Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIP AL DE BARRA FUNDA SECRET ARIA MUNICIP AL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024 B arra F unda 2 023 1 - A PR ESEN TA ÇÃO O p ro ce sso d e p la neja m ento n o â m bit o d a p olí tic a d e s a úde a co m panha o p rin cíp io d a d esce ntr a liz a çã o d e a tr ib uiç õ es, s e ndo o m unic íp io , n a d iv is ã o c o m partilh ada d e f u nçõ es e ntr e o s e nte s f e dera dos, o r e sp onsá ve l p ela o fe rta d ir e ta d a m aio ria d os s e rv iç o s e a çõ es p re ve ntiv a s, p ro m ocio nais e d e r e cu pera çã o d a s a úde d a p opula çã o. N esse s e ntid o, a q ualid ade d o m onit o ra m ento e a va lia çã o, a i n te rlo cu çã o e ntr e g estã o e á re as t é cn ic a s, a c o nstr u çã o a sce ndente d e u m p la neja m ento i n te gra do a pto a o rie nta r a s n ece ssid ades p rio rit á ria s e m s a úde d e c a da t e rrit ó rio , a c o m patib iliz a çã o e ntr e o s d iv e rs o s i n str u m ento s d e p la neja m ento , a t r a nsp arê ncia e i n ce ntiv o à p artic ip açã o d o c o ntr o le s o cia l s ã o c o ndiç õ es n ece ssá ria s p ara u m a g estã o e fic ie nte e e fe tiv a . O P la no M unic ip al d e S aúde 2 022-2 025 c o nstr u íd o m edia nte a nális e d e i n dic a dore s e e scu ta a tiv a d os u su ário s e t r a balh adore s d a s a úde e stá c o m patib iliz a do c o m o P la no P lu ria nual d o m esm o p erío do, o q ue r e fo rç a a s u a c a ra cte rís tic a d e r e fe rê ncia c e ntr a l p ara o p la neja m ento , e la bora çã o d o o rç a m ento , m onit o ra m ento e a va lia çã o d os p ro gra m as e p olí tic a s d e s a úde, p artin do d esse d ocu m ento e s e guin do u m p ro ce sso d e p la neja m ento c íc lic o c o m f u lc ro n as r e sp ectiv a s P ro gra m açõ es A nuais e R ela tó rio s Q uadrim estr a is e d e G estã o, f o i c o nstr u íd a a p re se nte P ro gra m açã o A nual d e S aúde ( P A S), c u jo c o nte údo c o nte m pla a s i n fo rm açõ es s o bre a s m eta s i n se rid as n o P M S p ara o a no d e 2 024. A P A S t e m p or c a ra cte rís tic a c e ntr a l s e r o i n str u m ento d e g estã o q ue a nualiz a a s i n te nçõ es e xp re ssa s n as m eta s d o P la no M unic ip al d e S aúde, d em onstr a do d e f o rm a p orm enoriz a da a f o rm a d e a lo ca çã o d os r e cu rs o s o rç a m entá rio s q ue c u ste arã o a s p olí tic a s s o b g estã o m unic ip al, s in te tiz a ndo o s o bje tiv o s q ue s e p re te nde a lc a nça r n a e xe cu çã o a nual d as m eta s, m ensu ra ndo a s r e fe rid as m eta s e e sta bele ce ndo v a lo re s f in ance ir o s p ara a c o ncre tiz a çã o d as p ro posiç õ es d o m unic íp io , e m c u m prim ento a os i n dic a dore s d e s a úde p actu ados n o p la neja m ento m unic ip al e r e pre se nta ndo o s c o m pro m is so s q ue s e rã o c u m prid os p ara o a lc a nce d os o bje tiv o s e m eta s e m r e la çã o à p olí tic a d e s a úde n o a no d e 2 024. Subfunções Subfunções Elementos Valores Orçamentárias de Recursos de Despesa Estimados Diretriz 1 - Fortalecer o SUS no município, ampliando os serviços em saúde e efetivando os princípios e diretrizes. Garantindo de forma ampliada o cuidado em todos os ciclos de vida, de forma humanizada e qualificando a atenção básica.Objetivo 1.1 - Promover a saúde, minimizar os agravos e qualificar o acesso em saúde. Ação Nº 1 - Ampliar a captação precoce das gestantes para realizar acompanhamento efetivo e pré natal adequado. 0040 -> 1500 319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS 320.000,00 R$ Ação Nº 2 - Campanhas educativas sobre a importância do pré-natal adequado e da realização da puericultura através de mídias digitais, folders, jornais.. 4011 -> 1621 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 10.000,00 R$ Ação Nº 3 - Realizar a puericultura em todas as crianças. 4090 -> 1621 Ação Nº 4 - Monitorar a assistência do pré-natal a fim de manter zerada a taxa de mortalidade infantil. 4500 -> 1600 Ação Nº 5 - Realizar busca ativa as crianças faltantes à puericultura, principalmente nas primeiras semanas de vida. 4502 -> 1600 Ação Nº 1 - Disponibilizar testes rápidos e exames laboratoriais preconizados pelo Ministério da Saúde a todas as gestantes e parceiros no primeiro e no terceiro trimestre da gravidez. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 5.000,00 R$ Ação Nº 2 - Desenvolver ações educativas nos grupos de gestante a fim de ressaltar meios de transmissão, métodos de prevenir e também orientar sobre a disponibilidade de testes rápidos. 4011 -> 1621 339032-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 R$ Ação Nº 3 - Incentivar o uso de preservativo pelas gestantes, principalmente durante o período gestacional. 4090 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 3.000,00 R$ Ação Nº 4 - Ofertar o tratamento precoce e adequado para as gestantes com sífilis positivo. 4500 -> 1600 Ação Nº 5 - Incentivar, ofertar e garantir que o parceiro da gestante realize o teste rápido para sífilis ou o teste laboratorial quando for o caso, garantindo o tratamento e acompanhamento adequado se resultado positivo. 4502 -> 1600 4503 -> 1600 Ação Nº 1 - Manter disponibilidade de testes rápidos para HIV. 0040 -> 1500 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 1.500,00 R$ Ação Nº 2 - Monitorar os novos casos de tuberculose notificados no SINAN. 4011 -> 1621 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 1.500,00 R$ Ação Nº 3 - Realizar teste de HIV em todos os pacientes que apresentarem novos casos de tuberculose. 4090 -> 16214500 -> 16004502 -> 1600 Ação Nº 1 - Garantir o acompanhamento domiciliar das gestantes por meio dos agentes comunitários de saúde. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 5.000,00 R$ Ação Nº 2 - Disponibilizar os exames que compõem o Protocolo da Saúde da Mulher. 4011 -> 1621 Ação Nº 3 - Realizar a busca ativa para garantir o acompanhamento das gestantes do território, sobretudo, nos casos em que existe baixa adesão ao pré-natal. 4090 -> 1621 Ação Nº 4 - Assegurar acompanhamento efetivo de gestante durante o pré-natal. 4500 -> 16004502 -> 1600 Nº Ações Descrição da Meta Indicador 1.1.4 1.1.1 Reduzir a mortalidade infantil. Taxa de mortalidade infantil. 301 Atenção Básica - 305 Vigilância Epidemiológica Reduzir a incidência de número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. Número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. 301 Atenção Básica - 303 Suporte profilático e terapêutico - 305 Vigilância Epidemiológica 301 Atenção Básica - 305 Vigilância Epidemiológica Manter em zero, o número de óbitos maternos. Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. 301 Atenção Básica - 305 Vigilância Epidemiológica 1.1.2 1.1.3 Testar para HIV todos os pacientes que venham apresentar novos casos de tuberculose. Testagem para HIV nos casos novos de tuberculose notificados no SINAN Ação Nº 1 - Monitorar os casos de AIDS, ofertando acesso em tempo oportuno ao tratamento. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 10.000,00 R$ Ação Nº 2 - Ofertar acompanhamento aos usuários junto ao Serviço de Assistência Especializada (SAE) de referência para a região. 4011 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 10.000,00 R$ Ação Nº 3- Campanhas educativas e orientativas que abordem a importância do diagnóstico precoce, adesão ao tratamento e acompanhamento médico adequado. 4500 -> 1600 Ação Nº 4 - Ofertar serviço de aconselhamento pós-teste para pacientes com diagnostico de HIV positivo, que oriente sobre tratamento e a importância de medidas preventivas, garantindo ao paciente todo o apoio necessário. 4502 -> 1600 Ação Nº 5 - Garantir o acompanhamento médico e com profissionais de saúde especializados em HIV/AIDS, a todos os pacientes em tratamento, bem como manter o funcionamento dos medicamentos antirretrovirais gratuitamente para todas as pessoas diagnosticadas com HIV, independente da condição socioeconômica. Ação Nº 6 - Promover ações educativas sobre o HIV abordando temas como: modos de contaminação, sinais, sintomas, tratamento e transmissão vertical.Ação Nº 1 - Orientar sobre a disponibilidade e realização de testes rápidos e exames complementares para diagnóstico em gestantes e seus parceiros. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 3.000,00 R$ Ação Nº 2 - Promover ações educativas sobre o HIV abordando temas como: modos de contaminação, sinais, sintomas, tratamento e transmissão vertical. 4011 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 2.000,00 R$ Ação Nº 3 - Incentivar o uso de preservativo pelas gestantes ao longo do período gestacional. 4090 -> 1621 Ação Nº 4 - Realizar teste rápido de forma prévia antes da realização do parto. 4500 -> 1600 Ação Nº 5 - Acompanhar e apoiar as gestantes HIV positivos, para não realizarem a amamentação em peito materno, a fim de, não haver transmissão ao bebê." 4502 -> 1600 Ação Nº 1 - Desenvolver ações de educação em saúde com foco no autocuidado, destacando a importância da realização de exames de diagnóstico e prevenção ao câncer de mama. 0040 -> 1500 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 100.000,00 R$ Ação Nº 2 -Garantir transporte para as mulheres com exames de mamografias agendados. 4011 -> 1621 Ação Nº 3 - Disponibilizar exames de mamografia em quantitativo adequado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos. 4090 -> 1621 4501 -> 1600 Ação Nº 1 - Ampliar campanhas de educação em saúde estimulando a vacinação de crianças de doze meses de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. 0040 -> 1500 319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS 40.000,00 R$ Ação Nº 2 - Monitorar periodicamente os dados da vacinação no território, realizando busca ativa de crianças de 12 meses de idade, a fim de realizar a aplicação da primeira dose da vacina tríplice viral. 4011 -> 1621 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 2.000,00 R$ 4090 -> 16214500 -> 16004502 -> 1600 Ação Nº 1 - Intensificar as visitas realizadas pelos agentes de combates de endemias. 0040 -> 1500 319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS 32.000,00 R$ Ação Nº 2 - Realizar ações de educação em saúde alertando à população acerca das medidas de prevenção. 4011 -> 1621 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 5.000,00 R$ Ação Nº 3 - Realizar Levantamento de Índice Rápido do Aedes ? LIRAs, quatro vezes durante o ano, um a cada trimestre. 4501 -> 1600 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 5.000,00 R$ 4502 -> 1600 Ação Nº 1 - Realizar articulação multissetorial com as secretarias da assistência social e educação visando garantir a permanência das meninas mais carentes na escola, garantindo o seu empoderamento. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 2.000,00 R$ Ação Nº 2 - Garantir acesso aos métodos contraceptivos, informação sobre seu uso e atendimento junto as Unidades Básicas de Saúde com atenção diferenciada ao público adolescente. 4011 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 2.000,00 R$ Ação Nº 3 - Promover ações educativas nas escolas a fim de esclarecer o público adolescente sobre os riscos da gravidez na adolescência. 4090 -> 1621 Ação Nº 4 - Criar espaços de debate e orientação referente a saúde reprodutiva, durante as ações do Programa Saúde na Escola. 