Barra Funda/RS - Legislação

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4929 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4928 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4927 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de março de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERADOR DE MÁQUINAS/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4926 DE 15 DE MARÇO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 15 de março de 2025
CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4925 DE 14 DE MARÇO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4924 DE 14 DE MARÇO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4923 DE 14 DE MARÇO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4922 DE 14 DE MARÇO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2025
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4921 DE 14 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de março de 2025
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4920, DE 12 MARÇO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 12 de março de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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RESOLUÇÃO N°003/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 6 de março de 2025
O Conselho Municipal de Saúde de Barra Funda - RS – CMSBF, no uso de suas atribuições

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RESOLUÇÃO N°002/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 6 de março de 2025
Aprova o Resultado do 3º RDQA e Resultado do RAG 2024

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4919 DE 05 DE MARÇO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
REDUZ CARGA HORÁRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4918 DE 05 DE MARÇO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
NOMEIA DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4917 DE 05 DE MARÇO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4916 DE 05 DE MARÇO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4915 DE 05 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4914 DE 05 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4912 DE 05 DE MARÇO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de março de 2025
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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Resolução 001/2025 de 05 de março de 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 5 de março de 2025
Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal da Saúde e da Outras Providências

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4911, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL – SEGURADO DO INSS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4910 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de fevereiro de 2025
NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS SOCIAIS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4909 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4908 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4907, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de fevereiro de 2025
CONCEDE PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4906 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4905 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de fevereiro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4904 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 18 de fevereiro de 2025
NOMEIA COORDENADOR DE GRUPOS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4902 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2025
CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4901 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 17 de fevereiro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PROFESSOR/CONTRATO.

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