Barra Funda/RS - Legislação

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5260, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2026
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5258 DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2026
PRORROGA PRAZO DE ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DO NOVO PLANO DE CARREIRA PARA O QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA COMISSÃO CRIADA POR MEIO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 4632/2024.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5257 DE 09 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de janeiro de 2026
CONSTITUI COMISSÃO EXECUTORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5256 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2026
NOMEIA SECRETARIO DE FINANÇAS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5255 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2026
NOMEIA PREFEITO MUNIICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5254 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2026
NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSITENCIA SOCIAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE EDUCACÃO E DESPORTO.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5253 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2026
NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE FINANÇAS.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5252 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de janeiro de 2026
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5251, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de dezembro de 2025
PRORROGA AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5250 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL – SEGURADO DO INSS.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5249 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de dezembro de 2025
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA/CONTRATO.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5248 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de dezembro de 2025
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5247 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de dezembro de 2025
PRORROGA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR.

saiba mais