ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 
Av. 24 de Março, 735 ? Centro ? Fone (54) 99918-4275 ? CEP 99.585-000 ? Barra Funda - RS 
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4735 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
 
 
CESSA LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDOR 
PARA ACOM PANHAMENTO DE FAMILIAR 
EM TRATAMENTO . 
 
 
 
 O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; 
 
Atendendo solicitação do servidor abaixo nominado; 
  
 
R E S O L V E 
 
 
Art. 1º É CESSADA a licença concedida ao Servidor Público Municipal JOIMAR 
TRAMONTINA, matrícula funcional nº 461, de função Agente Administrativo, carga horária de 
40 horas semanais, que teve por finalidade acompanhar familiar (mãe) em tratamento. 
Parágrafo Único. O retorno do servidor ao exercício de suas funções ocorre nesta data. 
 
Art. 2º Fica revogada a Portaria Municipal nº 4730 de 19 de setembro de 2024, que 
concedeu a referida licença ao servidor em referência. 
 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
 
 
 
 
MARCOS ANDRÉ PIAIA 
Prefeito Municipal 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
Data supra 
 
 
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ 
Secretário de Administração