OPÇÃO POR LICITAR OU CONTRATAR COM FUNDAMENTO NA LE

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1544 DE 21 DE MARÇO DE 2023

Categoria: Decretos
Publicado em 21 de março de 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4252 DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de março de 2023
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADE EM COMPLEMENTAÇÃO A PORTARIA MUNICIPAL Nº 3708/2021.

saiba mais
Portaria Municipal nº4251 A de 15 de Março de 2023

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4251 DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2023
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
Resolução 005/2023 de 09 de março de 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 9 de março de 2023
Autoriza a administração Municipal a realizar a aquisição de quatro veículos

saiba mais
Resolução 004/2023 de 09 de março de 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 9 de março de 2023
Dispõe sobre a aprovação do 3º RDQA e do RAG de 2022, adequações de PMs e Adequação de PAs 2023, Monitoramento e gestão do 3 quadrimestre de 2022 e Monitoramento de Gestão do ano de 2022 do Município de Barra Funda e dá outras providencias.

saiba mais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1543 DE 09 DE MARÇO DE 2023.

Categoria: Decretos
Publicado em 9 de março de 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO 2023

saiba mais

topo