Formulário para Licenciamento de LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E TROCA DE ÓLEO, OFICINAS MECÂNICAS, CHAPEAÇÃO E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SMAMA BARRA FUNDA 1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR NOME/RAZÃO SOCIAL: Endereço: n° Município: CEP: Telefone para contato: ( ) End. P/ correspondência: (informar somente se o endereço for outro): Em caso de alteração da razão social de documento solicitado anteriormente (licença, declaração, etc.), informar a antiga razão social. Razão social anterior: 2. IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE/ EMPREENDIMENTO Atividade: Nome Fantasia: Endereço: Município: CEP: Coordenadas geográficas no Sistema Geodésico, SAD 69 (em graus, minutos e segundos) Latitude Longitude Responsável pela leitura no GPS Nome: Profissão: Fone: Responsável pelas informações do licenciamento Nome: Profissão: Fone: E-mail Endereço 3. CONDIÇÃO DO EMPRE ENDEDOR PROPRIETÁRIO LOCATÁRIO ? NOME DO PROPRIETÁRIO : __________________________ 4. INFORMAÇÕES SOBRE A (S) ATIVIDADE(S): (assinale todas que forem responsabilidade do proprietário ou locador do comércio) 4.1. Lavagem de Veículos não possui possui. Informe o tipo: só automóveis automóveis e veículos pesados (ônibus/caminhões) lavagem expressa 4.1.2. Existe piso impermeável, na área de lavagem? sim, sem grade coletora de líquidos derramados sim, com grade coletora de líquidos derramados não parcialmente (quando a água atinge áreas não impermeabilizadas) 4.1.3. O sistema de drenagem do piso está conectado com a caixa separadora? Sim Não. Caso não possua caixa coletora de água/óleo servindo ao setor de lavagem, informe o motivo ___________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ 4.1.4. Há possibilidade da água de lavagem atingir a vizinhança, por aspersão? Sim Não 4.2. Troca de óleo Não troca óleo realiza troca de óleo realiza somente reposição no cárter Caso não possua caixa coletora de água/óleo servindo ao setor de troca de óleo, informe o motivo: 4.3. Borracharia Não possui Possui 4.4. Realiza pintura de veículos? Em caso afirmativo possui cabine para a pintura? _____________________________________________________________________________ 4.5. Área(s) da(s) Atividade(s) Área construída total:________________ m² Área total do terreno:________________ m² Área da ampliação:_________________ m² 4.6. Regime de Funcionamento da(s) atividade(s): horas/dia:________dias/mês:________ meses/ano:________ 4.6.1. Número de funcionários: Produção: ____________ Administração: _____________ Outros:__________ 4.7. Localização da atividade conforme a Legislação Municipal Zona Urbana Residencial Comercial Mista Outra? Qual: _______________________________________________ Zona rural 4.8. Fonte de abastecimento de água: (especificar todas as utilizadas, preencher as duas colunas) Rede pública Qual empresa fornecedora: Poço Artesiano Vertente Lago/lagoa Nome (se houver):_____________________________ Arroio Nome (se houver):_____________________________ Rio: Nome: ______________________________________ 5. EFLUENTES DOMÉSTICOS/SANITÁRIOS (assinale): 5.1. Sistema de Tratamento Fossa séptica Fossa séptica e sumidouro Sumidouro e poço negro Outro. Neste caso, informar qual: _________________________________ 5.2. Corpo Receptor (local do lançamento) Rede pública cloacal Rede pública pluvial Rede pública mista Rio, arroio ? neste caso informar o nome: __________________________ Lago Subsolo Outro. Neste caso, informar qual: __________________________ _______ 6. INFORMAÇÕES SOBRE AS CAIXAS SEPARADORAS DE ÁGUA E ÓLEO : 6.1. A empresa possui caixa(s) separadora(s): Sim Não 6.2. O sistema de drenagem do piso está conectado com a caixa separadora? Sim Não 6.3. Manutenção das caixas separadoras Água/Óleo 6.3.1. Informe o destino do lodo e do óleo? ___________________________________ 6.3.2. Qual a periodicidade de retirada do lodo/óleo? ____________________________ 6.3.3. Onde o(s) mesmo(s) é(são) depositado(s)? ______________________________ 6.4. O destino das águas dos separadores de água/óleo é? rede pública sumidouro arroio. Neste caso informar o nome rio. Neste caso informar o nome vala a céu aberto outro. Neste caso informar qual: _________________________________ 6.5. Informe recursos hídricos (rio, arroio, lago, vertente ou sanga mais próximo) referenciado em metros, a partir do limite do empreendimento: 6.6. No caso da empresa realizar troca de óleo, qual o destino das embalagens de óleos lubrificantes _____________________________________________________________ _______________________________________________________________________ 6.7. Indicar o destino (nome e endereço, mesmo que seja coleta municipal) dos demais Resíduos Sólidos Classe I (não deixe campo em branco, informe ?atividade inexistente? se for o caso) Panos, estopas e utensílios contaminados com óleo graxas ou lubrificantes Filtros de óleo Outras embalagens (shampoos, limpa-vidros, removedores, aditivos, etc.) Resíduos de borracharia: (se terceirizado, solicite os dados para o terceirizado) 7. DOCUMENTOS A SEREM ANEXADOS 7.1. Requerimento assinado pelo proprietário solicitando a Licença de Operação 7.2. Cópia do Alvará de localização e funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal 7.3. Certidão atualizada da matrícula da área ou contrato de locação; 7.4. ART de responsabilidade técnica pelas informações do licenciamento; 7.5. Fotocópia do RG e CPF do responsável pela empresa; 7.6. Fotocópia do CNPJ e Contrato Social da empresa; 7.7. Cópia do comprovante de pagamento dos custos do serviço do licenciamento ambiental. 7.8. Cópia dos contratos das empresas que recolhem os resíduos classe I 7.9. Cadastro técnico federal do técnico responsável e proprietário da instalação 8. OBSERVAÇÃO Todas as folhas devem vir assinadas pelo responsável pelo licenciamento e pelo proprietário. _____________________________________________________ RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES DO LICENCIAMENTO REGISTRO PROFISSIONAL __________________________________________________ EMPREENDEDOR CPF/CNPJ