PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE FUNÇÕES TEMPORÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO Nº 00 3/2015 Edital nº 0 7/201 5 ? Ab ertura ALEXANDRE ELIAS NICOLA , Prefeito Municipal de BARRA FUNDA, no uso de suas atribuições legais, nos ter mos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a re ali z a çã o de Proc esso S ele tiv o Simplificado para Formação do Cadastro de Reserva de Funções Temporárias no Serviço Público, abaixo relacionada, desti nado a contra taçã o em erg encial de servidor es para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº 042 de 29/06/1993, o qual s e rá re gido pelas normas estabelecidas neste Ed it a l e no Decreto nº 1142/2014 e alterações . QUANTIDADE FU NÇ ÃO CARG A HORÁRIA SEMANAL ESCOLARIDADE VENCIMENTO Cadastro de Reserva Psicólogo 20 horas Ensino Superior 2.554,65 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será executado por intermédio de Comissão Executora composta por três servi dores, designados através da Portaria Municipal nº 2448/2015. 1. 1.1 As reuniões e deliberações da Comissão serão objeto de registros em atas. 1. 2 Durante toda a realização do Processo Seletivo Simplificado, serão prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art. 37, ?caput?, da Constituição da Rep ública. 1. 3 O edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado será publicado integralmente no mural de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e em meio eletrônico, no site da P refeitura Municipal de Barra Funda (www.barrafunda.rs.gov.br ) , sendo o seu extrato veiculado em jornal de circulação local. 1.4 Os demais atos e decisões inerentes ao presente Processo Seletivo Simplificado serão publicados no mural de publicações oficiai s da Prefeitura Municipal e em meio eletrônico, no site da Prefeitura Municipal : www.barrafunda.rs.gov.br . 1.5 Os prazos definidos neste Edital observarão ao disposto no Decreto Municipal nº 1142/ 2014 e alterações. 1. 6 O Processo Seletivo Simplificado consistirá na análise de currículos dos candidatos pela Comissão, conforme critérios definidos neste Edital. 1. 7 O prazo de contratação será de acordo com as necessidades do Município, e se regerá pelo Regime Jurídico Estatutário. 1. 8 Co nstit ui obrig açã o do candidato acompanhar a publ ica çã o de to dos os Edit a is relacio nados co m o p re sent e Processo Seletivo Simplificado. 2. ESPECIFICAÇÕES DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA 2.1 A função temporária de que trata este Processo Seletivo Simplificado corresponde ao cadastro de reserva de vagas no Município de Barra Funda de: FUNÇÃO : PSICÓLOGO ATRIBUIÇÕES: a) Descrição Sintética: Executar atividades de psicologia aplicada ao trabalho da orientação educacional e da clínica psicológica. b) Descrição Analítica: Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação, avaliação das condições pessoais do servidor, proceder a análise dos cargos e funções sob o ponto de vista psicológico, estabelecendo os requisitos necessários ao desempenho dos mesmos, efetuar pesquisas sobre atitudes, comportamentos, moral, motivação, tipos de liderança; averiguar causas de baixa produtividade, assessorar o treinamento em relações humanas, fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal para acompanhamento clínico, para tratamentos dos casos; fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como para a contemplação com bolsas de estudo; empregar técnicas como testes de inteligência e personalidade, observação de conduta etc.; atender cri anças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial ou portadora de desajustes familiares ou escolares, encaminhando- se para escolas ou classes especiais; formular hipóteses de trabalhos para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; apresentar o caso estudado e interpretado à discussão em seminário; realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo de casos; elaborar relatórios de trabalhos desenv olvidos, redigir a interpretação final após o debate e aconselhamento indicado a cada caso, conforme as necessidades psicológicas, escolares, sociais e profissionais do indivíduo; manter atualizado o prontuário de cada caso estudado, fazendo os necessários registros; manter -se atualizado em processos e técnicas utilizadas pela psicologia; executar tarefas afins . 2.2 A carga horária será de 2 0 horas semanais e será desenvolvida diariamente, de acordo com horário definido pela autoridade competente. 2.3 Pelo efetivo exercício da função temporária de psicólogo, será pago mensalmente o vencimento fixado no valor de R$- 2.554,65 (dois mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) , nele compreendendo- se além da efetiva contraprestação pelo trabalho, o descanso semanal remunerado. 2.3.1. Além das vantagens previstas no caput, os contratados farão jus à gratificação natalina proporcional ao período trabalhado, férias proporcionais acrescidas de um terço, indenizadas ao final do contrato e inscrição no Regime Geral de Previdên cia Social. 2.3. 2 O vencimento sofrerá reposições e aumentos salariais na mesma data em que forem repostos os vencimentos do funcionalismo público municipal . 2.3. 3 Sobre o valor total da remuneração incidirão os descontos fiscais e previdenciários previstos em Lei . 3. INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições serão recebi das pelo Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, junto à sede do Município, sit a à Av. 24 de Março, 735, centro, no período de 02 a 10 de abril de 201 5, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17 h. 3. 2 Não serão aceitas inscrições fora de prazo ou condicionais. 3. 3 A inscrição do candidato implicará o conhecimento prévio e a tácita aceitação das pr esentes instruções e normas estabelecidas neste Edital. 3. 4 As inscrições serão gratuitas. 4. CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO 4.1 Para inscrever -se no Processo Seletivo Simplificado o candidato deverá comparecer pessoalmente ao endereço e nos horários e prazos indicados no item 3.1, ou por intermédio de pr ocurador munido de instrumento público ou particular de mandato (com poderes espe ciais para realizar a sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado), apresentando, em ambos os casos, os seguintes documentos: 4.1.1 Ficha de inscrição disponibilizada no ato da inscrição, devidamente preenchida e assinada; 4.1.2 Cópia autenticada de documento de identidade oficial com foto, quais sejam: carteiras ou cédulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cert ificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Ca rteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97, artigo 159 ); 4.1.3 Cópia autenticada do Cadastro de Pessoas Físicas ? CPF; 4.1.4 Cópia autenticada do Diploma de Psicólogo ; 4.1.5 Cópia autenticada do Registro Profissional no Conselho Regional de Psicologia; 4.1. 6 Currículo profissional, de acordo com o modelo apresentado no Anexo II d o presente Edital, acompanhado de cópia autenticada dos títulos que comprovam as informações cont idas no currículo, acondicionado em envelope. 4.2 A autenticação dos documentos poderá ser por tabelião ou pelo servidor respon sável pelo recebimento das insc rições, à vista da exibição da cópia e do respectivo original. 5. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 5.1 Encerrado o prazo fixado pelo item 3.1, a Comissão publicará, no mural de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e em meio eletrônico (site do município) , no prazo de um dia, edital contendo a relação nominal dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas. 5.2 Os candidatos que não tiveram as suas inscrições homologadas poderão interpor recur sos escritos p erante a Comissão, no prazo de dois dia s, mediante a apresentação das razões que ampararem a sua irr esignação. 5.2.1 No prazo de um dia, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua dec isão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homol ogadas. 6. FORMATAÇÃO DOS CURRÍCULOS 6.1 O currículo profissional deverá ser preenchido pelo candidato nos moldes do Anexo I I do presente Edital. 6. 2 As cópias dos títulos , anexadas ao currículo, deverão estar autenticadas . 6.3 A escolaridade exigida para o desempenho da função não será objeto de avaliação. 6.4 Somente serão considerados os títulos expedidos por pessoas jurídicas, de direito públ ico ou privado, que atenderem os critérios definidos neste Edital. 6. 5 O tempo de serviço público poderá ser comprovado mediante a apresentação da Cartei ra de Trabalho devidamente assinada, ou por certidão expedida por Pessoa Jurídica de D ireito Público, em papel timbrado. 6. 6 O tempo de Coordenação em Atenção Primária da Saúde e, ou, Coordenação em Saúde Mental poderá ser c omprovado mediante a apresentação de certidão expedida por Pessoa Jurídica de D ireito Público, em papel timbrado. 6. 7 Os critérios de avaliação dos currículos totalizarão o máximo de cem pontos. 6.8 A classificação dos candidatos será efetuada através da pontuação dos títulos apresen tados, em uma escala de zero a cem pontos, conforme os seguintes critérios: ESPECIFICAÇÃO PONTUAÇÃO UNITÁRIA PONTUAÇÃO MÁXIMA Pós -Graduação - Especialização 10 10 Pós -Graduação - Mestrado 15 15 Pós -Graduação - Doutorado 20 20 Participação e, ou , apresentação de trabalho em Congresso de Psicologia ou Atenção Primária da Saúde 05 05 Tempo de serviço público na área da psicologia ( 02 pontos por ano) 02 20 Tempo de Coordenação em Atenção Primária da Saúde e, ou, Coordenação em Saúde Mental ( 0 3 pontos por ano) 03 30 7. ANÁLISE DOS CURRÍCULOS E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR 7.1 No prazo de um dia, a Comissão deverá proceder com a análise dos currículos. 7.2 Os candidatos serão classificados na orde m decrescente dos pontos obtidos , considerando- se como primeiro colocado o candidato que somar o maior número de pontos. 7. 3 Ultimada a totalização das notas, o resultado preliminar será publicado no mural de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e na página oficial do Município na internet, abrindo- se o prazo para os candidatos apresentarem recursos, nos termos estabelecidos neste edital. 