MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA ENTE RS Nome: Barra Funda UF: 2458 MTE: Mauricio Zorzi DADOS DO ATUÁRIO RESPONSÁVEL TÉCNICO Nome: DADOS DOS ORGÃOS/ENTIDADES CNPJ Nome Poder Tipo Competência da Base Cadastral 11.137.208/0001-73 Fundo de Aposentadoria, Pensões e Benefícios Sociais de Barra Funda Executivo Administração Indireta (Autarquias e Fundações) 12/2017 11.985.982/0001-34 Camara Municipal de Vereadores de Barra Funda Legislativo Administração Direta 12/2017 94.704.004/0001-02 Prefeitura Municipal de Barra Funda Executivo Administração Direta 12/2017 31 03/04/2018 12:47:55 Página 1 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA COMPOSICÂO DE MASSA Civil Instituída neste Exercício ou Mantida Não Possui Revisada neste Exercício Extinta neste Exercício X Sim Não Possui Aposentadorias ou Pensões por Morte de Responsabilidade Financeira do Tesouro, que não se caracterizam como Segregação da Massa? Segregação de Massa X Benefícios Mantido pelo Tesouro Militar Instituída neste Exercício ou Mantida Não Possui Revisada neste Exercício Extinta neste Exercício Sim Não Possui Aposentadorias ou Pensões por Morte de Responsabilidade Financeira do Tesouro, que não se caracterizam como Segregação da Massa? Segregação de Massa Benefícios Mantido pelo Tesouro 31 03/04/2018 12:47:55 Página 2 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA IDENTIFICAÇÃO DO DRAA Tipo do DRAA: 31/12/2017 Avaliação Atuarial Inicial: Data da Avaliação: Data de Elaboração da Avaliação: 20/03/2018 . . Descrição: 2018.000020.1 Não Exercício do DRAA: Sim Nº da Nota Técnica Atuarial Vigente - Plano Financeiro: 2018 Avaliação Atuarial Anual Nº da Nota Técnica Atuarial Vigente - Plano Previdenciário: X Retificação: Não Justificativa: Sim X Sim Motivado por Iniciativa Própria: Não Motivado por Notificação: Não Sim Números da Notificação: 31 03/04/2018 12:47:55 Página 3 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Plano Civil Previdenciário Civil >> Previdenciário >> Base Normativa Plano de Custeio Vigente Contribuição Normal Lei 1062 25/05/2017 Art. 1 Aliquota (%): Tipo da Norma: Número da Norma: Data da Norma: Dispositivo da Norma: 11,33 Norma Base de Cálculo da Contribuilção do Ente Federativo Base de Cálculo Data da Norma Tipo da Norma Número da Norma Dispositivo da Norma Total das Remunerações de Contribuição dos Servidores Ativos Lei 1062 25/05/2017 Art. 1 Ente Federativo Lei 1062 25/05/2017 Art. 1 Aliquota (%): Tipo da Norma: Número da Norma: Data da Norma: Dispositivo da Norma: 11,80 Norma Segurados Ativos Lei 1062 25/05/2017 Art. 1 Aliquota (%): Tipo da Norma: Número da Norma: Data da Norma: Dispositivo da Norma: 11,80 Norma Aposentados 31 03/04/2018 12:47:55 Página 4 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Lei 1062 25/05/2017 Art. 1 Aliquota (%): Tipo da Norma: Número da Norma: Data da Norma: Dispositivo da Norma: 11,80 Norma Pensionistas Administração do Plano Custeada com Recursos do RPPS Tipo da Norma: 1062 Art. 1 Número da Norma: 25/05/2017 Data da Norma: Dispositivo da Norma: Base de Calculo da Taxa de Administração Base de Cálculo Data da Norma Tipo da Norma Número da Norma Dispositivo da Norma Total das Remunerações de Contribuição dos Servidores Ativos Lei 1062 25/05/2017 Art. 1 Lei Alíquota (%): Aporte (R$): 0,50 Fundamento Legal Plano de Amortização do Déficit Atuarial Sim Possui Plano de Amortização para Equacionamento do Déficit Atuarial Implementado em Lei: Lei Data da Norma: Número da Norma: 1062 25/05/2017 Tipo da Norma: Fundamento Legal Dispositivo da Norma: Art.1 Mês/Ano de Início do Plano: 01/2018 31 03/04/2018 12:47:55 Página 5 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Plano de Amortização Ano Alíquota (%) Aporte Anual (R$) 2018 11.84 2019 11.84 2020 11.84 2021 11.84 2022 11.84 2023 11.84 2024 11.84 2025 11.84 2026 11.84 2027 11.84 2028 11.84 2029 11.84 2030 11.84 2031 11.84 2032 11.84 2033 11.84 2034 11.84 2035 11.84 2036 11.84 2037 11.84 2038 11.84 2039 11.84 2040 11.84 2041 11.84 2042 11.84 31 03/04/2018 12:47:55 Página 6 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Base de Cálculo Base de Cálculo Data da Norma Tipo da Norma Número da Norma Dispositivo da Norma Total das Remunerações de Contribuição dos Servidores Ativos Lei 1062 25/05/2017 Art. 1 Segregação de Massa Dispositivo da Norma: Data da Norma: Outros Número da Norma: Idade do Segurado: Data do Documento: Data de Ingresso do Segurado (Data do Corte): Condição do Segurado: Outros: Atuário Responsável pelo Projeto de Segregação Aprovação prévia do MPS Critérios para Composição do Plano Previdenciário Nome: Número do Registro Profissional: Tipo do Documento: Número do Documento: Fundamento Legal Tipo da Norma: Plano de Benefícios Benefícios Tipo da Norma Número da Norma Dispositivo da Norma Data da Norma Aposentadoria Por Invalidez Permanente Lei 632 Art. 24 13/06/2006 Aposentadorias Programadas (Por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória) Lei 632 Art. 24 13/06/2006 Aposentadoria Especial - Professor - Educação Infantil e Ensino Fund. e Médio Lei 632 Art. 24 13/06/2006 31 03/04/2018 12:47:55 Página 7 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Auxílio Doença Lei 632 Art. 24 13/06/2006 Salário Maternidade Lei 632 Art. 24 13/06/2006 Auxílio Reclusão Lei 632 