ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 3369.1202 ? Cep 99.585-000 ? Barra Funda - RS 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014 
 
O MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA, estado do Rio Grande do Sul, através do Setor de Licitações, 
localizada na Av. 24 de março, 735, Barra Funda/RS, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, 
Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 026/2013 realiza chamada pública, no 
dia 28 de Fevereiro de 2014, às 14 horas, 
na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal para aquisição 
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. 
1. Para o processo de habilitação os fornecedores da Agricultura familiar deverão entregar as Entidades 
Executoras os documentos prescritos no art. 27 da Resolução/CD/FNDE nº 026, de 17/06/2013.
 
 
1.1. OS GRUPOS FORMAIS DEVERÃO ENTREGAR: 
 
a) Cópia da DAP da pessoa jurídica, para associações e cooperativas;
 
b) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); 
c) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando situação regular no 
cumprimento dos encargos sociais instituídos em lei (INSS); 
d) Cópia da ata de posse da diretoria da entidade devidamente registrada na Junta Comercial, no 
caso de Cooperativas, ou
 Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas no caso de associações. No caso 
de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do contrato Social, registrado em 
Cartório. 
e) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS); 
f) Alvará de localização fornecido pelo município em que está situado; 
g) Para produto de origem animal: apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção 
Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal; 
h) prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso. 
i) Projeto de venda de gêneros alimentícios.	 
 
1.2. OS GRUPOS INFORMAIS DEVERÃO ENTREGAR: 
 
a) Cópia da DAP do agricultor familiar participante ou Inscrição Estadual de Produtor Rural;
 
b) Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) 
c) Para produto de origem animal: apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção 
Sanitária, podendo ser municipal, estadual ou federal; 
d)
 Projeto de venda de gêneros alimentícios, elaborado conjuntamente com a Entidade Articuladora e assinado 
por todos os agricultores participantes.
 
 
2. O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP ou por inscrição de Produtor Rural, 
por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar. 
 
3. Gêneros Alimentícios a serem adquiridos para alimentação escolar: 
 
ITEM 	DESCRIÇÃO 	QUANTIDADE  
1. AÇÚCAR MASCAVO 	ATÉ 10 KG 
2. ALFACE  	ATÉ 30 KG 
3. ALHO  	ATÉ 3 KG 

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4. BATATA DOCE 	ATÉ 210 KG 
5. BERGAMOTA  	ATÉ 420 KG 
6. BETERRABA 	ATÉ 40 KG 
7. BOLACHA CASEIRA 	ATÉ 400 KG 
8. CEBOLA  	ATÉ 85 KG 
9. CENOURA  	ATÉ 80 KG 
10. CHUCHU  	ATÉ 50 KG 
11. CUCA CASEIRA 	ATÉ 210 KG 
12. FEIJÃO 	ATÉ 80 KG 
13. LARANJA  	ATÉ 420 KG 
14. MANDIOCA 	ATÉ 110 KG 
15. MASSA CASEIRA 	ATÉ 210 KG 
16. MEL DE ABELHAS 	ATÉ 10 KG 
17. MELADO 	ATÉ 10 KG 
18. MELANCIA MADURA 	ATÉ 500 KG 
19. MILHO VERDE  	ATÉ 110 KG 
20. MORANGA MADURA 	ATÉ 100 KG 
21. OVOS 	ATÉ 150 DZ 
22. PÃO CASEIRO 	ATÉ 100 kg 
23. PÊSSEGO 	ATÉ 150 kg 
24. REPOLHO  	ATÉ 80 KG 
25. SUCO NATURAL DE LARANJA 	ATÉ  100 L 
26. SUCO NATURAL DE UVA 	ATÉ 250 l 
27. TOMATE 	ATÉ 220 KG 
28. VINAGRE COLONIAL 	ATÉ 20 l 
 
 
Barra Funda, 05 de fevereiro de 2014. 
 
 
 
Ivonei Zanetti 
Prefeito Municipal em Exercício