Barra Funda/RS - Legislação

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4636, DE 23 DE MAIO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de maio de 2024
CESSA READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4635 DE 21 DE MAIO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de maio de 2024
NOMEIA SERVIDORA PARA ASSUMIR O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4633 DE 14 DE MAIO DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de maio de 2024
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4631 DE 13 DE MAIO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de maio de 2024
NOMEIA DIRETOR DE COMPRAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4630 DE 10 DE MAIO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4630 DE 10 DE MAIO DE 2024.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4629 DE 10 DE MAIO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de maio de 2024
EXONERA DIRETOR DE COMPRAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4628 DE 02 DE MAIO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2024
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4627, DE 02 DE MAIO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2024
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4626 DE 02 DE MAIO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2024
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4625 DE 02 DE MAIO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4624 DE 02 DE MAIO DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de maio de 2024
CESSA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4623 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2024
CONSTITUI COMISSÃO EXECUTORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4622 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de abril de 2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4621, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de abril de 2024
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4620 DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de abril de 2024
CESSA CONVOCAÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4619, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL – SEGURADO DO INSS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4618, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4617, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4616 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2024
MAJORA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA NAS FUNÇÕES DE PROFESSOR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4515 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de abril de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PROFESSOR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4614 DE 12 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de abril de 2024
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE ARQUITETO/CONTRATO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4613 DE 11 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 11 de abril de 2024
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4612 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2024
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR IRISEU PELLENZ

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4611 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de abril de 2024
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PROFESSOR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4610 DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de abril de 2024
MAJORA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA NAS FUNÇÕES DE AGENTE DE SAÚDE BUCAL/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4609 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2024
REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 4393 DE 24/10/2023 QUE ATRIBUIU, TEMPORARIAMENTE, AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4608 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2024
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4607 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2024
NOMEIA COORDENADOR DE GRUPOS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4606 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2024
NOMEIA COORDENADOR DE GRUPOS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4605 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de abril de 2024
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

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