Barra Funda/RS - Legislação

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5043, DE 29 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5042, DE 29 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 29 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5041, DE 24 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 24 de julho de 2025
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5040 DE 23 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA (FICHA CADASTRAL E TALÕES DE PRODUTOR)

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5039 DE 22 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2025
REVOGA APOSENTADORIA E VACÂNCIA E DETERMINA RETORNO AO EXERCÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5038 DE 22 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5037 DE 22 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE ENFERMEIRO/CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5036 DE 22 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 22 de julho de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5034 DE 07 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE O USO DE PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PELO COREN/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5033 DE 07 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de julho de 2025
PRORROGA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5032 DE 07 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2025
NOMEIA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5031 DE 03 DE JULHO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de julho de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

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RESOLUÇÃO CMS N° 007/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 2 de julho de 2025
Aprova as Adequações ao Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual de Saúde

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5030 DE 02 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5029 DE 02 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA QUE MENCIONA

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5028 DE 02 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5028 DE 02 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Leis Municipais
Publicado em 2 de julho de 2025
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5027 DE 02 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
PRORROGA PRAZO DE ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DO NOVO PLANO DE CARREIRA PARA O QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA COMISSÃO CRIADA POR MEIO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 4632/2024.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5026 DE 02 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
NOMEIA DIRETOR DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5025 DE 02 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2025
NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA SAÚDE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5024 DE 01 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2025
EXONERA COORDENADOR DE TRANSPORTES ESCOLAR

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5023 DE 01 DE JULHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de julho de 2025
EXONERA COORDENADOR DE GRUPOS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5022, DE 25 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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RESOLUÇÃO CME/BF Nº 01, de 24 de junho de 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 24 de junho de 2025
Aprova a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação de Barra Funda/RS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5021 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de junho de 2025
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE SERVENTE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5020 DE 16 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de junho de 2025
ATRIBUI AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A RESPONSABILIDADE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5019 DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2025
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5018 DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2025
CESSA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5017 DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5016, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE RESTRIÇÕES LABORAIS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

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