Barra Funda/RS - Legislação / Portarias

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

PORTARIA MUNICIPAL Nº 5482 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 16 de setembro de 2026
MAJORA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA NAS FUNÇÕES DE AGENTE DE SAÚDE BUCAL/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5481 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de setembro de 2026
NOMEIA COORDENADOR DE GRUPOS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5480 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2026
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA ÀS ATIVIDADES LABORAIS, SUA REALOCAÇÃO PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR E A ADOÇÃO DE ADEQUAÇÕES FUNCIONAIS, EM OBSERVÂNCIA À CONCLUSÃO DA PERÍCIA MÉDICA OFICIAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5479 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2026
MAJORA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE CIÊNCIAS HUMANAS - HISTÓRIA.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5478 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de setembro de 2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE PROFESSOR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5477 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de setembro de 2026
MAJORA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE CIÊNCIAS HUMANAS - HISTÓRIA.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5476 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2026
DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELA SECRETÁRIA EDUCAÇÃO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5475 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de setembro de 2026
NOMEIA SECRETARIO DE FINANÇAS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5474 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2026
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5473 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de setembro de 2026
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5472 DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2026
AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E OU SECRETÁRIO DE FINANÇAS, EM CONJUNTO COM O TESOUREIRO OU CONTADOR, A MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5471 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2026
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5470 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2026
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5469 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2026
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5468 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Categoria: Portarias
Publicado em 1 de setembro de 2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5465 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de agosto de 2026
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5464 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de agosto de 2026
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE MONITOR ESCOLAR/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5463 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 19 de agosto de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL – SEGURADO DO INSS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5462 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR MUNICIPAL – SEGURADO DO INSS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5461 DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Categoria: Portarias
Publicado em 10 de agosto de 2026
CONSTITUI COMISSÃO EXECUTORA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE BARRA FUNDA/RS 01/2026.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5460 DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 7 de agosto de 2026
INSTITUI E DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5459, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 5 de agosto de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5458 DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2026
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5457 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2026
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5456 DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Categoria: Portarias
Publicado em 4 de agosto de 2026
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5455 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2026
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5454 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO RETORNO AO EXERCICIO DA SERVIDORA APÓS LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5453 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2026
NOMEIA DIRIGENTE DO CMD

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5452 DE 28 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2026
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5451 DE 27 DE JULHO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2026
NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

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