Barra Funda/RS - Legislação

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5109 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5108 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5107 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5106 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5105 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5104 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5103 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5102 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE FISIOTERAPEUTA/CONTRATO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5101 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5100 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5099 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5098 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5097 DE 03 SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de setembro de 2025
NOMEIA COORDENADOR DO SERVIÇO MILITAR

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5096 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5095 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5094 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5093 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5092 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5091 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5090 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5089 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5088 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
NOMEIA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5087 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
EXONERA COORDENADOR DE GRUPOS.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5086 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5085 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2025
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5083 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2025
MAJORA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

saiba mais

RESOLUÇÃO CMS N° 009/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 26 de agosto de 2025
Aprova o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 e aprova o Instrumento de Gestão e Planejamento Programação Anual de Saúde 2026

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5082, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 26 de agosto de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL E RESPONSÁVEL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5081 DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2025
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO E PRORROGA PRAZO DE ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DO NOVO PLANO DE CARREIRA PARA O QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO, POR PARTE DA COMISSÃO CRIADA POR MEIO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 4632/2024.

saiba mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5080, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Categoria: Portarias
Publicado em 25 de agosto de 2025
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE À SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

saiba mais

Junta do Serviço Militar realiza cerimônia de Juramento à Bandeira

São José Agusso conquista a Taça José Alberto Zambiasi na Bocha Rolada

todas