Art. 24 13/06/2006 Salário Família Lei 632 Art. 24 13/06/2006 Pensão Por Morte de Servidor em Atividade Lei 632 Art. 24 13/06/2006 Pensão Por Morte de Aposentado Voluntário ou Compulsório Lei 632 Art. 24 13/06/2006 Pensão Por Morte de Aposentado por Invalidez Lei 632 Art. 24 13/06/2006 Previdência Complementar Dispositivo da Norma: Data da Norma: Número da Norma: Fundamento Legal Tipo da Norma: 31 03/04/2018 12:47:55 Página 8 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Civil >> Previdenciário >> Base Cadastral Estatísticas da População Coberta Órgão/Entidade População Coberta Fem. Masc. Fem. Média da B. Cálculo ou Médiado Vr. do Benefício (B) Total Masc. Idade Média Fem. Masc. Quantidade (A) IMP IMA Masc. Fem. Fem. Masc. Total Valor da Folha Mensal (AxB) Masc. Fem. Camara Municipal deVereadores de Barra Funda Servidores - DEMAIS SERVIDORES - Sem critériodiferenciado para aposentadoria 3 R$ 2.701,10 R$ 3.644,79 40.88 47.80 56.00 60.93 24.00 24.76 5 2 R$ 8.103,30 R$ 7.289,58 R$ 15.392,88 Fundo de Aposentadoria,Pensões e Benefícios Sociaisde Barra Funda Aposentados - DEMAIS SERVIDORES - Por Tempo deContribuição 8 R$ 3.923,45 R$ 1.821,43 57.62 0.83 0.00 0.00 0.00 0.00 9 1 R$ 31.387,60 R$ 1.821,43 R$ 33.209,03 Fundo de Aposentadoria,Pensões e Benefícios Sociaisde Barra Funda Pensionistas - DEMAIS SERVIDORES 9 R$ 2.082,33 R$ 1.579,70 57.88 28.33 0.00 0.00 0.00 0.00 12 3 R$ 18.740,97 R$ 4.739,10 R$ 23.480,07 Prefeitura Municipal de BarraFunda Servidores - DEMAIS SERVIDORES - Sem critériodiferenciado para aposentadoria 50 R$ 2.701,10 R$ 3.644,79 40.88 47.80 56.00 60.93 24.00 24.76 95 45 R$ 135.055,00 R$ 164.015,55 R$ 299.070,55 Prefeitura Municipal de BarraFunda Servidores - PROFESSORES DA EDUC. INFANTIL E DOENSINO FUND. E MÉDIO - Critério para aposentadoriacomo professor 22 R$ 3.467,86 R$ 0,00 34.68 50.59 22.95 22 0 R$ 76.292,92 R$ 0,00 R$ 76.292,92 Avaliação Crítica Atualização da Base Cadastral Amplitude da Base Cadastral Segurados Ativos : Aposentados : Pensionistas : Data do Último Recenseamento Previdenciário : Data do Último Recenseamento Previdenciário : Data do Último Recenseamento Previdenciário : Percentual de Cobertura do Último Recenseamento Previdenciário : Percentual de Cobertura do Último Recenseamento Previdenciário : Percentual de Cobertura do Último Recenseamento Previdenciário : 100.00 Percentual de Cobertura da População : 100.00 Percentual de Cobertura em Relação aos Órgãos e Entidades : Grupo Descrição Consistência da Base Cadastral Completude da Base Cadastral 76%-100% 76%-100% Identificação do Segurado Ativo Ativo 76%-100% 76%-100% Sexo Ativo 76%-100% 76%-100% Estado Civil Ativo 76%-100% 76%-100% Data de Nascimento Ativo 31 03/04/2018 12:47:55 Página 9 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Grupo Descrição Consistência da Base Cadastral Completude da Base Cadastral 76%-100% 76%-100% Data de Ingresso no ENTE Ativo 76%-100% 76%-100% Identificação do Cargo Atual Ativo 76%-100% 76%-100% Base de Cálculo (Remuneração de Contribuição) Ativo 0-25% 0-25% Tempo de Contribuição para o RGPS Ativo 0-25% 0-25% Tempo de Contribuição para Outros RPPS Ativo 76%-100% 76%-100% Data de Nascimento do Cônjuge Ativo 76%-100% 76%-100% Número de Dependentes Ativo 76%-100% 76%-100% Identificação do Aposentado Aposentado 76%-100% 76%-100% Sexo Aposentado 76%-100% 76%-100% Estado Civil Aposentado 76%-100% 76%-100% Data de Nascimento Aposentado 0-25% 0-25% Data de Nascimento do Cônjuge Aposentado 0-25% 0-25% Data de Nascimento do Dependente Mais Novo Aposentado 76%-100% 76%-100% Valor do Benefício Aposentado 76%-100% 76%-100% Condição do Aposentado (válido ou inválido) Aposentado 0-25% 0-25% Tempo de Contribuição para o RPPS Aposentado 0-25% 0-25% Tempo de Contribuição para outros Regimes Aposentado 0-25% 0-25% Valor Mensal da Compensação Previdenciária Aposentado 76%-100% 76%-100% Número de Dependentes Aposentado 76%-100% 76%-100% Identificação do Pensão Pensão 76%-100% 76%-100% Número de Pensionistas Pensão 76%-100% 76%-100% Sexo do Pensionista Principal Pensão 76%-100% 76%-100% Data de Nascimento Pensão 76%-100% 76%-100% Valor do Benefício Pensão 0-25% 0-25% Condição do Pensionista (válido ou inválido) Pensão 0-25% 0-25% Duração do Benefício (vitalício ou temporário) Pensão 31 03/04/2018 12:47:55 Página 10 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Tratamento da Base Cadastral Grupo Descrição Inconsistências Encontradas Adoçãode Premissa Quantidadede Registros Descrição de Premissa Utilizada Ativo Identificação do Segurado Ativo Ativo Sexo Ativo Estado Civil Ativo Data de Nascimento Ativo Data de Ingresso no ENTE Ativo Identificação do Cargo Atual Ativo Base de Cálculo (Remuneração de Contribuição) Ativo 122 Considerou-se a diferença entre a idade de admissão e a idadepresumida de vínculo ao primeiro emprego como sendo otempo de contribuição para o RGPS Não consta na base X Tempo de Contribuição para o RGPS Ativo 122 Considerou-se que o servidor nunca tenha se vinculado a outroRPPS Não consta na base X Tempo de Contribuição para Outros RPPS Ativo Data de Nascimento do Cônjuge Ativo Número de Dependentes Aposentado Identificação do Aposentado Aposentado Sexo Aposentado Estado Civil Aposentado Data de Nascimento Aposentado 6 Cônjuge com 3 anos a menos que o participante titular