ESTADO DO RIO GRANDE DO 	SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
Av.	 24 de Março, 735 	? Centro 	? Fone (54) 3369.1202 	? Cep 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 	1 	
                	 	
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº	 004	/202	4 	
 
 	
RESCISÃO CONTRATUAL	 	
 	
 
O 	MUNICÍPIO  DE  BARRA  FUNDA	,  pessoa  jurídica  de  direito  público,  inscrita  no  CNPJ  nº. 	
94.704.004/0001	-02, com sede na Avenida Vinte e Quatro de Março nº 735, neste ato 	representado 	
pelo Prefeito Municipal	 MARCOS ANDRE PIAIA, 	brasileiro, inscrição no CPF nº 007.871.510	-50, RG nº 	
8087391473,  residente  e  domiciliado  em  Barra  Funda/RS	,  denominado 	CONTRATANTE	 e o  Senhor 	
ANDRÉ NELSON DE OLIVEIRA PINHEIRO	 , brasileiro, residente e domiciliado na Rua Iran Pinto Vargas, 	
nº 08, Bairro Seis de Maio, na cidade de Palmeira das Missões/RS, inscrita no Registro Geral sob o nº 
5112753421  e  no  CPF  sob  nº  040.846.650	-29	, doravante  denominad	o de 	CONTRATAD	O, resolvem 	
celebrar 	a presente 	RESCISÃO CONTRATUAL:	 	
CLÁUSULA PRIMEIRA 	- DO OBJETO	 	
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a rescisão do Contrato de Prestação de	 serviços	 	
de	 PROFESSOR  DE  EDUCAÇÃO  INFANTIL  E  ANOS  INICIAIS  DO  ENSINO  FUNDAMENTAL	, 	na	s 	
dependências  da  Escola  Municipal  de  Ensino  Fundamental  Barra  Funda  e  da  Escola  Municipal  de 
Educação Infantil Raio de Sol.	  	
CLÁUSULA SEGUNDA 	? DA RESCISÃO	 	
Por  força  da  presente  rescisão	, as partes  dão  por  terminado  o  Contrato  de  que  trata  a  Cláusula 	
Primeira	, em	 04 de abril	 de 202	4, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em 	
qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no instrumento contratual ora rescindido.	 	
 	
 	
Barra Funda/RS, 	03 de abril	 de 2024	. 	
 	
 
 	
   
                 	    MARCOS ANDRÉ PIAIA	                             	           	       ANDRÉ NELSON DE OLIVEIRA PINHEIRO	 	
            CONTRATANTE                                                          	        	            CONTRATAD	O 	
  	
 
 
 Testemunhas:	 	
 	
      	________________________                        	  	          	  ________________________	 	
       	         	        CÉLIO ANDRÉ RÉ	                              	           	 	 	      	DEISI SCHEREINER PASQUETTI	 	
     	       	     	   CPF: 703.098.170	-72	 	                        	 	                   	          CPF	: 012.730.620	-00