ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
Av.	 24 de Março, 735 	? Centro 	? Fone (54) 3369.1202 	? Cep 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 	1 	
                	 	
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº	 050	/202	4 	
 
 	
RESCISÃO CONTRATUAL	 	
 	
 
O 	MUNICÍPIO  DE  BARRA  FUNDA	,  pessoa  jurídica  de  direito  público,  inscrita  no  CNPJ  nº. 	
94.704.004/0001	-02, com sede na Avenida Vinte e Quatro de Março nº 735, neste ato 	representado 	
pelo Prefeito Municipal	 MARCOS ANDRE PIAIA, 	brasileiro, inscrição no CPF nº 007.871.510	-50, RG nº 	
8087391473,  residente  e  domiciliado  em  Barra  Funda/RS	,  denominado 	CONTRATANTE	, e a Senhor	a 	
DEBORA PEIXOTO MAFALDA	, brasileira, residente e domiciliada na Rua 31 de Agosto, nº 400, Bairro 	
Navegantes,  na  cidade  de Barra  Funda/RS,  inscrita  no  Registro  Geral  sob o  nº  4111052777 e  no  CPF 
sob  nº  033.831.590.00	, doravante  denominad	o de 	CONTRATAD	A, resolvem  celebrar 	a presente 	
RESCISÃO 	CONTRATUAL:	 	
CLÁUSULA PRIMEIRA 	- DO OBJETO	 	
O presente Instrumento contratual tem como objetivo a rescisão do Contrato de Prestação de	 serviços	 	
de	 VISITADOR DO PIM	, na	 Secretaria Municipal de	 Saúde	.  	
CLÁUSULA SEGUNDA 	? DA RESCISÃO	 	
Por  força  da 	presente  rescisão	, as partes  dão  por  terminado  o  Contrato  de  que  trata  a  Cláusula 	
Primeira	, em	 27 de junho 	de 202	4, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em 	
qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no 	instrumento contratual ora rescindido.	 	
 	
 	
Barra Funda/RS,	 27 de junho	 de 2024	. 	
 	
 
 	
   
                 	    MARCOS ANDRÉ PIAIA	                             	           	                      	DEBORA PEIXOTO MAFALDA	 	
            CONTRATANTE                                                          	        	               CONTRATAD	A 	
  	
 
 
 Testemunhas:	 	
 	
      	________________________                        	  	          	  ________________________	 	
                 	       	RAQUEL ZORZETTO	                                                                   	      	CELIO ANDRÉ RÉ	 	
                      	 CPF:005.101.000	-31	                                                                     	CPF: 703.098.170	-72