Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA SECRETARIA MUNICIP AL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2021 Barra Funda 2021 1 APRESENT AÇÃO A Programação Anual de Saúde é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde (PMS) e tem por objetivo anualizar as metas do PMS e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados em 2021. Segue as diretrizes do processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Portaria nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre direitos e deveres dos usuários da saúde, organização e funcionamento do SUS. A Portaria nº 1 agrega a Portaria nº 2.135/2013, entre outras legislações, e define como instrumentos para o planejamento no âmbito do SUS: o Plano de Saúde, as Programações Anuais e o Relatório de Gestão. Conforme a legislação, a Programação Anual de Saúde (PAS) é o mecanismo que prepara as destinações elucidadas no Plano Municipal de Saúde, dispõe os elementos que contribuirão para o alcance dos objetivos e metas expressos no PMS, bem como os indicadores que possibilitam seu monitoramento e avaliação e tem no seu propósito e deve conter: I. a definição das ações que, no ano específico, garantirão o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde; II. a identificação dos indicadores que serão utilizados para o monitoramento da PAS; III. a previsão da alocação dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento da P AS. Neste sentido, o presente documento é um dos instrumentos de gestão exigidos por lei, cuja finalidade é o planejamento das ações de saúde a serem implantadas, desenvolvidas e executadas ao longo do exercício de 2021 pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra Funda, incorporando as ações previstas no Plano Municipal de Saúde 2018-2021 que prevê as prioridades e metas para os exercícios compreendidos na vigência do Plano Municipal. A Programação Anual de Saúde é parte importante do Relatório Anual de Gestão e auxilia na confecção dos relatórios quadrimestrais elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde. É uma importante ferramenta para atualização e acompanhamento do Plano Municipal de Saúde e das metas pactuadas com a Secretaria Estadual de Saúde. Este documento apresenta inicialmente um resumo do Plano Municipal de Saúde e em seguida, as metas, indicadores, ações programadas e estimativa de custos das ações para atingir as metas inseridas no PMS. Além disso, sua organização contém os seguintes eixos: Atenção Básica, Atenção Ambulatorial Especializada, Atenção à Urgência e Emergência e Atenção Hospitalar, além de tópicos voltados à Vigilância em Saúde e à Gestão do SUS Municipal. O Plano de Saúde, as Programações Anuais de Saúde e os respectivos relatórios de prestação de contas (RDQA e RAG) são importantes instrumentos para o exercício do controle social. Através do monitoramento desses instrumentos é possível acompanhar as principais linhas de trabalho, as ações prioritárias e os recursos investidos pelo gestor estadual do SUS no período em questão, contribuindo para a cultura da transparência no âmbito da gestão do sistema de saúde. 2- Diretrizes, Objetivos, Metas e IndicadoresDIR ETR IZ N º 1 - F O RTA LE C ER E A M PLIA R A A T E N ÇÃO P R IM AR IA E M S A Ú DE O BJE TIV O N º 1.1 - U TIL IZ A Ç ÃO D E M EC AN IS M OS QUE PR O PIC IE M A A M PLIA Ç ÃO D O AC ES SO A A T E N ÇÃO P R IM AR IA M ETA S IN DIC ADO R AÇÕ ES FO NTE R EC URSO S SETO R RESPO NSAV EL1.1 .1 R ED UZIR A M ORTA LID AD E PR EM AT U RA (3 0 A 69 A N O S) P ELO C O NJU NTO D AS 4PR IN CIP A IS D O EN ÇAS C RÔ NIC AS N ÃO T R AN SM IS SÍV E IS .M orta lid ad e pre m atu ra (d e 30 a 69 a n o s) p elo c o nju nto d as 4 p rin cip ais D CNT (d oen ças d o ap are lh o cir c u la tó rio , cân cer, d ia b ete s e d oen ças r e sp ir a tó ria s c rô nic as).A ção N º 1 - Cria r açõ es ed ucativ a s so bre p ro m oção ep re ve n ção em sa ú d e so bre d oen ças cir c u la tó ria s, d ia b ete s, c ân cer e d oen ças re sp ir a tó ria s crô nic as.A ção N º 2 - M ap ear e m onit o ra r o s cad astr o s d as d oen ças c rô nic as.A ção N º 3 - Via b iliz a r açõ es d e pro m oção e p re ve n ção em sa ú d e no s gru p os d e h ip erte n so s, d ia b étic o s.A ção N º 4 -Realiz a r a b usc a ativ a d e pesso as co m his tó ric o fa m ilia r d e doen ças card ía cas/c ir c u la tó ria s e d ia b ete s m elit tu s, p ara o rie n ta r m ed id as d e p re ve n ção . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 0.0 00,0 0 1.1 .2 I N VE STIG AR O S ÓBIT O S EM M ULH ER ES E M I D AD E F É R TIL ( M IF ).P ro porç ão d e óbit o s de m ulh ere s em id ad e f é rtil ( 1 0 a 4 9 a n o s) in ve stig ad os.A ção N º 1 -In te n si? car a in ve stig ação d as cau sa s d as m orte s d as m ulh ere s em id ad e fé rtil n o s ponto s de ate n ção à sa ú d e.A ção N º 2 - Realiz a r ativ id ad es ed ucativ a s in fo rm an d o as p ossív e is r a zõ es d os ó bit o s.A ção N º 3 -Cap acit a r o s pro ?ssio nais p ara a r e aliz a ção d e in ve stig ação d e óbit o s e m M IF . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 6 .0 00,0 0 1 .1 .3 A U M EN TA R A PR O PO RÇ ÃO D E REG IS TR O D E Ó BIT O S CO M CAU SA B ÁSIC A D EFIN ID A.Pro porç ão d e re g is tr o d e óbit o s co m cau sa b ásic a d e? n id a.A ção N º 1-In te n si? car o s re g is tr o s de óbit o s p or c au sa d e? n id a.A ção N º 2-Realiz a r an ális e d as cau sa s d e óbit o s e pro por m ed id as p re ve n tiv a s. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 2 .5 00,0 0 1 .1 .4 A M PLIA R A O FE R TA D E EX A M ES C IT O PATO LÓ GIC O S DO CO LO D E ÚTE R O EM M ULH ER ES D E 2 5 A 6 4 A N O S.R azã o d e exa m es cit o pato ló gic o s do co lo d o úte ro e m m ulh ere s d e 25 a64 a n o s na p opula ção re sid en te d e dete rm in ad o lo cal e a p opula ção d a m esm a f a ix a e tá ria .A ção N º 1 - Dis p onib iliz a r exa m es cit o paló gic o s co m re g is tr o n o S IS C AM na u nid ad e b ásic a d e s a ú d eA ção N º 2 - Efe tu ar cam pan has d o O utu b ro R osa c o m fo co n a p re ve n ção d o c ân cer d e c o lo d e ú te ro e m am a.A ção N º 3 - O fe rta r h o rá rio s alt e rn ativ o s p ara r e aliz a ção d e e xa m es.A ção N º 4 - Realiz a r b usc a ativ a d as m ulh ere s en tr e 2 4 e 64 a n o s para a r e aliz a ção d o c it o pato ló gic o . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 8.5 00,0 0 1 .1 .5 A M PLIA R A O FE R TA D E EX A M ES D E M AM OGRAFIA B IL A T E R AL D E Razã o d e exa m es d e m am ogra ? a d e ra str e am en to r e aliz a d os em m ulh ere s d e 50 a 69 a n o s na p opula ção A ção N º 1 - Realiz a r u lt r a sso m de m am as em m ulh ere s a p artir d os 40 a n o s, c o nfo rm e s o lic it a ção m éd ic a. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 4 0.0 00,0 0 RASTR EA M EN TO E M M ULH ER ES D E 50 A 6 9 A N O S.re sid en te d e dete rm in ad o lo cal e p opula ção d a m esm a f a ix a e tá ria .A ção N º 2 - Realiz a r ativ id ad es ed ucativ a s fr is a n d o a im portâ n cia d o au to cu id ad o e pre ve n ção d o cân cer d e m am a.A ção N º 3 - Dis p onib iliz a r exa m es d e m am ogra ? a co nfo rm e fa ix a e tá ria d e gra u d e r is c o .1.1 .6 A U M EN TA R A PR O PO RÇ ÃO D E PA R TO N O RM AL N O SU S E NA SA Ú DE SU PLE M EN TA R .Pro porç ão d e parto n o rm al n o S is te m a Únic o d e S aú d e e na S aú d e S up le m en ta r.A ção N º 1 - Sen sib iliz a r atr a vé s d e esc la re cim en to s pelo s pro ?ssio nais d a ate n ção b ásic a p ara g esta n te s e se u s p arc eir o s so bre a im portâ n cia d o parto n o rm al.A ção N º 2 - In cen tiv a r a cria ção e m an ute n ção d os gru p os de gesta n te s e d is tr ib uiç ão d e m ate ria l e d ucativ oA ção N º 3-Realiz a r ad eq uad am en te o p re -n ata l co m co nsu lt a s d e en fe rm ag em , a ?m d e, esc la re cer e ap oia r o p arto n atu ra l. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 6.5 00,0 0 1 .1 .7 R ED UZIR O N UM ER O D E G RAVID EZ N A AD O LE S C ÊN CIA E N TR E AS FA IX A S ETÁ R IA S 1 0 A 1 9 A N O S.P ro porç ão d e gra vid ez n a ad ole sc ên cia e n tr e a s fa ix a s etá ria s 10 a 1 9 a n o sA ção N º 1-Pro m ove r açõ es ed ucativ a s n as esc o la s re fo rç an d o o in cen tiv o a o u so d e m éto dos c o ntr a cep tiv o s.A ção N º 2-O rie n ta r as ad ole sc en te s e se u s p arc eir o s so bre o s ris c o s de um a gesta ção n a a d ole sc ên cia .A ção N º 3 - Cria r esp aço s de esc la re cim en to s re fr e n te a s a ú d e re p ro dutiv a , d ura n te a s a çõ es d o P SE. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 5 .0 00,0 0 1.1 .8 M AN TE R ZER AD A A M ORTA LID AD E IN FA N TIL .Ta xa d e m orta lid ad e in fa n til.A ção N º 1-M onit o ra r a assis tê n cia d o pré -n ata l a ? m d e m an te r ze ra d a ata xa d e m orta lid ad e in fa n til.A ção N º 2 - Am plia r a cap ta ção p re co ce d as g esta n te s p ara r e aliz a r aco m pan ham en to e fe tiv o .A ção N º 3 - Realiz a r p ueric u lt u ra e m to das a s c ria n ças.A ção N º 4 - Realiz a r b usc a ativ a d e gesta n te s p ara in ic io d o pre -n ata l p re co ce, b em co m o gara n tir a cesso a re d e c eg onha d o s u s. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 8.7 00,0 0 1 .1 .9 M AN TE R ZER AD O O NUM ER O D E Ó BIT O S M AT E R N O S.N úm ero d e óbit o s m ate rn o s em d ete rm in ad o perío do e lo cal d e re sid ên cia .A ção N º 1 - Ava lia r o acesso e q ualid ad e d a a ssis tê n cia n o p ré -n ata l.A ção N º 2 -Realiz a r te ste s rá p id os e exa m es co m ple m en ta re s p ara d ia g nó stic o e m g esta n te s.A ção N º 3 - G ara n tir o a co m pan ham en to d om ic ilia r d as g esta n te s atr a vé s d as ag en te s co m unit á ria s d e s a ú d e.A ção N º 4 - Realiz a r b usc a ativ a d as g esta n te s co m baix a a d esã o ao p ré -n ata l.A ção N º 5-Realiz a r aestr a ti? cação d o ris c o g esta cio nal, d ura n te o p ré -n ata l, p ara q ue a g esta n te te n ha o aco m pan ham en to a d eq uad o. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 2 0.0 00,0 0 1.1 .1 0 M AN TE R A C O BER TU RA PO PU LA C IO NAL ESTIM AD A PELA S EQ UIP ES D E A T E N ÇÃO B ASIC A.C obertu ra p opula cio nal estim ad a pela s e q uip es d e A te n ção B ásic a.A ção N º 1 - Cap acit a r o s ag en te s co m unit á rio s de sa ú d e no ap erfe iç o an d o do cad astr o fa m ilia r e in d iv id ual d a p opula ção .A ção N º 2 - M an te r atu aliz a d o os cad astr o s p opula cio nais .A ção N º 3 - G ara n tr ir o a cesso a o s se rv iç o s da ate n ção b ásic a d o m unic ip io .A ção N º 4 - G ara n tir o s pro ?ssio nais n ecessá rio s, n as E quip es d e S aú d e da Fa m ilia . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip al R $ 2 .1 20.0 00,0 01 .1 .1 1 A M PLIA R O PER C EN TU AL D E CO BER TU RA D E AC O M PA N HAM EN TO D AS C O NDIC IO NALID AD ES D E SA Ú DE DO P R O GRAM A B O LS A F A M ÍL IA .C obertu ra d e aco m pan ham en to d as co nd ic io nalid ad es d e S aú d e do P ro gra m a B ols a F a m ília ( P B F).A ção N º 1 - O rie n ta r as ag en te s d e sa ú d e m an te r atu aliz a d o o cad astr o n o E -S U S c o m o n úm ero d o N IS .A ção N º 2 - Aco m pan har as co nd ic io nalid ad es d a popula ção p ara a d quir ir in fo rm ação so bre a s vu ln era b ilid ad es d as fa m ília s n o acesso a o s s e rv iç o s s o cia is b ásic o .A ção N º 3 - Refo rç ar o aco m pan ham en to d as cria n ças, g esta n te s e fa m ilia s cad astr a d as n o P B F.A ção N º 4 - G ara n tir o s pro ?ssio nais n ecessá rio s, p ara a c o bertu ra d o P ro gra m a B ols a F a m ilia . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip al R $ 1 20.0 00,0 0 1.1 .1 2 M AN TE R A C O BER TU RA PO PU LA C IO NAL ESTIM AD A D E SA Ú DE BU CAL N A A T E N ÇÃO B ÁSIC A.C obertu ra p opula cio nal estim ad a de sa ú d e b ucal n a a te n ção b ásic a.A ção N º 1 - Realiz a r ativ id ad es ed ucativ a s so bre o s cu id ad os co m a sa ú d e b ucal.A ção N º 2 - O fe rta r h o rá rio s alt e rn ativ o s para a te n d im en to e m sa ú d e b úcal.A ção N º 3-Realiz a r aco m pan ham en to e b usc a ativ a d e cria n ças co m baix a a d esã o ao s cu id ad os básic o s em sa ú d e bucal.A ção N º 4 - G ara n tir o s pro ?ssio nais n ecessá rio s, n as E quip es d e S aú d e B ucal ( E S B ). G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip al R $ 2 20.0 00,0 01 .1 .1 3 A M PLIA R A O FE R TA D E TE STE S R ÁPID O S.N úm ero d e te ste s rá p id os de H ep atit e B e C e H IV e S í? lis p ara d ia g no stic ar p re co cem en te c aso s no vo s dessa s d oen ças.A ção N º 1 -Realiz a r a o fe rta d e te ste r á p id os para p esso as em g ru p os de ris c o .A ção N º 2 -Cap acit a r as té cn ic as d e en fe rm ag em , na re aliz a ção d os te ste s rá p id os, a ? m d e, te r m ais p ro ?ssio nais d is p onív e is n a r e aliz a ção .A ção N º 3 - Esp alh ar carta ze s ed ucativ o s pela u nid ad e de sa ú d e, in cen tiv a n d o a re aliz a ção d os te ste s rá p id os. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 7.5 00,0 0 1 .1 .1 4 A M PLIA R AS AÇ Õ ES D E M AT R IC IA M EN TO D AS EQ UIP ES D E AT E N ÇÃO B ÁSIC A E ESTR AT E G IA D A SA Ú DE D A F A M ÍL IA , A T R AVÉ S D O N ASF.N úm ero d e açõ es d e m atr ic ia m en to c o m a eq uip e da A te n ção B ásic a ed a E str a té g ia d a S aú d e d a F a m ília .A ção N º 1 - Realiz a r a d is c u sã o d e caso s de di? cil r e so lu ção p ela e q uip e da E S F, c o m a e q uip e d o N ASF.A ção N º 2 - Constr u ir p la n o s te ra p utic o s sin g ula re s em co nju nto G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 5.5 00,0 0 co m as eq uip es (E S F+ N ASF), p ara c aso s d e m aio r r e le vâ n cia .A ção N º 3 - M an te r a co m unic ação en tr e a s e q uip es.A ção N º 4-Refe rê n cia r p acie n te s p ara a e q uip e do N ASF, b em co m o re p assa r n ecessid ad e de vis it a s d om ic ilia re s p ela e q uip e e sp ecia lid a d o N ASF.1 .1 .1 5 A M PLIA R AS VIS IT A S D O M IC IL IA R ES P ELA E Q UIP E M ULT ID IS C IP LIN ARN úm ero d e vis it a s/a te n d im en to s dom ic ilia re s p ela e q uip e m ult id is c ip lin ar, p rio riz a n d o usu ário s porta d ore s d e doen ças crô nic as, g esta n te s, c ria n ças e id oso s.A ção N º 1 - Realiz a r as vis it a s d om ic ilia re s p ro gra m ad as co nfo rm e a dem an d a s o lic it a d as p ela e q uip e.A ção N º 2 -M onit o ra r caso s crô nic o s atr a vé s d as vis it a s d om ic ilia re s, se tiv e r n ecessid ad e re to m ar alg um tr a ta m en to já c o nclu íd o. E x: F is io te ra p ia e o u nutr ic io nal.A ção N º 3-Fa ze r u m le va n am en to , co m as A C S, para m ap ear p ossív e is u su ário s que necessit e m d e um a vis it a d om ic ilia r d a e q uip e m ult id is c ip lin ar. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 4.5 00,0 0 1 .1 .1 6 A M PLIA R O S GRU PO S QUE BU SC AM A ED UCAÇ ÃO EM S A Ú DE NAS C O M UNID AD ES E D A C ID AD E E IN TE R IO R.N úm ero d e tip os de gru p os que b usc am a ed ucação em sa ú d e nas co m unid ad e da cid ad e e do in te rio r , vis a n d o fo rn ecer in fo rm açõ es q ue p ro porc io nam u m a melh o r qualid ad e de v id a.A ção N º 1 - Cap acit a r m ais p ro ?ssio nais p ara a tu are m n a ed ucação em sa ú d e do in te rio r e na cid ad e.A ção N º 2-Dip onib iliz a r eq uip es ap ta s p ara a tu are m n as co m unid ad es d o in te rio r e d a c id ad e. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 2 6.4 50,0 0 Ação N º 3 -Realiz a r u m le va n ta m en to d as n ecessid ad es d e ed ucação em sa ú d e p ela s c o m unid ad es d o in te rio r.r .1 .1 .1 7 A M PLIA R AS C O NSU LT A S D E PR E-N ATA L P O R G ESTA N TE .N úm ero d e co nsu lt a s d e pre -n ata l p or gesta n te a tr a vé s d e co nsu lt a s d e en fe rm ag em , co nsu lt a s m éd ic as e o utr o p ro f. n ív e l s u p erio r.A ção N º 1 - Realiz a r co nsu lt a s d e pré -n ata l, b usc a ativ a d as g esta n te s d o te rrit ó rioA ção N º 2 -O fe rta r to dos os exa m es q ue fa ze m p arte d o pro to co lo d o ate n d im en to d e p ré n ata l.A ção N º 3 - Realiz a r a cap ta ção p re co ce d as g esta n te s p ara in ic io d o pre -n ata l.A ção N º 4 - O fe rta r co nsu lt a s d e en fe rm ag em e m éd ic a, in te rc ala d as d ura n te o p re -n ata l. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 8.5 00,0 0 1 .1 .1 8 A M PLIA R AS C O NSU LT A S D E PU ER IC ULT U RA.N úm ero d e co nsu lt a s d e pueric u lt u ra e m c ria n ças m en o re s d e 2 a n o s.A ção N º 1 - Realiz a r b usc a ativ a à s cria n ças d o t e rrit ó rio a tr a vé s d as A C S.A ção N º 2 - Realiz a r o p ré -a g en d am en to d a co nsu lt a d e pueric u lt u ra c o nfo rm e a estr a ti? cação d o ris c o d a cria n ça e fr e q uen cia s d as co nsu lt a s p ro gra m ad as até o s dois a n o s d e id ad e.A ção N º 3-In fo rm ar co m an te ced ên cia p elo A C S, a pesso a re sp onsá ve l p ela c ria n ça, o d ia a g en d ad o para a c o nsu lt a d e pueric u lt u ra , a ? m d e, le m bra r a d ata d a m esm a. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 9 .8 50,0 0 1.1 .1 9 R ED UZIR O N UM ER O D E EXO DO NTIA .N úm ero d e e xo dontia r e aliz a d a.A ção N º 1 - Realiz a r açõ es d e ed ucação em sa ú d e re fe re n te a s a ú d e bucal.A ção N º 2 - Realiz a r esc o va ção o rie n ta d a e ap lic ação d e ?u o r co m cria n ças n as e sc o la s.A ção N º 3 -Realiz a r cap acit a çõ es d as A C S para o rie n ta r as fa m ilia s a te re m h áb it o s co rre to r e sa ld áve is e m sa ú d e bucal. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 0.0 00,0 0 1 .1 .2 0 R EA LIZ A R ED UCAÇ ÃO P ER M AN EN TE PA R A AS EQ UIP ES E P R O FIS SIO NAIS D E SA Ú DE DA AT E N ÇÃO B ÁSIC A.N úm ero d e cap acit a çõ es, e n co ntr o s, p ale str a s... r e aliz a d as p ara a s eq uip es d e A te n ção B ásic a e se u s p ro ?ssio nais .A ção N º 1 - Realiz a r cap acit a çõ es d ir e cio nad as ao s pro ?ssio nais , c o m asssu nto s pertin en te s a p rá tic a co tid ia n a.A ção N º 2-Realiz a r re u niõ es d e eq uip e perió dic as p ara e stim ula r a d is c u ssã o d e c aso s e o a p re n d er f a ze d o s a ú d e.A ção N º 3 -Estim ula r o s pro ?ssio nais q ue b usq uem atu aliz a ção co nsta n te d a su a p ro ?ssã o . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 2.0 00,0 0 1 .1 .2 1 A M PLIA R O N UM ER O D E CO NSU LT A S D E PR O FIS SIO NAIS D E NÍV E L S U PER IO R AT R AVÉ S D O AG EN DAM EN TO D E C O NSU LT A S.N úm ero d e co nsu lt a s d e nív e l su p erio r ag en d ad as a tr a vé s d o S is te m a E -s u s.A ção N º 1 - Realiz a r cap acit a ção d a eq uip e e ate n den te s d a re cep ção p ara re aliz a r o c o rre to a g en dam en to .A ção N º 2 -Veri? car ad is p onib ilid ad e do pro ?ssio nal, a n te s d e re aliz a r o ag en dam en to .A ção N º 3-Realiz a r o ag en dam en to d e co nsu lt a s p ara p orta d ore s d e co ndiç õ es crô nic as q ue necessit a m d e aco m pan ham en to p erió dic o .A ção N º 4 -Sen sib iliz a r a p opula ção p ara a p ro cu ra d e ate n dim en to s G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 0.0 00,0 0 ag en dad os, vis an do um a melh or org an iz a ção d os ate n dim en to s a popula ção . 1.1 .2 2 A M PLIA R A Q UA NTID A DE D E ATIV ID A DES E D UCATIV A S N AS E SC O LA S DO M UNIC IP IO . Núm ero d e a tiv id ad e e d ucativ a s n as esco la s d o m unic p io a tr a v es d oP ro gra m a S aú de n a E sco la ( P SE). A ção N º 1 - O rg an iz a r ativ id ad es in te rs eto ria is c o m a secre ta ria d e ed ucação .A ção N º 2 - Realiz a r cam pan has d e ed ucação em saú de para a lu nos da re d e d e e d ucação d o m unic ip io .A ção N º 3 -Estr u tu ra r u m cro nogra m a de assu nto s ed ucativ o s que co nte m ple a s n ecessid ad es d e saú de dos ed ucan dos.. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 6 .5 00,0 0 D IR ETR IZ N º 2 - G AR AN TIR O A C ES SO D A PO PU LA Ç ÃO A SER VIÇ O S DE Q UALID AD E AM PLIA N DO E Q UALIF IC AN DO O A C ES SO A A T E N ÇÃO E S P EC IA LIZ A D AO BJE TIV O N º 2.1 - G AR AN TIR O A C ES SO D A PO PU LA Ç ÃO A SER VIÇ O S DE Q UALID AD E, C O M EQ UID AD E E EM TE M PO A D EQ UAD O AO AT E N DIM EN TO D AS N EC ES SID AD E DE SA Ú DE, M ED IA N TE A PR IM ORAM EN TO D A P O LIT IC A D A A T E N ÇÃO ES P EC IA LIZ A D A M ETA S IN DIC ADO R AÇÕ ES R EC URSO S SETO R RESPO NSAV EL2.1 .1 A M PLIA R A D IS P O NIB IL ID AD E DE CO NSU LT A S E SER VIÇ O S HO SP IT A LA R ES .A m plia r a d is p onib ilid ad e d e c o nsu lt a s e s erv iç o s h osp it a la re s p ara a p opula ção r e sid en te . A ção N º 1 - Veri? car o s se rv iç o s H osp it a la re s d is p onív e is .A ção N º 2 - Veri? car as co nsu lt a s H osp it a la re s q ue estã o se n d o ofe re cid as.A ção N º 3 -Fa ze r re u niõ es e an ális e s so bre e sse s s e rv iç o s. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip al R $ 5 .0 00,0 0 2.1 .2 A M PLIA R A D IS P O NIB IL ID AD E DE EX A M ES ES P EC IA LIZ A D O S OFE R TA D O S A P O PU LA Ç ÃO .M an te r e am plia r a d is p onib ilid ad e de exa m es esp ecia liz a d os básic o s (R aio X , U lt r a sso m O bsté tr ic o , E le tr o card io gra m a)e m a té 6 0 d ia s.A ção N º 1 - G ara n tir a o fe rta e d is p onib ilid ad e d e e xa m es.A ção N º 2 - Contin uar co m os dia g nó stic o s pre co ces p ara ap ossív e is n ecessid ad es d e exa m es esp ecia liz a d os.A ção N º 3-Contin uar co m co nsu lt a s e aco m pan ham en to d a p opula ção . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip al R $ 5 .0 00,0 02.1 .3 P R O M OVE R A IN TE G RAÇ ÃO D O S DIF E R EN TE S P O NTO S DE AT E N ÇÃO À SA Ú DE G AR AN TID O A REFE R EN CIA , A C O NTR A-R EFE R EN CIA , E A TR AN SFE R ÊN CIA D O C UID AD O .Pro m ove r a in te g ra ção d os dif e re n te s p onto s de ate n ção à sa ú d e para a r e aliz a ção d e re fe re n cia e c o ntr a r e fe re n cia e t r a n sfe rê n cia d o cu id ad o, atr a vé s d a im pla n ta ção d e ?u xo s de co m unic ação en tr e aa te n ção p rim ária e e sp ecia liz a d a.A ção N º 1 -M an te r o tr a ta m en to c o m esp ecia lis ta s em o utr o s ponto s de re fe rê n cia e m s a ú d e.A ção N º 2 - Realiz a r a re sp onsa b iliz a ção e co ord en ação d o cu id ad o, pela s p esso as q ue estã o em o utr o s p onto s d a r e d e.A ção N º 3-Esta b ele cer atr a n sfe re n cia d o cu id ad o co m dem ais p onto s da re d e esp ecia liz a d a. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip al R $ 2 5.0 00,0 02.1 .4 M AN TE R A D IS P O NIB IL IZ A Ç ÃO D E SER VIÇ O S, AT R AVÉ S D O CO NSO RC IO IN TE R M UNIC IP A L D E S A Ú DEM an te r a d is p onib iliz a ção d e se rv iç o s, a tr a vé s d e c o nsó rc io s.A ção N º 1 - Dis p or se rv iç o s esp ecia liz a d os e de ap oio d ia g nó stic o d e m aio r den sid ad e te cn o ló gic a à p opula ção a tr a vé s d os c o nsó rc io s. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip al R $120.0 00,0 02.1 .5 I N STIT U IR S ER VIÇ O DE REG ULA Ç ÃO D E M AR C AÇ ÃO D E CO NSU LT A S E E X A M ES .In stit u ir s e rv iç o d e re g ula ção d e m arc ação d e c o nsu lt a s e e xa m es.A ção N º 1-Ressa lt a r aim portâ n cia d os ag en d am en to d as co nsu lt a s e exa m es p or m eio s dig it a is p ara o tim iz a ção d os ate n d im en to s.A ção N º 2 -G ara n tir t r a n sp arê n cia n a fo rm ação d as ? la s d e acesso a o s se rv iç o s e m s a ú d e. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip al R $ 5 .6 00,0 0 DIR ETR IZ N º 3 - FO RTA LE C ER A S AÇ Õ ES D A VIG IL Â N CIA E M S A Ú DE E O G ER EN CIA M EN TO D E R IS C O S D E A G RAVO S À S A Ú DEO BJE TIV O N º 3.1 - O RG AN IZ A R O FLU XO D E AT E N DIM EN TO S DA VIG IL Â N CIA E M S A Ú DE E S U AS R ES P EC TIV A S D IV IS Õ ES M ETA S IN DIC ADO R AÇÕ ES R EC URSO S SETO R RESPO NSÁ VEL3.1 .1 A M PLIA R A C O BER TU RA VA C IN AL D O CALE N DÁR IO N AC IO NAL D E VA C IN AÇ ÃO PA R A C RIA N ÇAS M EN O RES D E 2 AN O S DE ID AD E -PEN TA VA LE N TE (3 ª D O SE), P N EU M OCÓ CIC A 10 - V A LE N TE (2 ª D O SE), P O LIO M IE LIT E (3 ª D O SE) E T R IP LIC E V IR AL ( 1 ª D O SE).P ro porç ão d e v a cin as s e le cio nad as d o C ale n d ário N acio nal d e V acin açãop ara c ria n ças m en o re s d e d ois a n o s de id ad e - P en ta va le n te 3 ª d ose ,P neu m ocó cic a 1 0-v a le n te 2 ª d ose ,P olio m ie lit e 3 ª d ose e T ríp lic e v ir a l 1 ª d ose - c o m c o bertu ra v a cin al p re co niz a d a. A ção N º 1 - Realiz a r cam pan has b usc an d o m elh o ra r o acesso d a popula ção , e in te n si? car a b usc a d os m en o re s d e d ois a n o s.A ção N º 2 - In cen tiv a r a cap acit a ção d os pro ?ssio nais s o bre im uno bio ló gic o sA ção N º 3 - Fa ze r u m le va n ta m en to a tr a vé s d as A C S, das cria n ças m en o re s d e dois a n o s, d e cad a m ic ro áre a e assim r e aliz a r ab usc a ativ a d e cria n ças co m c ale n d ário v a cin al e m a tr a so . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 2.0 00,0 0 3 .1 .2 E N CER RAR 80% O U M AIS D AS D O EN ÇAS C O M PU LS Ó RIA S IM ED IA TA S R EG IS TR AD AS N O SIS TE M A DE IN FO RM AÇ Õ E S SO BR E AG RAVO S DE NO TIF IC AÇ ÃO (S IN AN ), E M AT E 60 D IA S A PA R TIR D A D ATA D E N O TIF IC AÇ ÃO .Pro porç ão d e c aso s d e d oen ças d eno ti? cação c o m puls ó ria im ed ia ta(D NCI) e n cerra d os e m a té 6 0 d ia s ap ós n o ti? cação . A ção N º 1 -Cap acit a r o s pro ?ssio nais r e la cio nad os dir e ta m en te e in d ir e ta m en te a s n o ti? caçõ es co m puls ó ria s p ara am elh o r dete cção e re g is tr o .A ção N º 2 - A tu aliz a r o s it e m a S IN AN . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 8 .0 00,0 0 Ação N º 3 - Pre en ch er co rre ta m en te to das as d oen ças d e no ti? cação co m puls ó ria im ed ia ta (D NCI) n o S IN AN , co m o in tu it o d e dete cta r eve n to s de sa ú d e p úb lic a e q uali? car in fo rm açõ es.A ção N º 4-Veri? car p erio dic am en te o s sis te m as d e in fo rm ação , para r e vis a r o p re en ch im en to e o e n cerra m en to d as n o ti? caçõ es in ic ia d as.3 .1 .3 M AN TE R A P R O PO RÇ ÃO D E CURA N AS C O ORTE S D E CASO S NO VO S DE HAN SEN ÍA SE.P ro porç ão d e c u ra d os c aso s n o vo sde h an se n ía se d ia g no stic ad os n o s an o s d as c o orte s. A ção N º 1 - Div u lg ar m ed id as p re ve n tiv a s, sin ais e s in to m as d a doen ça.A ção N º 2 - Realiz a r b usc a ativ a d os cad astr o s d os p orta d ore s.A ção N º 3 - Efe tu ar o d ia g nó stic o clín ic o e m an te r o tr a ta m en to s u p erv is io nad o. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 7.0 00,0 0 3 .1 .4 R ED UZIR A IN CID ÊN CIA D E NÚM ER O D E CASO S NO VO S DE SÍF IL IS C O NG ÊN IT A E M M EN O RES D E UM AN O DE I D AD E. N úm ero d e c aso s n o vo s d e s í? lis c o ng ên it a e m m en o re s d e u m a n o d e id ad e. A ção N º 1 - Dis p onib iliz a r te ste s rá p id os para g esta n te s e se u s p arc eir o s no p rim eir o e te rc eir o tr im estr e d e gesta ção , assim c o m o exa m es la b ora to ria is p re co niz a d os pelo m in is té rio d a s a ú d e.A ção N º 2-M an te r e in cen tiv a r g ru p os de gesta n te s co m orie n ta çõ es so bre fo rm as d e tr a n sm is sã o e m éto dos de pre ve n ção d esta p ato lo gia .A ção N º 3 - In cen tiv a r o u so d e pre se rv a tiv o p ela s g esta n te s, G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 3 2.0 00,0 0 prin cip alm en te d ura n te o p erío do gesta cio nal.A ção N º 4 - O fe rta r o tr a ta m en to p re co ce e ad eq uad o para a s g esta n te s co m s i? lis p osit iv o .3.1 .5 M AN TE R ZER AD A A IN CID ÊN CIA D E AID S E M M EN O RES D E 5 A N O S.N úm ero d e c aso s n o vo s d e a id s e m m en o re s d e 5 a n o s. A ção N º 1 -Realiz a r te ste s rá p id os e exa m es co m ple m en ta re s p ara d ia g nó stic o e m t o das a s g esta n te sA ção N º 2 - Pro m ove r açõ es d e pre ve n ção so bre o H IV ( m odos de co nta m in ação , sin ais , sin to m as e tr a ta m en to ).A ção N º 3 - In cen tiv a r o u so d e pre se rv a tiv o p ela s g esta n te s, p rin cip alm en te d ura n te o p erío do gesta cio nal.A ção N º 4 - Aco m pan har e ap oia r as g esta n te s H IV p osit iv o s, p ara n ão re aliz a re m a am am en ta ção em p eit o m ate rn o , a ?m d e, n ão h ave r tr a n sm is sã o a o b eb e. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 0.0 00,0 0 3 .1 .6 A M PLIA R A PR O PO RÇ ÃO D E AN ÁLIS ES R EA LIZ A D AS EM A M OSTR AS D E ÁG UA PA R A C O NSU M O HUM AN O , Q UAN TO A O S PA R ÂM ETR O S CO LIF O RM ES TO TA IS , C LO RO . RES ID UAL L IV R E E T U RBID EZ.P ro porç ão d e a n ális e s r e aliz a d as e m am ostr a s d e á g ua p ara c o nsu m ohum an o q uan to a o s p arâ m etr o s co lif o rm es t o ta is , c lo ro r e sid ual liv re e t u rb id ez. A ção N º 1 -Este n d er a re aliz a ção d as an ális e s d as am ostr a s d e ág ua p ara fo rn ecê-la c o m q ualid ad eA ção N º 2 - In te n si? car o rie n ta çõ es q uan to a o s cu id ad os co m a polu iç ão e d esp erd íc io s G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 4 5.0 00,0 0 Ação N º 3-Consc ie n tiz a r a p opula ção so bre o c u id ad o co m ág ua co m o bem n atu ra l.3 .1 .7 E X EC UTA R AS AÇ Õ ES D E VIG IL Â N CIA S A N IT Á R IA , C O NSID ER AD AS N EC ES SÁ R IA S P A R A O M UNIC ÍP IO .Perc en tu al d e m unic íp io s q ue r e aliz a mn o m ín im o s e is g ru p os d e a çõ es d eV ig ilâ n cia S an it á ria c o nsid era d as n ecessá ria s a t o dos o s m unic íp io s n o an o . A ção N º 1 - Veri? car as açõ es d e vig ilâ n cia s a n it á ria d e m aio r necessid ad e n o m unic íp io .A ção N º 2 - Ele n car as p rio rid ad es co nfo rm e so lic it a ção d a popula ção , das m ed id as a se re m fe it a s p ela v ig ilâ n cia s a n it á ria d o m unic ip io . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 2 5.0 00,0 0 3 .1 .8 R EA LIZ A R VIS IT A S D O M IC IL IA R ES PA R A C O NTR O LE D A D EN G UE. N úm ero d e c ic lo s q ue a tin g ir a mm ín im o d e 8 0% d e c o bertu ra d eim óve is v is it a d os p ara c o ntr o le v e to ria l d a d en g ue. A ção N º 1 - Pro m ove r in sp eçõ es e m onit o ra m en to d os fo co s de den g ue ju nta m en te c o m a v ig ilâ n cia s a n it á ria .A ção N º 2 - Ela b ora r cam pan has ed ucativ a s so bre p re ve n ção , sin ais s in to m as d a d en g ue.A ção N º 3-Cap acit a r a eq uip e de A C S e ag en te s d e en d em ia s p ara e fe tu are m vis it a s d om ic ilia re s, a ? m d e, in sp ecio nar e o rie n ta r so bre a p re ve n lç ão d e c aso s d e d en g ue.A ção N º 4 - G ara n tir o s pro ?ssio nais ( a g en te s) d e c o m bate a e n d em ia s. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 9 5.0 00,0 0 3 .1 .9 M AN TE R O N UM ER O D E NO TIF IC AÇ Õ ES D O S AG RAVO S RELA C IO NAD O S AO TR AB ALH O DETE C TA D O S AT R AVÉ S D O SIS T E S IN AM . Pro porç ão d e p re en ch im en to d o cam po o cu p ação n as n o ti? caçõ es d eag ra vo s r e la cio nad os a o t r a b alh o . A ção N º 1 - Realiz a r in sp eçõ es e vig ilâ n cia s n o s a m bie n te s d e t r a b alh o .A ção N º 2-Pro m ove r cap acit a ção ao s pro ?ssio nais d e sa ú d e so bre d ia g nó stic o s e tr a ta m en to d e doen ças re la cio nad as a o t r a b alh o . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 5.0 00,0 0 Ação N º 3 - Esc la re cer d úvid as d os pro ?ssio nais d e sa ú d e que re aliz a m as n o ti? cação .3.1 .1 0 A M PLIA R A D ETE C ÇÃO E A C URA D E N O VO S C ASO S D E T U BER C ULO SE. P ro porç ão d e c u ra d e c aso s n o vo stu b erc u lo se p ulm onar b acu líf e ra . A ção N º 1 -Tra ta r d e fo rm a prio rit á ria o s n o vo s c aso s d e t u b erc u lo se .A ção N º 2 -Cap acit a r p ro ?ssio nais d a sa ú d e so bre d ia g nó stic o , tr a ta m en to e a co m pan ham en to d a d oen ça.A ção N º 3 - Extin g uir a s fo nte s d e in fe cçõ es d e tu b erc u lo se n a co m unid ad e.A ção N º 4 -Aco m pan har o s caso s em tr a ta m en to a tiv o , para a p oia r se g iu r co m o tr a ta m en to e e sc la re cer p ossív e is e fe it o s a d ve rs o s. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 2.0 00,0 0 3 .1 .1 1 D IM IN UIR O N UM ER O D E AM OSTR AS D E ÁG UA C O M PR ES EN ÇA D E ES C HER IC HIA C O L, E M S O LU ÇÕ ES A LT E R N AT IV A S C O LE TIV A SPro porç ão d e a m ostr a s d e á g ua c o m pre se n ça d e E sc h eric h ia c o l, e mso lu çõ es A lt e rn ativ a s C ole tiv a s A ção N º 1-Efe tu ar an ális e d e am ostr a d e ág ua p erio dic am en te a ? m d e fo rn ece-la c o m q ualid ad e à p opula ção .A ção N º 2 - Alim en ta r o sis te m a de in fo rm ação S IS A G UA/S IS FA D .Ação N º 3 - O fe rta r h ip oclo rit o a o s dom ic ilio s, c o m am ostr a d e ag ua co m pre se n ça d e e sc h eric h ia c o l.A ção N º 4 - M an te r u m tr a ta m en to a d quad o d a á g ua p ara o c o nsu m o. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip al R $ 1 20.0 00,0 03 .1 .1 2 M AN TE R A IN VE STIG AÇ ÃO D E TO DO S OS ÓBIT O S PO R AC ID EN TE D E TR AB ALH O .Pro porç ão d e Ó bit o s p or A cid en te d e Tra b alh o in ve stig ad os. A ção N º 1 -Alim en ta r ad eq uad am en te o s sis te m as d e in fo rm açõ es d e sa ú d e do t r a b alh ad or. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 5 .0 00,0 0 Ação N º 2-In ve stig ar as co nd iç õ es d os am bie n te s d e tr a b alh o , m onit o ra m en to d os acid en te s e an ális e d o gra u d e ris c o d as f u nçõ es.3 .1 .1 3 A M PLIA R AS N O TIF IC AÇ ÃO D E AG RAVO S (A C ID EN TE S E D O EN ÇAS) R ELA C IO NAD O S A O T R AB ALH O . Ta xa d e n o ti? cação d e a g ra vo s (a cid en te s e d oen ças) r e la cio nad os a o tr a b alh o . A ção N º 1-In ve stig ar as co nd iç õ es d os am bie n te s d e tr a b alh o , m onit o ra m en to d os acid en te s e an ális e d o gra u d e ris c o d as f u nçõ es.A ção N º 2 - Q uali? car p ro ?ssio nais n o ti? cad ore s em re la ção a acid en te s e d oen ças r e la cio nad as a o t r a b alh o .A ção N º 3 - Realiz a r vig ilâ n cia s e in ve stig açõ es d os am bie n te s d e tr a b alh o .A ção N º 4 - Esta b ele cer u m o lh ar ate n to p or parte d os pro ?ssio nais d e sa ú d e, p ara p ossiv e is c o nd iç õ es d e doen ças q ue se re la cio nem ao tr a b alh o . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 2 .5 00,0 0 3 .1 .1 4 A M PLIA R A C O BER TU RA VA C IN AL D A G RIP E PA R A TO DO S OS GRU PO S PR IO RIT Á R IO S.C obertu ra v a cin al c o ntr a a g rip e p ara to dos o s g ru p os p rio rit á rio s. A ção N º 1 - Pro m ove r cam pan has d e va cin ação p ara g ru p os de gra u d e ris c o .A ção N º 2 - In cen tiv a r a b usc a d e cap acit a ção p ara im uno bio ló gic o s.A ção N º 3 - Realiz a r va cin ação em d om ic ílio s para p esso as im possib ilit a d as d e acessa re m n a unid ad e d e s a ú d e. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 5.0 00,0 0 3.1 .1 5 R EA LIZ A R AT IV ID AD ES ED UCAT IV A S PR O M OVE N DO A SA U DE LA B O RAL D O T R AB ALH AD O R.N úm ero d e a çõ es r e aliz a d as s o bre a s a ú d e d o t r a b alh ad or ( u tiliz a ção ad eq uad a d os a g ro tó xic o s, u so d e E P I ad eq uad os...) . A ção N º 1 - Realiz a r ativ id ad es d e ed ucativ a s d e co nsc ie n tiz a ção d a popula ção so bre a im portâ n cia d os cu id ad os c o m a s a ú d e d o t r a b alh ad or.A ção N º 2 -Pro m ove r ate n d im en to d e ed ucad or fís ic o vis a n d o qualid ad e no am bie n te d e t r a b alh o . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 3 8.5 00,0 0 D IR ETR IZ N º 4 - A M PLIA R E Q UALIF IC AR A A SS IS TÊ N CIA F A RM ACÊU TIC A O BJE TIV O N º 4 .1 - F O RTA LE C ER A P O LIT IC A D E A SS IS TÊ N CIA F A RM ACÊU TIC A M UNIC IP A L M ETA S IN DIC ADO R AÇÕ ES R EC URSO S SETO R RESPO NSÁ VEL4.1 .1 D IS PO R DE PR O FIS SIO NAL FA RM AC ÊU TIC O , CO NFO RM E ESTA BELE C E A L E G IS LA Ç ÃO V IG EN TE . G ara n tir a d is p onib ilid ad e d e pro ?ssio nal f a rm acêu tic o c o nfo rm eesta b ele ce a le g is la ção v ig en te . A ção N º 1 - M an te r o p ro ?ssio nal fa rm acêu tic o n o quad ro d a eq uip e m ult ip ro ?ssio nal. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 5 0.0 00,0 0 4.1 .2 G ARANTIR A D IS PO NIB IL ID A DE DE M ED IC AM EN TO S EM Q UA NTID A DE E TE M PO O PO RTU NO PA RA ATE N DER A S NEC ESSID A DES D E SA Ú DE DA PO PU LA Ç ÃO D E B A RRA F U NDA . G ara n tir o a cesso d a p opula ção am ed ic am en to s e ssen cia is c o m qualid ad e. A ção N º 1 - Pro porc io nar a d is p onib ilid ad e dos m ed ic am en to s co nfo rm e REM UM E E REN AM E, ate n den do anecessid ad e da popula ção so b o rie n ta çõ es m éd ic as.A ção N º 2 - O fe re cer ate n dim en to m éd ic o d e qualid ad e e e? cie n te o fe re cen do m ed ic açõ es co nfo rm e necessid ad e para re aliz a ção d o tr a ta m en to .A ção N º 3 - M an te r o esto que de m ed ic açõ es b ásic as co m oquan tit a tiv o n ecessário s para a te n der as d em an das d e tr a ta m en to s o lic it a d as p ela e q uip e do m unic ip io . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip al R $ 2 60.0 00,0 0 Ação N º 4 -G ara n tir P ro ?ssio nal co m G ra d uação em F arm ácia eA te n den te d e Farm ácia .4.1 .3 E STR U TU RAR E O RG ANIZ A R O S SER VIÇ O S DE ASSIS TÊ N CIA F A RM AC ÊU TIC A.Estr u tu ra r e o rg an iz a r o s s erv iç o s d e assis tê n cia f a rm acêu tic a. A ção N º 1-O tim iz a r aco m unic ação d o fa rm acêu tic o co m os dif e re n te s p ro ?ssio nais d e m an eir a ac o nfe rir u m a te ra p ia m ed ic am en to sa ra cio nal e seg ura p ara a p opula ção . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 5 .0 00,0 0 4.1 .4 M ANTE R /ATU A LIZ A R A LIS TA D E M ED IC AM EN TO S D IS PEN SA DO S. M an te r / A tu aliz a r a lis ta d e m ed ic am en to s d is p en sad os d e a co rd o co m o p er? l e p id em io ló gic o d o M unic íp io . A ção N º 1 -Contin u ar co m o seto r da fa rm ácia a tu aliz a d o e org an iz a d o pra g ara n tir u m ate n dim en to d e qualid ad e ao s u su ário s.A ção N º 2 -Pro m over tr e in am en to s de atu aliz a ção d e s is te m as p ara a e q uip es. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 0.0 00,0 0 4.1 .5 P R O M OVER A Ç Õ ES D E ED UCAÇ ÃO C O NTIN UA DA PA RA O USO R AC IO NAL DE M ED IC AM EN TO S.N UM ER O D E A Ç Õ ES E M R ELA Ç ÃO A OU SO R AC IO NAL D E M ED IC AM EN TO S.A ção N º 1 - Ela b ora r ativ id ad es ed ucativ a s in fo rm an do a im portâ n cia d o uso co rre to d as m ed ic açõ es ta n to e m q uan tid ad e quan to a o h orá rio , e ain da o s m ale fíc io s d a a u to m ed ic ação . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 3 .5 00,0 0 D IR ETR IZ N º 5 - Q UALIF IC AR A E STR UTU R A O RG ANIZ A CIO NAL E L O GÍS TIC A O BJE TIV O N º 5.1 - E STIM ULA R PR O CESSO S DE G ESTÃ O DE Q UALID ADE, FA ZE N DO UM USO EFIC IE N TE D O S REC URSO S PÚ BLIC O S, C O M ACO M PA NHAM EN TO S IS TE M ÁTIC O DAS PO LÍT IC AS E DO S PR O CESSO S DE TR ABALH O , ASSEG URANDO AS LE IS D E FIN ANCIA M IE N TO D O S U S M ETA S IN DIC ADO R AÇÕ ES R EC URSO S SETO R RESPO NSÁ VEL5.1 .1 G ARANTIR A C O NTIN UID A DE DA M ANUTE N ÇÃO PR EVEN TIV A D O S EQ UIP A M EN TO S M ÉD IC O S HO SPIT A LA RES E O DO NTO LÓ GIC O S. G ara n tir a c o ntin u id ad e d am an u te n ção p re v en tiv a d os eq uip am en to s m éd ic o s h osp it a la re s e o donto ló gic o s. A ção N º 1-Realiz a r am an u te n ção d os eq uip am en to s odonto ló gic o s e m éd ic o s hosp it a la re s a? m de gara n tir u m a te n dim en to d e e x celê n cia . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 2 0.0 00,0 0 Ação N º 2 - M an te r co ntr a to s co m te rc eir iz a d as p ara re aliz a r m an u te n ção p erió dic as e s em pre q ue n ecessário .5.1 .2 G ARANTIR A M ANUTE N ÇÃO E C O NSER VA Ç ÃO PER M ANEN TE D A FR O TA D O S VEIC ULO S, B EM C O M O A REN O VA Ç ÃO D O S M ESM OS.G ara n tir a m an u te n ção e c o nserv a çãop erm an en te d a f r o ta d os v eíc u lo s, b em co m o a r e n ova ção d os m esm os. A ção N º 1 -Prio riz a r a q ualid ad e dos m eio s de tr a n sp orte d a saú de para g ara n tir a s eg ura n ça d os u su ário s.A ção N º 2 -Conserv a r o s veíc u lo s em b oas co ndiç õ es e vis to ria d os para s u prir a s n ecessid ad es d e tr a n sp orte e m s aú de. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip al R $ 2 00.0 00,0 05.1 .3 A DQ UIR IR E Q UIP A M EN TO S E M ATE R IA IS C O NFO RM E A NEC ESSID A DE DO S S ER VIÇ O S. A dquir ir e q uip am en to s e m ate ria is c o nfo rm e a n ecessid ad e d os s erv iç o s.A ção N º 1 - Desen vo lv er m eio s de co ntr o le d e esto que para ju sti? car a n ecessid ad e da aq uis iç ão d e eq uip am en to s em ate ria is p ara g ara n tir o s s erv iç o s.A ção N º 2-M an te r aco m unic ação co m aeq uip e da ate n ção b ásic a, p ara d is p or de to dos os eq uip am en to s necessário s para a re liz a ção d as ativ id ad es la b ora is . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 8 0.0 00,0 0 5.1 .4 F LE XIB IL IZ A Ç ÃO D O USO D O S REC URSO S VIN CULA DO S PA RA M ELH O R APR O VEIT A M EN TO D O S M ESM OS. U tiliz a r d e m an eir a a d eq uad a o sre cu rs o s v in cu la d os, c o nfo rm enecessid ad e d o m unic íp io t e n do aa p ro va ção d o C onselh o d e S aú de. A ção N º 1 - Em pre g ar as so bra s d e re cu rs o s vin cu la d os da A te n ção P rim ária p ara c o m pra d e m ed ic am en to s.A ção N º 2 - Aplic ar o s re cu rs o s de A te n ção B ásic a p ara c o m pra d e ex am es e c o nsu lt a s e sp ecia liz a d as.A ção N º 3 - Utiliz a r o s re cu rs o s vin cu la d os para m an u te n ção d e eq uip am en to s e veíc u lo s da ate n ção b ásic a. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 5 0.0 00,0 0 D IR ETR IZ N º 6 - P R O M OVE R O C O NTR O LE S O CIA L D O S U S OBJE TIV O N º 6.1 - F O RTA LE C ER O S VÍN CULO S DO CID AD ÃO C O M A PA R TIC IP A Ç ÃO D A C O M UNID AD E D E F O RM A D EM OCRÁT IC A E P A R TIC IP AT IV A N A CO NSTR U ÇÃO D O S U S M ETA S IN DIC ADO R AÇÕ ES R EC URSO S SETO R RESPO NSÁ VEL6.1 .1 M ANTE R ATU A LIZ A DO S OS DA DO S CADA STR AIS R ELA C IO NADO S AO C O NSELH O M UNIC IP A L D E S A U DE,. P ro porç ão d e c o nselh os d e s aú de cad astr a d os n o s is te m a d e aco m pan ham en to d os c o nselh os d e saú de - S IA C . Ação N º 1-Realiz a r tr e in am en to s para a p erfe iç o am en to d os pro ?ssio nais d os co nselh os m unic ip ais .A ção N º 2 -G ara n tir o ? nan cia m en to n ecessário p ara a s ativ id ad es d o co nselh o m unic ip al. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 5 .0 00,0 0 6.1 .2 R EA LIZ A R ED UCAÇ ÃO PER M ANEN TE PA RA O S CO NSELH EIR O S DE S A Ú DE.Pro m over c u rs o s d e c ap acit a ção a o s co nselh eir o s. A ção N º 1 - Pro m over o ap erfe iç o am en to d o co nselh o m unic ip al d e saú de, d ev id o a im portâ n cia d o s eu p ap el.A ção N º 2 - O fe rta r cap acit a çõ es re fe re n te a o su s e o co ntr o le s o cia l p ara t o dos o s c o nselh eir o s. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 2 .5 00,0 0 6.1 .3 E N VIO D O S IN STR U M EN TO S DE G ESTÃ O PA RA APR O VA Ç ÃO E D ELIB ER AÇ ÃO D O CO NSELH O DE SA Ú DE.Pro porç ão d e P M S, P A S, P A C TU A Ç ÃO ,RDQ A, R AG e d em ais in str u m en to s d e g estã o e m s aú de, e n via d os a o co nselh o d e s aú de. A ção N º 1 - Envia r p ara o c o nselh o m unic ip al d e saú de co m an te ced en cia o s in tr u m en to s de g estã o a sere m d elib era d os p or e ste o rg ão .A ção N º 2-Realiz a r escla re cim en to s se h ouver p or parte d o co nselh o m unic ip al d e saú de, re fe re n te a o s in tr u m en to s d e g estã o . G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 1 .4 00,0 0 D IR ETR IZ N º 7 - FO RTA LE C ER A S AÇ Õ ES D E EN FR EN TA M EN TO , PR EVE N ÇÃO , VIG IL Â N CIA E C O NTR O LE N O P ER ÍO DO D E P A N DEM IA D A C O VID -1 9O BJE TIV O N º 7.1 - G AR AN TIR S U PO RTE N EC ES SÁ R IO P A R A AT E N DIM EN TO A D EQ UAD O NAS S U SP EIT A S E C ASO S C O M PR O VA D O S META S IN DIC ADO R AÇÕ ES R EC URSO S SETO R RESPO NSÁ VEL7.1 .1 M ONIT O RAR D IA R IA M EN TE O N UM ER O D E CASO S PO SIT IV O S DE CO VID -1 9 N O M UNIC ÍP IO . Pro porç ão d e m onit o ra m en to d os caso s p osit iv o s d e C ovid -1 9. A ção N º 1 -Cap acit a r o s pro ?ssio nais d as eq uip es d e ate n ção b ásic a, p ara g ara n tir o c u id ad o re so lu tiv o d os pacie n te s n o en fr e n ta m en to d a pan d em ia .A ção N º 2 - M onit o ra r p acie n te s p osit iv a d os em d om ic ílio o u em te le m onit o ra m en to , se h o uve r ag ra vo , se g uir ? u xo d e en cam in ham en to h o sp it a la r r e g io nal.A ção N º 3 - Veri? car d ia ria m en te s e h o uve c aso s no vo s de C O VID -1 9 e a co m pan ha-lo s. G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip alR $ 6 0.0 00,0 0 7.1 .2 T E STA R A M AIO R PO RC EN TA G EM D A PO PU LA Ç ÃO Q UE SE EN Q UAD RA N O S GRU PO S DE RIS C O S QUE APR ES EN TA R EM O S S IN TO M AS.P ro porç ão d e t e sta g em d a p opula ção d e r is c o c o m s in to m as. A ção N º 1 -Adquir ir t e ste s rá p id os, a ? m d e, d ia g no stic ar p acie n te s q ue ap re se n ta m s in to m as d a C ovid -1 9.A ção N º 2 -Cria r esp aço d if e re n cia d o para c la ssi? car e m onit o ra r o s possív e is c aso s co n?rm ad os, se p ara r d em an d a re sp ir a tó ria s d a U BS dos dem ais c aso s e pre sta r ate n d im en to c o nfo rm e n ecessid ad e.A ção N º 3-Te sta r d e fo rm a ad eq uad a os p acie n te s s u sp eit o s d e c o vid -1 9 G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip al R $ 1 68.0 00,0 0 7.1 .3 M AN TE R O M EN O R NUM ER O D E CASO S P O SIT IV A D O S N O M UNIC ÍP IO . Núm ero d e c aso s p osit iv o s d apopula ção d o m unic íp io d e B arra F u nd a. A ção N º 1 - Red obra r cu id ad os na hig ie n iz a ção e d esin fe cção d a U BS.A ção N º 2 -Fo rn ecer E P Is a d eq uad os, c o nfo rm e no rm ativ a s, g ara n tin d o a se g ura n ça d os p ro ?ssio nais d e s a ú d e.A ção N º 3 - Confe cção d e m ásc ara s p ara d is tr ib uiç ão g ra tu it a , alé m d e orie n ta ção p ara u so a d eq uad o.A ção N º 4-Consc ie n tiz a r a p opula ção d iv u lg an d o in fo rm açõ es n o s div e rs o s tip os de m íd ia s, so bre oe n fr e n ta m en to d a C ovid -1 9 G overn oFed era l,E sta d ual eM unic ip al R $ 1 04.0 00,0 0R $ 4 .3 70.0 00,0 0 Demonstrativo da P rogr amação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natur eza e F onte Subfunções daSaúdeNatur eza daDespesaReceita deimpost ose detransfer ência deimpost os(receitapr ópria -R$)Transfer ências de fundos àFundo deRecursos doSUS,pr ovenient esdo GovernoFeder al (R$)Transfer ências de fundosao Fundo deRecursos doSUS,provenient esdo GovernoEstadual (R$)Transfer ências deconvêniosdestinados àSaúde (R$)Operaçõesde Cr éditovinculadasà Saúde(R$)Royaltiesdopetr óleodestinadosà Saúde(R$)Outr osrecursosdestinadosà Saúde(R$)T otal(R$)0 - In fo rm açõ es C om ple m en ta re sC orre n teN /AN /AN /AN /AN /AN /AN /AN /AC ap it a lN /AN /AN /AN /AN /AN /AN /AN /A1 22 - A dm in is tr a çãoG era lC orre n teN /A1 48.0 00,0 0N /AN /AN /AN /AN /A1 48.0 00,0 0C ap it a lN /AN /AN /AN /AN /AN /AN /AN /A3 01 - A te n ção B ásic aC orre n te3 .0 13.0 00,005 65.0 00,0 0199.5 00,0 0N /AN /AN /AN /A3 .7 77.5 00,00 Cap it a l166.0 00,0 0138.0 00,0 014.5 00,0 0N /AN /AN /AN /A3 18.5 00,0 0302 - A ssis tê n cia H osp it a la r e A m bula to ria lC orre n teN /A2 2.0 00,0 0N /AN /AN /AN /AN /A2 2.0 00,0 0C ap it a lN /AN /AN /AN /AN /AN /AN /AN /A3 03 - S up orte P ro ?lá tic o e Te ra p êu tic oC orre n teN /A2 1.0 00,0 022.0 00,0 0N /AN /AN /AN /A4 3.0 00,0 0C ap it a lN /AN /AN /AN /AN /AN /AN /AN /A3 04 - V ig ilâ n cia S an it á riaC orre n teN /A1 4.0 00,0 0N /AN /AN /AN /AN /A1 4.0 00,0 0C ap it a lN /A4 .0 00,0 0N /AN /AN /AN /AN /A4 .0 00,0 0305 - V ig ilâ n cia E pid em io ló gic aC orre n teN /A3 5.0 00,0 05.0 00,0 0N /AN /AN /AN /A4 0.0 00,0 0C ap it a lN /A3 .0 00,0 0N /AN /AN /AN /AN /A3 .0 00,0 0306 -A lim en ta ção e N utr iç ãoC orre n teN /AN /AN /AN /AN /AN /AN /AN /A Cap it a lN /AN /AN /AN /AN /AN /AN /AN /A B arra F u nda, 2 021.