8. RECURSOS 8.1 Da classificação preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à Comissão, uma única vez, no prazo comum de dois dia s. 8.1.1 O recurso deverá conter a perfeita identificação do recorrente e as razões do pedido recursal. 8.1.2 Será possibilitada vista dos títulos e documentos na presença da Comissão, perm itindo- se anotações. 8.1.3 Havendo a reconsideração da decisão classificatória pela Comissão, o nome do ca ndidato passará a constar no rol de selecionados. 8.1.4 Sendo mantida a decisão da Comissão, o recurso será encaminhado ao Prefeito Mun icipal para julgamento, no prazo de um dia, cuja decisão deverá ser motivada. 9. CRITÉRIOS PARA DESEMPATE 9.1 Verificando -se a ocorrência de empate em relação às notas recebidas por dois ou mais candidatos , terá preferência na ordem classificatória, sucessivamente, o candidato que : 9.1.1 Apresentar idade mais avançada, dentre aqueles com idade igual ou superior a sessenta anos; 9.1.2 Apresentar maior número de pontos de tempo no serviço público; 9.1. 3 S orteio em ato público. 9.2 O sorteio ocorrerá em local e horário previamente definido pela Comi ssão, na presença ou não dos candidatos interessados, os quais serão convocados por telefone, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado. 9.3 A aplicação do critério de desempate será efetivada após a anális e dos recursos e antes da publicação da lista final dos selecionados. 10. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 10.1 Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso ou ultimado o seu julgamento, a Comissão encaminhará o Processo Seletivo Simplificado ao Prefeito Municipal para hom ologação, no prazo de um dia. 10.2 Homologado o resultado final, será lançado edital com a classificação geral dos candi datos aprovados, quando, então passará a fluir o prazo de validade do Process o Seletivo Simplificado. 11. CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 11.1 Homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado e autorizada a contr atação pelo Prefeito, ser á convocado o primeiro colocado para, no prazo de 2 (dois) dias, prorro gável uma única v ez, à critério da Administração, comprovar o atendimento das seguintes condições : 11.1.1 Ser brasileiro ou estrangeiro na forma da lei; 11.1.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da contratação; 11.1. 3. Ter nível d e escolaridade mínima para a respectiv a função, conforme a exigência l egal e specificada na descrição da função. 11.1. 4 Apresentar número de c onta corrente bancária para fins de crédito dos vencimentos; 11.1.5 Alvará de folha corrida - fornecido pelo Fórum; 11.1.6 Atestado médico (exame admissional agendado e realizado pelo médico da Prefeitura ); 11.1.7 Certidão de n ascimento ou casamento; 11.1.8 Declaração de bens; 11.1.9 CPF, Carteira de Identidade e Registro Profissional no Conselho Regional de Psicologia ; 11.1.10 Título Eleitoral com comprovante de votação (última eleição) ou certidão de estar quites com a justiça eleitoral; 11.1.11 Cópia da carteira de trabalho e nº do PIS/PASEP; 11.1.12 Certificado de r eservista (se for o caso); 11.1.13 Certidão de nasc imento e cartão de vacinação do(s) filho(s) menores de 14 anos; 11.1.14 Declaração de que não ocupa outro cargo e/ou contratação temporária ou emergencial ou aposentadoria, incompatível a esta admissão. 11.2 A convocação do candidato classificado será realizada pessoalmente ou por telefone, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure a certeza da ciência do int eressado. 11.3 Não comparecendo o candidato convocado ou verificando- se o não atendimento das condições exigidas para a contratação, serão convocados os demais classificados, obser vando- se a ordem classificatória crescente. 11.4 O candidato que não tiver interesse na contratação poderá requerer, uma única vez, sua alocação no final da lista de aprovados. 11.5 O prazo de validade do pr esente Processo Seletivo Simplificado será de um ano, prorrogável, uma única vez, por igual período. 11.6 No período de validade do Processo Seletivo Simplificado, em havendo a rescisão co ntratual, ou desistência do candidato contratado, poderão ser chamados para contratação os demais can didatos classificados, observada a ordem classificatória. 12. DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do resultado final. 12.2 Os candidatos aprovados e classificados deverão manter atualizados os seus ender eços. 12.3 Respeitada a natureza da função temporária, por razões de interesse público, poderá haver a readequação das condições definidas inicialmente no edital, conforme dispuser a legislação local. 1 2.4 A habi lit a çã o no presente Processo Seletivo Simplificado não asse gura ao ca ndi da to o direito à contra ta çã o, ape nas a expe ctativa , sendo que as contratações serão realizadas d e a co rd o co m a s nece ssidades do Mu nic íp io d e Barra Funda/R S, res peita da a o rd em d e cl assi ficaç ão dos cand id a to s e o p ra zo d e v a lidade d o p res ente P roc esso. 12. 5 Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão designada. Gabinete do Prefei to Municipal de Barra Funda em 31 de março de 2015. ALEXANDRE ELIAS NICOLA Prefeito Municipal Registre -se e Publique- se Data supra ANEXO I CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Abertura das i nscrições 09 dias 02 a 10 /0 4/2015 Publicaç ão dos inscritos 01 dia 13 /04/2015 Recurso da não homologação das inscrições 02 dia s 14 e 15 /0 4/2015 Manifestação da Comissão na reconsideração e public ação da relação final de inscritos 01 dia 16/04/2015 Análise dos títulos e public ação do resultado preliminar 01 dia 17/04/2015 Recurso 02 dia s 20 e 22 /04/2015 Manifestação da Comissão na reconsideração , julgamen to do recurso pelo Prefeito e aplicação do critério de d esempate 01 dia 23 /04/2015 Sorteio público entre candidatos empatados 01 dia 24 /04/2015 Publicação da relação final dos aprovados 01 dia 27 /04/2015 ANEXO II MODELO DE CURRÍCULO 1. DADOS PESSOAIS 1.1 Nome completo: _________________________________________________________ 1.2 Filiação: _______________________________________________________________ 1.3 Nacionalidade: __________________________________________________________ 1.4 Naturalidade: ___________________________________________________________ 1.5 Data de Nascimento: _____________________________________________________ 1.6 Estado Civil: ____________________________________________________________ 2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 2.1 Carteira de Identidade e órgão expedidor: _____________________________________ 2.2 Cadastro de Pessoa Física ? CPF: __________________________________________ 2.3 Título de Eleitor _________________ Zona: ______________ Seção: ______________ 2.4 Número do certificado de reservista: _________________________________________ 2.5 Endereço Residencial: ____________________________________________________ 2.6 Endereço Eletrônico: _____________________________________________________ 2.7 Telefone residencial e celular: ______________________________________________ 2.8 Outro endereço e telefone para contato ou recado: ______________________________ 3. ESCOLARIDADE 3.1 GRADUAÇÃO Curso: ____________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ________________________________________________________ Ano de conclusão: __________________________________________________________ 3. 2 PÓS -GRADUAÇÃO 3. 2.1 ESPECIALIZAÇÃO Curso ____________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ________________________________________________________ Ano de conclusão: __________________________________________________________ 3.2.2 MESTRADO Curso ____________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ________________________________________________________ Ano de conclusão: __________________________________________________________ 3. 2.3 DOUTORADO Curso ____________________________________________________________________ Instituição de Ensino: ________________________________________________________ Ano de conclusão: __________________________________________________________ 4. PARTICIPAÇÃO E , OU , APRESENTAÇÃO DE TRABALHO EM CONGRESSO DE PSICOLOGIA OU ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE ________________________________________________________________________\ ____ ____________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________\ ____ ________________________________________________________________________\ ____ 5 . TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO Rede Pública: ________________________________________________________________ Tempo de Serviço (em anos) ____________________________________________________ D ata de início: ________________________ Data de encerramento : _____________________ Rede Pública: ________________________________________________________________ Tempo de Serviço (em anos) ____________________________________________________ D ata de início: ________________________ Data de encerramento : _____________________ 6 . TEMPO DE COORDENAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMÁRI A DA SAÚDE E, OU, COORDENAÇÃO EM SAÚDE MENTAL Re de Pública: ________________________________________________________________ Tempo de Coordenação (em anos) _______________________________ ________________ D ata de início: ________________________ Data de encerramento : _____________________ Rede Pública: ________________________________________________________________ Tempo de Coordenação (em anos) ____________________ ___________________________ D ata de início: ________________________ Data de encerramento : _____________________ 6. INFORMAÇÕES ADICIONAIS _ ________________________________________________________________________\ ___ ____________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________\ ____ ____________________________________________________________________________ Local e Data _________________________________________ Assinatura do Candidato