Relatório Anual de Gestão 2023 VOLNEI DE OLIVEIRA Secretário(a) de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: BARRA FUNDA https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 39 Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 1.8. Casa Legislativa 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica 9.2. Indicadores financeiros 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho 9.5. Covid-19 Repasse União 9.6. Covid-19 Recursos Próprios 9.7. Covid-19 Repasse Estadual 10. Auditorias 11. Análises e Considerações Gerais 12. Recomendações para o Próximo Exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 39 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF RS Município BARRA FUNDA Região de Saúde Região 20 - Rota da Produção Área 60,03 Km² População 2.498 Hab Densidade Populacional 42 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 13/03/2024 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA Número CNES 6606105 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora 94704004000102 Endereço RUA NAVEGANTES 440 POSTO Email visabarrafunda@yahoo.com.br Telefone 5433691288 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 13/03/2024 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) MARCOS ANDRE PIAIA Secretário(a) de Saúde em Exercício VOLNEI DE OLIVEIRA E-mail secretário(a) financas@barrafunda.rs.gov.br Telefone secretário(a) 5433691202 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 13/03/2024 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação LEI Data de criação 04/1994 CNPJ 11.986.059/0001-17 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Fundo LUIS CARLOS LUCIETTO JUNIOR Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 13/03/2024 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde 2022-2025 Status do Plano Aprovado Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 07/10/2023 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Região 20 - Rota da Produção Município Área (Km²) População (Hab) Densidade BARRA FUNDA 60.033 2498 41,61 BOA VISTA DAS MISSÕES 195.358 1933 9,89 BRAGA 128.992 3268 25,33 CERRO GRANDE 73.459 2379 32,39 CHAPADA 684.04 9540 13,95 https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 39 CONSTANTINA 202.999 10385 51,16 CORONEL BICACO 492.124 6144 12,48 DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES 225.682 2090 9,26 ENGENHO VELHO 71.193 1296 18,20 GRAMADO DOS LOUREIROS 131.395 2014 15,33 JABOTICABA 128.053 3779 29,51 LAJEADO DO BUGRE 67.903 2601 38,30 MIRAGUAÍ 130.425 4427 33,94 NOVA BOA VISTA 94.24 2042 21,67 NOVO BARREIRO 123.582 4272 34,57 NOVO XINGU 80.587 1646 20,43 PALMEIRA DAS MISSÕES 1415.703 33216 23,46 REDENTORA 302.64 9738 32,18 RONDA ALTA 426.337 9777 22,93 RONDINHA 252.235 4991 19,79 SAGRADA FAMÍLIA 78.254 2480 31,69 SARANDI 353.36 22851 64,67 SÃO JOSÉ DAS MISSÕES 98.07 2362 24,08 SÃO PEDRO DAS MISSÕES 83.148 1757 21,13 TRINDADE DO SUL 268.417 7556 28,15 TRÊS PALMEIRAS 188.7 4716 24,99 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2022 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço RUA NAVEGANTES E-mail Telefone Nome do Presidente LUIZ CARLOS LUCIETTO JUNIOR Número de conselheiros por segmento Usuários 10 Governo 8 Trabalhadores 2 Prestadores 0 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 1 .8. Casa Legislativa Considerações Alguns dados não condizem com a realidade: Gestor do Fundo: Marcos Andre Piaia A composição do Conselho é: Usuários: 5 Governo: 3 Trabalhadores: 2 Presidente do Conselho: Karine Bernardi Lousado 1º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 2º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ? 3º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa ?07/06/2023 27/09/2023 29/01/2024 https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 39 2. Introdução Análises e Considerações sobre Introdução O Relatório Anual de Gestão (2023) é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da PAS e deve ser apresentado pelo gestor do SUS. O objetivo deste Relatório visa atender a legislação pertinente ao Sistema Único de Saúde, assim como possibilitar a criação de um instrumento de gestão que possibilite o planejamento de ações em saúde no âmbito municipal, evidenciando os principais problemas e servindo de base para a elaboração de estratégias para a resolução dos mesmos. Ao mesmo tempo traçar um panorama geral da situação de saúde do município e da população em si, visando melhorar sua qualidade de vida, lembrando que o atual momento de escassez de recursos para a área da saúde associado ao surgimento de novas ameaças à saúde pública exigem a otimização e adequação destes recursos, para tal é fundamental a união de esforços e todos os agentes públicos envolvidos neste processo. https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 39 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade A disponibilização dos dados do SINASC, SIM e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DAENT/SVSA e DRAC/SAES 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2021 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 61 58 119 5 a 9 anos 67 62 129 10 a 14 anos 68 56 124 15 a 19 anos 63 65 128 20 a 29 anos 192 166 358 30 a 39 anos 179 170 349 40 a 49 anos 155 184 339 50 a 59 anos 219 189 408 60 a 69 anos 161 168 329 70 a 79 anos 95 101 196 80 anos e mais 33 51 84 Total 1293 1270 2563 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 13/03/2024. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2019 2020 2021 2022 BARRA FUNDA 34 30 27 28 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 13/03/2024. 3.3. Principais causas de internação Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2019 2020 2021 2022 2023 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 6 18 44 17 8 II. Neoplasias (tumores) 28 15 46 25 26 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 7 3 - 2 2 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 7 - 1 3 - V. Transtornos mentais e comportamentais 7 6 8 8 4 VI. Doenças do sistema nervoso 7 8 2 2 1 VII. Doenças do olho e anexos 1 1 - 1 3 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - 1 - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 31 12 12 17 30 X. Doenças do aparelho respiratório 24 23 7 33 31 XI. Doenças do aparelho digestivo 19 10 10 22 17 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 4 1 - 2 1 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 12 7 12 17 20 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 27 16 8 25 21 XV. Gravidez parto e puerpério 17 22 16 13 10 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1 - 2 5 4 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 3 1 4 1 3 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat - 1 1 - 4 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 24 18 18 31 15 https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 39 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 3 1 3 9 4 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 228 164 194 233 204 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 13/03/2024. Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2019 2020 2021 2022 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias - 4 11 3 II. Neoplasias (tumores) 8 4 4 7 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - - - 1 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 1 3 1 1 V. Transtornos mentais e comportamentais - - - - VI. Doenças do sistema nervoso 2 1 3 3 VII. Doenças do olho e anexos - - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 8 2 2 7 X. Doenças do aparelho respiratório 2 2 3 2 XI. Doenças do aparelho digestivo - 1 - 2 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - - XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - - - - XIV. Doenças do aparelho geniturinário - 1 2 - XV. Gravidez parto e puerpério - - - - XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1 - 1 - XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - - - XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat - - 1 - XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 1 1 1 2 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - - Total 23 19 29 28 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 13/03/2024. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade Ciente dos dados acima. https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 39 4. Dados da Produção de Serviços no SUS A disponibilização dos dados do SIS AB, SIA e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DESF/SAPS e DRAC/SAES 4.1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 12.508 Atendimento Individual 25.459 Procedimento 30.980 Atendimento Odontológico 2.110 Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica ? SISAB 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - - - - 03 Procedimentos clínicos - - - - 04 Procedimentos cirúrgicos - - - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total - - - - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 13/03/2024. 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Não há informações cadastradas para o período 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 36 - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 39590 216252,08 - - 03 Procedimentos clínicos - - - - 04 Procedimentos cirúrgicos - - - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total 39626 216252,08 - - Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 13/03/2024. 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 39 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financiamento: Vigilância em Saúde Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 36 - Total 36 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 13/03/2024. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS Segue dados do esus para fins de complementação: https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 39 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 12/2023 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 1 1 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 0 0 2 2 Total 0 0 4 4 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 13/03/2024. 5.2. Por natureza jurídica Período 12/2023 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 2 0 0 2 ENTIDADES EMPRESARIAIS SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA 2 0 0 2 Total 4 0 0 4 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 13/03/2024. 5.3. Consórcios em saúde Período 2023 Participação em consórcios CNPJ Natureza Area de atuação Participantes 04828326000162 Direito Público Contratação de consultoria e/ou assessoria técnica Atenção psicossocial Assistência médica e ambulatorial Urgência e emergência Atenção hospitalar Serviços de apoio ao diagnóstico Consulta médica especializada RS / BARRA FUNDA Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 13/03/2024. Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Dados do SCNES: https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 39 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 02/2023 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicosCBOs enfermeiroCBOs (outros) nível superiorCBOs (outros) nível médioCBOs ACS Pública (NJ grupo 1) Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 0 2 4 5 5 Intermediados por outra entidade (08) 0 0 3 0 0 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5)Autônomos (0209, 0210) 0 0 2 0 0 Intermediados por outra entidade (08) 0 0 1 0 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1)Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 6 1 6 4 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 13/03/2024. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2019 2020 2021 2022 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 0 1 1 2 Intermediados por outra entidade (08) 1 1 1 1 Pública (NJ grupo 1) Bolsistas (07) 1 0 0 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 20 18 20 25 Intermediados por outra entidade (08) 3 3 4 4 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2019 2020 2021 2022 Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 15 17 21 18 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 13/03/2024. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Dados do SCNES: ESTABELECIMENTO CNS PROFISSIONAL CBO - CARGO VINCULO EMPREGATÍCIO CARGA HORÁRIA 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 700003012294702ALINE ELICHER 223810 - FONOAUDIOLOGO GERAL INTERMEDIADO8 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 701202023809119ANDRE SIGNOR 411010 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESTATUTARIO20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 700408702096650ANDREIA ALIEVI 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE EMPREGO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 706205010765464ARIANE DASSI 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE EMPREGO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 705609404008214CARMEN LUCIA BARBIAN 322245 - TECNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA ESTATUTARIO40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 702806193762160CAROLINA JAINARA LAVALL ZANDONA251510 - PSICOLOGO CLINICO CONTRATO12 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 706705531484213CAROLINA PASQUALOTTO POLONI 225142 - MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CONTRATO40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 701209008454913CASSIANA MORAIS DE OLIVEIRA 322205 - TECNICO DE ENFERMAGEM CONTRATO40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 702606711186848CLAUDIA GNOATTO LAZZAROTTO 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE EMPREGO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 707604232870098ESTEFENO COLPANI GIROTTO 422105 - RECEPCIONISTA, EM GERAL INTERMEDIADO40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 707409065282678FAGNER TOMASI DA SILVA 225142 - MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CONTRATO20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 706809274509126FERNANDA TEDESCHI ZANDONA 223405 - FARMACEUTICO EMPREGO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 700008153393205GABRIELA GRACA SODER DALMAS 225124 - MEDICO PEDIATRA CONTRATO10 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 700506555870559GESSICA GIROTTO 223605 - FISIOTERAPEUTA GERAL CONTRATO20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 708303268954860GRACIELA BROLLO 322430 - AUXILIAR EM SAUDE BUCAL DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CONTRATO20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 708103529908338IRAMAR ANTONIO TRAMONTINA 515120 - VISITADOR SANITARIO ESTATUTARIO20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 700307952910835IRANE FATIMA DE ZORZI 223565 - ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA EMPREGO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 700002034645507JESSICA MARTINAZZO CARLOT 223710 - NUTRICIONISTA INTERMEDIADO12 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 701401608963038JOIRA MARIA DE ZORZI 223565 - ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA ESTATUTARIO40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 708405783544767KASSIANE CRISTIANE BALISTA 223605 - FISIOTERAPEUTA GERAL ESTATUTARIO30 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 702904568779378LARISSA SCHULTZ BERNARDI 322245 - TECNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA ESTATUTARIO40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 702307181759017LUIZ CARLOS LUCIETTO JUNIOR 223293 - CIRURGIAODENTISTA DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIAEMPREGO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 700006169057305 MARA MARIA HENDGES MENEZES TRAMONTINA 322245 - TECNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CONTRATO40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 708400203194469MARIA MACHADO NARDINI 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE EMPREGO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 704802574907140MONICA SILVEIRA THIEL 131210 - GERENTE DE SERVICOS DE SAUDE CARGO 20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 700505166212452MORGANE ZANDONA 223565 - ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CONTRATO40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 702202108715710MOZARA ZANDONA 223605 - FISIOTERAPEUTA GERAL INTERMEDIADO16 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 705404409634196NEUSA SALETE SELLI 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE EMPREGO 40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 702309173734118RAFAELA CESCON RIGO 322425 - TECNICO EM SAUDE BUCAL DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CONTRATO40 https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 39 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 708005889635328 RAFAELLA REGINA DOS SANTOS PIMENTEL 411010 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CONTRATO20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 700401498336249RUBEN WALTER BRANAS COELHO 225142 - MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CONTRATO40 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 702609209642347TALITA TONINI DEMARCO 251510 - PSICOLOGO CLINICO CONTRATO20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 708606530792788TANARA REGINA DICK 223293 - CIRURGIAODENTISTA DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIACONTRATO16 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 702103704558397VERA ROSANE KIRSTEN 251510 - PSICOLOGO CLINICO CONTRATO20 2235226 - POSTO DE SAUDE BARRA FUNDA 700802913805180VINICIUS ALBERTO DALL BOSCO 225142 - MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CONTRATO48 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA 700004673466203ALMIR CORNELLI 782405 - MOTORISTA DE ONIBUS RODOVIARIO ESTATUTARIO40 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA 701202023809119ANDRE SIGNOR 411010 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESTATUTARIO20 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA 707807618244213BEATRIZ SALETE BONI 514225 - TRABALHADOR DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE AREAS PUBLICAS ESTATUTARIO40 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA 704002820738661DIEGO ELAN SCHLEMER 782405 - MOTORISTA DE ONIBUS RODOVIARIO CONTRATO40 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA 702906569843675EVERALDO LUIZ ZAMBIASI 782405 - MOTORISTA DE ONIBUS RODOVIARIO ESTATUTARIO40 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA 709604664816874INES SOLANGE BASSANI 514320 - FAXINEIRO CONTRATO40 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA 708103529908338IRAMAR ANTONIO TRAMONTINA 352210 - AGENTE DE SAUDE PUBLICA ESTATUTARIO20 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA 708402215999566LEONARDO CASTOLDI 515140 - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS EMPREGO 40 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA 704802574907140MONICA SILVEIRA THIEL 131210 - GERENTE DE SERVICOS DE SAUDE CARGO 20 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA 708005889635328 RAFAELLA REGINA DOS SANTOS PIMENTEL 411010 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CONTRATO20 6606105 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BARRA FUNDA 700201402829321VOLNEI DE OLIVEIRA 142105 - GERENTE ADMINISTRATIVO CARGO 40 https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 39 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - Ações e Serviços da Rede da Atenção Primária em Saúde OBJETIVO Nº 1.1 - Qualificar os processos e a rede de atenção em saúde, apartir da Atenção Primária em Saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Ampliar a proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação. Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação. Proporção202166,0045,00 45,00Proporção 54,70 121,56 Ação Nº 1 - Realizar busca ativa a fim de captar a gestante para que a mesma inicie o pré-natal o mais precocemente possível. Ação Nº 2 - Ofertar todos os exames que fazem parte do protocolo do atendimento de pré natal. Ação Nº 3 - Realizar grupos de gestantes com orientações sobre saúde materno infantil e a importância do pre natal adequado. Ação Nº 4 - Ofertar consultas de enfermagem e médica, intercaladas durante o pré-natal. 2. Garantir a realização de exames de Sífilis e HIV para as gestantes durante o pré-natal. Proporção de gestantes com realização de exames para Sífilis e HIV. Proporção202160,6660,00 60,00Proporção 60,76 101,27 Ação Nº 1 - Disponibilizar testes rápidos para gestantes e seus parceiros no primeiro e terceiro trimestre de gestação, assim como exames laboratoriais preconizados pelo Ministério da Saúde. Ação Nº 2 - Manter e incentivar grupos de gestantes com orientações sobre formas de transmissão e métodos de prevenção desta patologia. Ação Nº 3 - Realizar testes rápidos e exames complementares para diagnóstico em todas as gestantes Ação Nº 4 - Promover ações de prevenção sobre o HIV ( modos de contaminação, sinais, sintomas e tratamento). 3. Garantir atendimento odontológico às gestantes durante o pré-natal. Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Prímaria a Saúde. Proporção202121,0060,00 60,00Proporção 57,73 96,22 Ação Nº 1 - Sensibilizar as gestantes acerca da importância do pré-natal odontológico. Ação Nº 2 - Ofertar atendimento odontológico às gestantes. 4. Ampliar a proporção de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com coleta de citopatológico na Atenção Primária a Saúde nos ultimos 3 anos. Proporção de Mulheres com coleta de citopatológico na Atenção Primária à Saúde Proporção202143,0040,00 40,00Proporção 37,75 94,38 Ação Nº 1 - Produzir ações de educação em saúde com foco na prevenção do câncer de colo de útero e mama. Ação Nº 2 - Ofertar exames citopatológicos, com agendamento prévio e também em livre demanda. Ação Nº 3 - Sensibilizar o público alvo acerca da importância do exame citopatológico por meio de visitas dos agentes comunitários de saúde. Ação Nº 4 - Realizar controle da frequência da realização do exame citopatológico e busca ativa das mulheres entre 25 e 64 anos. Ação Nº 5 - Ofertar horários diferenciados como turno estendido, dia D, aos sábados, de mulheres que não conseguem realizar o exame durante o horário de funcionamento normal da unidade. 5. Aumentar a cobertura vacinal das crianças de até um ano de idade em relação as Vacinas Pentavalente e Poliomielite. Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenza e tipo B e Poliomielite inativada. Proporção202050,0095,00 95,00Proporção 83,21 87,59 Ação Nº 1 - Ampliar campanhas de educação em saúde estimulando a vacinação de crianças antes de completar um ano de idade, com as três doses das Vacinas de Pentavalente e Poliomielite. Ação Nº 2 - Monitorar periodicamente os dados da vacinação no território, realizando busca ativa de crianças de até doze meses, a fim de realizar a aplicação das três doses de Penta e Pólio Ação Nº 3 - Fazer um levantamento através das ACS, das crianças menores de dois anos, de cada microárea e assim realizar a busca ativa de crianças com calendário vacinal em atraso. Ação Nº 4 - Ofertar horário diferenciado da sala de vacinas para que os pais possam levar seus filhos para vacinar como por exemplo: horário estendido, horário de meio dia. Ação Nº 5 - Manter o registro da cobertura vacinal atualizada no SI-PNI Web. 6. Aumentar a proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. Proporção202112,0050,00 50,00Proporção 52,43 104,86 Ação Nº 1 - Acompanhar os hipertensos e verificar a pressão arterial no mínimo semestralmente. Ação Nº 2 - Realizar controle de todos os hipertensos do território através de planilhas e realizar busca ativa para aferição de pressão arterial e consulta médica ou de enfermeiro de no mínimo 50% de todos hipertensos. Ação Nº 3 - Criar Grupos de hipertensos e incentivar a participação realizando atividades, orientações, mantendo o acompanhamento da pressão arterial e consulta periódica dos mesmos. https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 39 7. Aumentar a proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. Proporção202111,3350,00 50,00Proporção 65,33 130,66 Ação Nº 1 - Disponibilizar o exame de hemoglobina glicada para os pacientes diabéticos. Ação Nº 2 - Atualizar os dados cadastrais dos pacientes diabéticos. Ação Nº 3 - Promover ações educativas para o grupo de diabéticos. Ação Nº 4 - Realizar controle de todos os diabéticos do território através de planilhas e realizar busca ativa para consulta médica ou de enfermeiro e solicitação de hemoglobina glicada de no mínimo 50% de todos diabéticos. Ação Nº 5 - Criar Grupos de diabéticos e incentivar a participação realizando atividades, orientações, mantendo o acompanhamento de consultas periódica e solicitações de hemoglobina glicada dos mesmos. 8. Reduzir o número de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos. Proporção de gravidez na adolescência na faixa etária de 10 a 19 anos. Proporção202013,333,00 3,00 Proporção 0 100,00 Ação Nº 1 - Realizar articulação multissetorial com as secretarias da assistência social e educação visando garantir a permanência das meninas mais carentes na escola, garantindo o seu empoderamento. Ação Nº 2 - Garantir acesso aos métodos contraceptivos, informação sobre seu uso e atendimento junto as Unidades Básicas de Saúde com atenção diferenciada ao público adolescente. Ação Nº 3 - Promover ações educativas nas escolas a fim de esclarecer o público adolescente sobre os riscos da gravidez na adolescência. Ação Nº 4 - Criar espaços de debate e orientação referente a saúde reprodutiva, durante as ações do Programa Saúde na Escola. 9. Reduzir a taxa de internação por Transtornos Mentais e Comportamentais. Índice de internação por Transtornos Mentais e Comportamentais ( TMC). Taxa 2021351,15221,88 273,93 Taxa 78,03 171,51 Ação Nº 1 - Acompanhar os casos de saúde mental, álcool e outras drogas da população, ofertando o cuidado no território e monitorando agravamentos. Ação Nº 2 - Fortalecer os dispositivos da rede de atenção psicossocial no território. 10. Aumentar o percentual de idoso com registro do procedimento Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa Percentual de idoso com registro do procedimento Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa Percentual20210,00 30,00 30,00Percentual 30,21 100,70 Ação Nº 1 - Utilizar a Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa como uma ferramenta para o acompanhamento de saúde da população idosa no âmbito da Atenção Primária em Saúde. Ação Nº 2 - Ofertar atenção integral às pessoas idosas com o objetivo de promover o envelhecimento ativo da população. Ação Nº 3 - Realizar busca ativa aos idosos e organizar cronograma para aplicar as Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa em visita domiciliar com a equipe multidisciplinar. Ação Nº 4 - Criar Grupos de idosos com atividades diversas e incentivar a participação dos mesmos. 11. Diminuir o percentual de prevalência de excesso de peso na população adulta do RS. Percentual de prevalência de excesso de peso na população adulta do RS. Percentual20210,00 74,79 76,41Percentual 72,19 105,52 Ação Nº 1 - Realizar ações de educação em saúde voltadas para a prática de atividade física e importância da alimentação saudável. Ação Nº 2 - Ofertar acompanhamento nutricional aos usuários. 12. Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família. Percentual202088,8990,50 90,50Percentual 81,25 89,78 Ação Nº 1 - Monitorar o cumprimento das condicionalidades das famílias vulneráveis cadastradas no Bolsa Família, quais sejam: levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas recomentadas pela equipe de saúde, pesar, medir e fazer acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, a cada 6 meses; as gestantes devem fazer o pré-natal e comparecer às consultas da Unidade Básica de Saúde. Ação Nº 2 - Orientar os Agentes Comunitário de Saúde manter atualizado o cadastro e-SUS. Ação Nº 3 - Encaminhar famílias em descumprimento de condicionalidades para a rede de assistência, a fim que elas possam superar a vulnerabilidade e regressar a cumprir seus compromissos. Ação Nº 4 - Identificar as vulnerabilidades das famílias no acesso aos serviços sociais básicos, a fim de solucionar gargalos no acesso. 13. Realizar atividades coletivas e educativas com o tema alimentação saudável. Percentual de equipes de atenção básica que realizam pelo menos 1 (uma) atividade com o tema alimentação saudável. Percentual202275,0075,00 75,00Percentual 100,00 133,33 Ação Nº 1 - Realizar encontro com grupos de 3ª idade, grupos de hipertensos, diabéticos, gestantes, entre outros, repassando informações à respeito de prevenção e promoção de alimentação saudável. Ação Nº 2 - Realizar atividades com crianças e adolescentes incentivando e estimulando à adesão à hábitos alimentares saudáveis. Ação Nº 3 - Realizar trabalhos educativos a fim de auxiliar à população em geral nas escolhas alimentares saudáveis. Ação Nº 4 - Capacitar a equipe para que os registro das atividades seja realizado de forma correta. 14. Implantar e ofertar as Práticas Integrativas Complementares. Percentual de equipes de atenção básica (INE) com registro de oferta de procedimentos, atendimentos individual e atividade coletiva em PICS. Percentual20220,00 25,00 25,00Percentual 100,00 400,00 Ação Nº 1 - Implantar as PICS como atendimento alternativo na(s) unidade(s) de Saúde. Ação Nº 2 - Aumentar o número de Práticas Integrativas disponibilizadas aos munícipes. Ação Nº 3 - Conscientizar a população por meio de campanhas e esclarecimentos de que as PICS são recursos terapêuticos que buscam à prevenção de doenças e à recuperação da saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 39 Ação Nº 4 - Introduzir nos grupos já existentes (gestantes, hipertensos, diabéticos, saúde mental¿) algumas das práticas, como por exemplo, meditação, musicoterapia, dança, atividades com plantas medicinais, entre outras. 15. Realizar atividades coletivas e educativas com o tema saúde mental. Percentual de equipes de atenção básica que realizam pelo menos 4 (quatro) atendimento em grupo relativos ao tema da saúde mental. Percentual20220,00 50,00 50,00Percentual 100,00 200,00 Ação Nº 1 - Realizar palestras em determinados grupos abordando assuntos relacionados à Saúde Mental. Ação Nº 2 - Campanhas educativas no mês de setembro, através de palestras com enfoque na prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo). Ação Nº 3 - Atividades com crianças e adolescentes abordando bullying, drogas lícitas e ilícitas. Ação Nº 4 - Criar ou implementar grupos de dependência química, saúde mental, grupo de egressos. Ação Nº 5 - Captar precocemente pessoas que necessitem de atendimentos em saúde mental, usuários de álcool e usuários de drogas. Ação Nº 6 - Implantar ações de saúde mental voltadas para o cuidado pandêmico e pós-pandêmico. Ação Nº 7 - Implantar e ampliar os serviços de terapeuta ocupacional. 16. Ampliar as visitas domiciliares pela equipe multidisciplinar. Número de visitas/atendimentos domiciliares pela equipe multidisciplinar, priorizando usuários portadores de doenças crônicas, gestantes, crianças e idosos. Número20218 110 70 Número 488,00 697,14 Ação Nº 1 - Realizar as visitas domiciliares programadas conforme a demanda solicitadas pela equipe. Ação Nº 2 - Monitorar casos crônicos através das visitas domiciliares. Ação Nº 3 - Fazer um levantamento, com as ACS, para mapear possíveis usuários que necessitem de uma visita domiciliar da equipe multidisciplinar. Ação Nº 4 - Estabelecer um turno específico para visita domiciliar e criar um cronograma junto com a equipe. Ação Nº 5 - Capacitar a equipe quanto ao lançamento correto da Visitas Domiciliares no sistema. 17. Ampliar as consultas de puericultura.Número de consultas de puericultura em crianças menores de 2 anos. Número202169 85 75 Número 315,00 420,00 Ação Nº 1 - Realizar busca ativa às crianças do território através das ACS. Ação Nº 2 - Realizar o pré-agendamento da consulta de puericultura conforme a estratificação do risco da criança e cronograma das consultas programadas até os dois anos de idade. Ação Nº 3 - Informar com antecedência pelo ACS, a pessoa responsável pela criança, o dia agendado para a consulta de puericultura, a fim de, lembrar a data da mesma. Ação Nº 4 - Capacitar a equipe quanto ao lançamento correto da puericultura no sistema. 18. Ampliar o número de consultas de profissionais de nível superior por meio de agendamento. Percentual de consultas com profissionais de nível superior por meio de agendamento, através do sistema E-Sus AB. Percentual202142,9180,00 60,00Percentual 38,41 64,02 Ação Nº 1 - Realizar capacitação da equipe e atendentes da recepção para realizar o correto agendamento. Ação Nº 2 - Verificar a disponibilidade do profissional, antes de realizar o agendamento. Ação Nº 3 - Realizar o agendamento de consultas para portadores de condições crônicas que necessitam de acompanhamento periódico. Ação Nº 4 - Sensibilizar a população para a procura de atendimentos agendados, visando uma melhor organização dos atendimentos a população. Ação Nº 5 - Ampliar o acesso ao atendimento com qualificação resolutividade e humanização. Ação Nº 6 - Desenvolver ações de educação permanente periódicas voltadas à qualificação das equipes, resolutividade no cuidado da atenção primária em saúde, seguindo os pressupostos da política de humanização. 19. Manter ou Ampliar o Número de atendimentos individuais de nível superior, exceto médicos e enfermeiros e dentistas. Número de atendimentos individuais de nível superior, exceto médicos e enfermeiros e dentistas. Número20213.9884.150 4.050 Número5.615,00 138,64 Ação Nº 1 - Ampliar o quantitativo de atendimentos individuais pelos profissionais de nível superior que compõem a equipe multidisciplinar, com exceção de médicos, enfermeiros e dentistas. 20. Ampliar as atividades coletivas para grupos nas comunidades da cidade e do interior, visando a educação em saúde, bem como fornecer informações que proporcionem uma melhor qualidade de vida. Quantidade de ações coletivas nos grupos criados para alcançar as comunidades da cidade e do interior, visando a educação em saúde, bem como fornecer informações que proporcionem uma melhor qualidade de vida. Número20212 60 40 Número 91,00 227,50 Ação Nº 1 - Disponibilizar equipes aptas para atuarem nas comunidades do interior e da cidade. Ação Nº 2 - Capacitar mais profissionais para atuarem na educação em saúde do interior e na cidade. Ação Nº 3 - Realizar um levantamento das necessidades de educação em saúde pelas comunidades do interior. 21. Ampliar a quantidade de atividades educativas nas escolas do município. Número de escolas pactuadas que realizam pelo menos uma atividade coletiva dentro dos 13 temas do PSE no municipio.