4500 -> 1600 Número de casos novos de AIDS, em menores de 5 anos. 301 Atenção Básica - 305 Vigilância Epidemiológica 301- Atenção Básica 302- Média e Alta Complexidade 1.1.7 1.1.8 Aumentar a cobertura vacinal das crianças de 12 meses de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. Cobertura vacinal da vacina tríplice viral, primeira dose, para crianças de 01 ano de idade Manter em zero, a incidência de AIDS, em menores de 5 anos. 1.1.10 301 Atenção Básica - 305 Vigilância Epidemiológica 1.1.9 Diminuir o índice de infestação predial pelo Aedes aegypti. Índice de infestação predial pelo Aedes aegypti. Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. 1.1.5 Manter zerado o coeficiente bruto de mortalidade por AIDS. Reduzir o número de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos. Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos. 1.1.6 301 Atenção Básica Coeficiente bruto de mortalidade por AIDS. 301 Atenção Básica - 305 Vigilância Epidemiológica 301 Atenção Básica - 305 Vigilância Epidemiológica - 304 Média e alta complexidade. Ação Nº 1 - Acompanhar os casos de saúde mental, álcool e outras drogas da população, ofertando o cuidado no território e monitorando agravamentos. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 3.000,00 R$ Ação Nº 2 - Fortalecer os dispositivos da rede de atenção psicossocial no território. 4011 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 2.000,00 R$ 4090 -> 16214500 -> 16004501 -> 1600 Ação Nº 1 - Utilizar a Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa como uma ferramenta para o acompanhamento de saúde da população idosa no âmbito da Atenção Primária em Saúde. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 1.000,00 R$ Ação Nº 2 - Ofertar atenção integral às pessoas idosas com o objetivo de promover o envelhecimento ativo da população. 4011 -> 1621 449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 R$ Ação Nº 3 - Realizar busca ativa aos idosos e organizar cronograma para aplicar as Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa em visita domiciliar com a equipe multidisciplinar. 4090 -> 1621 339040-SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2.000,00 R$ Ação Nº 4 - Criar Grupos de idosos com atividades diversas e incentivar a participação dos mesmos. Ação Nº 1 - Realizar ações de educação em saúde voltadas para a prática de atividade física e importância da alimentação saudável. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 8.000,00 R$ Ação Nº 2 - Ofertar acompanhamento nutricional aos usuários. 4011 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 2.000,00 R$ 4500 -> 1600 Ação Nº 1 - Monitorar o cumprimento das condicionalidades das famílias vulneráveis cadastradas no Bolsa Família, quais sejam: levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas recomentadas pela equipe de saúde, pesar, 0040 -> 1500 319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS 20.000,00 R$ Ação Nº 2 - Orientar os Agentes Comunitário de Saúde manter atualizado o cadastro e-SUS. 4011 -> 1621 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 5.000,00 R$ Ação Nº 3 - Encaminhar famílias em descumprimento de condicionalidades para a rede de assistência, a fim que elas possam superar a vulnerabilidade e regressar a cumprir seus compromissos. 4090 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 3.000,00 R$ Ação Nº 4 - Identificar as vulnerabilidades das famílias no acesso aos serviços sociais básicos, a fim de solucionar gargalos no acesso. 4500 -> 1600 Ação Nº 1 - Ampliar a cobertura de tratamento de água para consumo humano no município. 0040 -> 1500 319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS 45.000,00 R$ Ação Nº 2 - Aumentar o quantitativo de coletas de amostras de água e as inspeções sanitárias com foco na qualidade do abastecimento de água no território. 4502 -> 1600 Ação Nº 3 - Reuniões com as comunidades (população) explicando sobre a importância do tratamento da água, riscos para a saúde de ingerir água contaminada.Ação Nº 1 - Orientar a equipe de saúde quanto a importância epidemiológica do preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 5.000,00 R$ Ação Nº 2 - Revisar as notificações para verificar o preenchimento está adequado. 4011 -> 1621 Ação Nº 3 - Informar os agravos relacionados ao trabalho no SIST e SINAM. 4090 -> 16214500 -> 16004502 -> 1600 Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais relacionados diretamente e indiretamente as notificações compulsórias para a melhor detecção e registro. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 5.000,00 R$ Ação Nº 2 - Alimentar adequadamente os sistemas de informações de saúde do trabalhador. 4011 -> 1621 Ação Nº 3 - Realizar conversas com todos os serviços de saúde a fim de que os mesmos notifiquem os acidentes de trabalho para que posteriormente os óbitos que venham resultar destes acidentes possam ser investigados. 4090 -> 1621 4500 -> 16004502 -> 1600 1.1.14 1.1.15 1.1.16 301 Atenção Básica - 306 Alimentação e Nutrição Aumentar o percentual de idoso com registro do procedimento "Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa". Percentual de idoso com registro do procedimento "Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa". 301 Atenção Básica Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. Percentual de prevalência de excesso de peso na população adulta do RS. Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família. 1.1.12 1.1.13 Diminuir o percentual de prevalência de excesso de peso na população adulta do RS. Ampliar as notificações de agravos, (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. Taxa de notificação de agravos, (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. 301 Atenção Básica - 305 Vigilância Epidemiológica 1.1.11 Proporção de Óbitos por Acidente de Trabalho investigados. 301 Atenção Básica - 305 Vigilância Epidemiológica 1.1.17 Aumentar o percentual de amostras de água com tratamento em relação à população abastecida por SAC. População abastecida por Solução Alternativa Coletiva (SAC) com tratamento em relação à população abastecida por SAC. Manter a investigação de todos os óbitos por acidente de trabalho. Reduzir a taxa de internação por Transtornos Mentais e Comportamentais. 305 Vigilância Sanitária Índice de internação por Transtornos Mentais e Comportamentais ( TMC). 301 Atenção Básica - 302 Média e alta complexidade 301 Atenção Básica - 306 Alimentação e Nutrição Ação Nº 1 - Realizar encontro com grupos de 3ª idade, grupos de hipertensos, diabéticos, gestantes, entre outros, repassando informações à respeito de prevenção e promoção de alimentação saudável. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 1.000,00 R$ Ação Nº 2 - Realizar atividades com crianças e adolescentes incentivando e estimulando à adesão à hábitos alimentares saudáveis. 4011 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 1.000,00 R$ Ação Nº 3 - Realizar trabalhos educativos a fim de auxiliar à população em geral nas escolhas alimentares saudáveis. 4500 -> 1600 Ação Nº 4 - Capacitar a equipe para que os registro das atividades seja realizado de forma correta. Ação Nº 1 - Implantar as PICS como atendimento alternativo na(s) unidade(s) de Saúde. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 1.000,00 R$ Ação Nº 2 - Aumentar o número de Práticas Integrativas disponibilizadas aos munícipes. 4011 -> 1621 Ação Nº 3 - Conscientizar à população por meio de campanhas e esclarecimentos de que as PICS são recursos terapêuticos que buscam à prevenção de doenças e à recuperação da saúde. 4090 -> 1621 Ação Nº 4 - Introduzir nos grupos já existentes (gestantes, hipertensos, diabéticos, saúde mental?) algumas das práticas, como por exemplo, meditação, musicoterapia, dança, atividades com plantas medicinais, entre outras. 4500 -> 1600 Ação Nº 1 - Realizar palestras em determinados grupos abordando assuntos relacionados à Saúde Mental. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 1.000,00 R$ Ação Nº 2 - Campanhas educativas no mês de setembro, através de palestras com enfoque na prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo). 4011 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 2.000,00 R$ Ação Nº 3 - Atividades com crianças e adolescentes abordando bullying, drogas lícitas e ilícitas. 4090 -> 1621 Ação Nº 4 - Criar ou implementar grupos de dependência química, saúde mental, grupo de egressos. 4500 -> 1600 Ação Nº 5 Captar precocemente pessoas que necessitem de atendimentos em saúde mental, usuários de álcool e usuários de drogas.Ação Nº 6 - Implantar ações de saúde mental voltadas para o cuidado pandêmico e pós-pandêmico. Ação Nº 7 - Implantar e ampliar os serviços de terapeuta ocupacional. Ação Nº 1 - Identificar o maior número possível de gestantes no município. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 3.000,00 R$ Ação Nº 2 - Realizar teste rápido de sífilis em todas as gestantes. 4011 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 5.000,00 R$ Ação Nº 3 - Capacitar equipe médica e de enfermagem quanto às notificações de casos de sífilis congênita. 4500 -> 1600 Ação Nº 4 - Garantir prescrição adequada conforme protocolo vigente, dispensação e administração da medicação para todas as gestantes com diagnóstico de sífilis. 4502 -> 1600 Ação Nº 5 - Monitorar até o final do tratamento todos os casos positivos. Ação Nº 1 - Notificar todos os casos com diagnóstico de Tuberculose. 0040 -> 1500 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 5.000,00 R$ Ação Nº 2 - Capacitar à equipe médica e de enfermagem à respeito da importância do acompanhamento dos pacientes com TB e da notificação. 4011 -> 1621 Ação Nº 3 - Definir equipe de enfermagem responsável para realizar o TDO ( Tratamento diretamente observado ) e garantir condições favoráveis de trabalho para que o mesmo aconteça sem interrupção. 4500 -> 1600 4502 -> 1600 Implantar e ofertar as Práticas Integrativas Complementares. 301 Atenção Básica - 305 Vigilância Epidemiológica Realizar o tratamento de tuberculose quando diagnosticada. 1.1.21 Realizar atividades coletivas e educativas com o tema alimentação saudável. 1.1.22 Percentual de equipes de atenção básica que realizam pelo menos 1 (uma) atividade com o tema alimentação saudável. 301 Atenção Básica 301 Atenção Básica 1.1.20 Realizar a prescrição do tratamento de sífilis quando diagnosticada em gestantes. Percentual de sífilis em gestantes com prescrição de tratamento conforme a classificação clínica. Percentual de realização de tratamento diretamente observado para tuberculose. Realizar atividades coletivas e educativas com o tema saúde mental. Percentual de equipes de atenção básica que realizam pelo menos 4 (quatro) atendimento em grupo relativos ao tema da saúde mental. 1.1.18 1.1.19 Percentual de equipes de atenção básica (INE) com registro de oferta de procedimentos, atendimentos individual e atividade coletiva em PICS. 301 Atenção Básica 301 Atenção Básica - 305 Vigilância Epidemiológica Objetivo 1.2 - Intensificar o protagonismo da atenção básica com a ampliação das ofertas de serviços em saúde. Ação Nº 1 - Realizar busca ativa a fim de captar a gestante para que a mesma inicie o pré-natal o mais precocemente possível. 0040 -> 1500 319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS 343.413,00 R$ Ação Nº 2 - Ofertar todos os exames que fazem parte do protocolo do atendimento de pré natal. 4011 -> 1621 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 10.000,00 R$ Ação Nº 3 - Realizar grupos de gestantes com orientações sobre saúde materno infantil e a importância do pre natal adequado. 4090 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 30.000,00 R$ Ação Nº 4 - Ofertar consultas de enfermagem e médica, intercaladas durante o pré-natal. 4500 -> 1600 Ação Nº 1 - Disponibilizar testes rápidos para gestantes e seus parceiros no primeiro e terceiro trimestre de gestação, assim como exames laboratoriais preconizados pelo Ministério da Saúde. 0040 -> 1500 319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS 27.010,29 R$ Ação Nº 2 - Manter e incentivar grupos de gestantes com orientações sobre formas de transmissão e métodos de prevenção desta patologia. 4011 -> 1621 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 2.500,00 R$ Ação Nº 3- Realizar testes rápidos e exames complementares para diagnóstico em todas as gestantes 4090 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 20.000,00 R$ Ação Nº 4 - Promover ações de prevenção sobre o HIV ( modos de contaminação, sinais, sintomas e tratamento). 4500 -> 1600 4502 -> 1600 Ação Nº 1 - Sensibilizar as gestantes acerca da importância do pré-natal odontológico. 0040 -> 1500 319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS 27.010,29 R$ Ação Nº 2 - Ofertar atendimento odontológico às gestantes. 4011 -> 16214090 -> 16214500 -> 1600 Ação Nº 1 - Produzir ações de educação em saúde com foco na prevenção do câncer de colo de útero e mama. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 5.000,00 R$ Ação Nº 2 - Ofertar exames citopatológicos, com agendamento prévio e também em livre demanda. 4011 -> 1621 339032-MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 R$ Ação Nº 3 - Sensibilizar o público alvo acerca da importância do exame citopatológico por meio de visitas dos agentes comunitários de saúde. 4090 -> 1621 319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS 27.010,29 R$ Ação Nº 4 - Realizar controle da frequência da realização do exame citopatológico e busca ativa das mulheres entre 25 e 64 anos. 4500 -> 1600 Ação Nº 5 - Ofertar horários diferenciados como turno estendido, dia D, aos sábados, de mulheres que não conseguem realizar o exame durante o horário de funcionamento normal da unidade. Ação Nº 1 - Ampliar campanhas de educação em saúde estimulando a vacinação de crianças antes de completar um ano de idade, com as três doses das Vacinas de Pentavalente e Poliomielite. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 5.000,00 R$ Ação Nº 2 - Monitorar periodicamente os dados da vacinação no território, realizando busca ativa de crianças de até doze meses, a fim de realizar a aplicação das três doses de Penta e Pólio 4500 -> 1600 Ação Nº 3 - Fazer um levantamento através das ACS, das crianças menores de dois anos, de cada microárea e assim realizar a busca ativa de crianças com calendário vacinal em atraso.Ação Nº 4 - Ofertar horário diferenciado da sala de vacinas para que os pais possam levar seus filhos para vacinar como por exemplo: horário estendido, horário de meio dia.Ação Nº 5 - Manter o registro da cobertura vacinal atualizada no SI-PNI Web. Ação Nº 1 - Acompanhar os hipertensos e verificar a pressão arterial no mínimo semestralmente. 0040 -> 1500 319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS 27.010,29 R$ Ação Nº 2 - Realizar controle de todos os hipertensos do território através de planilhas e realizar busca ativa para aferição de pressão arterial e consulta médica ou de enfermeiro de no mínimo 50% de todos hipertensos. 4011 -> 1621 Ação Nº 3 - Criar Grupos de hipertensos e incentivar a participação realizando atividades, orientações, mantendo o acompanhamento da pressão arterial e consulta periódica dos mesmos. 4090 -> 1621 4500 -> 1600 Ação Nº 1 - Disponibilizar o exame de hemoglobina glicada para os pacientes diabéticos. 0040 -> 1500 319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS 27.010,29 R$ Ação Nº 2 - Atualizar os dados cadastrais dos pacientes diabéticos. 4011 -> 1621 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 100.000,00 R$ Ação Nº 3 - Promover ações educativas para o grupo de diabéticos. 4090 -> 1621 Ação Nº 4 - Realizar controle de todos os diabéticos do território através de planilhas e realizar busca ativa para consulta médica ou de enfermeiro e solicitação de hemoglobina glicada de no mínimo 50% de todos diabéticos. 4500 -> 1600 Ação Nº 5 - Criar Grupos de diabéticos e incentivar a participação realizando atividades, orientações, mantendo o acompanhamento de consultas periódica e solicitações de hemoglobina glicada dos mesmos. Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenza e tipo B e Poliomielite inativada. 1.2.5 301 Atenção Básica Proporção de Mulheres com coleta de citopatológico na Atenção Primária à Saúde Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. 301 Atenção Básica 1.2.6 301 Atenção Básica 301 Atenção Básica 1.2.3 1.2.4 301 Atenção Básica 301 Atenção Básica 1.2.2 301 Atenção Básica - 305 Vigilância Epidemiológica Ampliar a proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação. Garantir a realização de exames de Sífilis e HIV para as gestantes durante o pré-natal. Garantir atendimento odontológico às gestantes durante o pré-natal. Ampliar a proporção de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com coleta de citopatológico na Atenção Primária a Saúde nos ultimos 3 anos. Aumentar a cobertura vacinal das crianças de até um ano de idade em relação as Vacinas Pentavalente e Poliomielite. Aumentar a proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. Aumentar a proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação. Proporção de gestantes com realização de exames para Sífilis e HIV. Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Prímaria a Saúde. 1.2.7 1.2.1 Ação Nº 1 - Realizar as visitas domiciliares programadas conforme a demanda solicitadas pela equipe. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 5.000,00 R$ Ação Nº 2 - Monitorar casos crônicos através das visitas domiciliares. 4011 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 15.000,00 R$ Ação Nº 3 - Fazer um levantamento, com as ACS, para mapear possíveis usuários que necessitem de uma visita domiciliar da equipe multidisciplinar. 4090 -> 1621 Ação Nº 4 - Estabelecer um turno específico para visita domiciliar e criar um cronograma junto com a equipe. 4500 -> 1600 Ação Nº 5 - Capacitar a equipe quanto ao lançamento correto da Visitas Domiciliares no sistema. 4501 -> 1600 Ação Nº 1 - Realizar busca ativa às crianças do território através das ACS. 0040 -> 1500 319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS 146.000,00 R$ Ação Nº 2 - Realizar o pré-agendamento da consulta de puericultura conforme a estratificação do risco da criança e cronograma das consultas programadas até os dois anos de idade. 4011 -> 1621 339034-OUTRAS DESPESAS DECORRENTE DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 64.000,00 R$ Ação Nº 3 - Informar com antecedência pelo ACS, a pessoa responsável pela criança, o dia agendado para a consulta de puericultura, a fim de, lembrar a data da mesma. 4090 -> 1621 Ação Nº 4 - Capacitar a equipe quanto ao lançamento correto da puericultura no sistema. 4500 -> 1600 Ação Nº 1 - Realizar capacitação da equipe e atendentes da recepção para realizar o correto agendamento. 0040 -> 1500 339040-SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.000,00 R$ Ação Nº 2 - Verificar a disponibilidade do profissional, antes de realizar o agendamento. 4011 -> 1621 Ação Nº 3 - Realizar o agendamento de consultas para portadores de condições crônicas que necessitam de acompanhamento periódico. 4090 -> 1621 Ação Nº 4 - Sensibilizar a população para a procura de atendimentos agendados, visando uma melhor organização dos atendimentos a população. 4500 -> 1600 Ação Nº 5 - Ampliar o acesso ao atendimento com qualificação resolutividade e humanização. Ação Nº 6 - Desenvolver ações de educação permanente periódicas voltadas à qualificação das equipes, resolutividade no cuidado da atenção primária em saúde, seguindo os pressupostos da política de humanização. Ação Nº 1- Ampliar o quantitativo de atendimentos individuais pelos profissionais de nível superior que compõem a equipe multidisciplinar, com exceção de médicos, enfermeiros e dentistas. 301 Atenção Básica 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 10.000,00 R$ Ação Nº 1 - Capacitar mais profissionais para atuarem na educação em saúde do interior e na cidade. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 1.000,00 R$ Ação Nº 2 - Disponibilizar equipes aptas para atuarem nas comunidades do interior e da cidade. 4011 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 5.000,00 R$ Ação Nº 3 - Realizar um levantamento das necessidades de educação em saúde pelas comunidades do interior. 4090 -> 1621 4500 -> 1600 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 2.000,00 R$ 4090 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 1.000,00 R$ 4011 -> 1621 4500 -> 1600 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 2.000,00 R$ 4090 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 1.000,00 R$ 4011 -> 1621 4500 -> 1600 Ação Nº 1 - Realizar atividades educativas visando a importância dos cuidados com a saúde do trabalhador. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 1.000,00 R$ Ação Nº 2 - Proporcionar atendimento com o educador físico a fim de melhorar a saúde do trabalhador. 4011 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 2.000,00 R$ Ação Nº 3 - Promover atividades com a equipe na busca da melhoria do ambiente de trabalho. 4090 -> 16214500 -> 16004502 -> 1600 Ação Nº 1 - Verificar diariamente se houve casos novos de COVID-19 e acompanha-los. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 1.000,00 R$ Ação Nº 2 - Realizar monitoramento dos pacientes positivados e se houver agravo, seguir fluxo de encaminhamento hospitalar regional. 4011 -> 1621 339032-MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 R$ Ação Nº 3 - Manter canal de comunicação entre os pacientes e a unidade de saúde.Ação Nº 4 - Realizar tele monitoramento e acompanhamento dos casos positivos. Ação Nº 1 - Adquirir testes rápidos, a fim de, diagnosticar pacientes que apresentam sintomas da Covid-19. 0040 -> 1500 339032-MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 R$ Ação Nº 2 - Separar demanda respiratórias da UBS dos demais casos e prestar atendimento conforme necessidade. 4011 -> 1621 Ação Nº 3 - Testar de forma adequada os pacientes suspeitos de covid-19. 4500 -> 1600 Ampliar as visitas domiciliares pela equipe multidisciplinar. Número de visitas/atendimentos domiciliares pela equipe multidisciplinar, priorizando usuários portadores de doenças crônicas, gestantes, crianças e idosos. 301 Atenção Básica - 302 Média e alta complexidade Manter ou Ampliar o Número de atendimentos individuais de nível superior, exceto médicos e enfermeiros e dentistas. Número de atendimentos individuais de nível superior, exceto médicos e enfermeiros e dentistas. 