Não consta na base X Data de Nascimento do Cônjuge Aposentado 8 Considerou-se que o dependente mais novo tenha 12 anos deidade. Não consta na base X Data de Nascimento do Dependente Mais Novo Aposentado Valor do Benefício Aposentado Condição do Aposentado (válido ou inválido) Aposentado 11 90% da vida Laboral Não consta na base X Tempo de Contribuição para o RPPS Aposentado 11 10% da Vida laboral do Servidor Não consta na base X Tempo de Contribuição para outros Regimes Aposentado 11 10% VABF Não consta na base X Valor Mensal da Compensação Previdenciária Aposentado Número de Dependentes Pensão Identificação do Pensão Pensão Número de Pensionistas 31 03/04/2018 12:47:55 Página 11 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Grupo Descrição Inconsistências Encontradas Adoçãode Premissa Quantidadede Registros Descrição de Premissa Utilizada Pensão Sexo do Pensionista Principal Pensão Data de Nascimento Pensão Valor do Benefício Pensão 12 Considerou-se que todas as pensões que não apresentavamessa informação foram geradas por morte de participantesválidos Não consta na base X Condição do Pensionista (válido ou inválido) Pensão 12 Caso o pensionista tenha menos de 24 anos, a pensão étemporária. Caso contrário, pensão vitalícia. Não consta na base X Duração do Benefício (vitalício ou temporário) 31 03/04/2018 12:47:55 Página 12 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Civil >> Previdenciário >> Base Técnica Regimes e Métodos de Financiamento Benefícios do Plano Regime Financeiro e Método de Financiamento Descrição do Método de Financiamento Aposentadoria Por Invalidez Permanente REGIME FINANCEIRO DE REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA Aposentadorias Programadas (Por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória) REGIME FINANCEIRO DE CAPITALIZAÇÃO - AGREGADO Aposentadoria Especial - Professor - Educação Infantil e Ensino Fund. e Médio REGIME FINANCEIRO DE CAPITALIZAÇÃO - AGREGADO Auxílio Doença REGIME FINANCEIRO DE REPARTIÇÃO SIMPLES Salário Maternidade REGIME FINANCEIRO DE REPARTIÇÃO SIMPLES Auxílio Reclusão REGIME FINANCEIRO DE REPARTIÇÃO SIMPLES Salário Família REGIME FINANCEIRO DE REPARTIÇÃO SIMPLES Pensão Por Morte de Servidor em Atividade REGIME FINANCEIRO DE REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA Pensão Por Morte de Aposentado Voluntário ou Compulsório REGIME FINANCEIRO DE CAPITALIZAÇÃO - AGREGADO Pensão Por Morte de Aposentado por Invalidez REGIME FINANCEIRO DE CAPITALIZAÇÃO - AGREGADO Hipóteses Atuariais Hipóteses Demográficas, Econômicas e Financeiras Unidade Hipóteses Projeção da Taxa de Juros Real para o Exercício PERCENTUAL 6.00 Projeção de Crescimento Real do Salário PERCENTUAL 1.50 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano PERCENTUAL 0.00 Critério para Projeção do Valor dos Proventos Calculados pela Média TEXTO Capitalizou-se o salário de benefício até a data prevista de aposentadoria Projeção da Taxa de Inflação de Longo Prazo PERCENTUAL 3.73 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Benefícios PERCENTUAL 100.00 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempo dos Salários PERCENTUAL 100.00 Projeção da Taxa de Rotatividade TEXTO Nula Critérios da Projeção de Novos Entrantes TEXTO Grupo fechado Projeção de Novos Entrantes para o Exercício - Quantidade de saídas por morte QUANTIDADE 0 31 03/04/2018 12:47:55 Página 13 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Hipóteses Demográficas, Econômicas e Financeiras Unidade Hipóteses Projeção de Novos Entrantes para o Exercício - Quantidade de saídas por aposentadoria QUANTIDADE 0 Projeção de Novos Entrantes para o Exercício - Quantidade de saídas por desligamento QUANTIDADE 0 Projeção de Novos Entrantes - Quantidade de entradas QUANTIDADE 0 Composição Familiar - Servidores em atividade TEXTO Composição do município Probabilidade de Casados, se adotada premissa TEXTO 50% Diferença da Idade entre titular masculino e cônjuge feminino, se adotada premissa TEXTO 3 anos Diferença da Idade entre titular feminino e cônjuge masculino, se adotada premissa TEXTO 3 anos Composição Familiar - Aposentados TEXTO Composição do município Probabilidade de Casados, se adotada premissa TEXTO 50% Diferença da Idade entre titular masculino e cônjuge feminino, se adotada premissa TEXTO 3 anos Diferença da Idade entre titular feminino e cônjuge masculino, se adotada premissa TEXTO 3 anos Hipótese Adotada para Entrada em Aposentadoria TEXTO Tomou-se a idade de aposentadoria prevista baseada na idade, cargo e data de admissão Outras Hipóteses Adotadas TEXTO Não se aplica Hipóteses Biométricas Tipo Tábua Tábua da População Masculina Tábua da População Feminina Tábua de Mortalidade de Válido - Fase Laborativa AT 2000 - Females AT 2000 - Males Tábua de Mortalidade de Válido - Fase Pós Laborativa IBGE 2015 - Ambos - Extrap MPS IBGE 2015 - Ambos - Extrap MPS Tábua de Mortalidade de Inválido IBGE 2015 - Ambos - Extrap MPS IBGE 2015 - Ambos - Extrap MPS Tábua de Entrada em Invalidez Álvaro Vindas Álvaro Vindas Tábua de Morbidez Hubbard Laffite Hubbard Laffite Outras Tábuas utilizadas Descrição da Hipótese de Novos Entrantes: 31 03/04/2018 12:47:55 Página 14 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Justificativa da Adoção de Hipóteses Hipóteses Demográficas, Econômicas