ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 1 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS DECRETO MUNICIPAL Nº 14 47 DE 01 JUNHO DE 202 1. ABRE CR ÉDITO ADICIONAL NO OR ÇAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de Barra funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e ; Em conformidade com a Lei Municipal nº 1220 , de 10 de dezembro de 202 0; D E C R E T A Art. 1° Fica aberto credito suplementar no or çamento em curso, nas seguintes dota ções : 04 SECRATARIA DE FINAN ÇAS 0402 IND ÚSTRIA COM ÉRCIO 0402 22 IND ÚSTRIA 0402 22 661 PROMO ÇÃO INDUSTRIAL 0402 22 661 0113 ECONOMIA FAMILIAR E POPULAR 0402 22 661 0113 2010 APOIO IND ÚSTRIA/COM ÉRCIO 0402 22 661 0113 2010 33903900000000 OUTR. SERVIC.TERCEIR. PESSOA JUR ÍDI CA 4167/0 0001 -RECURSO LIVRE 19.800,00 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TR ÂNSITO 0502 SERVI ÇOS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 452 SERVI ÇOS URBANOS 0502 15 452 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 15 452 0077 2014 COLETA DE LIXO 0502 15 452 0077 2014 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7278/8 0001 - RECURSO LIVRE 5.000,00 0502 17 SANEAMENTO 0502 17 512 SANEAMENTO B ÁSICO URBANO 0502 17 512 0077 1130 CANALIZA ÇÃ O C ÓRREGO FASE 1 0502 17 512 0077 1130 44209300000000 INDENIZA ÇÕ ES E RESTITUI ÇÕ ES 7952/9 1266 - CANALIZA ÇÃ O C ÓRREGO FASE 1 530,00 07 SECRETARIA DA SA ÚDE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 2 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 0701 FUNDO MUNICIPAL SA ÚDE 0701 10 SA ÚDE 0701 10 122 ADMINISTRA ÇÃ O GERAL 0701 10 122 0047 ASSIST ÊNCIA B ÁSICA 0701 10 122 0047 1175 FNS COVID PORT 1797 0701 10 122 0047 1175 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COVID -19 18206/0 4511 - FNS CORONAV ÍRUS 1.000,00 0701 10 301 ATEN ÇÃ O B ÁSICA 0701 10 301 0047 2049 INCENTIVO ATEN ÇÃ O B ÁSICA 20428/5 4011 - INCENTIVO DE ATEN ÇÃ O B ÁSICA 4.900,00 0702 A ÇÕ ES SA ÚDE PR ÓPRIAS 0702 10 301 0047 2086 MANUT. FROTA SA ÚDE 0702 10 301 0047 2086 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 25649/8 0040 - ASPS 15.000,00 08 SECRETARIA DE AGRICULT URA E MEIO AMB IENTE 0801 AGRICULTURA 0801 20 AGRICULTURA 0801 20 606 EXTEN SÃ O RURAL 0801 20 606 0106 ASSIST/ACOMP . PROD . AGR ÍCOLA FA MILIAR 0801 20 606 0106 1078 EQUIPAMENTOS SECRET ARIA DA AGRICULTURA 0801 20 606 0106 1078 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25829/6 0001 - RECURSO LIVRE 21.000,00 09 ENCARGOS GERAIS 0901 OUTROS ENCARGOS 0901 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 0134 PREVID ÊNCIA SOCIAL 0901 28 846 0134 2091 AMORT . PASSIVO ATUARIAL FUNDEB 0901 28 846 0134 2091 31911300000000 OBRIGA ÇÕ ES PATRONAIS 27821/1 0001 - RECURSO LIVRE 7.000,00 0901 28 846 0134 2092 AMORT PASSIVO ATUAR IAL SA ÚDE 27896/3 0001 - RECURSO LIVRE 5.000,00 Total de cr édito suplementar 79.230,00 Art. 2° Servir á para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 3 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS a) Redução da s seguinte s dota ções : 04 SECRATARIA DE FINAN ÇAS 0402 IND ÚSTRIA COM ÉRCIO 0402 22 IND ÚSTRIA 0402 22 661 PROMO ÇÃ O INDUSTRIAL 0402 22 661 0113 ECONOMIA FAMILIAR E POPULAR 0402 22 661 0113 2041 REALIZA ÇÃ O EXPOBARRA 0402 22 661 0113 2041 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 4525/0 0001 - RECURSO LIVRE 9.900,00 0402 22 661 0 113 2116 DISTRITO INDUSTRIAL 0402 22 661 0113 2116 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4665/5 0001 - RECURSO LIVRE 9.900,00 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TR ÂNSITO 0502 SERVI ÇOS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 452 SERVI ÇOS URBANOS 0502 15 452 0077 MELHORAMENTO INFRA - ESTRUTURA URBANA 0502 15 452 0077 2014 COLETA DE LIXO 0502 15 452 0077 2014 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA 7384/9 0001 - RECURSO LIVRE 5.000,00 07 SECRETARIA DA SA ÚDE 0701 FUNDO MUNICIPAL SA ÚDE 0701 10 SA ÚDE 0701 10 122 ADMINISTRA ÇÃ O GERAL 0701 10 122 0047 ASSIST ÊNCIA B ÁSICA 0701 10 122 0047 1175 FNS COVID PORT 1797 0701 10 122 0047 1175 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JUR ÍDICA Complemento Rec. Vinculado: 3160 - COVID -19 18312/1 4511 - FNS CORONAVIRUS 1.000,00 0701 10 305 VIGIL ÂNCIA EPIDEMIOL ÓGICA 0701 10 305 0050 VIGIL ÂNCIA EPIDEMIOL ÓGICA 0701 10 305 0050 1173 FES COVID -19 PORTARIA 506/20 0701 10 305 0050 1173 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3160 - COVID -19 23469/9 4011 - INCENTIVO DE ATEN ÇÃ O B ÁSICA 4.900,00 0702 A ÇÕ ES SA ÚDE PR ÓPRIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 4 Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 0702 10 301 ATEN ÇÃ O B ÁSICA 0702 10 301 0047 ASSIST ÊNCIA B ÁSICA 0702 10 301 0047 1166 ACADEMIA DA SA ÚDE 0702 10 301 0047 1166 44905100000000 OBRAS E INSTALA ÇÕ ES 24383/3 0040 -ASPS 15.000,00 08 SECRETARIA DE AGRICULT URA E MEIO AMB IENTE 0801 AGRICULTURA 0801 20 AGRICULTURA 0801 20 606 EXTENS ÃO RURAL 0801 20 606 0106 ASSIST/ACOMP . PROD . AGR ÍCOLA FAMILIAR 0801 20 606 0106 2037 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0801 20 606 0106 203 7 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS - PESSOAL CIVIL 26201/3 0001 - RECURSO LIVRE 21.000,00 09 ENCARGOS GERAIS 0901 OUTROS ENCARGOS 0901 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0901 28 846 0134 PREVID ÊNCIA SOCIAL 0901 28 846 0134 21 21 BENIF ÍCIOS PREVIDENCI ÁRIOS 0901 28 846 0134 2121 31911300000000 OBRIGA ÇÕ ES PATRONAIS 28113/1 0001 - RECURSO LIVRE 12.000,00 Total de Reduções 78.700,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1266 - CANALIZA ÇÃ O C ÓRREGO FASE 1 530,00 Art. 3º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 01 DE JUNH O DE 202 1. MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE DATA SUPRA CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração