ÓRGÃO 1 UNIDADE 1 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 640.000 690.000 740.000 810.000 2.880.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 640.000 690.000 740.000 810.000 2.880.000 ÓRGÃO 2 OBJETIVO: Atividade Mantida01 - Legislativa031 - Ação Legislativa % de população atendida 100% 100% MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA - RS PLANO PLURIANUAL 2018/2021 - PPA CAMARA DE VEREADORES - EMPRESA (27) CAMARA DE VEREADORES PROGRAMA: 0001 - Ação Legislativa Executar a ação legislativa de forma a proporcionar ao Município o respaldo nas tarefas de levar aos munícipes a ação do Poder Público na aplicação da arrecadação dos impostos, efetuando o pagamento das despesas com pessoal, despesas da manutenção administrativa, publicação dos atos do Legislativo, aquisição de bens móveis necessários à manutenção e ampliação das ações legislativas, em fim, realizar todas as despesas necessárias para que o Legislativo desempenhe suas atividades afins. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA 1001 - Aquisição de móveis e equipamentos 2106 - Publicidade Legal Atividade Mantida01 - Legislativa031 - Ação Legislativa 2.021 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2001 - Manutenção do Legislativo Valor 2.020 Atividade Mantida01 - Legislativa031 - Ação Legislativa 01 - TOTAL CÂMARA DE VEREADORES GABINETE DO PREFEITO 10.000 14.000 15.000 20.000 59.000 Valor 620.000 665.000 710.000 770.000 2.765.000 10.000 Valor 11.000 15.000 20.000 56.000 P A A 0001-Livre 0001-Livre 0001-Livre ANEXO I - PROGRAMAS UNIDADE 1 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 600.000 660.000 750.000 800.000 2.810.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 122 - Administração Geral Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 600.000 660.000 750.000 800.000 2.810.000 ÓRGÃO 3 UNIDADE 1 OBJETIVO: 2107 - Publicidade Legal Gabinete Atividade Mantida04 - Administração122 - Administração Geral 02 - TOTAL GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: 2069 - Contribuições a Consórcios Regionais, associações, conselhos e federações Atividade Mantida04 - Administração122 - Administração Geral 2.018 2.019 2.020 2.021 2002 - Manutenção das atividades do Gabinete Atividade Mantida04 - Administração 0001-Livre TOTAL RECURSO ANOS Realização de despesas para que o Chefe do Executivo possa desempenhar suas funções e atribuições, contribuição aos consórcios regionais, associações, conselhos e federações de acordo a legislação, despesas de pessoal de demais despesas atinentes. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA: 0010 - Supervisão e Coordenação Administrativa Valor Valor Valor 510.000 50.000 50.000 55.000 570.000 650.000 700.000 2.430.000 55.000 210.000 40.000 40.000 45.000 45.000 170.000 A A A 0001-Livre 0001-Livre TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 30.000 30.000 40.000 40.000 140.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 1.100.000 1.290.000 1.360.000 1.470.000 5.220.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: OBJETIVO: OBJETIVO: OBJETIVO: 122 - Administração Geral P PROGRAMA: 0033 - Policiamento Militar Manutenção da Brigada Militar. PROGRAMA: 0016 - Administração Governamental Despesas de ordem administrativa como: pessoal e nomeação, convênios com outras esfera de governo, contratação de assessorias, realização de cursos motivacionais, treinamentos para melhor qualidade do atendimento público, despesa para apoiar os demais órgãos da administração, aquisição de móveis e equipamentos de escritório, equipamentos de informática, programas de informática, assistência técnica de informática e outros equipamentos. 2003 - Manutenção do Patrimônio Público Atividade Mantida04 - Administração122 - Administração Geral A Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% 2.021 TOTAL RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 0001-Livre Valor 30.000 30.000 40.000 40.000 140.000 0015 - Manutenção das Edificações Públicas % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: Manutenção e melhoramento do patrimônio público, imóveis, disponibilizados na administração pública. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS PROGRAMA: A 0001-Livre 0001-Livre 20.000 25.000 Valor 20.000 25.000 90.000 Valor 1.050.000 1.230.000 1.300.000 1.400.000 4.980.000 04 - Administração122 - Administração Geral 1003 - Aquisição de móveis e equip. p/ Secretaria de Administração Atividade Mantida 2004 - Manutenção atividades da Secretaria de AdministraçãoAtividade Mantida04 - Administração 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 600.000 645.000 690.000 745.000 2.680.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 1.130.000 1.320.000 1.400.000 1.510.000 5.360.000 ÓRGÃO 4 UNIDADE 1 OBJETIVO: Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL FINANÇAS PROGRAMA: 0016 - Administração GovernamentalDespesas de ordem administrativa como pessoal, reformulação do código de postura, reformulação do código de edificações, programa de incentivo a aumento de arrecadação e outras despesas inerentes à administração financeira do Município. 06 - Segurança Pública181 - Policiamento 03 - TOTAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE FINANÇAS A 0001-Livre 150.000 45.000 40.000 35.000 30.000 Valor 2093 - Manutenção Brigada MilitarAtividade Mantida 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 570.000 610.000 650.000 700.000 2.530.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 570.000 610.000 650.000 700.000 2.530.000 UNIDADE 2 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 140.000 40.000 160.000 50.000 390.