e Financeiras Unidade Valor previsto no DRAA de 2015 Valor ocorrido em 2015 Valor previsto no DRAA de 2016 Valor ocorrido em 2016 Valor previsto no DRAA de 2017 Valor ocorrido em 2017 Perspectiva de Longo prazo Justificativa Técnica para EventuaisDiscrepâncias em Relação a Hipótese Adotada Projeção da Taxa de Juros Real para o Exercício PERCENTUAL 0 0 0 0 6.00 6.00 Projeção de Crescimento Real do Salário PERCENTUAL 0 0 0 0 0.00 0.00 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano PERCENTUAL 0 0 0 0 0.00 0.00 Critério para Projeção do Valor dos Proventos Calculadospela Média TEXTO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempodos Benefícios PERCENTUAL 0 0 0 0 0.00 0.00 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do Tempodos Salários PERCENTUAL 0 0 0 0 0.00 0.00 Projeção da Taxa de Rotatividade TEXTO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Critérios da Projeção de Novos Entrantes TEXTO Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Não se aplica Projeção de Novos Entrantes para o Exercício -Quantidade de saídas por morte QUANTIDADE 0 0 0 0 0 0 Projeção de Novos Entrantes para o Exercício -Quantidade de saídas por aposentadoria QUANTIDADE 0 0 0 0 0 3 Projeção de Novos Entrantes para o Exercício -Quantidade de saídas por desligamento QUANTIDADE 0 0 0 0 0 0 31 03/04/2018 12:47:55 Página 15 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Unidade Valor previsto no DRAA de 2015 Valor ocorrido em 2015 Valor previsto no DRAA de 2016 Valor ocorrido em 2016 Valor previsto no DRAA de 2017 Valor ocorrido em 2017 Perspectiva de Longo prazo Justificativa Técnica para EventuaisDiscrepâncias em Relação a Hipótese Adotada Projeção de Novos Entrantes - Quantidade de entradas QUANTIDADE 0 0 0 0 0 6 Hipóteses Biométricas População Número de eventos previstospela tábua utilizada no DRAA de 2015 Número de eventosocorridos em 2015 Número de eventos previstospela tábua utilizada no DRAA de 2016 Número de eventosocorridos em 2016 Número de eventos previstospela tábua utilizada no DRAA de 2017 Número de eventosocorridos em 2017 Justificativa Técnica para EventuaisDiscrepâncias em Relação a Hipótese Adotada Masculino Feminino 0 0 Tábua de Mortalidade de Válido - Fase Laborativa Tábua de Mortalidade de Válido - Fase Laborativa 0 0 0 0 0 0 0.00 0.00 0.00 0.00 Masculino Feminino 0 0 Tábua de Mortalidade de Válido - Fase Pós Laborativa Tábua de Mortalidade de Válido - Fase Pós Laborativa 0 0 0 0 0 0 0.00 0.00 0.00 0.00 Masculino Feminino 0 0 Tábua de Mortalidade de Inválido Tábua de Mortalidade de Inválido 0 0 0 0 0 0 0.00 0.00 0.00 0.00 Masculino Feminino 0 0 Tábua de Entrada em Invalidez Tábua de Entrada em Invalidez 0 0 0 0 0 0 0.00 0.00 0.00 0.00 Masculino Feminino 0 0 Tábua de Morbidez Tábua de Morbidez 0 0 0 0 0 0 0.00 0.00 0.00 0.00 Masculino Feminino 0 0 Outras Tábuas utilizadas Outras Tábuas utilizadas 0 0 0 0 0 0 0.00 0.00 0.00 0.00 31 03/04/2018 12:47:55 Página 16 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Civil >> Previdenciário >>Resultados Valores dos Compromissos Descrição Gerações Futuras Geração Atual R$ 41.038.344,03 Valor Atual dos Salários Futuros R$ 0,00 R$ 20.962.462,98 ATIVOS GARANTIDORES DOS COMPROMISSOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS R$ 20.962.462,98 Aplicações em Segmento de Renda Fixa - RPPS R$ 0,00 Aplicações em Segmento de Renda Variável - RPPS R$ 0,00 Aplicações em Segmento Imobiliário - RPPS R$ 0,00 Aplicações em Enquadramento - RPPS R$ 0,00 Títulos e Valores não Sujeitos ao Enquadramento - RPPS R$ 0,00 Demais Bens, direitos e ativos R$ 8.158.282,58 PROVISÃO MATEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS R$ 9.064.758,42 VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS - ENCARGOS DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS R$ 5.704.690,12 Benefícios Concedidos - Encargos - Aposentadorias Programadas R$ 0,00 Benefícios Concedidos - Encargos - Aposentadorias Especiais de Professores R$ 0,00 Benefícios Concedidos - Encargos - Outras Aposentadorias Especiais R$ 0,00 Benefícios Concedidos - Encargos - Aposentadorias por Invalidez R$ 3.360.068,30 Benefícios Concedidos - Encargos - Pensões Por Morte R$ 0,00 Benefícios Concedidos - Encargos - Compensação Previdenciária a Pagar R$ 906.475,84 VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS E COMPENSAÇÕES A RECEBER - BENEFÍCIOS CONCEDIDOS R$ 0,00 Benefícios Concedidos - Contribuições Futuras dos Aposentados R$ 0,00 Benefícios Concedidos - Contribuições Futuras dos Pensionistas R$ 906.475,84 Benefícios Concedidos - Compensação Previdenciária a Receber R$ 22.914.006,09 PROVISÃO MATEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS A CONCEDER : R$ 0,00 R$ 32.950.960,82 VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS - ENCARGOS DE BENEFÍCIOS A CONCEDER: R$ 0,00 R$ 26.144.186,04 Benefícios a Conceder - Encargos - Aposentadorias Programadas R$ 0,00 R$ 6.470.503,72 Benefícios a Conceder - Encargos - Aposentadorias Especiais de Professores R$ 0,00 31 03/04/2018 12:47:55 Página 17 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Descrição Gerações Futuras Geração Atual R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Encargos - Outras Aposentadorias Especiais R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Encargos - Aposentadorias por Invalidez R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Encargos - Pensões Por Morte de Servidores em Atividade R$ 0,00 R$ 336.271,06 Benefícios a Conceder - Encargos - Pensões Por Morte de Aposentados R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Encargos - Outros Benefícios e Auxílios R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Encargos - Compensação Previdenciária a Pagar R$ 0,00 R$ 10.036.954,73 VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS E COMPENSAÇÕES A RECEBER - BENEFÍCIOS A CONCEDER: R$ 0,00 R$ 3.302.432,27 Benefícios a Conceder - Contribuições Futuras do Ente R$ 0,00 R$ 3.439.426,38 Benefícios a Conceder - Contribuições Futuras dos Segurados Ativos R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Contribuições Futuras dos Aposentados R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Contribuições Futuras dos Pensionistas R$ 0,00 R$ 3.295.096,08 Benefícios a Conceder - Compensação Previdenciária a Receber R$ 0,00 R$ 8.474.160,73 PROVISÃO MATEMÁTICA PARA COBERTURA DE INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS ASSEGURADA POR LEI: R$ 0,00 R$ 8.474.160,73 Valor Atual do Plano de Amortização do Déficit Atuarial estabelecido em lei R$ 0,00 R$ 0,00 Valor Atual dos Parcelamentos de Débitos Previdenciários RESULTADO ATUARIAL -R$ 1.635.664,96 Déficit Atuarial Equilíbrio Atuarial Superávit Atuarial DESTINAÇÃO DO RESULTADO R$ 0,00 Provisão de Contingências (até 25% dos Compromissos) R$ 0,00 Provisão para revisão do plano de custeio (acima 25% dos Compromissos) FUNDOS CONSTITUÍDOS R$ 0,00 Fundo Garantidor de Pensão de Servidor Estruturada em Regime de Repartição de Capitais de Cobertura R$ 0,00 Fundo Garantidor de Aposentadoria por Invalidez de Servidor Estruturada em Regime de Repartição de Capitais de Cobertura R$ 0,00 Fundo Garantidor de Benefícios Estruturados em Regime de Repartição Simples R$ 0,00 Fundo de Oscilação de Riscos dos Benefícios Estruturados em Regime de Capitalização 31 03/04/2018 12:47:55 Página 18 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Descrição Gerações Futuras Geração Atual R$ 0,00 Fundo de Oscilação de Riscos dos Benefícios Estruturados em Regime de Repartição de Capitais de Cobertura R$ 0,00 Fundo de Oscilação de Riscos dos Benefícios Estruturados em Regime de Repartição Simples R$ 0,00 Fundo Administrativo RECEITAS E DESPESAS ESTIMADAS PARA O EXERCÍCIO R$ 1.084.681,35 Total de Receitas Estimadas para o Exercício R$ 779.203,62 Total de Despesas Estimadas para o Exercício RESULTADO FINANCEIRO ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO Déficit Financeiro Equilíbrio Financeiro R$ 305.477,73 Superávit Financeiro Custo Normal Base de Contribuição Valor Mensal - Estatísticas da População Coberta Valor Anual R$ 390.756,35 R$ 4.590.272,31 Total das Remunerações de Contribuição dos Servidores Ativos Total: R$ 390.756,35 R$ 4.590.272,31 Valor Atual dos Salários Futuros - VASF: R$ 41.038.344,03 Custo Normal dos Benefícios - Regime de Capitalização Custo Anual Previsto (R$) % sobre Base de Contribuição Benefícios R$ 598.322,46 13,03 Aposentadorias Programadas (Por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória) R$ 148.080,64 3,23 Aposentadoria Especial - Professor - Educação Infantil e Ensino Fund. e Médio R$ 7.695,73 0,17 Pensão Por Morte de Aposentado Voluntário ou Compulsório R$ 0,00 0,00 Pensão Por Morte de Aposentado por Invalidez 31 03/04/2018 12:47:55 Página 19 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Custo Anual Previsto (R$) % sobre Base de Contribuição Benefícios Total: R$ 754.098,83 16,43 Custo Normal dos Benefícios - Regime de Cobertura Custo Anual Previsto (R$) % sobre Base de Contribuição Benefícios R$ 105.803,24 2,30 Aposentadoria Por Invalidez Permanente R$ 110.283,42 2,40 Pensão Por Morte de Servidor em Atividade Total: R$ 216.086,66 4,71 Custo Normal dos Benefícios - Regime de Repartição Simples % sobre Base de Contribuição Valor Pago em 2015 Valor Pago em 2016 Valor Pago em 2017 Valor Mínimo para 2018 Valor Previsto para 2018 Benefícios Auxílio Doença R$ 22.688,83 R$ 43.376,42 R$ 44.860,41 R$ 36.975,22 R$ 49.346,45 1,08 Salário Maternidade R$ 32.084,08 R$ 56.399,11 R$ 31.090,82 R$ 39.858,00 R$ 39.858,00 0,87 Auxílio Reclusão R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 Salário Família R$ 1.305,76 R$ 2.866,14 R$ 2.848,82 R$ 2.340,24 R$ 2.340,04 0,05 Total: R$ 56.078,67 R$ 102.641,67 R$ 78.800,05 R$ 79.173,46 R$ 91.544,49 1,99 Custo Anual Previsto (R$) % sobre Base de Contribuição Benefícios em Regime de Capitalização Benefícios em Regime de Repartição de Capitais de Cobertura Benefícios em Regime de Repartição Simples R$ 754.098,83 R$ 216.086,66 R$ 91.544,49 16,43 1,99 4,71 Custo Normal Total 31 03/04/2018 12:47:55 Página 20 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Total R$ 1.061.729,98 23,13 Observações: Custo Suplementar Forma de Amortização e Apuração do Déficit Atuarial e Amortizar Forma Amortização: Forma de Pagamento: Por Alíquota Antecipados 31 03/04/2018 12:47:55 Página 21 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Contas Recuperadas da Demonstração do Resultado Atuarial Geração Atual (R$) ATIVOS GARANTIDORES DOS COMPROMISSOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS R$ 20.962.462,98 PROVISÃO MATEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS R$ 8.158.282,58 PROVISÃO MATEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS A CONCEDER : R$ 22.914.006,09 Valor Atual dos Parcelamentos de Débitos Previdenciários R$ 0,00 Déficit Atuarial a Amortizar: 4590272.31 -5519553.38 Valor Atual do Bens, Direitos e Demais Ativos a serem incorporados no Exercício Atual: Prazo Remanescente Calculado (anos): 35 Prazo Informado (anos): Justificativa: Prazo de Amortização Base Cálculo Contribuição Suplementar Valor Anual Inicial (R$) Composição da Base de Cálculo Total das Remunerações de Contribuição dos Servidores Ativos Servidores R$ 4.590.272,31 Total das Parcelas dos Proventos de Aposentadoria que Superem o Limite Máximo do RGPS Aposentados R$ 0,00 Total das Parcelas das Pensões Por Morte que Superem o Limite Máximo do RGPS Pensionistas R$ 0,00 Outros - Civis (especificar) Outros R$ 0,00 Descrição dos critérios adotados para evolução da folha de pagamento: Capitalizou-se a base de contribuição pelo crescimento salarial projetado. 31 03/04/2018 12:47:55 Página 22 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA n Composição do Pagamento Ano Taxa de Juros (%) Aportes (R$) Alíquotas (%) Base Cálculo (R$) Saldo Inicial (R$) (-) Pagamentos (R$) Saldo Final (R$) (-) Juros (R$) (-) Amortização (R$) 2018 1 6,00 11,84 R$ 4.590.272,31 R$ 5.519.553,38 -R$ 543.488,24 R$ 5.274.629,05 -R$ 298.563,91 -R$ 244.924,33 2019 2 6,00 11,84 R$ 4.659.126,39 R$ 5.274.629,05 -R$ 551.640,56 R$ 5.006.367,80 -R$ 283.379,31 -R$ 268.261,25 2020 3 6,00 12,84 R$ 4.729.013,29 R$ 5.006.367,80 -R$ 607.205,31 R$ 4.663.112,24 -R$ 263.949,75 -R$ 343.255,56 2021 4 6,00 13,84 R$ 4.799.948,49 R$ 4.663.112,24 -R$ 664.312,87 R$ 4.238.727,33 -R$ 239.927,96 -R$ 424.384,91 2022 5 6,00 14,84 R$ 4.871.947,72 R$ 4.238.727,33 -R$ 722.997,04 R$ 3.726.674,11 -R$ 210.943,82 -R$ 512.053,22 2023 6 6,00 14,61 R$ 4.945.026,93 R$ 3.726.674,11 -R$ 722.468,43 R$ 3.184.458,02 -R$ 180.252,34 -R$ 542.216,09 2024 7 6,00 14,61 R$ 5.019.202,34 R$ 3.184.458,02 -R$ 733.305,46 R$ 2.598.221,71 -R$ 147.069,15 -R$ 586.236,31 2025 8 6,00 14,61 R$ 5.094.490,37 R$ 2.598.221,71 -R$ 744.305,04 R$ 1.965.151,67 -R$ 111.235,00 -R$ 633.070,04 2026 9 6,00 14,61 R$ 5.170.907,73 R$ 1.965.151,67 -R$ 755.469,62 R$ 1.282.262,97 -R$ 72.580,92 -R$ 682.888,70 2027 10 6,00 14,61 R$ 5.248.471,34 R$ 1.282.262,97 -R$ 766.801,66 R$ 546.388,99 -R$ 30.927,68 -R$ 735.873,98 2028 11 6,00 14,61 R$ 5.327.198,41 R$ 546.388,99 -R$ 778.303,69 -R$ 245.829,58 R$ 13.914,88 -R$ 792.218,57 2029 12 6,00 14,61 R$ 5.407.106,39 -R$ 245.829,58 -R$ 789.978,24 -R$ 1.097.956,29 R$ 62.148,47 -R$ 852.126,71 2030 13 6,00 14,61 R$ 5.488.212,99 -R$ 1.097.956,29 -R$ 801.827,92 -R$ 2.013.771,26 R$ 113.987,05 -R$ 915.814,97 2031 14 6,00 14,61 R$ 5.570.536,18 -R$ 2.013.771,26 -R$ 813.855,34 -R$ 2.997.284,20 R$ 169.657,60 -R$ 983.512,94 2032 15 6,00 14,61 R$ 5.654.094,22 -R$ 2.997.284,20 -R$ 826.063,17 -R$ 4.052.748,21 R$ 229.400,84 -R$ 1.055.464,01 2033 16 6,00 14,61 R$ 5.738.905,64 -R$ 4.052.748,21 -R$ 838.454,11 -R$ 5.184.674,46 R$ 293.472,14 -R$ 1.131.926,25 2034 17 6,00 14,61 R$ 5.824.989,22 -R$ 5.184.674,46 -R$ 851.030,93 -R$ 6.397.847,71 R$ 362.142,32 -R$ 1.213.173,25 2035 18 6,00 14,61 R$ 5.912.364,06 -R$ 6.397.847,71 -R$ 863.796,39 -R$ 7.697.342,75 R$ 435.698,65 -R$ 1.299.495,04 2036 19 6,00 14,61 R$ 6.001.049,52 -R$ 7.697.342,75 -R$ 876.753,33 -R$ 9.088.541,84 R$ 514.445,76 -R$ 1.391.199,09 Plano de Amortização 31 03/04/2018 12:47:55 Página 23 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA n Composição do Pagamento Ano Taxa de Juros (%) Aportes (R$) Alíquotas (%) Base Cálculo (R$) Saldo Inicial (R$) (-) Pagamentos (R$) Saldo Final (R$) (-) Juros (R$) (-) Amortização (R$) 2037 20 6,00 14,61 R$ 6.091.065,26 -R$ 9.088.541,84 -R$ 889.904,63 -R$ 10.577.153,26 R$ 598.706,79 -R$ 1.488.611,42 2038 21 6,00 14,61 R$ 6.182.431,24 -R$ 10.577.153,26 -R$ 903.253,20 -R$ 12.169.230,85 R$ 688.824,39 -R$ 1.592.077,59 2039 22 6,00 14,61 R$ 6.275.167,71 -R$ 12.169.230,85 -R$ 916.802,00 -R$ 13.871.194,82 R$ 785.161,97 -R$ 1.701.963,97 2040 23 6,00 14,61 R$ 6.369.295,23 -R$ 13.871.194,82 -R$ 930.554,03 -R$ 15.689.853,78 R$ 888.104,93 -R$ 1.818.658,96 2041 24 6,00 14,61 R$ 6.464.834,65 -R$ 15.689.853,78 -R$ 944.512,34 -R$ 17.632.428,09 R$ 998.061,97 -R$ 1.942.574,31 2042 25 6,00 14,61 R$ 6.461.807,17 -R$ 17.632.428,09 -R$ 944.070,03 -R$ 19.691.088,01 R$ 1.114.589,89 -R$ 2.058.659,92 Observação Sistema: Observações: Custo com a Administração do Plano 31 03/04/2018 12:47:55 Página 24 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA R$ 5.079.828,52 Aporte Valor Total dos Proventos de Aposentadorias em 2017: Valor Total das Pensões por Morte em 2017: Total: Limite de Gastos com despesas Administrativas para 2018 (R$): R$ 473.962,84 R$ 305.240,78 R$ 5.859.032,14 R$ 117.180,64 R$ 0,00 Limite de Gastos com despesas administrativas para 2018 (R$): R$ 22.951,36 Valor do aporte anual para custeio das despesas administrativas estabelecido pelo Ente mediante Lei: Base de Cálculo Anual da Taxa de Administração (R$): Taxa de Administração definida pelo Ente em Lei (%): R$ 4.590.272,31 0,50 Limite da Norma Geral Limite Estabelecido pelo Ente em Lei Alíquota Custo Previsto para 2018 Alíquota Valor Previsto das despesas administrativas para 