ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 99918 4275 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 
PORTARIA MUNICIPAL Nº 5101 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. 
 
DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS 
FUNÇÕES DE OPERÁRIO/CONTRATO. 
 
               
 
O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; 
 
Em conformidade com o Processo Seletivo nº 02/2025, e; 
 
Em conformidade também com o disposto no inciso IV do art. 1º da Lei Municipal nº 
1471, de 14 de agosto de 2025;  
R E S O L V E 
 
 
Art. 1º É DESIGNADO, o Sr. PEDRO SCHONS DE CAMARGO , para assumir as 
funções de OPERÁRIO, carga horária de 40 horas semanais, para atuar junto à Secretaria 
Municipal de Obras. 
 
Art. 2º A presente designação tem início na presente data e vigorará pelo prazo de 01 
(um) ano, podendo ser prorrogada por iguais períodos, respeitando o limite máximo de 04 
(quatro) anos. 
Art. 3º É concedido adicional de INSALUBRIDADE, na ordem de 20% sobre o valor do 
padrão referencial básico do quadro de Servidores do Município, estabelecido no art. 28º da 
Lei Municipal nº 070 de 29 de novembro de 1993. 
 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
 
GABINETE DO PREFEITO DE BARRA FUNDA/RS, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025. 
 
 
 
 
ANDRÉ SIGNOR 
Prefeito Municipal 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
Data Supra 
 
 
 
LUCAS AUGUSTO ROSSETTO 
Secretário de Administração