Barra Funda/RS - Legislação / Resoluções

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

RESOLUÇÃO CMS N° 002- 2026 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Resoluções
Publicado em 13 de março de 2026
Dispõe sobre a aprovação do MGS Monitoramento de Gestão em Saúde do Terceiro Quadrimestre de 2025, a do Município de Barra Funda/RS e dá outras providências.

saiba mais

RESOLUÇÃO CMS N° 001- 2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Resoluções
Publicado em 12 de março de 2026
Dispõe sobre a apreciação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior de 2025 e aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2025 do Município de Barra Funda/RS e dá outras providências.

saiba mais

RESOLUÇÃO CMS N° 011/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 9 de dezembro de 2025
Aprova o Plano Municipal de Saúde 2026/2029 e Aprova a Programação Anual de Saúde de 2026

saiba mais

RESOLUÇÃO CMS N° 010/2025 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 11 de setembro de 2025
Aprecia o 2° RDQA de 2025 e Aprova o MGS do 2° Quadrimestre de 2025

saiba mais

RESOLUÇÃO CMS N° 009/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 26 de agosto de 2025
Aprova o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 e aprova o Instrumento de Gestão e Planejamento Programação Anual de Saúde 2026

saiba mais

RESOLUÇÃO CMS N° 008/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 29 de julho de 2025
Aprova a utilização dos Recursos Financeiros Repassados por meio do Programa Inverno Gaúcho

saiba mais

RESOLUÇÃO CMS N° 007/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 2 de julho de 2025
Aprova as Adequações ao Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual de Saúde

saiba mais

RESOLUÇÃO CME/BF Nº 01, de 24 de junho de 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 24 de junho de 2025
Aprova a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação de Barra Funda/RS

saiba mais

RESOLUÇÃO CMS N° 006/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 26 de maio de 2025
Aprova a Alteração do Plano de Trabalho

saiba mais

RESOLUÇÃO CMS N° 005/2025 DE 26 DE MAIO DE 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 26 de maio de 2025
Aprova o Monitoramento de Gestão 1° Quadrimestre de 2025

saiba mais

RESOLUÇÃO CMS - N° 004/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 17 de maio de 2025
Aprova o 1° RDQA de 2025

saiba mais

Resolução CMAS - Nº 001/2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 31 de março de 2025
Aprovação do Regimento Interno

saiba mais

RESOLUÇÃO N°003/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 6 de março de 2025
O Conselho Municipal de Saúde de Barra Funda - RS – CMSBF, no uso de suas atribuições

saiba mais

RESOLUÇÃO N°002/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 6 de março de 2025
Aprova o Resultado do 3º RDQA e Resultado do RAG 2024

saiba mais

Resolução 001/2025 de 05 de março de 2025

Categoria: Resoluções
Publicado em 5 de março de 2025
Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal da Saúde e da Outras Providências

saiba mais

RESOLUÇÃO 004/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Categoria: Resoluções
Publicado em 28 de janeiro de 2024
Aprova o Monitoramento de Gestão (MGS) 3º Quadrimestre de 2023

saiba mais

RESOLUÇÃO 003/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Categoria: Resoluções
Publicado em 27 de janeiro de 2024
Aprova o Monitoiramento de Gestão (MGS) anual de 2023

saiba mais

RESOLUÇÃO 002/2024 DE 25 JANEIRO DE 2024

Categoria: Resoluções
Publicado em 26 de janeiro de 2024
Aprova o Relatório Anual de Saúde (RAG) de 2023

saiba mais

RESOLUÇÃO 001/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Categoria: Resoluções
Publicado em 25 de janeiro de 2024
Aprova o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior(RDQA) de 2023 referente ao período de setembro a dezembro de 2023

saiba mais

RESOLUÇÃO 011/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 1 de novembro de 2023
APROVA SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA CADASTRAMENTO DE PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL

saiba mais

RESOLUÇÃO 010/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 11 de outubro de 2023
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA NOTA FISCAL GAÚCHA

saiba mais

RESOLUÇÃO 009/2023 DE 27 DE SETEMBRO 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 27 de setembro de 2023
APROVA O PAS 2024.

saiba mais

RESOLUÇÃO 008/2023 de 30 DE JUNHO DE 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 30 de junho de 2023
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA NFG ETAPA 073, 2º SEMESTRE DE 2022.

saiba mais

RESOLUÇÃO 007/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 15 de junho de 2023
Aprova a apresentação do 1º RDQA 2023 - DIGISUS

saiba mais

Resolução 006/2023 de 02 de junho de 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 2 de junho de 2023
Aprova Prestação de Contas do MGS 1º Quadrimestre de 2023.

saiba mais

Resolução 005/2023 de 09 de março de 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 9 de março de 2023
Autoriza a administração Municipal a realizar a aquisição de quatro veículos

saiba mais

Resolução 004/2023 de 09 de março de 2023

Categoria: Resoluções
Publicado em 9 de março de 2023
Dispõe sobre a aprovação do 3º RDQA e do RAG de 2022, adequações de PMs e Adequação de PAs 2023, Monitoramento e gestão do 3 quadrimestre de 2022 e Monitoramento de Gestão do ano de 2022 do Município de Barra Funda e dá outras providencias.

saiba mais