2018: Base de Cálculo Anual da Taxa de Administração para 2017(R$): Taxa de Administração para 2018(%): Valor Total das Remunerações dos Segurados Ativos em 2017: R$ 25.246,49 R$ 5.049.299,54 0,50 31 03/04/2018 12:47:55 Página 25 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Plano de Custeio a Constar em Lei Contribuição Normal e Taxa de Administração Situação Atual Situação Definida na Avaliação Atuarial Valor Anual da Base de Cálculo (R$) Aliquota (%) Contribuição Esperada Atual Aliquota Definida na Avaliação Atuarial (%) Contribuição Esperada Definida R$ 4.590.272,31 11,33 R$ 520.077,85 11,33 R$ 520.077,85 Ente Federativo R$ 5.049.299,54 0,50 R$ 25.246,50 0,50 R$ 25.246,50 Taxa de Administração R$ 0,00 R$ 0,00 Aporte Anual para Custeio das Despesas Administrativas R$ 9.639.571,85 11,83 R$ 545.324,35 11,83 R$ 545.324,35 Ente Federativo - Total R$ 4.590.272,31 11,80 R$ 541.652,13 11,00 R$ 504.929,95 Segurados Ativos R$ 0,00 11,80 R$ 0,00 11,00 R$ 0,00 Aposentados R$ 0,00 11,80 R$ 0,00 11,00 R$ 0,00 Pensionistas Total Observação: Novo Plano de Amortização a Constar em Lei Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial previsto em Lei será revisado: Sim Justificativa: O plano atual não é suficiente para arcar com o déficit atuarial. Comparativo de Receitas e Despesas Previdenciarias Projetadas e Executadas 31 03/04/2018 12:47:55 Página 26 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Descrição Projetado para 2017 Geração Atual Executado em 2017 Diferença Base de Cálculo da Contribuição Normal R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios Concedidos - Contribuições dos Aposentados R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios Concedidos - Contribuições dos Pensionistas R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios Concedidos - Compensação Previdenciária a Receber R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Contribuições do Ente R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Contribuições dos Segurados Ativos R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Contribuições dos Aposentados R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Contribuições dos Pensionistas R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Compensação Previdenciária a Receber R$ 0,00 R$ 0,00 Plano de Amortização do Déficit Atuarial estabelecido em lei R$ 0,00 R$ 0,00 Parcelamentos de Débitos Previdenciários R$ 0,00 R$ 0,00 Outras Receitas R$ 0,00 R$ 0,00 TOTAL DAS RECEITAS COM CONTRIBUIÇÕES E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios Concedidos - Encargos - Aposentadorias Programadas R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios Concedidos - Encargos - Aposentadorias Especiais de Professores R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios Concedidos - Encargos - Outras Aposentadorias Especiais R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios Concedidos - Encargos - Aposentadorias por Invalidez R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios Concedidos - Encargos - Pensões Por Morte R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios Concedidos - Encargos - Compensação Previdenciária a Pagar R$ 0,00 R$ 0,00 31 03/04/2018 12:47:55 Página 27 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Descrição Projetado para 2017 Geração Atual Executado em 2017 Diferença Benefícios a Conceder - Encargos - Aposentadorias Programadas R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Encargos - Aposentadorias Especiais de Professores R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Encargos - Outras Aposentadorias Especiais R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Encargos - Aposentadorias por Invalidez R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Encargos - Pensões Por Morte de Servidores em Atividade R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Encargos - Pensões Por Morte de Aposentados R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Encargos - Outros Benefícios e Auxílios R$ 0,00 R$ 0,00 Benefícios a Conceder - Encargos - Compensação Previdenciária a Pagar R$ 0,00 R$ 0,00 Outras Despesas R$ 0,00 R$ 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM BENEFÍCIOS DO PLANO R$ 0,00 R$ 0,00 INSUFICIÊNCIA OU EXCEDENTE FINANCEIRO R$ 0,00 R$ 0,00 RENTABILIDADE ESPERADA R$ 0,00 R$ 0,00 Rentabilidade dos Ativos que compõem os Recursos Garantidores R$ 0,00 R$ 0,00 Comparativo de Informações das Últimas Avaliações Atuariais 2017 2016 Descrição 2018 BASE NORMATIVA PLANO DE CUSTEIO VIGENTE Contribuição Normal - Ente Federativo 11.83 14.13 12.51 BASE CADASTRAL ESTATÍSTICAS DA POPULAÇÃO COBERTA 31 03/04/2018 12:47:55 Página 28 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Comparativo de Informações das Últimas Avaliações Atuariais 2017 2016 Descrição 2018 Quantidade de Segurados Ativos 122.00 122.00 107.00 Quantidade de Aposentados 11.00 8.00 5.00 Quantidade de Pensionistas 12.00 12.00 11.00 Média da Base de Cálculo dos Segurados Ativos 3202.91 2544.52 2479.42 Média do Valor do Benefício dos Aposentados 3314.42 2779.25 2672.60 Média do Valor do Benefícios dos Pensionistas 1956.67 1694.61 1242.17 Idade Média dos Segurados Ativos 42.43 43.00 45.00 Idade Média dos Aposentados 61.27 62.00 62.00 Idade Média dos Pensionistas 50.50 51.00 50.00 Idade Média Projetada Para Aposentadoria 56.92 59.00 59.00 BASE TÉCNICA REGIMES E MÉTODOS DE FINANCIAMENTO Método de Financiamento Adotado Não se aplica Não se aplica Não se aplica RESULTADOS VALORES DOS COMPROMISSOS Ativos Garantidores dos Compromissos do Plano de Benefícios 20962462.98 17987854.24 14559419.80 Valor Atual dos Benefícios Futuros - Benefícios Concedidos 9064758.43 5808806.00 4337462.55 Valor Atual das Contribuições Futuras - Benefícios Concedidos 0 0 0 Reserva Matemática dos Benefícios Concedidos 9064758.43 5808806.00 4337462.55 Valor Atual dos Benefícios Futuros - Benefícios a Conceder 32950960.82 33778892.00 29559367.46 31 03/04/2018 12:47:55 Página 29 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Comparativo de Informações das Últimas Avaliações Atuariais 2017 2016 Descrição 2018 Valor Atual das Contribuições Futuras - Benefícios a Conceder 6741858.65 8575334.00 7435525.66 Reserva Matemática dos Benefícios a Conceder 26209102.17 25203558.00 22123841.80 Valor Atual da Compensação Financeira a Receber 4201571.92 3302065.00 2930319.99 Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar 0 0 0 Resultado Atuarial 10109825.69 9722444.76 8971564.56 CUSTO NORMAL CUSTO ANUAL PREVISTO (% SOBRE BASE DE CONTRIBUIÇÃO) Benefícios em Regime de Capitalização (%) 16.43 21.04 19.77 Benefícios em Regime de Repartição de Capitais de Cobertura (%) 4.71 0.00 0.00 Benefícios em Regime de Repartição Simples (%) 1.99 4.10 37.55 ALÍQUOTAS DE CUSTEIO NORMAL DEFINIDAS Ente Federativo - Contribuição Normal 11.33 13.13 10.51 Taxa de Administração 0.50 2.00 2.00 Parecer Atuarial Temas Parecer Perspectivas de alteração futura no perfil e na composição da massa de segurados Espera-se que no curto/médio prazo, i.e, no intervalo dos próximos cinco anos, seja(m) concedida(s) 18,00 aposentadoria(s) programada(s), 2,89servidor(es) venha(m) a falecer e 0,20 servidor(es) venha(m) a se invalidar. Isto representa 17,28% do grupo de Adequação da base de dados utilizada e respectivos impactos em relação aos resultados apurados A base de dados foi considerada consistente para a realização da avaliação atuarial do município. Contudo, a manutenção de umabase de dados consistente e fidedigna é um processo contínuo. Portanto, medidas como a realização de um censo previdenciário Análise dos regimes financeiros e métodos atuariais adotados e perspectivas futuras de comportamento dos custos e dos compromissos do Plano deBenefícios Para os benefícios cobertos pelo plano, foram adotados os seguintes regimes financeiros: Aposentadoria por Invalidez - Regime de Capitais decobertura; Aposentadorias Programadas - Capitalização; Pensões por Morte de segurados Ativos - Regime de Capitais de Adequação das hipóteses utilizadas às características da massa de segurados e de seus dependentes e análises de sensibilidade para os resultados As hipóteses utilizadas pela avaliação encontram-se em conformidade com a realidade de mercado e aderem a massa de segurados.Além disto, encontram-se em conformidade com as regimentações impostas pela secretaria da previdência através de suas Metodologia utilizada para a determinação do valor da compensação previdenciária a receber e impactos nos resultados Devido à falta de informações confiáveis para o tempo de serviço passado, utilizou-se o percentual de 10,00% do Valor atual dos benefíciosFuturos. 31 03/04/2018 12:47:55 Página 30 de MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPSSECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPPSDEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - DRPSP DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA Temas Parecer Composição e características dos ativos garantidores do plano de benefícios Em 31 de dezembro de 2016, o regime de previdência possui um total de R$ 20962462,98 em ativos, sendo que a sua composição é dada daseguinte forma: Variação dos Compromissos do Plano (VABF e VACF) Observaram-se as seguintes variações nos compromissos do plano referentes ao exercício anterior:Aumento de 56,05% nos Benefícios concedidos. Resultado da avaliação atuarial e situação financeira e atuarial do RPPS O resultado do fundo de previdência foi deficitário de R$ -1.635.664,96No quesito financeiro, espera-se que neste exercício o regime venha a obter um resultado de R$ 305.477,73. Plano de custeio a ser implementado e medidas para manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial O plano de custeio do ente deve ser alterado para que o equilíbrio atuarial venha a ser reestabelecido. Essa alteração deve ser feita no custonormal/custo suplementar de acordo com as informações deste parecer. Parecer sobre a análise comparativa dos resultados das três últimas avaliações atuariais Observou-se que o déficit atuarial do último exercício sofreu um aumento frente aos anos anteriores. Esse aumento é devido aos aumentossalariais, juntamente com a diminuição da idade projetada de aposentadoria, combinada com a não obtenção da meta Identificação dos principais riscos do plano de benefícios "Identificou-se que os principais riscos para o regime de previdência são o risco de mercado e o risco de políticas públicas.O risco de mercado constitui-se na não obtenção da meta atuarial estabelecida para os ativos do fundo, resultando em um aumento 31 03/04/2018 12:47:55 Página 31 de