Barra Funda/RS - Legislação

Abaixo publicamos alguns documentos da legislação municipal.

Porém, você pode ter acesso aos decretos a partir de 2009, clicando no botão abaixo.

DECRETOS MUNICIPAIS

Nº DO REGISTRO: 002/2026

Categoria: Estacionamento Vaga Especial
Publicado em 11 de agosto de 2026
Estacionamento Vaga Especial - MANUELA MARANGON ALVES

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5455 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2026
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5454 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO RETORNO AO EXERCICIO DA SERVIDORA APÓS LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5453 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 3 de agosto de 2026
NOMEIA DIRIGENTE DO CMD

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5452 DE 28 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portarias
Publicado em 28 de julho de 2026
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5451 DE 27 DE JULHO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2026
NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5450 DE 27 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2026
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE BARRA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5449 DE 27 DE JULHO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2026
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5448, DE 27 DE JULHO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5447 DE 27 DE JULHO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 27 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5446 DE 23 DE JULHO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5445, DE 23 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2026
REVOGA PORTARIA MUNICIPAL Nº 5334 E DESIGNA NOVOS FISCAIS DE CONVÊNIO REFERENTE AO PROGRAMA HORAS-MÁQUINA – FASE II, VINCULADO À SEDUR

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5444, DE 23 DE JULHO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2026
DESIGNA FISCAIS DO CONVÊNIO DO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR – QUALIFICA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5443 DE 23 DE JULHO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 23 de julho de 2026
CONVOCA PROFESSORES MUNICIPAIS

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5442 DE 21 DE JULHO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR EM TRATAMENTO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5441 DE 21 DE JULHO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 21 de julho de 2026
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5440 DE 20 DE JULHO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 20 de julho de 2026
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5439 DE 14 DE JULHO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2026
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5438 DE 14 DE JULHO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 14 de julho de 2026
DESIGNA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5437 DE 13 DE JULHO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 13 de julho de 2026
CESSA CONTRATO DE TRABALHO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5436 DE 09 DE JULHO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 9 de julho de 2026
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5435 DE 08 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2026
CONCEDE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA/CONTRATO.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5434, DE 08 DE JULHO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 8 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

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PORTARIA MUNICIPAL Nº 5433 DE 02 DE JULHO DE 2026.

Categoria: Portarias
Publicado em 2 de julho de 2026
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/CONTRATO.

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