Prefeitura Municipal de BARRA FUNDA
Ouvidoria Portal Transparência Guias de Água, IPTU e Certidões
Facebook Facebook
menu
×
Legislação
Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.


DECRETOS MUNICIPAIS
 
Limpar
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4870 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4869 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4868 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4867 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4866 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4865 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4864 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4863 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4862 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4861 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4860 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4859 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4858 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4857 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4856 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4855 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4850 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2025
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4854 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2025
MAJORA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA NAS FUNÇÕES DE PROFESSOR/CONTRATO.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4853 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2025
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4852 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2025
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4851 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2025
PRORROGA PRAZO DE ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DO NOVO PLANO DE CARREIRA PARA O QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA COMISSÃO CRIADA POR MEIO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 4632/2024.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4849 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2025
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4848 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2025
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4847 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2025
ALTERA MEMBROS DO GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – GEFIM.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4846 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2025
NOMEIA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4845 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2025
CONSTITUI COMISSÃO EXECUTORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4844 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de fevereiro de 2025
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4843 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4842 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

saiba mais
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4841 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de fevereiro de 2025
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

saiba mais
Foto Alunos do 4º Ano realizam pesquisa histórica com integrantes da terceira idade
Foto Estudante Barrafundense conquista medalhas na OBMEP
todas

topo