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 140.000 40.000 160.000 50.000 390.000 710.000 650.000 810.000 750.000 2.920.000 ÓRGÃO 5 UNIDADE 1 OBJETIVO: OBJETIVO: PROGRAMA: 0123 - Serviços de Transporte Rodoviário Sub-total Secretaria de Finanças 04 - TOTAL SECRETARIA DE FINANÇAS INDUSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO OBRAS E VIAÇÃO 2041 - Realização da EXPOBARRAAtividade Mantida22 - Indústria661 - Promoção Industrial 2010 - Apoio a Indústria e ComércioAtividade Mantida22 - Indústria661 - Promoção Industrial 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO 1131 - Progama Nota Fiscal Gaúcha Atividade Mantida22 - Indústria661 - Promoção Industrial P A A 0001-Livre 0001-Livre 0001-Livre Atividade Mantida RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 ANOS % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: Execução de ações de fomento à atividade industrial no Município, promoção de cursos de aperfeiçoamento da mão de obra e outras ações através de convênios com SENAI, SESI, SEBRAE, SENAC, SENAR e outros, afim de proporcionar o desenvolvimento econômico como forma de aumento de arrecadação de impostos, geração de emprego e melhorias das condições sociais da população atingida. Incentivar e apoiar a instalação de novas indústrias. Aquisição de área de terra para a implantação do Distrito Industrial. Manter o transporte para trabalhadores em outros municípios. Auxílio na realização da EXPOBARRA. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA 0001-Livre Valor 570.000 610.000 650.000 700.000 2.530.000 A 04 - Administração123 - Administração Financeira Sub-total Secretaria de Finanças PROGRAMA: 0113 - Economia Familiar e Popular 2006 - Manutenção Secret. Finanças Despesas de ordem administrativa como pessoal, reformulação do código de postura, reformulação do código de edificações, programa de incentivo a aumento de arrecadação e outras despesas inerentes à administração financeira do Município. Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% 2.021 TOTAL 8.000 10.000 10.000 12.000 40.000 32.000 30.000 35.000 38.000 135.000 100.000 0 115.000 0 215.000 Valor Valor Valor 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 1.640.000 1.710.000 1.780.000 1.850.000 6.980.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função:Subfunção: 1.640.000 1.710.000 1.780.000 1.850.000 6.980.000 UNIDADE 2 OBJETIVO: OBJETIVO: Desenvolvimento de ações com o intuito de embelezamento das praças e da cidade, isto é cuidar do ajardinamento, limpeza e conservação dos logradouros públicos, recuperação do calçamento, manutenção das vias asfaltadas, conservação da iluminação pública, coleta e destinação do lixo, construção e manutenção do cemitério, construção da capela mortuária, serviços de abastecimento de água, Infra estrutura para instalação de Internet nas Comunidades, aquisição, instalação e manutenção de câmeras de segurança, canalização da sanga da fonte, implantação do saneamento básico conforme metas do plano municipal e execução de outras ações julgadas necessárias para que os locais urbanos se tornem agradáveis ao convívio das pessoas. 26 - Transporte782 - Transporte Rodoviário 26 - Transporte782 - Transporte Rodoviário 2070 - Manutenção da Frota da Secretaria de Obras Atividade Mantida 2012 - Manutenção de Estradas e Pontes Atividade Mantida 26 - Transporte782 - Transporte Rodoviário Sub-total Secretaria de Obras SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA: 0077 - Melhoramento da Infra-estrutura Urbana A 55.000 60.000 215.000 % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: Manutenção do sistema viário municipal, conservação e recuperação de pontes, bueiros, ampliação e manutenção da frota de máquinas rodoviárias e veículos à disposição da secretaria, pagamento de pessoal, manutenção do parque de máquinas, cascalhamento de estradas, despesas administrativas, almoxarifado, combustível e lubrificantes, aquisição de cascalheiras, em fim, realização de todas as despesas necessárias para o pleno desempenho das atribuições da secretaria. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA 2.019 2.020 2.021 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 P P A A 0001-Livre 1100 - Alienação Bens 0001-Livre 0001-Livre 0001-Livre Valor Valor Valor Valor Valor 15.000 20.000 50.000 50.000 2011 - Manutenção das atividades da Secretaria de Obras Atividade Mantida 1077 - Aquisição de equipamentos para a Secretaria de Obras Atividade Mantida26 - Transporte782 - Transporte Rodoviário 1119 - Ampliação da frota da Secretaria de Obras Atividade Mantida26 - Transporte782 - Transporte Rodoviário 20.000 20.000 105.000 110.000 115.000 120.000 75.000 450.000 4.580.000 1.100.000 1.130.000 1.150.000 1.200.000 370.000 400.000 440.000 450.000 1.660.000 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 730.000 770.000 840.000 920.000 3.260.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 730.000 770.000 840.000 920.000 3.260.000 UNIDADE 3 OBJETIVO: OBJETIVO: 15 - Urbanismo451 - Infra-estrutura Urbana 2097 - Saneamento Básico Atividade Mantida FUNDO DE HABITAÇÃO PROGRAMA: 0078 - Programa Habitacional Execução de programas com vista à eliminação do déficit habitacional no município, bem como a construção, recuperação e melhorias nas moradias das pessoas de baixa renda com recursos próprios ou de outras esferas de governo. Aquisição de uma área de terra para instalação de programa para construção de casas populares. 25 - Energia752 - Energia Elétrica Sub-total Secretaria de Obras 2014 - Coleta de lixoAtividade Mantida 15 - Urbanismo452 - Serviços Urbanos 2095 - Manutenção da Capela Mortuária Atividade Mantida15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 2015 - Serviço de abastecimento de água Atividade Mantida17 - Saneamento Básico 512 - Saneamento Básico Urbano 17 - Saneamento Básico512 - Saneamento Básico Urbano 2040 - Iluminação Pública Valor 260.000 70.000 70.000 60.000 60.000 Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% 15 - Urbanismo451 - Infra-estrutura Urbana2013 - Manutenção de Vias UrbanasAtividade Mantida 2.021 TOTAL 1016 - Pavimentação vias públicasAtividade Mantida RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 0001-Livre 0001-Livre 1405- CIDE Valor 40.000 40.000 50.000 50.000 180.000 Desenvolvimento de ações com o intuito de embelezamento das praças e da cidade, isto é cuidar do ajardinamento, limpeza e conservação dos logradouros públicos, recuperação do calçamento, manutenção das vias asfaltadas, conservação da iluminação pública, coleta e destinação do lixo, construção e manutenção do cemitério, construção da capela mortuária, serviços de abastecimento de água, Infra estrutura para instalação de Internet nas Comunidades, aquisição, instalação e manutenção de câmeras de segurança, canalização da sanga da fonte, implantação do saneamento básico conforme metas do plano municipal e execução de outras ações julgadas necessárias para que os locais urbanos se tornem agradáveis ao convívio das pessoas. Atividade Mantida A 215.000 Valor Valor 230.000 835.000 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 205.000 Valor Valor 215.000 235.000 270.000 925.000 A A A A A P 0001-Livre 0001-Livre 0001-Livre 0001-Livre 1404- CIP 0001-Livre Valor 170.000 185.000 200.000 220.000 775.000 15.000 20.000 20.000 30.000 85.000 190.000 200.000 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 2.420.000 2.530.000 2.670.000 2.820.000 10.440.000 ÓRGÃO 6 UNIDADE 1 OBJETIVO: OBJETIVO: Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% 16 - Habitação482 - Habitação Urbana Sub-total Secretaria de Obras 05 - TOTAL SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSITO 1017 - Programa Habitacional Atividade Mantida RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Execução de programas com vista à eliminação do déficit habitacional no município, bem como a construção, recuperação e melhorias nas moradias das pessoas de baixa renda com recursos próprios ou de outras esferas de governo. Aquisição de uma área de terra para instalação de programa para construção de casas populares. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO MDE RECURSOS PROPRIOS PROGRAMA: 0067 - Acesso, manutenção e qualificação do Ensino Fundamental Manutenção do patrimônio da rede escolar, manutenção e aperfeiçoamento das atividades pedagógicas, transporte escolar, aperfeiçoamento dos membros do magistério, ampliação do espaço físico, renovação e aquisição de móveis escolares, equipamentos de informática e outros bens móveis, nomeação de pessoal, conselho municipal de educação e outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento da educação infantil e do ensino fundamental de forma a garantir o acesso e a permanência na escola da criança em idade escolar, bem como alcançar os jovens e adultos que não tiveram acesso a escolaridade na idade adequada, para o seu aprendizado e desenvolvimento cultural, social e pessoal. Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: Indicadores do Programa Índice recente P 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000 0001-Livre Valor 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 1.442.000 1.597.000 1.682.000 1.872.000 6.593.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: OBJETIVO: OBJETIVO: Atividade Mantida12 - Educação Atividade Mantida12 - Educação 2016 - Manutenção do Ensino Fundamental 361 - Ensino Fundamental2017 - Conselhos escolares 361 - Ensino Fundamental 1018 - Móveis e equipamentos escolares p/ensino fundamental 361 - Ensino Fundamental Atividade Mantida12 - Educação 2018 - Manutenção do Transporte Escolar 361 - Ensino Fundamental Atividade Mantida12 - Educação % de população atendida P A A A Manutenção do patrimônio da rede escolar, manutenção e aperfeiçoamento das atividades pedagógicas, transporte escolar, aperfeiçoamento dos membros do magistério, ampliação do espaço físico, renovação e aquisição de móveis escolares, equipamentos de informática e outros bens móveis, nomeação de pessoal, conselho municipal de educação e outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento da educação infantil e do ensino fundamental de forma a garantir o acesso e a permanência na escola da criança em idade escolar, bem como alcançar os jovens e adultos que não tiveram acesso a escolaridade na idade adequada, para o seu aprendizado e desenvolvimento cultural, social e pessoal. 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Índice Final PPA Indicadores do Programa Índice recente Valor Valor Valor Valor 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000 870.000 950.000 1.000.000 1.100.000 3.920.000 2.000 2.000 2.000 2.000 550.000 625.000 660.000 750.000 2.585.000 8.000 0020-MDE 0020-MDE 0020-MDE 0020-MDE PROGRAMA: 0071 - Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil Manutenção do patrimônio da rede escolar, manutenção e aperfeiçoamento das atividades pedagógicas, transporte escolar, aperfeiçoamento dos membros do magistério, ampliação do espaço físico, renovação e aquisição de móveis escolares, equipamentos de informática e outros bens móveis, nomeação de pessoal e outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento da educação infantil de forma a garantir o acesso e a permanência na escola da criança em idade escolar, para o seu aprendizado e desenvolvimento cultural, social e pessoal. 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 588.000 683.000 708.000 868.000 2.847.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função: Subfunção: 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 20.000 20.000 30.000 30.000 100.