1.2.8 301 Atenção Básica 1.2.10 1.2.12 1.2.9 Quantidade de ações coletivas nos grupos criados para alcançar as comunidades da cidade e do interior, visando a educação em saúde, bem como fornecer informações que proporcionem uma melhor qualidade de vida. 1.2.13 Ampliar a quantidade de atividades educativas nas escolas do município. Número de escolas pactuadas que realizam pelo menos uma atividade coletiva dentro dos 13 temas do PSE no municipio.(Minimo 50% das escolas). 301 Atenção Básica Ampliar a quantidade de atividades educativas nas escolas do município. Número de escolas que aderiram ao PSE e que realizaram ações de alimentação saudavel e preveção da obesidade e promoção da atividade fisica no municipio. (Minimo 50% das escolas). 301 Atenção Básica 1.2.14 1.2.15 Realizar atividades educativas promovendo a saúde laboral do trabalhador. Número de ações realizadas sobre a saúde do trabalhador (utilização adequada dos agrotóxicos, uso de EPI adequados...). Monitorar diariamente o número de casos positivos de COVID-19 no município. Proporção de monitoramento dos casos positivos de Covid-19. Ação Nº 1 - Planejar com os multiplicadores que compõe o GTIM ? Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola a programação das ações sobre a saúde dos escolares a serem implementadas nas escolas participantes do PSE, conforme ações preconizadas pelo programa. 301 Atenção Básica - 305 Vigilância Epidemiológica 301 Atenção Básica - 305 Vigilância Epidemiológica 301 Atenção Básica - 305 Vigilância Epidemiológica Ampliar o número de consultas de profissionais de nível superior por meio de agendamento. Porcentagem de consultas com profissionais de nível superior por meio de agendamento, através do sistema E-Sus AB. 301 Atenção Básica Ampliar as consultas de puericultura. Número de consultas de puericultura em crianças menores de 2 anos. Proporção de testagem da população de risco com sintomas. 1.2.16 Testar a maior porcentagem da população que se enquadra nos grupos de riscos que apresentarem os sintomas. 1.2.11 1.2.17 Ação Nº 1 - Combater a obesidade infantil através de ações de educação alimentar e nutricional, além do incentivo a práticas esportivas. 301 Atenção Básica Ampliar as atividades coletivas para grupos nas comunidades da cidade e do interior, visando a educação em saúde, bem como fornecer informações que proporcionem uma melhor qualidade de vida. Objetivo 1.3 - Proporcionar meios de qualificar o trabalho dos gestores e aprimorar a formação dos trabalhadores em saúde. Ação Nº 1 - Realizar capacitações periódicas direcionadas aos profissionais que compõem a equipe de saúde. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 10.000,00 R$ Ação Nº 2 - Estimular e apoiar a realização de capacitações e atualizações vinculadas a sua atividade por parte dos profissionais. 4011 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 10.000,00 R$ Ação N° 3 - Promover capacitações e educação permanente aos conselheiros municipais de saúde. 4090 -> 1621 449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 R$ 4500 -> 1600 Ação Nº 1 - Realizar revisões periódicas da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a segurança dos profissionais e usuários em deslocamento. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 778.600,00 R$ Ação Nº 2 - Disponibilizar materiais de consumo ambulatoriais e de escritório em quantidade adequada, mediante controles efetivos de estoque e previsão de demanda. 4011 -> 1621 339032-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 560.000,00 R$ Ação Nº 3 - Promover a renovação de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. 4090 -> 1621 339034-OUTRAS DESPESAS DECORRENTE DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 300.000,00 R$ Ação Nº 4 - Promover a manutenção periódica das estruturas de saúde municipais. 4292 -> 1621 339036-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICAS 300.000,00 R$ 4293 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 157.410,29 R$ 4295 -> 1621 449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 194.025,26 R$ 4500 -> 1600 449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 R$ 4503 -> 1600 4505 -> 1600 Ação Nº 01 - Realizar previsão orçamentária e empenho de gastos nas rubricas vinculadas em conformidade com a legislação de regência de cada política de saúde, de acordo com as demandas prioritários do município. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 50.000,00 R$ Ação Nº 02 - Apresentar programação orçamentária e previsão de despesas de forma regular e periódica no âmbito do Conselho Municipal de Saúde. 4011 -> 1621 339032-MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00 R$ 4090 -> 1621 339034-OUTRAS DESPESAS DECORRENTE DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 200.000,00 R$ 4292 -> 1621 339036-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICAS 200.000,00 R$ 4293 -> 1621 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 100.000,00 R$ 4295 -> 1621 449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 R$ 4500 -> 1600 449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 R$ 4503 -> 16004505 -> 1600 Ação Nº 1 - Dispor serviços especializados e de apoio diagnóstico de maior densidade tecnológica à população através dos consórcios, a fim de complementar ou suprir gargalos da rede SUS regional. 0040 -> 1500 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 1.000.000,00 R$ 4011 -> 16214090 -> 16214500 -> 16004501 -> 1600 301 Atenção Básica 301 Atenção Básica - 302 Média e alta complexidade Flexibilização do uso dos recursos vinculados para melhor aproveitamento dos mesmos. Utilizar de maneira adequada os recursos vinculados, conforme necessidade do município tendo a aprovação do Conselho de Saúde. 