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Legislação / Resoluções
Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.


DECRETOS MUNICIPAIS
 
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Resolução 007/2022 de 06 DE OUTUBRO DE 2022

Categoria: Resoluções
Publicado em 6 de outubro de 2022
APROVA 2 DIGISUS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022

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Resolução 006/2022 de 19 DE JULHO DE 2022

Categoria: Resoluções
Publicado em 19 de julho de 2022
APROVA, SE NECESSARIO CONTRAPARTIDA DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA

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Resolução 005/2022 de 22 DE JUNHO DE 2022

Categoria: Resoluções
Publicado em 22 de junho de 2022
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA NFG ETAPA 067 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA NFG ETAPA 069

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Resolução 004/2022 de 20 de JUNHO de 2022

Categoria: Resoluções
Publicado em 20 de junho de 2022
AJUSTA O PMS INCLUINDO METAS E INDICADORES ESTADUAIS; APROVA METAS ESTADUAIS PACTUADAS PARA 2022 A 2023.

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Resolução 003/2022 de 10 de MAIO de 2022

Categoria: Resoluções
Publicado em 10 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIA DE COMBATE A DENGUE.

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Resolução 002/2022 de 01 de ABRIL de 2022

Categoria: Resoluções
Publicado em 1 de abril de 2022
APROVA A AQUISIÇÃO DE REPELENTES COM A FINALIDADE DE COMBATER O AVANÇO DO MOSQUITO AEDES AYGIPTI

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Resolução 001/2022 de 07 de JANEIRO de 2022

Categoria: Resoluções
Publicado em 7 de janeiro de 2022
CONVOCA A 1º CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL

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Resolução 010/2021 de 03 DE NOVEMBRO DE 2021

Categoria: Resoluções
Publicado em 3 de novembro de 2021
APROVA MGS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 APROVA RDQ 2ºQUADRIMESTRE DE 2021 DIGISUS

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Resolução 009/2021 de 23 DE SETEMBRO DE 2021

Categoria: Resoluções
Publicado em 23 de setembro de 2021
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA AO PROGRAMA BEM CUIDAR RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Resolução 008/2021 de 04 de AGOSTO de 2021

Categoria: Resoluções
Publicado em 4 de agosto de 2021
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA NFG ETAPA 065 1º ETAPA DE 2021.

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Resolução 007/2021 de 30 de abril de 2021

Categoria: Resoluções
Publicado em 30 de junho de 2021
APROVA INSTRUMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARRA FUNDA 2021; APROVA PACTUAÇÃO INTERFEDERETIVA 2021; APROVA RDQA 1 QUADRIMESTRE DE 2021; APROVA MGS DO 1 QUADRIMESTRE DE 2021

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Resolução 006/2021 de 24 de MAIO de 2021

Categoria: Resoluções
Publicado em 24 de maio de 2021
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS MGS 1º QUADRIMESTRE DE 2021.

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Resolução 005/2021 de 30 de abril de 2021

Categoria: Resoluções
Publicado em 30 de abril de 2021
APROVA PRETSAÇÃO DE CONTAS DA NFG ETAPA 062/2020 APROVA RAG 2020

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Resolução 004/2021 de 30 de abril de 2021

Categoria: Resoluções
Publicado em 30 de abril de 2021
APROVA RAG 2020

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Resolução 003/2021 de 29 de abril 2021

Categoria: Resoluções
Publicado em 29 de abril de 2021
SOLICITAÇÃO DE AJUSTES CONFORME APONTAMENTO DA 15 CRS.

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Resolução 002/2021 de 25 de fevereiro 2021

Categoria: Resoluções
Publicado em 25 de fevereiro de 2021
APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2020 (DIGISUS)

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Resolução 001/2021 de 03 de fevereiro 2021

Categoria: Resoluções
Publicado em 3 de fevereiro de 2021
APROVA PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

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Resolução 007/2020 de 29 DE OUTUBRO DE 2020

Categoria: Resoluções
Publicado em 29 de outubro de 2020
APROVA RDQA REFERENTE A 2º QUADRIMESTRE DE 2020

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Resolução 006/2020 de 26 DE JUNHO DE 2020

Categoria: Resoluções
Publicado em 26 de junho de 2020
APROVA A SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE MUNICIPE NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PARA PESSOAS NECESSITADAS

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Resolução 005/2020 de 26 DE JUNHO DE 2020

Categoria: Resoluções
Publicado em 26 de junho de 2020
APROVA PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

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Resolução 004/2020 de 23 DE JUNHO DE 2020

Categoria: Resoluções
Publicado em 23 de junho de 2020
APROVAR PLANO DE AÇÃO 2020; APROVAR PACTUAÇÃO INTERFEDREATIVA DE 2020; APROVAR RDQA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.

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Resolução 003/2020 de 16 DE JUNHO DE 2020

Categoria: Resoluções
Publicado em 16 de junho de 2020
APROVA A AQUISIÇÃO DE CAMARA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, MEDICAMENTOS ONCOLOGICOS, TERMOLABEIS DE 420L

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Resolução 002/2020 de 04 de jUNHO de 2020

Categoria: Resoluções
Publicado em 4 de junho de 2020
APROVA AQUISIÇÃO DE APARELHO ECG (ELETROCARDIOGRAFO) 12 CANAIS

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Resolução 001/2020 de 04 DE junhO DE 2020

Categoria: Resoluções
Publicado em 4 de junho de 2020
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA NFG

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