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.050.000 2.300.000 2.420.000 2.770.000 9.540.000 UNIDADE 2 UNIDADE 2 MDE RECURSOS DO FUNDEB OBJETIVO: OBJETIVO: 18.000 580.000 670.000 690.000 850.000 57.000 2019 - Manutenção da Educação Infantil Atividade Mantida 12 - Educação 1009 - Móveis e equipamentos escolares p/educação infantil P 365 - Educação Infantil 365 - Educação Infantil Sub-total Secretaria de Educação MDE RECURSOS DO FUNDEB 0067 - Acesso, manutenção e qualificação do Ensino Fundamental Atividade Mantida12 - Educação PROGRAMA: Manutenção e aperfeiçoamento das atividades pedagógicas, aperfeiçoamento dos membros do magistério, nomeação de pessoal e outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental de forma a garantir a qualidade, o acesso e a permanência da criança em idade escolar na escola, para o seu aprendizado e desenvolvimento integral. 0020-MDE 0020-MDE 13.000 18.000 A Valor Valor 8.000 2.790.000 PROGRAMA: 0072 - Manutenção e desenvolvimento da Educação Especial Manutenção e aperfeiçoamento das atividades pedagógicas, aperfeiçoamento dos membros do magistério, nomeação de pessoal e outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento da educação educação especial de forma a garantir o acesso e a permanência na escola da criança em idade escolar, bem como alcançar os jovens e adultos que não tiveram acesso a escolaridade na idade adequada, para o seu aprendizado e desenvolvimento cultural, social e pessoal. Auxilio através de repasse para entidades especializadas em atendimento da educação especial através do repasse de valores para a APAE. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO 0020-MDE Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL P 2109 - Manutenção da Educação Especial Atividade Mantida Valor 20.000 20.000 30.000 30.000 100.000 12 - Educação367 - Educação Especial TIPO 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 700.000 750.000 810.000 880.000 3.140.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função:Subfunção: 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 550.000 610.000 670.000 750.000 2.580.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 1.250.000 1.360.000 1.480.000 1.630.000 5.720.000 UNIDADE 3 OBJETIVO: OBJETIVO: OBJETIVO: 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 12 - Educação361 - Ensino Fundamental Dados Financeiros (em R$ 1,00) PROGRAMA: 0071 - Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil Manutenção e aperfeiçoamento das atividades pedagógicas, aperfeiçoamento dos membros do magistério, nomeação de pessoal e outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento do educação infaltil de forma a garantir a qualidade, o acesso e a permanência da criança em idade escolar na escola, para o seu aprendizado e desenvolvimento integral. % de população atendida 100% 100% Manutenção e aperfeiçoamento das atividades pedagógicas, aperfeiçoamento dos membros do magistério, nomeação de pessoal e outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental de forma a garantir a qualidade, o acesso e a permanência da criança em idade escolar na escola, para o seu aprendizado e desenvolvimento integral. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 1094 - Móveis e equipamentos com recursos do FUNDEB Atividade Mantida 2020 - Manutenção do Ens. Fundamental recursos do FUNDEB Atividade Mantida 2.019 Índice Final PPA % de população atendida 100% MDE RECURSOS VINCULADOS Sub-total Secretaria de Educação 2.020 2.021 TOTAL 2052 - Manutenção da Educação Infantil recursos do FUNDEBAtividade Mantida 365 - Educação Infantil 100% Indicadores do Programa Índice recente Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 P A 0031 - FUNDEB 0031 - FUNDEB Valor 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000 690.000 740.000 Valor 800.000 870.000 3.100.000 Valor 0031 - FUNDEB 550.000 610.000 670.000 750.000 2.580.000 A 12 - Educação PROGRAMA: 0067 - Acesso, manutenção e qualificação do Ensino Fundamental Manutenção e aperfeiçoamento das atividades pedagógicas, transporte escolar, outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental de forma a garantir o acesso e a permanência da criança em idade escolar na escola, para o seu aprendizado e desenvolvimento cultural, social e pessoal, com recursos federais do salário educação, transporte escolar e merenda escolar e outras formas conveniadas. 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 155.000 170.000 185.000 205.000 715.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 13.000 15.000 17.000 19.000 64.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: OBJETIVO: OBJETIVO: OBJETIVO: A 2105 - Transporte Escolar Ens. Médio 1031 - PNATE 1305 - PEATE Atividade Mantida Valor 13.000 15.000 17.000 19.000 2022 - Salário Educação FundamentalAtividade Mantida12 - Educação 361 - Ensino Fundamental PROGRAMA: 0071 - Manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil Manutenção e aperfeiçoamento das atividades pedagógicas, transporte escolar, outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento da educação infantil de forma a garantir o acesso e a permanência da criança em idade escolar na escola, para o seu aprendizado e desenvolvimento cultural, social e pessoal, com recursos federais do salário educação, transporte escolar e merenda escolar e recursos estaduais com outras formas conveniadas. 1303 - QSE 50.000 A Valor 218.000 53.000 55.000 60.000 Manutenção e aperfeiçoamento das atividades pedagógicas, transporte escolar, outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental de forma a garantir o acesso e a permanência da criança em idade escolar na escola, para o seu aprendizado e desenvolvimento cultural, social e pessoal, com recursos federais do salário educação, transporte escolar e merenda escolar e outras formas conveniadas. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL TIPO 65.000 70.000 250.000 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental A 2099 - Merenda Escolar Fundamental 0001- LIVRE 1030-PNAE CRECHE 1301 - PNAE FUNDAM. Atividade Mantida Valor 50.000 57.000 65.000 75.000 247.000 12 - Educação361 - Ensino Fundamental A 2023 - Transporte Escolar Ens Fundam 1031 - PNATE 1305 - PEATE Atividade Mantida Valor 55.000 60.000 PROGRAMA: 0069 - Manutenção e desenvolvimento do Ensino Médio Manutenção do Transporte Escolar e outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento do ensino médio de forma a garantir o acesso e a permanência do aluno na escola, para o seu aprendizado e desenvolvimento cultural, social e pessoal, com recursos federais do transporte escolar e recursos estaduais com convênios do transporte escolar estadual e outras formas conveniadas. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 64.000 12 - Educação362 - Ensino Médio 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 92.000 100.000 108.000 116.000 416.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 260.000 285.000 310.000 340.000 1.195.000 UNIDADE 4 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL 90.000 95.000 95.000 105.000 385.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 90.000 95.000 95.000 105.000 385.000 UNIDADE 5 OBJETIVO: OBJETIVO: OBJETIVO: Sub-total Secretaria de Educação 2024 - Apoio ao Ensino SuperiorAtividade Mantida12 - Educação364 - Ensino Superior CULTURA E DESPORTO PROGRAMA: 0068 - Manutenção e qualificação de práticas desportivas Apoiar o desporto comunitário, com a coordenação na organização de competições de todas as modalidades esportivas, formar equipes para a participação em competições regionais e estaduais, auxílio para serviços de arbitragem, organização de escolinhas para o envolvimento da criança no esporte como qualidade de vida e convivência social, premiação dos destaques, apoiar as comunidades na recuperação e melhorias dos centros comunitários, melhorias em campos de futebol, em fim praticar todas as ações ao alcance financeiro e logístico do Poder Público a fim de que o esporte seja desenvolvido de forma a garantir convivência, lazer e sociabilidade. 90.000 Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 12 - Educação365 - Educação Infantil OUTROS NÍVEIS DE ENSINO 1303 - QSE 1031 - PNATE RECURSO ANOS 2.018 2.019 2027 - Merenda Escolar Ed. InfantilAtividade Mantida12 - Educação365 - Educação Infantil 0070 - Manutenção e desenvolvimento do ensino superior Apoiar os alunos freqüentadores de cursos superiores com auxílio no transporte para outros centros formadores e outras formas estabelecidas por lei, bem como o programa do crédito educativo. Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% 2.020 2.021 TOTAL 4.000 5.000 Valor 5.000 6.000 20.000 Valor 2103 - Salário Educação Ed. InfantilAtividade Mantida12 - Educação365 - Educação Infantil2104 - Transporte Escolar Ed. InfantilAtividade Mantida A Manutenção e aperfeiçoamento das atividades pedagógicas, transporte escolar, outras ações julgadas necessárias para a manutenção e desenvolvimento da educação infantil de forma a garantir o acesso e a permanência da criança em idade escolar na escola, para o seu aprendizado e desenvolvimento cultural, social e pessoal, com recursos federais do salário educação, transporte escolar e merenda escolar e recursos estaduais com outras formas conveniadas. 1030-PNAE CRECHE 1301 - PNAE FUNDAM. A A A 33.000 Valor 35.000 38.000 40.000 146.000 55.000 60.000 65.000 70.000 250.000 0001 - Livre 95.000 95.000 105.000 385.000 Valor Sub-total Secretaria de Educação PROGRAMA: 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 110.000 120.000 130.000 140.000 500.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 80.000 90.000 95.000 105.000 370.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 190.000 210.000 225.000 245.000 870.000 3.840.000 4.250.000 4.530.000 5.090.000 17.710.000 ÓRGÃO 7 UNIDADE 1 OBJETIVO: OBJETIVO: SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 0074 - Desenvolvimento Cultural Execução de despesas na promoção de eventos culturais, comemoração de datas cívicas e religiosas, manutenção da biblioteca junto a Escola de Ensino Fundamental, manutenção dos corais municipais, manutenção e incentivo ao grupo artístico cultural, resgate da história do município e a prática de outras ações julgadas necessárias para o desenvolvimento cultural dos munícipes como forma de desenvolvimento humano, social e lazer. 2.021 TOTAL 1011 - Melhoria de Salões Comunitários Atividade Mantida27 - Desporto e Lazer812 - Desporto Comunitário Dados Financeiros (em R$ 1,00) TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 2026 - CMD e Desporto Atividade Mantida27 - Desporto e Lazer812 - Desporto Comunitário 2.019 2.020 30.000 30.000 100.000 100.000 110.000 400.000 Apoiar o desporto comunitário, com a coordenação na organização de competições de todas as modalidades esportivas, formar equipes para a participação em competições regionais e estaduais, auxílio para serviços de arbitragem, organização de escolinhas para o envolvimento da criança no esporte como qualidade de vida e convivência social, premiação dos destaques, apoiar as comunidades na recuperação e melhorias dos centros comunitários, melhorias em campos de futebol, em fim praticar todas as ações ao alcance financeiro e logístico do Poder Público a fim de que o esporte seja desenvolvido de forma a garantir convivência, lazer e sociabilidade. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% 392 - Difusão Cultural Sub-total Secretaria de Educação 06 - TOTAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO P A A 0001 - Livre 0001 - Livre Valor Valor 20.000 90.000 20.000 100.000 2100 - Realização do EspetáculoAtividade Mantida13 - Cultura 0001 - Livre Valor 55.000 60.000 60.000 70.000 245.000 Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 A 2025 - Cultura e eventos culturais 0001 - Livre Atividade Mantida Valor 25.000 30.000 35.000 35.000 125.000 13 - Cultura392 - Difusão Cultural Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 3.442.000 3.725.000 4.044.000 4.387.000 15.598.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função:Subfunção: OBJETIVO: Atividade Mantida 10 - Saúde301 - Atenção Básica 2062 - PACS Programa de Agentes Comunitárias de Saúde Atividade Mantida 10 - Saúde301 - Atenção Básica Atividade Mantida10 - Saúde301 - Atenção Básica 2049 - Incentivo a atenção básica P A A A A Atividade Mantida10 - Saúde301 - Atenção Básica2060 - Farmácia BásicaAtividade Mantida10 - Saúde301 - Atenção Básica2061 - PAB Fixo 2048 - Serviços Municipais e Saúde Atividade Mantida 10 - Saúde301 - Atenção Básica 1024 - Equipamentos para a SaúdeAtividade Mantida10 - Saúde301 - Atenção Básica 2028 - Serviços de Saúde própriosAtividade Mantida10 - Saúde301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0047 - Assistência Básica Manutenção das atividades da Secretaria, dentro de suas finalidades precípuas de serviços odontológicos, Centro de Atendimento Ambulatorial, aquisição de medicamentos, manutenção dos programas do PSF, programa do PACS, atenção médico-nutricional, atenção aos diabéticos, hipertensos, saúde mental, alcoólicos anônimos, portadores de deficiência renal, hanseníase, saúde do idoso, prevenção DST/AIDS, doenças da estação, programa de controle familiar, atendimento da média e alta complexidade, combate ao tabagismo, prevenção da tuberculose, campanhas de vacinação em massa, programa de parcerias intergestores, manutenção do Conselho de Saúde, manutenção dos consórcios de saúde, etc. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL A A A 0040 - ASPS 0040 - ASPS 0040 - ASPS 0040 - ASPS 4011 - Inc. at. Básica 4050 - Farm Bas. Est 4770 - Farm Bas Fed 4510 - PAB Fixo 0040 - ASPS 4090 - PSF/PACS 4520 - PSF/PACS/S.BUCAL 7.620.000 55.000 55.000 2029 - Conselho de Saúde 15.000 20.000 25.000 30.000 90.000 Valor Valor 750.000 810.000 880.000 950.000 3.390.000 60.000 60.000 Valor 230.000 Valor Valor 22.000 25.000 28.000 30.000 105.000 300.000 80.000 77.000 73.000 Valor 70.000 2.000 2.000 2.000 2.000 8.000 Valor 1.680.000 1.820.000 1.970.000 2.150.000 Valor 110.000 120.000 125.000 130.000 485.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 15.000 18.000 22.000 25.000 80.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL OBJETIVO: Valor 15.000 18.000 22.000 25.000 80.000 PROGRAMA: 050 - Vigilância Epidemiológica Fazer análise regular dos casos de relevância epidemilógica e promover ações de controle, atendimento e informação. Fornecer vacinação conforme calendários estabelecidos. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) 0040 - ASPS 4760 - Vigil. Sanitaria A 10 - Saúde301 - Atenção Básica Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Atividade Mantida10 - Saúde301 - Atenção Básica2072 - Manutenção dos ConsórciosAtividade Mantida10 - Saúde301 - Atenção Básica PROGRAMA: 0049 - Vigilância Sanitária 2.019 2.020 OBJETIVO: Desenvolver ações de fiscalização e contole sanitário em produtos, serviços e ambientes sujeitos à vigilância sanitária, bem como as atividades educacionais sobre vigilância sanitária. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) 2.021 TOTAL RECURSO ANOS 2.018 2063 - PSF Programa Saúde da Família Atividade Mantida10 - Saúde 301 - Atenção Básica 2064 - Saúde BucalAtividade Mantida 10 - Saúde301 - Atenção Básica2065 - PMAQ Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade de VidaAtividade Mantida10 - Saúde301 - Atenção Básica A A 0040 - ASPS A A A A 0040 - ASPS 4090 - PSF/PACS 4520 - PSF/PACS/S.BUCAL 0040 - ASPS 4520 - PSF/PACS/S.BUCAL 4521 - PMAQ 4590 - Produção Ambulatorial Valor 400.000 430.000 465.000 500.000 1.795.000 120.000 130.000 145.000 160.000 555.000 Valor 0040 - ASPS 2065 - Exames Laboratoriais 2057 - Vigilância SanitáriaAtividade Mantida10 - Saúde304 - Vigilância Sanitária 2086 - Manutenção da Frota da SaúdeAtividade Mantida Valor 100.000 110.000 120.000 130.000 460.000 22.000 25.000 28.000 30.000 105.000 Valor 80.000 87.000 98.000 110.000 80.000 25.000 21.000 18.000 16.000 Valor Valor 375.000 83.000 97.000 104.000 118.000 402.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 3.540.000 3.840.000 4.170.000 4.530.000 16.080.000 ÓRGÃO 8 UNIDADE 1 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AGRICULTURA PROGRAMA: 0094 - Sementes e mudas Manutenção do programa troca-troca com o governo do Estado. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Atividade Mantida10 - Saúde305 - Vigilância Epidemiológica 07 - TOTAL SECRETARIA DE SAÚDE 0040 - ASPS 4710 - Vigil. Epidemio Valor 83.000 97.000 104.000 118.000 402.000 A OBJETIVO: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 2058 - Vigilância Epidemiológica Total do Programa: 40.000 45.000 50.000 55.000 190.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 780.000 880.000 980.000 1.105.000 3.745.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 820.000 925.000 1.030.000 1.160.000 3.935.000 UNIDADE 3 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 40.000 45.000 50.000 50.000 185.000 Valor 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 1078 - Aquisição de equipamentos e ampliação da patrulha agrícola Atividade Mantida20 - Agricultura606 - Extensão Rural Sub-total Secretaria de Agricultura Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS Atividade Mantida20 - Agricultura606 - Extensão Rural 2037 - Manutenção da Secretaria de Agricultura OBJETIVO: OBJETIVO: 2082 - Convênio EMATERAtividade Mantida20 - Agricultura 606 - Extensão Rural 2087 - Manutenção Frota AgriculturaAtividade Mantida20 - Agricultura606 - Extensão Rural 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 100% % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) 320.000 550.000 620.000 700.000 2.340.000 70.000 75.000 80.000 85.000 310.000 170.000 185.000 200.000 220.000 775.000 0001 - Livre 0001 - Livre 0001 - Livre 0001 - Livre Valor Valor Valor Valor 70.000 470.000 70.000 80.000 100.000 40.000 0001 - Livre 45.000 50.000 55.000 190.000 OE P A OE A FUNDO DO MEIO AMBIENTE PROGRAMA: 0082 - Proteção ao Meio Ambiente Manutenção do Fundo do Meio Ambiente. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA 2036 - Programa troca-trocaAtividade Mantida20 - Agricultura606 - Extensão Rural PROGRAMA: 0106 - Assistência e Acompanhamento da Produção Agricola Familiar Manutenção das atividades administrativas da secretaria, ampliação e manutenção da patrulha agrícola, convênio com a EMATER, fomento a agroindustria, apoio a bacia leiteira, desenvolvimento da pecuária, despesas de manutenção de máquinas cedidas por outras esferas de governo, contrapartida do programa do Estado. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida Total do Programa: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função: Subfunção: 40.000 45.000 50.000 50.000 185.000 860.000 970.000 1.080.000 1.210.000 4.120.000 ÓRGÃO 9 UNIDADE 1 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 40.000 40.000 40.000 40.000 160.000 Valor ENCARGOS GERAIS % de população atendida 100% 100% Total do Programa: OBJETIVO: OUTROS ENCARGOS PROGRAMA: Amortização e encargos da dívida fundada. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA 0129 - Amortização/Encargos da dívida interna Dados Financeiros (em R$ 1,00) 18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e conservação ambiental 08 - TOTAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Sub-total Secretaria de Agricultura TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL OE 2039 - Manutenção do Meio ambiente 0001 - Livre Atividade Mantida 40.000 45.000 50.000 50.000 185.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 170.000 180.000 200.000 215.000 765.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 480.000 520.000 580.000 650.000 2.230.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 130.000 180.000 150.000 150.000 610.000 2053 - Encargos sociais 28 - Encargos especiais PROGRAMA: 0130 - Encargos Sociais e Trabalhistas Pagamentos de tributos (PASEP). Atividade Mantida 843 - Serviço da dívida interna Atividade Mantida PROGRAMA: 0134 - Previdência Social Amortização e encargos da dívida fundada. 846 - Outros encargos especiais TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS OBJETIVO: OBJETIVO: OBJETIVO: 2009 - Dívida pública 2.020 2.021 TOTAL 2.018 28 - Encargos especiais 2090 / 2091 / 2092 / 2101 - Passivo Atuarial Atividade Mantida28 - Encargos especiais846 - Outros encargos especiais OE 2.019 OE Valor 0001 - Livre 40.000 40.000 40.000 40.000 160.000 OE 0001 - Livre 0001 - Livre Valor Valor 170.000 180.000 200.000 215.000 765.000 2.230.000 650.000 580.000 520.000 480.000 Indicadores do Programa Índice recente Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL PROGRAMA: 0134 -Previdência Social Contribuição patronal referente a recuperação do passivo atuarial sobre folha de pagamento dos recursos da saúde, educação, FUNDEB e sobre funcionários afastados em auxílio doença e salário maternidade. Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 460.000 480.000 500.000 525.000 1.965.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função: Subfunção: 1.280.000 1.400.000 1.470.000 1.580.000 5.730.000 ÓRGÃO 10 UNIDADE 1 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 414.000 458.000 505.000 546.000 1.923.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL % de população atendida FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS LIVRES PROGRAMA: Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA 0042 - Assistência Social Geral Assegurar os direitos socioassistenciais reconhecidos através da política Nacional de Assistência Social, bem como nas demais Legislações pertinentes à esta política. 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: OBJETIVO: OBJETIVO: 09 - TOTAL ENCARGOS GERAIS PROGRAMA: 0131 - Reserva de Contingência Lançamento da reserva de contingência nos termos da LC 101 2008 - Reserva de ContingênciaAtividade Mantida99 - Reserva de Contingência 999 - Reserva de Contingência 130.000 180.000 150.000 150.000 610.000 OE OE 0001 - Livre 0001 - Livre Valor Valor % de população atendida 460.000 480.000 500.000 525.000 1.965.000 Índice recente Índice Final PPA 2054 - Senteças Judicias e RPV'sAtividade Mantida28 - Encargos especiais846 - Outros encargos especiais 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Indicadores do Programa Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função:Subfunção: 414.000 458.000 505.000 546.000 1.923.000 UNIDADE 2 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 183.000 196.000 203.000 215.000 797.000 420.000 3.000 4.000 4.000 4.000 5.000 Valor Valor 2.000 2.000 2.000 2.000 380.000 0001 - Livre 0001 - Livre 0001 - Livre 0001 - Livre 0001 - Livre 6.000 5.000 1.760.000 8.000 86.000 14.000 20.000 35.000 10.000 10.000 8.000 7.000 P Atividade Mantida 08 - Assistência Social244 - Assistência Comunitária 2051 - Conselho de Assistência Social Atividade Mantida 08 - Assistência Social OBJETIVO: Garantir a continuidade das ações através do orçamento Municipal, Estadual e Federal, proporcionando recursos e meios que visam apoiar os serviços, programas e projetos da Assistência Social. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 244 - Assistência Comunitária Sub-total Secretaria de Assistência Social FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS VINCULADOS PROGRAMA: 0042 - Assistência Social Geral 2032 - Terceira Idade 241 - Assistência ao Idoso 2033 - Assistência a Portadores de Deficiência 242 - Assist. ao Portador de Deficiência 08 - Assistência Social243 - Assist. a Criança e Adolescente 2050 - Manutenção do FMAS e CRAS 2034 - Criança e AdolescenteAtividade Mantida Atividade Mantida 08 - Assistência Social Atividade Mantida 08 - Assistência Social A 0001 - Livre A A A A Valor 460.000 500.000 18.000 20.000 23.000 25.000 3.000 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Atividade Mantida08 - Assistência Social 1083 - Equipamentos para Assistência Social Valor 244 - Assistência Comunitária Valor Valor Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 183.000 196.000 203.000 215.000 797.000 UNIDADE 3 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 93.000 101.000 112.000 124.000 430.000 20.000 22.000 24.000 25.000 91.000 5.000 6.000 6.000 6.000 23.000 Valor 1.000 68.000 1.000 OBJETIVO: % de população atendida 85.000 320.000 4.000 4.000 5.000 5.000 72.000 13.000 46.000 1.000 1.000 4.000 75.000 80.000 80.000 100% Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Atividade Mantida08 - Assistência Social244 - Assistência Comunitária 2078 - Bloco PSC PAIF Atividade Mantida 08 - Assistência Social244 - Assistência Comunitária2094 - Bloco PSB SCFVAtividade Mantida08 - Assistência Social244 - Assistência Comunitária CONSELHO TUTELAR PROGRAMA: 0042 - Assistência Social Geral Atender demandas existentes na área da Política Municipal de atendimento à criança e adolescente, bem como assegurar, garantir de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. 2108 - BPC EscolaAtividade Mantida08 - Assistência Social244 - Assistência Comunitária A A A A 1203 - PVMC 1229 - PAIF 1253 - SCFV 1263 - BPC ESCOLA Sub-total Secretaria de Assistência Social 18.000 295.000 80.000 75.000 2073 - Programa PEAS Atividade Mantida08 - Assistência Social244 - Assistência Comunitária2074 - Bloco IGD Bolsa FamíliaAtividade Mantida08 - Assistência Social244 - Assistência Comunitária2075 - Bloco IGD SUASAtividade Mantida08 - Assistência Social244 - Assistência Comunitária2076 - Bloco Proteção Social Especial A A A Valor Valor Valor Valor Valor Valor 10.000 11.000 12.000 1232 - PEAS 1115 - IGD Bolsa Família 1237 - IGD SUAS Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 93.000 101.000 112.000 124.000 430.000 UNIDADE 4 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 40.000 45.000 50.000 55.000 190.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 40.000 45.000 50.000 55.000 190.000 730.000 800.000 870.000 940.000 3.340.000 ÓRGÃO 21 UNIDADE 1 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 1.240.000 1.280.000 1.390.000 1.520.000 5.430.000 OBJETIVO: 0001 - Livre A A 0001 - Livre Valor 40.000 45.000 50.000 55.000 190.000 93.000 Valor 101.000 112.000 124.000 430.000 OBJETIVO: % de população atendida Atividade Mantida08 - Assistência Social Atividade Mantida08 - Assistência Social243 - Assist. a Criança e Adolescente Sub-total Secretaria de Assistência Social 2079 - Defesa Civil 244 - Assistência Comunitária 10 - TOTAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-total Secretaria de Assistência Social DEFESA CIVIL PROGRAMA: 0042 - Assistência Social Geral Promover o atendimento aos municipes vitimas de desastres naturais, contemplando gastos de capital e custeio. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 2045 - Conselho Tutelar REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - EMPRESA 21 FUNDO DO RPPS PROGRAMA: 0045 - Previdência Social a Servidores Desenvolvimento de ações no sentido de manter e administrar o fundo previdenciário dos servidores com o pagamento de todos os benefícios previstos na legislação pertinente. Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção:Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto: Função: Subfunção: 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL 3.410.000 3.610.000 3.820.000 4.040.000 14.880.000 Ação: Meta Física 1 1 1 1 4 Produto:Função:Subfunção: 4.650.000 4.890.000 5.210.000 5.560.000 20.310.000 20.400.000 22.000.000 23.700.000 25.600.000 91.700.000 OBJETIVO: TOTAL GERAL PPA Marcos André PiaiaPrefeito Municipal Cristiane Bariviera Contadora Dados Financeiros (em R$ 1,00) Total do Programa: 272 - Previdência do Regime Estatutário 2089 - COMPREVAtividade Mantida 09 - Previdência Social A A A 0050 - RPPS 2005 - Fundo do RPPSAtividade Mantida09 - Previdência Social272 - Previdência do Regime Estatutário PROGRAMA: 0133 - Reserva do RPPS Reserva de Contingência do RPPS Valor 30.000 30.000 40.000 40.000 140.000 50.000 50.000 5.090.000 200.000 2055 - Reserva de Contingência RPPSAtividade Mantida28 - Encargos especiais846 - Outros encargos especiais 21 - TOTAL FUNDO R P P S TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020 2.021 TOTAL Indicadores do Programa Índice recente Índice Final PPA % de população atendida 100% 100% 2.021 TOTAL Valor 3.410.000 3.610.000 3.820.000 4.040.000 14.880.000 0050 - RPPS OE 2088 - Despesas Administ. do RPPSAtividade Mantida09 - Previdência Social272 - Previdência do Regime Estatutário 0050 - RPPS 0050 - RPPS Valor Valor 1.160.000 50.000 1.200.000 50.000 1.300.000 1.430.000 TIPO AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO RECURSO ANOS 2.018 2.019 2.020