(Minimo 50% das escolas). Número20223 2 2 Número 3,00 150,00 Ação Nº 1 - Planejar com os multiplicadores que compõe o GTIM ¿ Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola a programação das ações sobre a saúde dos escolares a serem implementadas nas escolas participantes do PSE, conforme ações preconizadas pelo programa. https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 39 22. Ampliar a quantidade de atividades educativas nas escolas do município. Número de escolas que aderiram ao PSE e que realizaram ações de alimentação saudavel e preveção da obesidade e promoção da atividade fisica no municipio. (Minimo 50% das escolas). Número20223 2 2 Número 2,00 100,00 Ação Nº 1 - Combater a obesidade infantil através de ações de educação alimentar e nutricional, além do incentivo a práticas esportivas. DIRETRIZ Nº 2 - Média e Alta Complexidade (Assistência Hospitalar) OBJETIVO Nº 2.1 - Contemplar as necessidades dentro dos eixos prioritários de média e alta complexidade Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. Razão 20180,54 0,42 0,40 Razão 0,17 42,50 Ação Nº 1 - Desenvolver ações de educação em saúde com foco no autocuidado, destacando a importância da realização de exames de diagnóstico e prevenção ao câncer de mama. Ação Nº 2 - Garantir transporte para as mulheres com exames de mamografias agendados. Ação Nº 3 - Disponibilizar exames de mamografia em quantitativo adequado para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos. 2. Proporcionar por meio de disponibilização de Transportes (viagens) acesso a tratamento especializado em média e alta complexidade encaminhados pela atenção básico Garantir transporte sanitário adequado para a totalidade das consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade SUS regulados pela equipe da AB. Proporção2021100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir a integralidade na atenção do usuário tendo a AB como ordenadora do cuidado e responsável pelos encaminhamentos para outros pontos da RAS; Ação Nº 2 - Realizar a manutenção periódica dos veículos utilizados para transporte sanitário; Ação Nº 3 - Designar condutores que promovam um atendimento humanizado no transporte de usuários. DIRETRIZ Nº 3 - Suporte Profilático e Terapêutico (Assistência Farmacêutica) OBJETIVO Nº 3.1 - Garantir a Assistência Farmacêutica com base no uso racional de medicamentos, bem como aprimorar o sistema de dispensação. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Manter / atualizar a lista de medicamentos dispensados. Manter / Atualizar a lista de medicamentos dispensados de acordo com o perfil epidemiológico do Município. Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir estoque dos itens definidos pela RENAME na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Ação Nº 2 - Garantir acesso aos medicamentos dos componentes estratégicos e especializados da Assistência Farmacêutica conforme legislação vigente. DIRETRIZ Nº 4 - Vigilância em Saúde OBJETIVO Nº 4.1 - Fomentar ações de serviço de Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador sendo esses a base para uma APS qualificada. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Reduzir a mortalidade infantil. Taxa de mortalidade infantil. Taxa 20200,00 0,00 0,00 Taxa 0 100,00 Ação Nº 1 - Ampliar a captação precoce das gestantes para realizar acompanhamento efetivo e pré natal adequado. Ação Nº 2 - Campanhas educativas sobre a importância do pré-natal adequado e da realização da puericultura através de mídias digitais, folders, jornais.. Ação Nº 3 - Realizar a puericultura em todas as crianças. Ação Nº 4 - Monitorar a assistência do pré-natal a fim de manter zerada a taxa de mortalidade infantil. Ação Nº 5 - Realizar busca ativa as crianças faltantes à puericultura, principalmente nas primeiras semanas de vida. 2. Reduzir a incidência de número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. Número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. Número20210 0 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Desenvolver ações educativas nos grupos de gestante a fim de ressaltar meios de transmissão, métodos de prevenir e também orientar sobre a disponibilidade de testes rápidos. Ação Nº 2 - Disponibilizar testes rápidos e exames laboratoriais preconizados pelo Ministério da Saúde a todas as gestantes e parceiros no primeiro e no terceiro trimestre da gravidez. Ação Nº 3 - Incentivar o uso de preservativo pelas gestantes, principalmente durante o período gestacional. Ação Nº 4 - Ofertar o tratamento precoce e adequado para as gestantes com sífilis positivo. https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 39 Ação Nº 5 - Incentivar, ofertar e garantir que o parceiro da gestante realize o teste rápido para sífilis ou o teste laboratorial quando for o caso, garantindo o tratamento e acompanhamento adequado se resultado positivo. 3. Testar para HIV todos os pacientes que venham apresentar novos casos de tuberculose. Testagem para HIV nos casos novos de tuberculose notificados no SINAN Percentual20210,00 100,00 90,00Percentual 100,00 111,11 Ação Nº 1 - Manter disponibilidade de testes rápidos para HIV. Ação Nº 2 - Monitorar os novos casos de tuberculose notificados no SINAN. Ação Nº 3 - Realizar teste de HIV em todos os pacientes que apresentarem novos casos de tuberculose. 4. Manter em zero o número de óbitos maternos. Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. Número20210 0 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Garantir o acompanhamento domiciliar das gestantes por meio dos agentes comunitários de saúde. Ação Nº 2 - Disponibilizar os exames que compõem o Protocolo da Saúde da Mulher. Ação Nº 3 - Realizar a busca ativa para garantir o acompanhamento das gestantes do território, sobretudo, nos casos em que existe baixa adesão ao pré-natal. Ação Nº 4 - Assegurar acompanhamento efetivo de gestante durante o pré-natal. 5. Manter zerado o coeficiente bruto de mortalidade por AIDS. Coeficiente bruto de mortalidade por AIDS. Taxa 20210,00 1,20 1,20 Taxa 0 100,00 Ação Nº 1 - Monitorar os casos de AIDS, ofertando acesso em tempo oportuno ao tratamento. Ação Nº 2 - Ofertar acompanhamento aos usuários junto ao Serviço de Assistência Especializada (SAE) de referência para a região. Ação Nº 3 - Campanhas educativas e orientativas que abordem a importância do diagnóstico precoce, adesão ao tratamento e acompanhamento médico adequado. Ação Nº 4 - Ofertar serviço de aconselhamento pós-teste para pacientes com diagnostico de HIV positivo, que oriente sobre tratamento e a importância de medidas preventivas, garantindo ao paciente todo o apoio necessário. Ação Nº 5 - Garantir o acompanhamento médico e com profissionais de saúde especializados em HIV/AIDS, a todos os pacientes em tratamento, bem como manter o funcionamento dos medicamentos antirretrovirais gratuitamente para todas as pessoas diagnosticadas com HIV, independente da condição socioeconômica. Ação Nº 6 - Promover ações educativas sobre o HIV abordando temas como: modos de contaminação, sinais, sintomas, tratamento e transmissão vertical. 6. Manter em zero a incidência de AIDS em menores de 5 anos. Número de casos novos de AIDS, em menores de 5 anos. Número20210 0 0 Número 0 100,00 Ação Nº 1 - Orientar sobre a disponibilidade e realização de testes rápidos e exames complementares para diagnóstico em gestantes e seus parceiros. Ação Nº 2 - Promover ações educativas sobre o HIV abordando temas como: modos de contaminação, sinais, sintomas, tratamento e transmissão vertical. Ação Nº 3 - Incentivar o uso de preservativo pelas gestantes ao longo do período gestacional. Ação Nº 4 - Realizar teste rápido de forma prévia antes da realização do parto. Ação Nº 5 - Acompanhar e apoiar as gestantes HIV positivos, para não realizarem a amamentação em peito materno, a fim de, não haver transmissão ao bebê." 7. Aumentar a cobertura vacinal das crianças de 12 meses de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. Cobertura vacinal da vacina tríplice viral, primeira dose, para crianças de 01 ano de idade Percentual20210,00 95,00 95,00Percentual 155,56 163,75 Ação Nº 1 - Ampliar campanhas de educação em saúde estimulando a vacinação de crianças de doze meses de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. Ação Nº 2 - Monitorar periodicamente os dados da vacinação no território, realizando busca ativa de crianças de 12 meses de idade, a fim de realizar a aplicação da primeira dose da vacina tríplice viral. 8. Diminuir o índice de infestação predial pelo Aedes aegypti. Índice de infestação predial pelo Aedes aegypti. Percentual20210,00 1,00 1,00Percentual 0,10 100,00 Ação Nº 1 - Intensificar as visitas realizadas pelos agentes de combates de endemias. Ação Nº 2 - Realizar ações de educação em saúde alertando à população acerca das medidas de prevenção. Ação Nº 3 - Realizar Levantamento de Índice Rápido do Aedes ¿ LIRAs, quatro vezes durante o ano, um a cada trimestre. 9. Aumentar o percentual de amostras de água com tratamento em relação à população abastecida por SAC. População abastecida por Solução Alternativa Coletiva (SAC) com tratamento em relação à população abastecida por SAC. Percentual20210,00 95,00 95,00Percentual 100,00 105,26 Ação Nº 1 - Ampliar a cobertura de tratamento de água para consumo humano no município. Ação Nº 2 - Aumentar o quantitativo de coletas de amostras de água e as inspeções sanitárias com foco na qualidade do abastecimento de água no território. Ação Nº 3 - Reuniões com as comunidades (população) explicando sobre a importância do tratamento da água, riscos para a saúde de ingerir água contaminada. 10. Ampliar as notificações de agravos (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. Taxa de notificação de agravos (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. Taxa 2021300,4360,00 40,00 Taxa 101,44 253,60 Ação Nº 1 - Orientar a equipe de saúde quanto a importância epidemiológica do preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho Ação Nº 2 - Revisar as notificações para verificar o preenchimento está adequado. Ação Nº 3 - Informar os agravos relacionados ao trabalho no SIST e SINAM. 11. Manter a investigação de todos os óbitos por acidente de trabalho. Proporção de Óbitos por Acidente de Trabalho investigados. Proporção2021100,0090,00 80,00Proporção 100,00 125,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 39 Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais relacionados diretamente e indiretamente as notificações compulsórias para a melhor detecção e registro. Ação Nº 2 - Alimentar adequadamente os sistemas de informações de saúde do trabalhador. Ação Nº 3 - Realizar conversas com todos os serviços de saúde a fim de que os mesmos notifiquem os acidentes de trabalho para que posteriormente os óbitos que venham resultar destes acidentes possam ser investigados. 12. Realizar a prescrição do tratamento de sífilis quando diagnosticada em gestantes. Percentual de sífilis em gestantes com prescrição de tratamento conforme a classificação clínica. Percentual20210,00 80,00 80,00Percentual 100,00 125,00 Ação Nº 1 - Identificar o maior número possível de gestantes no município. Ação Nº 2 - Realizar teste rápido de sífilis em todas as gestantes. Ação Nº 3 - Capacitar equipe médica e de enfermagem quanto às notificações de casos de sífilis congênita. Ação Nº 4 - Garantir prescrição adequada conforme protocolo vigente, dispensação e administração da medicação para todas as gestantes com diagnóstico de sífilis. Ação Nº 5 - Monitorar até o final do tratamento todos os casos positivos. 