301 Atenção Básica Garantir a disponibilidade de materiais de consumo (ambulatoriais e de escritório) bem como a manutenção e renovação dos materiais permanentes ( veículos e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos),construção e/ou ampliação das unidades. Manter e Ampliar a disponibilização de serviços, através do consórcio intermunicipal de saúde. Manter e ampliar a disponibilização de serviços, através de consórcios. 1.3.1 1.3.4 1.3.3 1.3.2 Garantir a disponibilidade de materiais de consumo (ambulatoriais e de escritório) bem como a manutenção e renovação dos materiais permanentes ( veículos e equipamentos médico- hospitalares e odontológicos),construção e/ou ampliação das unidades. 301 Atenção Básica Número de ações de Educação Permanente em Saúde destinadas a trabalhadores do SUS, gestores municipais e controle social. Promover ações de Educação Permanente em Saúde para os trabalhadores do SUS, gestores municipais e controle social. Ação Nº 1 - Garantir estoque dos itens definidos pela RENAME na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde. 0040 -> 1500 339032-MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 780.000,00 R$ Ação Nº 2 - Garantir acesso aos medicamentos dos componentes estratégicos e especializados da Assistência Farmacêutica conforme legislação vigente. 4503 -> 1600 Ação Nº 01 - Realizar reuniões de equipe com periodicidade quinzenal e participação dos profissionais e gestores municipais de saúde. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 5.000,00 R$ Ação Nº 02 - Construir pautas de forma coletiva e prévia a reunião a fim de otimizar o tempo e atender as pautas prioritárias da equipe. Ação Nº 03 - Primar pela análise de indicadores e dados com foco ao monitoramento do trabalho em equipe. 0040 -> 1500 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 2.500,00 R$ 339046-AUXILIO ALIMENTAÇÃO 2.500,00 R$ Ação 1 - Constituir Grupo Técnico de Planejamento, Monitoramento e Avaliação com a finalidade de realizar de forma quadrimestral o monitoramento das diretrizes, metas, objetivos e ações pactuadas pelo município. 0040 -> 1500 339039-SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAS 20.000,00 R$ Ação 2 - Utilizar sistemas de informação como o DigiSUS, e-SUS e painéis de indicadores como ferramenta para análise e monitoramento do cumprimento de metas e indicadores municipais. Ação 3 - Realizar reuniões periódicas com o controle social para monitoramento e avaliação dos indicadores e metas pactuados pelo município. Ação 1- Garantir a integralidade na atenção do usuário tendo a AB como ordenadora do cuidado e responsável pelos encaminhamentos para outros pontos da RAS; 0040 -> 1500 339014- DIARIAS 40.000,00 R$ Ação 2- Realizar a manutenção periódica dos veículos utilizados para transporte sanitário; 4011 -> 1621 339030-MATERIAIS DE CONSUMO 40.000,00 R$ Ação 3- Designar condutores que promovam um atendimento humanizado no transporte de usuários. 4500 -> 1600 4501 -> 1600 7.170.000,00 R$ - R$ 7.170.000,00 R$ Ação Nº 1 - Participar, debater e deliberar sobre as temáticas apresentadas no âmbito das reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR), por meio da presença do membro titular ou suplente do município. Manter / Atualizar a lista de medicamentos dispensados de acordo com o perfil epidemiológico do Município. 303-Suporte Profilático e Terapêutico. Manter / atualizar a lista de medicamentos dispensados. 1.3.9 1.3.6 Promover reuniões de equipe com a participação dos profissionais e/ou gestores municipais de saúde. Número de reuniões de equipe ou com outras equipes sobre: processos de trabalho, questões administrativas, planejamento e monitoramento de ações. 301 Atenção Básica 1.3.8 Proporcionar por meio de disponibilização de Transportes (viagens) acesso a tratamento especializado em média e alta complexidade encaminhados pela atenção básico Garantir transporte sanitário adequado para a totalidade das consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade SUS regulados pela equipe da AB. 301 Atenção Básica - 302 Média e alta complexidade 1.3.7 Participar das reuniões de CIR através da presença do titular, suplente ou representante. Proporção de participação em reuniões de CIR através da presença do titular, suplente ou representante. 301 Atenção Básica Qualificar o monitoramento e avaliação no âmbito municipal por meio da execução dos instrumentos de gestão do SUS, através da participação e controle social. Proporção de monitoramento e avaliação no âmbito municipal por meio da execução dos instrumentos de gestão do SUS, através da participação e controle social. 301 Atenção Básica 1.3.5 Subfunções da Saúde Natureza da Despesa Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) Corrente 0,00 Capital 0,00 Corrente 0,00 Capital 0,00 Corrente 2.777.000,00 956.000,00 283.000,00 4.016.000,00 Capital 135.000,00 405.000,00 144.000,00 684.000,00 Corrente 1.850.000,00 25.000,00 1.875.000,00 Capital 0,00 Corrente 390.000,00 25.000,00 25.000,00 440.000,00 Capital 35.000,00 35.000,00 Corrente 0,00 Capital 0,00 Corrente 110.000,00 110.000,00 Capital 10.000,00 10.000,00 Corrente 0,00 Capital 0,00 TOTAL 5.152.000,00 1.531.000,00 487.000,00 0,00 7.170.000,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte - ANO 2023 Barra Funda Outras Subfunções 122 - Administração Geral 301 - Atenção Básica 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Barra-Funda, 2023. ______________________________________________________________ Secretário Municipal de Saúde 305 - Vigilância Epidemiológica 306 - Alimentação e Nutrição