ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 99918 4275 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS PORTARIA MUNICIPAL Nº 5106 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR A PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE SERVENTE/CONTRATO. O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; Em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, e; Em conformidade também com o disposto no inciso III do art. 1º da Lei Municipal nº 1471, de 14 de agosto de 2025; R E S O L V E Art. 1º É DESIGNADA, a Sr.ª ISAMARA LUIZA DOS SANTOS , para assumir as funções de SERVENTE, carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º A presente designação tem início na presente data e vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por iguais períodos, respeitando o limite máximo de 04 (quatro) anos. Art. 3º É concedido adicional de INSALUBRIDADE, na ordem de 40% sobre o valor do padrão referencial básico do quadro de Servidores do Município, estabelecido no art. 28 da Lei Municipal nº 070 de 29 de novembro de 1993. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE BARRA FUNDA/RS, EM 04 DE SETEMBRO DE 2025. ANDRÉ SIGNOR Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Data Supra LUCAS AUGUSTO ROSSETTO Secretário de Administração