13. Realizar o tratamento de tuberculose quando diagnosticada. Percentual de realização de tratamento diretamente observado para tuberculose. Percentual20220,00 30,00 30,00Percentual 100,00 333,33 Ação Nº 1 - Notificar todos os casos com diagnóstico de Tuberculose. Ação Nº 2 - Definir equipe de enfermagem responsável para realizar o TDO ( Tratamento diretamente observado ) e garantir condições favoráveis de trabalho para que o mesmo aconteça sem interrupção. Ação Nº 3 - Capacitar a equipe médica e de enfermagem à respeito da importância do acompanhamento dos pacientes com TB e da notificação. 14. Realizar atividades educativas promovendo a saúde laboral do trabalhador. Número de ações realizadas sobre a saúde do trabalhador (utilização adequada dos agrotóxicos, uso de EPI adequados...). Número20210 2 2 Número 1,00 50,00 Ação Nº 1 - Realizar atividades educativas visando a importância dos cuidados com a saúde do trabalhador. Ação Nº 2 - Proporcionar atendimento com o educador físico a fim de melhorar a saúde do trabalhador. Ação Nº 3 - Promover atividades com a equipe na busca da melhoria do ambiente de trabalho. 15. Monitorar diariamente o número de casos positivos de COVID-19 no município. Proporção de monitoramento dos casos positivos de Covid-19. Proporção2021100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Verificar diariamente se houve casos novos de COVID-19 e acompanha-los. Ação Nº 2 - Realizar monitoramento dos pacientes positivados e se houver agravo, seguir fluxo de encaminhamento hospitalar regional. Ação Nº 3 - Manter canal de comunicação entre os pacientes e a unidade de saúde. Ação Nº 4 - Realizar tele monitoramento e acompanhamento dos casos positivos. 16. Testar a maior porcentagem da população que se enquadra nos grupos de riscos que apresentarem os sintomas. Proporção de testagem da população de risco com sintomas. Proporção2021100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Adquirir testes rápidos, a fim de, diagnosticar pacientes que apresentam sintomas da Covid-19. Ação Nº 2 - Separar demanda respiratórias da UBS dos demais casos e prestar atendimento conforme necessidade. Ação Nº 3 - Testar de forma adequada os pacientes suspeitos de covid-19. DIRETRIZ Nº 5 - Gestão Municipal em Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 39 OBJETIVO Nº 5.1 - Realizar uma gestão com foco em fortalecer o Sistema Único de Saúde, vigorando seus princípios e diretrizes. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2023 Unidade de medida - Meta Resultado Anual % meta alcançada da PAS 1. Promover ações de Educação Permanente em Saúde para os trabalhadores do SUS, gestores municipais e controle social. Número de ações de Educação Permanente em Saúde destinadas a trabalhadores do SUS, gestores municipais e controle social. Número20213 6 4 Número 26,00 650,00 Ação Nº 1 - Realizar capacitações periódicas direcionadas aos profissionais que compõem a equipe de saúde. Ação Nº 2 - Estimular e apoiar a realização de capacitações e atualizações vinculadas a sua atividade por parte dos profissionais. Ação Nº 3 - Promover capacitações e educação permanente aos conselheiros municipais de saúde. 2. Garantir a disponibilidade de materiais de consumo (ambulatoriais e de escritório) bem como a manutenção e renovação dos materiais permanentes ( veículos e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos),construção e/ou ampliação das unidades. Garantir a disponibilidade de materiais de consumo (ambulatoriais e de escritório) bem como a manutenção e renovação dos materiais permanentes ( veículos e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos),construção e/ou ampliação das unidades. Proporção2021100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar revisões periódicas da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a segurança dos profissionais e usuários em deslocamento. Ação Nº 2 - Disponibilizar materiais de consumo ambulatoriais e de escritório em quantidade adequada, mediante controles efetivos de estoque e previsão de demanda. Ação Nº 3 - Promover a renovação de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde. Ação Nº 4 - Promover a manutenção periódica das estruturas de saúde municipais. 3. Flexibilização do uso dos recursos vinculados para melhor aproveitamento dos mesmos. Utilizar de maneira adequada os recursos vinculados, conforme necessidade do município tendo a aprovação do Conselho de Saúde. Percentual2021100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar previsão orçamentária e empenho de gastos nas rubricas vinculadas em conformidade com a legislação de regência de cada política de saúde, de acordo com as demandas prioritários do município. Ação Nº 2 - Apresentar programação orçamentária e previsão de despesas de forma regular e periódica no âmbito do Conselho Municipal de Saúde. 4. Manter e Ampliar a disponibilização de serviços, através do consórcio intermunicipal de saúde. Manter e ampliar a disponibilização de serviços, através de consórcios. Percentual2021100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Dispor serviços especializados e de apoio diagnóstico de maior densidade tecnológica à população através dos consórcios, a fim de complementar ou suprir gargalos da rede SUS regional. 5. Promover reuniões de equipe com a participação dos profissionais e/ou gestores municipais de saúde. Número de reuniões de equipe ou com outras equipes sobre: processos de trabalho, questões administrativas, planejamento e monitoramento de ações. Número20211 12 12 Número 30,00 250,00 Ação Nº 1 - Realizar reuniões de equipe com periodicidade quinzenal e participação dos profissionais e gestores municipais de saúde. Ação Nº 2 - Construir pautas de forma coletiva e prévia a reunião a fim de otimizar o tempo e atender as pautas prioritárias da equipe. Ação Nº 3 - Primar pela análise de indicadores e dados com foco ao monitoramento do trabalho em equipe. 6. Participar das reuniões de CIR através da presença do titular, suplente ou representante. Proporção de participação em reuniões de CIR através da presença do titular, suplente ou representante. Proporção2021100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Participar, debater e deliberar sobre as temáticas apresentadas no âmbito das reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR), por meio da presença do membro titular ou suplente do município. 7. Qualificar o monitoramento e avaliação no âmbito municipal por meio da execução dos instrumentos de gestão do SUS, através da participação e controle social. Proporção de monitoramento e avaliação no âmbito municipal por meio da execução dos instrumentos de gestão do SUS, através da participação e controle social. Proporção2021100,00100,00 100,00Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Constituir Grupo Técnico de Planejamento, Monitoramento e Avaliação com a finalidade de realizar de forma quadrimestral o monitoramento das diretrizes, metas, objetivos e ações pactuadas pelo município. Ação Nº 2 - Utilizar sistemas de informação como o DigiSUS, e-SUS e painéis de indicadores como ferramenta para análise e monitoramento do cumprimento de metas e indicadores municipais. Ação Nº 3 - Realizar reuniões periódicas com o controle social para monitoramento e avaliação dos indicadores e metas pactuados pelo município. Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício Resultados 301 - Atenção BásicaAmpliar a proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação. 45,00 54,70 https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 39 Promover ações de Educação Permanente em Saúde para os trabalhadores do SUS, gestores municipais e controle social. 4 26 Reduzir a mortalidade infantil. 0,00 0,00 Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. 0,40 0,17 Garantir a realização de exames de Sífilis e HIV para as gestantes durante o pré-natal. 60,00 60,76 Garantir a disponibilidade de materiais de consumo (ambulatoriais e de escritório) bem como a manutenção e renovação dos materiais permanentes ( veículos e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos),construção e/ou ampliação das unidades. 100,00 100,00 Reduzir a incidência de número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. 0 0 Proporcionar por meio de disponibilização de Transportes (viagens) acesso a tratamento especializado em média e alta complexidade encaminhados pela atenção básico 100,00 100,00 Garantir atendimento odontológico às gestantes durante o pré-natal. 60,00 57,73 Flexibilização do uso dos recursos vinculados para melhor aproveitamento dos mesmos. 100,00 100,00 Testar para HIV todos os pacientes que venham apresentar novos casos de tuberculose. 90,00 100,00 Ampliar a proporção de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com coleta de citopatológico na Atenção Primária a Saúde nos ultimos 3 anos. 40,00 37,75 Manter e Ampliar a disponibilização de serviços, através do consórcio intermunicipal de saúde. 100,00 100,00 Manter em zero o número de óbitos maternos. 0 0 Aumentar a cobertura vacinal das crianças de até um ano de idade em relação as Vacinas Pentavalente e Poliomielite. 95,00 83,21 Promover reuniões de equipe com a participação dos profissionais e/ou gestores municipais de saúde. 12 30 Manter zerado o coeficiente bruto de mortalidade por AIDS. 1,20 0,00 Aumentar a proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. 50,00 52,43 Participar das reuniões de CIR através da presença do titular, suplente ou representante. 100,00 100,00 Manter em zero a incidência de AIDS em menores de 5 anos. 0 0 Aumentar a proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre 50,00 65,33 Qualificar o monitoramento e avaliação no âmbito municipal por meio da execução dos instrumentos de gestão do SUS, através da participação e controle social. 100,00 100,00 Aumentar a cobertura vacinal das crianças de 12 meses de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. 95,00 155,56 Reduzir o número de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos. 3,00 0,00 Diminuir o índice de infestação predial pelo Aedes aegypti. 1,00 0,10 Reduzir a taxa de internação por Transtornos Mentais e Comportamentais. 273,93 78,03 Aumentar o percentual de idoso com registro do procedimento Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa 30,00 30,21 Ampliar as notificações de agravos (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. 40,00 101,44 Diminuir o percentual de prevalência de excesso de peso na população adulta do RS. 76,41 72,19 Manter a investigação de todos os óbitos por acidente de trabalho. 80,00 100,00 Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. 90,50 81,25 Realizar a prescrição do tratamento de sífilis quando diagnosticada em gestantes. 80,00 100,00 Realizar atividades coletivas e educativas com o tema alimentação saudável. 75,00 100,00 Realizar o tratamento de tuberculose quando diagnosticada. 30,00 100,00 Implantar e ofertar as Práticas Integrativas Complementares. 25,00 100,00 Realizar atividades educativas promovendo a saúde laboral do trabalhador. 2 1 Realizar atividades coletivas e educativas com o tema saúde mental. 50,00 100,00 Monitorar diariamente o número de casos positivos de COVID-19 no município. 100,00 100,00 Ampliar as visitas domiciliares pela equipe multidisciplinar. 70 488 Testar a maior porcentagem da população que se enquadra nos grupos de riscos que apresentarem os sintomas. 100,00 100,00 Ampliar as consultas de puericultura. 75 315 Ampliar o número de consultas de profissionais de nível superior por meio de agendamento. 60,00 38,41 Manter ou Ampliar o Número de atendimentos individuais de nível superior, exceto médicos e enfermeiros e dentistas. 