ESTADO DO RIO GRANDE DO 	SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
Av.	 24 de Março, 735 	? Centro 	? Fone (54) 3369.1202 	? Cep 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 	1 	
                	 	
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº	 026/2024	 	
 
 	
RESCISÃO CONTRATUAL	 	
 	
 
O 	MUNICÍPIO  DE  BARRA  FUNDA	,  pessoa  jurídica  de  direito  público,  inscrita  no  CNPJ  nº. 	
94.704.004/0001	-02, com sede na Avenida Vinte e Quatro de Março nº 735, neste ato 	representado 	
pel	o 	Prefeito  Municipal 	MARCOS  A	NDRE 	PIAIA	,  brasileiro, 	solteiro, 	CPF 	007	.871	.510	-50	 RG 	
8087391473	,  residente  e  domiciliado  em  Barra  Funda/RS	,  denominado  CONTRATANTE  e 	a Senhora	 	
FABIANA  PASQUALOTTO	,  brasileira	,  residente  e  domiciliada 	na  Rua  Santa  Lucia,  nº  50,  Bairro 	
Navegantes,  na  Cidade  de Barra  Funda/RS,  inscrita	 no  Registro  Geral  sob o  nº	 2065971778	 e  no  CPF 	
sob  nº 	761.068.530	-53	, doravante  denominad	o de 	CONTRATAD	A, resolvem  celebrar 	a presente 	
RESCISÃO CONTRATUAL:	 	
CLÁUSULA PRIMEIRA 	- DO OBJETO	 	
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a rescisão do Contrato de Prestação de	 serviços	 	
de	 MONITOR ESOLAR	, na	 Secretaria Municipal de	 Educação	.  	
CLÁUSULA SEGUNDA 	? DA RESCISÃO	 	
Por  força  da 	presente  rescisão	, as partes  dão  por  terminado  o  Contrato  de  que  trata  a  Cláusula 	
Primeira	, em 	06 de março	 de 2024	, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em 	
qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no 	instrumento contratual ora rescindido.	 	
 	
 	
Barra Funda/RS, 	06 de março	 de 2024	. 	
 	
 
 	
   
            	MARCOS A	NDRE 	PIAIA	                                 	                                  	FABIANA PASQUALOTTO	 	
    CONTRATANTE                                                             	        	               CONTRATAD	A 	
  	
 
 Testemunhas:	 	
 	
      	________________________                        	  	          	  ________________________	 	
       	         	        CÉLIO ANDRÉ RÉ	                              	           	 	 	       	     	    RAQUEL ZORZETTO	 	
     	       	     	   CPF: 703.098.170	-72	 	                        	 	                   	          CPF:005.101.000	-31