Barra Funda/RS - Legislação

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO CME/BF Nº 01, de 24 de junho de 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 24 de junho de 2025
Aprova a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação de Barra Funda/RS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5021 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2025
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE SERVENTE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5020 DE 16 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2025
ATRIBUI AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A RESPONSABILIDADE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5019 DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2025
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5018 DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2025
CESSA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5017 DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5016, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE RESTRIÇÕES LABORAIS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5015 DE 04 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2025
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5014 DE 04 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5013 DE 04 DE JUNHO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2025
NOMEIA DIRIGENTE DA UNIDADE GESTORA DO RPPS DE BARRA FUNDA E FIXA GRATIFICAÇÃO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5012 DE 04 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de junho de 2025
AUXÍLIO DOENÇA

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5011 DE 02 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2025
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5010 DE 02 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de junho de 2025
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5009, DE 30 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2025
CESSA AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5008 DE 30 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2025
CONSTITUI COMISSÃO EXECUTORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5007, DE 30 MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5006, DE 30 MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5005 DE 30 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 30 de maio de 2025
REVOGA A PORTARIA 4815 E DESIGNA NOVOS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARRA FUNDA/RS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5004 DE 27 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de maio de 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA.

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RESOLUÇÃO CMS N° 006/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 26 de maio de 2025
Aprova a Alteração do Plano de Trabalho

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RESOLUÇÃO CMS N° 005/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 26 de maio de 2025
Aprova o Monitoramento de Gestão 1° Quadrimestre de 2025

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5003 DE 26 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

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Portaria Municipal nº 5002 26 de maio de 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

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Portaria Municipal nº 5001 26 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2025
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5000 DE 26 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de maio de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4999 DE 20 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4998 DE 20 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PROFESSOR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4997 DE 20 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4996 DE 20 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
ATRIBUI AO PREFEITO A RESPONSABILIDADE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 4995 DE 20 DE MAIO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de maio de 2025
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA/CONTRATO.

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Junta do Serviço Militar realiza cerimônia de Juramento à Bandeira

São José Agusso conquista a Taça José Alberto Zambiasi na Bocha Rolada

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