4.050 5.615 Ampliar as atividades coletivas para grupos nas comunidades da cidade e do interior, visando a educação em saúde, bem como fornecer informações que proporcionem uma melhor qualidade de vida. 40 91 Ampliar a quantidade de atividades educativas nas escolas do município. 2 3 Ampliar a quantidade de atividades educativas nas escolas do município. 2 2 https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 39 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. 0,40 0,17 Proporcionar por meio de disponibilização de Transportes (viagens) acesso a tratamento especializado em média e alta complexidade encaminhados pela atenção básico 100,00 100,00 Manter e Ampliar a disponibilização de serviços, através do consórcio intermunicipal de saúde. 100,00 100,00 Reduzir a taxa de internação por Transtornos Mentais e Comportamentais. 273,93 78,03 Ampliar as visitas domiciliares pela equipe multidisciplinar. 70 488 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Manter / atualizar a lista de medicamentos dispensados. 100,00 100,00 Reduzir a incidência de número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. 0 0 304 - Vigilância Sanitária Diminuir o índice de infestação predial pelo Aedes aegypti. 1,00 0,10 305 - Vigilância Epidemiológica Reduzir a mortalidade infantil. 0,00 0,00 Garantir a realização de exames de Sífilis e HIV para as gestantes durante o pré-natal. 60,00 60,76 Reduzir a incidência de número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. 0 0 Testar para HIV todos os pacientes que venham apresentar novos casos de tuberculose. 90,00 100,00 Manter em zero o número de óbitos maternos. 0 0 Manter zerado o coeficiente bruto de mortalidade por AIDS. 1,20 0,00 Manter em zero a incidência de AIDS em menores de 5 anos. 0 0 Aumentar a cobertura vacinal das crianças de 12 meses de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. 95,00 155,56 Diminuir o índice de infestação predial pelo Aedes aegypti. 1,00 0,10 Aumentar o percentual de amostras de água com tratamento em relação à população abastecida por SAC. 95,00 100,00 Ampliar as notificações de agravos (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. 40,00 101,44 Manter a investigação de todos os óbitos por acidente de trabalho. 80,00 100,00 Realizar a prescrição do tratamento de sífilis quando diagnosticada em gestantes. 80,00 100,00 Realizar o tratamento de tuberculose quando diagnosticada. 30,00 100,00 Realizar atividades educativas promovendo a saúde laboral do trabalhador. 2 1 Monitorar diariamente o número de casos positivos de COVID-19 no município. 100,00 100,00 Testar a maior porcentagem da população que se enquadra nos grupos de riscos que apresentarem os sintomas. 100,00 100,00 306 - Alimentação e Nutrição Diminuir o percentual de prevalência de excesso de peso na população adulta do RS. 76,41 72,19 Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. 90,50 81,25 https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 39 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 - Administração Geral Corrente N/A N/A 209.088,00 N/A N/A N/A N/A N/A209.088,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 301 - Atenção Básica Corrente N/A 5.207.314,81 752.114,15 279.804,14 N/A N/A N/A N/A6.239.233,10 Capital N/A 310.731,02 N/A 18.443,00 N/A N/A N/A N/A329.174,02 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente N/A N/A 15.390,00 N/A N/A N/A N/A N/A 15.390,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A N/A 23.816,90 31.752,36 N/A N/A N/A N/A 55.569,26 Capital N/A N/A N/A 22.780,00 N/A N/A N/A N/A 22.780,00 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A N/A 15.821,79 N/A N/A N/A N/A N/A 15.821,79 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A N/A 57.869,58 N/A N/A N/A N/A N/A 57.869,58 Capital N/A N/A 4.690,00 N/A N/A N/A N/A N/A 4.690,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 13/03/2024. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS Os resultados foram extraídos das bases oficiais, principalmente do Portal BI: http://bipublico.saude.rs.gov.br/index.htm No entanto muitos dos resultados destes indicadores estão desatualizados, não condizem com o realizado, ou não são encontrados; neste caso os dados são obtidos dos bancos de dados locais do município. Os dados foram extraídos entre os dias 10/01/2024 à 19/01/2024. Segue planilha auxiliar, incluindo as justificativas: Nº Descrição da Meta Indicador UnidadeMetaResultadoAlcançado Justificativa de Medida2023 RAG % Observação Diretriz 1: Ações e Serviços da Rede da Atenção Primária em Saúde Objetivo 1.1: Qualificar os processos e a rede de atenção em saúde, apartir da Atenção Primária em Saúde 1.1.1 Ampliar a proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação. Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação. Proporção45 54,7 121,55 Meta atingida. Na média dos 3 quadrimestres, 54,7% das gestantes foram qualificadas para este indicador. 1.1.2 Garantir a realização de exames de Sífilis e HIV para as gestantes durante o pré-natal. Proporção de gestantes com realização de exames para Sífilis e HIV. Proporção60 60,76 101,27 Meta atingida. Na média dos 3 quadrimestres, 60,76% das gestantes foram qualificadas para este indicador. 1.1.3 Garantir atendimento odontológico às gestantes durante o pré-natal. Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Prímaria a Saúde. Proporção60 57,73 96,21 Meta não atingida. Na média dos 3 quadrimestres, 57,73% das gestantes foram qualificadas para este indicador. 1.1.4 Ampliar a proporção de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com coleta de citopatológico na Atenção Primária a Saúde nos ultimos 3 anos. Proporção de Mulheres com coleta de citopatológico na Atenção Primária à Saúde Proporção40 37,75 94,38 Meta não atingida. Das 914 mulheres na faixa etária, 345 realizaram ao menos 1 coleta na APS nos últimos 3 anos. 1.1.5 Aumentar a cobertura vacinal das crianças de até um ano de idade em relação as Vacinas Pentavalente e Poliomielite. Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenza e tipo B e Poliomielite inativada. Proporção95 83,21 87,59 Meta não atingida. Na média dos 3 quadrimestres, 83,21% das crianças foram qualificadas para este indicador. 1.1.6 Aumentar a proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. Proporção50 52,43 104,87 Meta atingida. Na média dos 3 quadrimestres, 52,43% dos hipertensos foram qualificados para este indicador. 1.1.7 Aumentar a proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. Proporção50 65,33 130,66 Meta atingida. Na média dos 3 quadrimestres, 65,33% dos diabéticos foram qualificados para este indicador. https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 39 1.1.8 Reduzir o número de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos. Proporção de gravidez na adolescência na faixa etária de 10 a 19 anos. Proporção3 0 200 Meta Atingida. Dos 21 nascimentos ate o momento, nenhum foi de adolescente. 1.1.9 Reduzir a taxa de internação por Transtornos Mentais e Comportamentais. Índice de internação por Transtornos Mentais e Comportamentais ( TMC). Taxa273,9378,03 171,51 Meta atingida. Até o momento somente 2 internações por TMC. Ambas no mês de Junho. 1.1.10 Aumentar o percentual de idoso com registro do procedimento "Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa". Percentual de idoso com registro do procedimento "Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa". Percentual30 30,21 100,7 Meta atingida. Foram realizadas 184 avaliações em uma população de 609 idosos. 1.1.11 Diminuir o percentual de prevalência de excesso de peso na população adulta do RS. Percentual de prevalência de excesso de peso na população adulta do RS. Percentual76,4172,19 105,52 Meta atingida. Dos 604 adultos avaliados na APS, 436 apresentaram IMC >= 25. 1.1.12 Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família. Percentual90,5 81,25 89,78 Meta não atingida. Somando-se a 1ª e 2ª vigência, de 80 beneficiários, 65 foram acompanhados. 1.1.13 Realizar atividades coletivas e educativas com o tema alimentação saudável. Percentual de equipes de atenção básica que realizam pelo menos 1 (uma) atividade com o tema alimentação saudável. Percentual75 100 133,33 Meta Atingida. Indicador atingido nos dois semestres. 1.1.14 Implantar e ofertar as Práticas Integrativas Complementares. Percentual de equipes de atenção básica (INE) com registro de oferta de procedimentos, atendimentos individual e atividade coletiva em PICS. Percentual25 100 400 Meta Atingida. Indicador atingido nos dois semestres. 1.1.15 Realizar atividades coletivas e educativas com o tema saúde mental. Percentual de equipes de atenção básica que realizam pelo menos 4 (quatro) atendimento em grupo relativos ao tema da saúde mental. Percentual50 100 200 Meta atingida. 1.1.16 Ampliar as visitas domiciliares pela equipe multidisciplinar. Número de visitas/atendimentos domiciliares pela equipe multidisciplinar, priorizando usuários portadores de doenças crônicas, gestantes, crianças e idosos. Número 70 488 697 Meta Atingida 1.1.17 Ampliar as consultas de puericultura. Número de consultas de puericultura em crianças menores de 2 anos. Número 75 315 420 Meta Atingida 1.1.18 Ampliar o número de consultas de profissionais de nível superior por meio de agendamento. Percentual de consultas com profissionais de nível superior por meio de agendamento, através do sistema E-Sus AB. Percentual60 38,41 64,02 Meta não atingida. Das 25435 consultas em 2023, 9770 foram agendadas. 1.1.19 Manter ou Ampliar o Número de atendimentos individuais de nível superior, exceto médicos e enfermeiros e dentistas. Número de atendimentos individuais de nível superior, exceto médicos e enfermeiros e dentistas. Número4050 5615 139 Meta Atingida 1.1.20 Ampliar as atividades coletivas para grupos nas comunidades da cidade e do interior, visando a educação em saúde, bem como fornecer informações que proporcionem uma melhor qualidade de vida. Quantidade de ações coletivas nos grupos criados para alcançar as comunidades da cidade e do interior, visando a educação em saúde, bem como fornecer informações que proporcionem uma melhor qualidade de vida. Número 40 91 228 Meta Atingida 1.1.21 Ampliar a quantidade de atividades educativas nas escolas do município. Número de escolas pactuadas que realizam pelo menos uma atividade coletiva dentro dos 13 temas do PSE no municipio.(Minimo 50% das escolas). Número 2 3 150 Meta Atingida 1.1.22 Ampliar a quantidade de atividades educativas nas escolas do município. Número de escolas que aderiram ao PSE e que realizaram ações de alimentação saudavel e preveção da obesidade e promoção da atividade fisica no municipio. (Minimo 50% das escolas). Número 2 2 100 Meta Atingida Diretriz 2: Média e Alta Complexidade (Assistência Hospitalar) Objetivo 2.2 Contemplar as necessidades dentro dos eixos prioritários de média e alta complexidade 2.1.1 Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. Ampliar a oferta de exames de mamografia bilateral de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos. Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. Razão 0,4 0,17 42,5 Meta não atingida. Nas bases oficiais consta um total de 31 exames para uma população/2 de 179. 2.1.2 Proporcionar por meio de disponibilização de Transportes (viagens) acesso a tratamento especializado em média e alta complexidade encaminhados pela atenção básico Garantir transporte sanitário adequado para a totalidade das consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade SUS regulados pela equipe da AB. Proporção100 100 100 Meta Atingida Diretriz 3 : Suporte Profilático e Terapêutico (Assistência Farmacêutica) Objetivo 3.3 Garantir a Assistência Farmacêutica com base no uso racional de medicamentos, bem como aprimorar o sistema de dispensação. 