ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 99918-4275 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5439 DE 14 DE JULHO DE 2026. 
 
 
 
DESIGNA SERVIDOR A PARA ASSUMIR 
AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM /CONTRATO. 
 
               
 
O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; 
 
Em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025, e; 
 
Em conformidade também com o art. 1º da Lei Municipal nº 1539 de 28 de maio de 
2026;  
R E S O L V E 
 
 
Art. 1º É DESIGNADA para assumir as funções de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , 
carga horária de 40 horas semanais, a Sr.ª DARLENE GARBOZZA. 
Art. 2º É designado como local de prestação das atividades da servidora ora 
designado, a Unidade Básica de Saúde ? UBS, localizada na Rua Navegantes, nº 440, centro 
do Município de Barra Funda/RS. 
Art. 3º A presente designação inicia nesta data e tem vigência pelo prazo de 1 (um) 
ano, podendo ser prorrogado por igual período, respeitando o tempo máximo de 4 (quatro) 
anos. 
Art. 4º É concedido à servidora, adicional de INSALUBRIDADE, na ordem de 20% 
incidente sobre o valor do padrão referencial básico do quadro de Servidores do Município, 
estabelecido no art. 28 da Lei Municipal nº 070/93, por laborar em condições insalubres. 
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM  14 DE JULHO DE 2026. 
 
 
ANDRÉ SIGNOR 
Prefeito Municipal   
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
Data supra 
 
 
LUCAS AUGUSTO ROSSETTO 
Secretário de Administração