ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369 -1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS PORTARIA MUNICIPAL Nº 42 47 -A DE 1º DE MARÇO DE 20 23. DESIGNA SERVIDOR A PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE SUPORTE PEDAGÓGICO . O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e; Em conformidade com o art. 13, letra C, d a Lei Municipal nº 433 de 13/11/2001; R E S O L V E Art. 1º É DESIGNADA a contar desta data , a Servidor a Públic a Municipal FRANCINE GENTILINI , matrícula funcional nº 391 , carga horária de 24 horas semanais, de função Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental , lotad a na Secretaria Municipal de Educaçã o, Cultura, Desporto e Turismo , para o exercício das atividades de Suporte Pedagógico junto a Escol a Municipal de Educação Infantil Raio de Sol . Art. 2º Em decorrência do disposto no inciso anter ior, conceder -lhe o equivalente conforme art. 14, § 2º da Lei Municipal nº 433 de 13/11/2001 . Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE BARRA FUNDA /RS , EM 1º DE MARÇO DE 20 23. ANDRÉ SIGNOR Prefeito em exercício REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE Data Supra CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração