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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024
Data de publicação: 15 de janeiro de 2024
Categoria: Editais
Secretaria responsável: Saúde

O Conselho Municipal de Saúde de Barra Funda, comunica que ficará exposto para apreciação o relatório do Quadrimestre SET-DEZ/2023, na Câmara de Vereadores no dia 29-01-2024, das 13:30 as 15 horas.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data de publicação: 8 de dezembro de 2023
Categoria: PPA, LDO, LOA

O Poder Executivo em conjunto com o Poder Legislativo do Município de Barra Funda - Estado do Rio Grande do Sul, com fundamento na Lei Complementar nº 101/2000, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que estará realizando no dia 13/12/2023, às 17:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda, Audiência Pública com vista a análise do Projeto de Lei relativo a LOA – Lei Orçamentária Anual para 2024.

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EDITAL DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE BARRA FUNDA - RS 01/2023
Data de publicação: 13 de outubro de 2023
Categoria: Editais
Secretaria responsável: Educação e Desporto

EDITAL DE PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS DE BARRA FUNDA/RS

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
Data de publicação: 2 de outubro de 2023
Categoria: Editais
Secretaria responsável: Educação e Desporto

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 01/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - ABERTA AS INSCRIÇÕES

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RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 2023
Data de publicação: 28 de setembro de 2023
Categoria: Consórcio Intermunicipal de Saúde
Secretaria responsável: Saúde

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 2023 - 2º QUADRIMESTRE

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RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2023 - 4º BIMESTRE
Data de publicação: 27 de setembro de 2023
Categoria: Consórcio Intermunicipal de Saúde
Secretaria responsável: Saúde

RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2023 - 4º BIMESTRE

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2023
Data de publicação: 21 de setembro de 2023
Categoria: Editais
Secretaria responsável: Saúde

Conselho Municipal de Saúde

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data de publicação: 22 de setembro de 2023
Categoria: Editais
Secretaria responsável: Gabinete do Prefeito

Edital de convocação para audiência pública a ser realizando no dia 28/09/2023, às 9:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda.

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RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2023 - 3º BIMESTRE
Data de publicação: 31 de julho de 2023
Categoria: Consórcio Intermunicipal de Saúde
Secretaria responsável: Saúde

RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2023 - 3º BIMESTRE

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INEXIGIBILIDADE 005/2023 - Termo de Fomento 003/2023 - CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO ACI
Data de publicação: 9 de maio de 2023
Categoria: Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Secretaria responsável: Finanças

Valor previsto R$ 40.000,00
Valor repassado R$ 39.712,00
Vigente até 02/06/2023
Data limite para prestação de contas 02/06/2023
Situação: concluída

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023
Data de publicação: 15 de junho de 2023
Categoria: Editais
Secretaria responsável: Saúde

Conselho Municipal de Saúde

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023
Data de publicação: 2 de junho de 2023
Categoria: Editais
Secretaria responsável: Saúde

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICA QUE FICARÁ EXPOSTO PARA APRECIAÇÃO O MGS (MONITORAMENTO DA GESTÃO DA SAÚDE) NO DIA 07-06-2023 NO HORÁRIO DA 15H 30 MIN AS 17H NA CÂMARA DE VEREADORES.

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TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Data de publicação: 31 de maio de 2023
Categoria: Consórcio Intermunicipal de Saúde
Secretaria responsável: Saúde

Os Termos de Credenciamento originam-se do Processo Licitatório nº 001/2023, Modalidade Chamamento Público nº 001/2023, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços para atendimento na área da saúde para pacientes encaminhados pelas Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados.

