ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA 1 PORTARIA MUNICIPAL Nº 4117 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O Prefeito Municipal de Barra Funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; Em conformidade com o disposto no art. 92 da Lei Municipal nº 042 de 29/06/1993, e; Considerando que os servidores abaixo completam no corrente mês, mais 05 (cinco) anos de efetivo exercício público, no qual, a contagem do tempo foi ajustada de acordo com a Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, EXCETO para a servidora JOIRA MARIA DE ZORZI, na qual aplicou-se o regramento previsto na Lei Complementar nº 191, de 8 de março de 2022 e na Portaria Municipal nº 3983 de 23 de maio de 2022; R E S O L V E I ? É concedido o PRÊMIO POR ASSIDUIDADE aos seguintes Servidores Públicos Municipais: a) JOIRA MARIA DE ZORZI, matrícula funcional nº 230, no cargo de Enfermeiro. b) CARLOS ALBERTO DA SILVA , matrícula funcional nº 518, no cargo de Operário. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE BARRA FUNDA /RS, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022. MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Data supra CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração