ESTADO DO RIO 	GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
1 	
 	
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3	742	 DE 	24	 DE 	JUNHO	 DE 20	21	. 	
 
 
 	 	 	 	
DESIGNA  SERVIDOR  PARA  ASSUMIR  AS	 	
FUNÇÕES  DE 	AGENTE  DE  COMBATE  ÀS 	
ENDEMIAS/CON	TRATO	. 	
              	 	
 	
O Prefeito  Municipal  de  Barra  Funda,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  que  lhe  são 	
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e	; 	
 
Em conformidade com o Processo Seletivo nº 0	1/20	21	, e; 	
 
Em conformidade com a 	Lei Municipal nº 1	246	 de 	13	 de 	mai	o de 20	21	; 	
 	 	
R E S O L V E	 	
 
 
 	
I ? É  DESIGNAD	O, para  assumir 	as  funções  de 	AGENTE  DE  COMBATE  ÀS 	
ENDEMIAS,	 carga horária de 	40 horas semanais, 	o Sr.	 LEONARDO CASTOLDI.	 	
 	
II ? A presente designação tem 	início 	na data de 21/06/2021	 e vigência	 por 01 (um	) 	
ano	, podendo ser 	prorrogado por igual período	. 	
 	
 	III 	- É concedido adicional de	 INSALUBRIDADE, na ordem de 20% 	incidente sobre o 	
valor do salário mínimo nacional, conforme o disposto na CLT 	? Consolidação das Leis do 	
Trabalho.	 	
 	
IV - Esta portaria entra em vigor na data 	de sua publicação.	 	
 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 	24	 DE 	JUNH	O DE 20	21	. 	
 	
 	
 	
MARCOS ANDRÉ	 PIAIA	 	
PREFEITO MUNICIPAL	 	
 
REGISTRE	-SE E PUBLIQUE	-SE	 	
Data supra	 	
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ	 	
Secretário de Administração