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RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2023 - 2º BIMESTRE
Data de publicação: 30 de maio de 2023
Categoria: Consórcio Intermunicipal de Saúde
Secretaria responsável: Saúde

RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2023 - 2º BIMESTRE

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RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 2023
Data de publicação: 30 de maio de 2023
Categoria: Consórcio Intermunicipal de Saúde
Secretaria responsável: Saúde

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 2023 - 1º QUADRIMESTRE

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INEXIGIBILIDADE 006/2023 - Termo de Fomento 004/2023 - CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO ABES
Data de publicação: 19 de maio de 2023
Categoria: Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Secretaria responsável: Educação e Desporto

Valor previsto R$ 80.000,00
Valor repassado 12/2023 R$ 59.008,72
Vigente até 31/12/2023
Data limite para prestação de contas 20/03/2024
Situação: finalizado

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INEXIGIBILIDADE 004/2023 - Termo de Fomento 002/2023 - CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO ACI
Data de publicação: 9 de maio de 2023
Categoria: Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Secretaria responsável: Finanças

Valor previsto R$ 160.000,00
Valor repassado R$ 160.000,00
Vigente até 02/06/2023
Data limite para prestação de contas 02/06/2023
Situação: concluída

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RREO 2º BIMESTRE 2023
Data de publicação: 17 de maio de 2023
Categoria: Editais
Secretaria responsável: Administração e Planejamento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RREO 2º BIMESTRE 2023

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CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023
Data de publicação: 20 de abril de 2023
Categoria: Consórcio Intermunicipal de Saúde
Secretaria responsável: Saúde

“CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE"

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ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2023
Data de publicação: 30 de março de 2023
Categoria: Editais
Secretaria responsável: Assistência Social

EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028.

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RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2023 - 1º BIMESTRE
Data de publicação: 28 de março de 2023
Categoria: Consórcio Intermunicipal de Saúde
Secretaria responsável: Saúde

RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2023 - 1º BIMESTRE

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021
Data de publicação: 1 de março de 2023
Categoria: Editais
Secretaria responsável: Administração e Planejamento

Convoca os Candidatos para comparecerem na Prefeitura Municipal, a fim de comprovarem as condições constantes no item 10 do edital.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022
Data de publicação: 3 de março de 2023
Categoria: Editais
Secretaria responsável: Administração e Planejamento

Convoca o Candidato para comparecer na Prefeitura Municipal, a fim de comprovar as condições constantes no item 10 do edital.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA FUNDA
Data de publicação: 1 de março de 2023
Categoria: Editais
Secretaria responsável: Saúde

O Conselho Municipal de Saúde, comunica que ficara exposto para Apreciação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do período de outubro à Dezembro do ano de 2022; do Relatório Anual de Gestão (RAG) do ano de 2022; do Município de Barra Funda -RS, no dia 09 de março de 2023, no horário das 15;30 as 17h, junto a Câmara Municipal de Vereadores.

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INEXIGIBILIDADE 002/2023 - Termo de Fomento 001/2023 - Concessão de auxilio Financeiro para a 15ª Feira da Uva e agroindústria familiar de Sarandi e região
Data de publicação: 11 de janeiro de 2023
Categoria: Parcerias - Lei nº 13.019/2014
Secretaria responsável: Gabinete do Vice-Prefeito

Valor previsto R$ 5.000,00
Valor repassado R$ 5.000,00
Vigente até 31/01/2023
Data Limite para prestação de Contas 01/05/2023
Situação concluída

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CONTRATO DE RATEIO EXERCÍCIO 2023
Data de publicação: 18 de janeiro de 2023
Categoria: Consórcio Intermunicipal de Saúde
Secretaria responsável: Saúde

Contrato firmado com o município consorciado para o ano de 2023.

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ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data de publicação: 17 de janeiro de 2023
Categoria: Consórcio Intermunicipal de Saúde
Secretaria responsável: Saúde

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

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RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022
Data de publicação: 28 de março de 2022
Categoria: Consórcio Intermunicipal de Saúde
Secretaria responsável: Saúde

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do ano de 2022.

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RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 2022
Data de publicação: 30 de janeiro de 2023
Categoria: Consórcio Intermunicipal de Saúde
Secretaria responsável: Saúde

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - 1º Quadrimestre

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RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022
Data de publicação: 31 de maio de 2022
Categoria: Consórcio Intermunicipal de Saúde
Secretaria responsável: Saúde

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do ano de 2022 - 2º Bimestre.

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