3.1.1 Manter / atualizar a lista de medicamentos dispensados. Manter / Atualizar a lista de medicamentos dispensados de acordo com o perfil epidemiológico do Município. Percentual100 100 100 Meta Atingida Diretriz 4: Vigilância em Saúde Objetivo 4.4: Fomentar ações de serviço de Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador sendo esses a base para uma APS qualificada. 4.1.1 Reduzir a mortalidade infantil. Taxa de mortalidade infantil. Taxa 0 0 100 Meta Atingida. Ocorreram 21 nascimentos no período. https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 39 4.1.2 Reduzir a incidência de número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. Número de casos novos de Sífilis Congênita, em menores de um ano de idade. Número 0 0 100 Meta atingida. Nenhum caso. 4.1.3 Testar para HIV todos os pacientes que venham apresentar novos casos de tuberculose. Testagem para HIV nos casos novos de tuberculose notificados no SINAN Percentual90 100 111,11 Meta atingida. Nenhum caso. 4.1.4 Manter em zero o número de óbitos maternos. Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. Número 0 0 100 Meta Atingida. Nenhum caso. 4.1.5 Manter zerado o coeficiente bruto de mortalidade por AIDS. Coeficiente bruto de mortalidade por AIDS. Taxa 1,2 0 100 Meta Atingida. Nenhum caso. 4.1.6 Manter em zero a incidência de AIDS em menores de 5 anos. Número de casos novos de AIDS, em menores de 5 anos. Número 0 0 100 Meta Atingida. Nenhum caso. 4.1.7 Aumentar a cobertura vacinal das crianças de 12 meses de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. Cobertura vacinal da vacina tríplice viral, primeira dose, para crianças de 01 ano de idade Percentual95 155,56 163,75 Meta Atingida. Das 9 crianças esperadas pelo estado segundo série histórica do SINASC, foram vacinadas 14 crianças. 4.1.8 Diminuir o índice de infestação predial pelo Aedes aegypti. Índice de infestação predial pelo Aedes aegypti.Percentual1 0,1 190 Meta Atingida 4.1.9 Aumentar o percentual de amostras de água com tratamento em relação à população abastecida por SAC. População abastecida por Solução Alternativa Coletiva (SAC) com tratamento em relação à população abastecida por SAC. Percentual95 100 105,26 Meta Atingida 4.1.10 Ampliar as notificações de agravos (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. Taxa de notificação de agravos (acidentes e doenças) relacionados ao trabalho. Taxa 40 101,44 253,6 Meta atingida. Foram realizadas 26 notificaçoes. 4.1.11 Manter a investigação de todos os óbitos por acidente de trabalho. Proporção de Óbitos por Acidente de Trabalho investigados. Proporção80 100 125 Meta Atingida. Nenhum caso. 4.1.12 Realizar a prescrição do tratamento de sífilis quando diagnosticada em gestantes. Percentual de sífilis em gestantes com prescrição de tratamento conforme a classificação clínica. Percentual80 100 125 Meta Atingida. Nenhum caso. 4.1.13 Realizar o tratamento de tuberculose quando diagnosticada. Percentual de realização de tratamento diretamente observado para tuberculose. Percentual30 100 333,33 Meta Atingida. Nenhum caso. 4.1.14 Realizar atividades educativas promovendo a saúde laboral do trabalhador. Número de ações realizadas sobre a saúde do trabalhador (utilização adequada dos agrotóxicos, uso de EPI adequados...). Número 2 1 50 Meta não atingida. 4.1.15 Monitorar diariamente o número de casos positivos de COVID-19 no município. Proporção de monitoramento dos casos positivos de Covid-19. Proporção100 100 100 Meta Atingida 4.1.16 Testar a maior porcentagem da população que se enquadra nos grupos de riscos que apresentarem os sintomas. Proporção de testagem da população de risco com sintomas. Proporção100 100 100 Meta Atingida Diretriz 5: Gestão Municipal em Saúde Objetivo 5.5: Realizar uma gestão com foco em fortalecer o Sistema Único de Saúde, vigorando seus princípios e diretrizes. 5.1.1 Promover ações de Educação Permanente em Saúde para os trabalhadores do SUS, gestores municipais e controle social. Número de ações de Educação Permanente em Saúde destinadas a trabalhadores do SUS, gestores municipais e controle social. Número 4 26 650 Meta Atingida 5.1.2 Garantir a disponibilidade de materiais de consumo (ambulatoriais e de escritório) bem como a manutenção e renovação dos materiais permanentes ( veículos e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos),construção e/ou ampliação das unidades. Garantir a disponibilidade de materiais de consumo (ambulatoriais e de escritório) bem como a manutenção e renovação dos materiais permanentes ( veículos e equipamentos médico- hospitalares e odontológicos),construção e/ou ampliação das unidades. Proporção100 100 100 Meta Atingida 5.1.3 Flexibilização do uso dos recursos vinculados para melhor aproveitamento dos mesmos. Utilizar de maneira adequada os recursos vinculados, conforme necessidade do município tendo a aprovação do Conselho de Saúde. Percentual100 100 100 Meta Atingida https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 39 5.1.4 Manter e Ampliar a disponibilização de serviços, através do consórcio intermunicipal de saúde. Manter e ampliar a disponibilização de serviços, através de consórcios. Percentual100 100 100 Meta Atingida 5.1.5 Promover reuniões de equipe com a participação dos profissionais e/ou gestores municipais de saúde. Número de reuniões de equipe ou com outras equipes sobre: processos de trabalho, questões administrativas, planejamento e monitoramento de ações. Numero 12 30 250 Meta Atingida 5.1.6 Participar das reuniões de CIR através da presença do titular, suplente ou representante. Proporção de participação em reuniões de CIR através da presença do titular, suplente ou representante. Proporção100 100 100 Meta Atingida 5.1.7 Qualificar o monitoramento e avaliação no âmbito municipal por meio da execução dos instrumentos de gestão do SUS, através da participação e controle social. Proporção de monitoramento e avaliação no âmbito municipal por meio da execução dos instrumentos de gestão do SUS, através da participação e controle social. Proporção100 100 100 Meta Atingida https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 39 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021. Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 13/03/2024. https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 39 9. Execução Orçamentária e Financeira A disponibilização dos dados do SIOPS, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DESID/SCTIE. 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção Subfunções Recursos Ordinários - Fonte Livre Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Transferências de Convênios destinadas à Saúde Operações de Crédito vinculadas à Saúde Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Royalties do Petróleo destinados à Saúde Outros Recursos Destinados à Saúde TOTAL 301 - Atenção Básica Corrente 0,00 2.488.961,31 956.820,72 209.649,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003.655.431,05 Capital 0,00 140.314,02 380.747,74 154.501,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00675.562,76 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente 0,00 2.614.386,95 19.957,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.634.344,47 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente 0,00 575.566,25 10.680,08 11.630,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00597.876,80 Capital 0,00 0,00 0,00 37.584,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.584,17 304 - Vigilância Sanitária Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente 0,00 0,00 63.997,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.997,83 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 5.819.228,53 1.432.203,89 413.364,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,007.664.797,08 (*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 13/03/2024. 9.2. Indicadores financeiros Indicadores do Ente Federado Indicador Transmissão Única 1.1Participação da receita de impostos na receita total do Município 4,44 % 1.2Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 69,69 % 1.3Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 4,14 % 1.4Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 71,17 % 1.5Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 4,64 % 1.6Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 56,71 % 2.1Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 2.965,56 2.2Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 36,30 % 2.3Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 2,54 % 2.4Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 27,27 % 2.5Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 9,38 % 2.6Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 % 3.1Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 14,46 % 3.2Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 26,62 % Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 13/03/2024. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.700.000,00 1.700.000,00 1.693.778,09 99,63 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 430.000,00 430.000,00 354.889,41 82,53 IPTU 380.000,00 380.000,00 312.636,53 82,27 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 50.000,00 50.000,00 42.252,88 84,51 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 150.000,00 150.000,00 104.143,30 69,43 https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 39 ITBI 150.000,00 150.000,00 104.143,30 69,43 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 320.000,00 320.000,00 409.656,65 128,02 ISS 310.000,00 310.000,00 400.683,63 129,25 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 10.000,00 10.000,00 8.973,02 89,73 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 800.000,00 800.000,00 825.088,73 103,14 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 21.800.000,00 22.035.138,27 19.924.053,95 90,42 Cota-Parte FPM 14.400.000,00 14.400.000,00 13.227.409,97 91,86 Cota-Parte ITR 10.000,00 10.000,00 12.397,70 123,98 Cota-Parte do IPVA 750.000,00 750.000,00 754.774,59 100,64 Cota-Parte do ICMS 6.560.000,00 6.795.138,27 5.875.266,18 86,46 Cota-Parte do IPI - Exportação 80.000,00 80.000,00 54.205,51 67,76 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00 Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 23.500.000,00 23.735.138,27 21.617.832,04 91,08 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar Não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.912.000,00 2.755.600,002.565.204,33 93,092.565.204,33 93,092.565.204,3393,09 0,00 Despesas Correntes 2.777.000,00 2.612.900,002.424.890,31 92,802.424.890,31 92,802.424.890,3192,80 0,00 Despesas de Capital 135.000,00 142.700,00 140.314,02 98,33 140.314,02 98,33140.314,0298,33 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.850.000,00 2.637.600,002.614.386,95 99,122.614.386,95 99,122.614.386,9599,12 0,00 Despesas Correntes 1.850.000,00 2.637.600,002.614.386,95 99,122.614.386,95 99,122.614.386,9599,12 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 390.000,00 598.800,00 575.566,25 96,12 575.566,25 96,12575.566,2596,12 0,00 Despesas Correntes 390.000,00 598.800,00 575.566,25 96,12 575.566,25 96,12575.566,2596,12 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 5.152.000,00 5.992.000,005.755.157,53 96,055.755.157,53 96,055.755.157,5396,05 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 5.755.157,53 5.755.157,53 5.755.157,53 (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 N/A N/A https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 39 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 5.755.157,53 5.755.157,53 5.755.157,53 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.242.674,80 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 2.512.482,73 2.512.482,73 2.512.482,73 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 26,62 26,62 26,62 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) Empenhos de 2023 3.242.674,805.755.157,532.512.482,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.512.482,73 Empenhos de 2022 3.123.107,025.626.650,292.503.543,27172.675,46 0,00 0,00 0,00172.675,46 0,002.503.543,27 Empenhos de 2021 2.762.802,214.048.446,161.285.643,95114.600,00 0,00 0,00114.600,00 0,00 0,001.285.643,95 Empenhos de 2020 2.141.112,453.147.492,481.006.380,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.006.380,03 Empenhos de 2019 2.149.512,242.908.404,32 758.892,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00758.892,08 Empenhos de 2018 1.991.848,932.328.241,35 336.392,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00336.392,42 Empenhos de 2017 1.853.643,522.827.564,73 973.921,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00973.921,21 Empenhos de 2016 1.865.521,773.172.641,811.307.120,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.307.120,04 Empenhos de 2015 1.656.846,422.498.118,09 841.271,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00841.271,67 Empenhos de 2014 1.500.263,622.293.068,94 792.805,32 0,00 17.824,78 0,00 0,00 0,00 0,00810.630,10 Empenhos de 2013 1.356.926,562.004.444,30 647.517,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00647.517,74 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r") 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y)) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a ser compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a ser compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 39 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a ser compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) 2.000.000,00 2.114.970,72 1.099.139,06 51,97 Provenientes da União 1.520.000,00 1.624.970,72 782.307,89 48,14 Provenientes dos Estados 480.000,00 490.000,00 316.831,17 64,66 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI) 2.000.000,00 2.114.970,72 1.099.139,06 51,97 DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) 1.788.000,00 1.893.700,001.701.718,48 89,861.701.718,48 89,861.701.718,4889,86 0,00 Despesas Correntes 1.235.000,00 1.273.700,001.166.469,74 91,581.166.469,74 91,581.166.469,7491,58 0,00 Despesas de Capital 553.000,00 620.000,00 535.248,74 86,33 535.248,74 86,33535.248,7486,33 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV) 25.000,00 29.970,72 19.957,52 66,59 19.957,52 66,59 19.957,5266,59 0,00 Despesas Correntes 25.000,00 29.970,72 19.957,52 66,59 19.957,52 66,59 19.957,5266,59 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV) 85.000,00 79.300,00 59.894,72 75,53 59.894,72 75,53 59.894,7275,53 0,00 Despesas Correntes 50.000,00 40.600,00 22.310,55 54,95 22.310,55 54,95 22.310,5554,95 0,00 Despesas de Capital 35.000,00 38.700,00 37.584,17 97,12 37.584,17 97,12 37.584,1797,12 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) 120.000,00 130.000,00 63.997,83 49,23 63.997,83 49,23 63.997,8349,23 0,00 Despesas Correntes 110.000,00 120.000,00 63.997,83 53,33 63.997,83 53,33 63.997,8353,33 0,00 Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII+ XXXIX) 2.018.000,00 2.132.970,721.845.568,55 86,531.845.568,55 86,531.845.568,5586,53 0,00 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV + XXXIII) 4.700.000,00 4.649.300,004.266.922,81 91,784.266.922,81 91,784.266.922,8191,78 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 39 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (V + XXXIV) 1.875.000,00 2.667.570,722.634.344,47 98,752.634.344,47 98,752.634.344,4798,75 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VI + XXXV) 475.000,00 678.100,00 635.460,97 93,71 635.460,97 93,71635.460,9793,71 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (VIII + XXXVII) 120.000,00 130.000,00 63.997,83 49,23 63.997,83 49,23 63.997,8349,23 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (IX + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (X + XXXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XI + XL) 7.170.000,00 8.124.970,727.600.726,08 93,557.600.726,08 93,557.600.726,0893,55 0,00 (-) Despesas da Fonte: Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 2.018.000,00 2.132.970,721.845.568,55 86,531.845.568,55 86,531.845.568,5586,53 0,00 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX) 5.152.000,00 5.992.000,005.755.157,53 96,055.755.157,53 96,055.755.157,5396,05 0,00 FONTE: SIOPS, Rio Grande do Sul05/02/24 18:46:33 1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). 3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho Bloco de Financiamento Programas de Trabalho Valor Transferido em 2023 (Fonte: FNS) Valor Executado Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) 10122502100UW - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM R$ 5.902,73 590273,00 10301501900UC - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE R$ 194.496,00 194496,00 103015019219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 374.008,44 374008,44 10301501921CE - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE R$ 560,74 510,88 1030150192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL R$ 120.000,00 120000,00 1030250188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 14.986,80 14986,80 10303501720AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 14.980,08 14980,00 10304502320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 12.000,00 12000,00 10305502300UB - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS R$ 34.176,00 34176,00 10305502320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 13.705,10 13705,10 Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS) 1 ? Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas. 2 ? Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal. 9.5. Covid-19 Repasse União Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e estruturação para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não específicas para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020. 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 39 Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Conforme LC 173/2020 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). MP 938/2020 0,00 0,00 0,00 Outros recursos advindos de transferências da União 0,00 0,00 0,00 Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2023 - RPs processados (a) Inscrição em 2023 - RPs não processados (b) Inscrição em 2023 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Pago (g) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Cancelado (h) Saldo até o bimestre (Rps inscritos em 2022) - Saldo até o bimestre - RPs processados i= (a - d - e) Saldo até o bimestre (Rps inscritos em 2022) - Saldo até o bimestre - RPs não processados j= (b -f - g - h) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 13/03/2024 10:05:29 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.6. Covid-19 Recursos Próprios Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 39 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2023 - RPs processados (a) Inscrição em 2023 - RPs não processados (b) Inscrição em 2023 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Pago (g) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Cancelado (h) Saldo até o bimestre (Rps inscritos em 2022) - Saldo até o bimestre - RPs processados i= (a - d - e) Saldo até o bimestre (Rps inscritos em 2022) - Saldo até o bimestre - RPs não processados j= (b -f - g - h) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 13/03/2024 10:05:28 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.7. Covid-19 Repasse Estadual Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos do estado para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2022) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos de transferências do estado para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância - nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 33 de 39 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2023 - RPs processados (a) Inscrição em 2023 - RPs não processados (b) Inscrição em 2023 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2022 - RPs processados (a) Inscrição em 2022 - RPs não processados (b) Inscrição em 2022 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Pago (g) Execução de RPs inscritos em 2022 - RPs não processados - Cancelado (h) Saldo até o bimestre (Rps inscritos em 2022) - Saldo até o bimestre - RPs processados i= (a - d - e) Saldo até o bimestre (Rps inscritos em 2022) - Saldo até o bimestre - RPs não processados j= (b -f - g - h) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 13/03/2024 10:05:33 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira RMGS Anual: https://digisusgmp.saude.gov.br 34 de 39 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 13/03/2024. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 13/03/2024. Análises e Considerações sobre Auditorias Nenhuma auditoria no período. https://digisusgmp.saude.gov.br 35 de 39 11. Análises e Considerações Gerais Analisamos os dados expostos durante todo o Relatório, e na grande maioria concordamos com os dados. Os dados foram extraídos entre os dias 10/01/2024 à 19/01/2024, das bases oficiais, principalmente do Portal BI: http://bipublico.saude.rs.gov.br/index.htm. No entanto muitos dos resultados destes indicadores estão desatualizados, não condizem com o realizado, ou não são encontrados; neste caso os dados são obtidos dos bancos de dados locais do município. Considerando, podemos observar que a maioria das metas foram atingidas consideravelmente. https://digisusgmp.saude.gov.br 36 de 39 12. Recomendações para o Próximo Exercício Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício Manter os indicadores atingidos e traçar metas para melhorar os indicadores não atingidos. VOLNEI DE OLIVEIRA Secretário(a) de Saúde BARRA FUNDA/RS, 2023 https://digisusgmp.saude.gov.br 37 de 39 Identificação Considerações: Aprovado conforme resolução Nº 002/2024. Introdução Considerações: Aprovado conforme resolução Nº 002/2024. Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: Aprovado conforme resolução Nº 002/2024. Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: Aprovado conforme resolução Nº 002/2024. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: Aprovado conforme resolução Nº 002/2024. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: Aprovado conforme resolução Nº 002/2024. Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: Aprovado conforme resolução Nº 002/2024. Indicadores de Pactuação Interfederativa Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira Considerações: Aprovado conforme resolução Nº 002/2024. Auditorias Considerações: Aprovado conforme resolução Nº 002/2024. Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: Aprovado conforme resolução Nº 002/2024. Recomendações para o Próximo Exercício Considerações: Aprovado conforme resolução Nº 002/2024. Status do Parecer: Aprovado REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: BARRA FUNDA Relatório Anual de Gestão - 2023 Parecer do Conselho de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 38 de 39 BARRA FUNDA/RS, 13 de Março de 2024 Conselho Municipal de Saúde de Barra Funda https://digisusgmp.saude.gov.br 39 de 39