ESTADO DO RIO GRANDE DO 	SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
Av.	 24 de Março, 735 	? Centro 	? Fone (54) 3369.1202 	? Cep 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 	1 	
                	 	
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº	 181	/202	3 	
 
 	
RESCISÃO CONTRATUAL	 	
 	
 
O 	MUNICÍPIO  DE  BARRA  FUNDA	,  pessoa  jurídica  de  direito  público,  inscrita  no  CNPJ  nº. 	
94.704.004/0001	-02, com sede na Avenida Vinte e Quatro de Março nº 735, neste ato representado 	
pelo Prefeito Municipal 	MARCOS ANDRÉ PIAIA	, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na RS 569, 	
km 30, 1260, em Barra Funda/RS, inscrição no CPF nº 007.871.510	-50, denominado CONTRATANTE e 	
o Senhor	 ATILIO  GARZÃO, 	 brasileir	o,  residente  e  domiciliad	o na	 Rua  Santa  Lucia,  1114,  Bairro 	
Navegantes, 	cidade de 	Barra Funda	/RS, inscrit	o no Registro Geral sob o nº 	4031221941	 e no CPF sob 	
nº 	442.658.590	-20	,  doravante denominad	o de 	CONTRATAD	O, resolvem celebrar 	a presente 	RESCISÃO 	
CONTRATUAL:	 	
CLÁUSULA PRIMEIRA 	- DO OBJETO	 	
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a 	rescisão do Contrato de Prestação de	 serviços	 	
de	 OPERÁRIO,	 na Secretaria Municipal de	 Obras	.  	
CLÁUSULA SEGUNDA 	? DA RESCISÃO	 	
Por  força  da  presente  rescisão	, a  pedido  d	o contratad	o, as partes  dão  por  terminado  o  Contrato  de 	
que trata a Cláusula Primeira	, em 	11 de dezembro	 de 2023	, nada mais tendo a reclamar uma da outra, 	
a  qualquer  título  e  em  qualquer  época,  relativamente  às  obrigações  assumidas  no  instrumento 
contratual ora rescindido.	 	
 	
 	
Barra Funda/RS, 	11 de dezembro	 de	 202	3. 	
 	
 
 	
   
                 	MARCOS ANDRÉ PIAIA	                                	           	          	           	       ATILIO GARZÃO	  	
        	CONTRATANTE                                                             	        	            CONTRATAD	O 	
  	
 
 Testemunhas:	 	
 	
      	________________________                        	  	          	  ________________________	 	
       	         	        CÉLIO ANDRÉ RÉ	                              	           	 	 	       	     	    RAQUEL ZORZETTO	 	
     	       	     	   CPF: 703.098.170	-72	 	                        	 	                   	          CPF:005.101.000	-31