ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Ce ntro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 1 DECRETO MUNICIPAL Nº 1519 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇ AMENTO 2022 O Prefeito Municipal de Barra funda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1279 de 23/12/2021; D E C R E T A Art. 1° Fica aberto cré dito suple mentar no orç amento em curso, nas seguintes dotações : 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRAÇÃ O 0201 04 122 ADMINISTRAÇÃ O GERAL 0201 0 4 122 0010 SUPERVISÃO/COORDENAÇÃ O ADMINISTRATI VA 0201 04 122 0010 2002 MANUT . ATIVIDADES DO GABINETE 0201 04 122 0010 2002 33903300000000 P ASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ O 316/6 0001 -RECURS O LIVRE 1.800,00 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0301 ADMINISTRAÇÃ O 0301 04 ADMINISTRAÇÃ O 0301 04 122 ADMINISTRAÇÃ O GERAL 0301 04 1 22 0016 ADMINISTRAÇÃ O GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0016 2004 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0301 04 122 0 016 2004 31901300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 1380/3 0001 -RECURSO LIVRE 3.900,00 04 SECRATARIA DE FINANÇ AS 0401 FINANÇ AS 0401 04 ADMINISTRAÇÃ O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Ce ntro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 2 0401 04 123 ADMINISTRAÇÃ O FINANCEIRA 0401 04 123 0016 ADMINISTRAÇÃ O GOVERNAMENTAL 0401 04 123 0016 2006 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0401 04 123 0016 2006 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 2958/0 0001 -RECURSO LIVRE 9.900,00 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TRÂ NSITO 0501 OBRAS E VIAÇÃ O 0501 26 TRANSPORT E 0501 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁ RIO 0501 26 782 0123 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁ RIO 0501 26 782 0123 2070 MANUT . DA FROTA SEC RETARIA DE OBRAS 0501 26 782 0123 2070 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7302/4 0001 -RECURSO LIVRE 20.000,00 0502 SERVIÇ OS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 2013 MANUT . VIAS URBANAS E PRAÇ AS 0502 15 451 0077 2013 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 7643/0 0001 -RECURSO LIVRE 1 0.000,00 0502 17 SANEAMENTO 0502 17 512 SANEAMENTO BÁ SICO URBANO 0502 17 512 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 17 512 0077 2015 SERVIÇ OS ABAST . Á GUA 0502 17 512 0077 2015 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 8751/3 0001 -RECURSO LIVRE 23.200 ,00 06 SEC RETARIA DE EDUCAÇÃ O, CULTURA , DESP ORTO E TURISMO 0601 MDE RECURSOS PRÓ PRIOS 0601 12 EDUCAÇÃ O 0601 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0601 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF . ENSINO FUNDAMEN TAL 0601 12 361 0067 20 17 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O 0601 12 361 0067 2017 33903900000000 OUTR.S ERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 11049/3 0020 -MDE 900,00 0601 12 365 EDUCAÇÃ O INFANTIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Ce ntro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 3 0601 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV IMENTO ENSINO INFANTIL 0601 12 365 0071 2019 EDUCAÇÃ O INFANTIL 0601 12 365 0071 2019 339 03000000000 MATERIAL DE CONSUMO 11973/3 0020 -MDE 15.000,00 0602 MDE RECURSOS FUNDEB 0602 12 EDUCAÇÃ O 0602 12 365 EDUCAÇÃ O INFANTIL 0602 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV IMENTO ENSINO INFANTIL 0602 12 365 0071 2052 FUNDEB EDUCAÇÃ O INFANTIL 0602 12 365 0 071 2052 31901300000000 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 13387/6 0031 -FUNDEB 9.900,00 0603 MDE RECURSOS VINCULADOS 0603 12 EDUCAÇÃ O 0603 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0603 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF ICAÇÃO ENSINO FUNDAMEN TAL 0603 12 361 0067 2022 SALÁRIO EDUCAÇÃ O E NS INO FUNDAMENTAL 0603 12 361 0067 2022 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 13775/8 1303 -FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃ O 8.000,00 0603 12 361 0067 2022 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 13881/9 1303 -FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃ O 10.000,00 0603 12 361 0067 2023 TRANSP . ENS . FUNDAMENTAL 0603 12 361 0067 2023 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 14289/1 1305 -TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO 18.000,00 0603 12 365 EDUCAÇÃ O INFANTIL 060 3 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV IMENTO ENSINO INFANTIL 0603 12 365 0071 2103 SALÁRIO EDUCAÇÃ O EDUC. INFANTIL 0603 12 365 0071 2103 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 14981/0 1303 -FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃ O 30.000,00 0603 12 365 0071 2103 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 15087/8 1303 -FNDE SALARIO EDUCACAO 21.000,00 0604 OUTROS NIVES DE ENSINO 0604 12 EDUCACAO 0604 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0604 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF ICAÇÃO ENSINO FUNDAMEN TAL 0604 12 361 0067 2099 MERENDA ESCOLA R ENS INO FUNDAMENTAL 0604 12 361 0067 2099 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15367/2 0001 -RECURSO LIVRE 18.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Ce ntro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 4 07 SECRETARIA DA SAÚ DE 0701 FUNDO MUNICIPAL SAÚ DE 0701 10 SAÚ DE 0701 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ GICA 0701 10 305 0050 VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 0701 10 305 0050 2058 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ GICA 0701 10 305 0050 2058 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 22507/0 4502 -FNS VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 900,00 0701 10 305 0050 2058 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 22593/2 4502 -FNS VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 8.000,00 0702 AÇÕES SAÚDE PRÓ PRIAS 0702 10 SAÚ DE 0702 10 301 ATENÇÃO BÁ SICA 0702 10 301 0047 ASSISTÊNCIA BÁ SICA 0702 10 301 0047 2028 SERVIÇOS SAÚDE PRÓ PRI OS 0702 10 301 0047 2028 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 23711/6 0040 -ASPS 50.000,00 0702 10 301 0047 2048 SERVIÇ OS MUN . DE SAÚ DE 0702 10 301 0047 2048 31901100000000 VENCIM. VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 24265/9 0040 -ASPS 143.300 ,00 Total de cré dito suplementar 359.800,00 Art. 2° Servirá para a cobertura deste decreto os seguintes recursos : a) Redução das seguintes dotações : 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0301 ADMINISTRAÇÃ O 0301 04 ADMINISTRAÇÃ O 0301 04 12 2 ADMINISTRAÇÃ O GERAL 0301 04 122 0016 ADMINISTRAÇÃ O GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0016 2004 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0301 04 122 0016 2004 33904000000000 SERVICOS TECN. INFORMAÇÃ O COMUN. PJ 1872/4 0001 -RECURSO LIVRE 17.000,00 0301 06 SEGURANÇA PÚ BLIC A 0301 06 181 POLICIAMENTO 0301 06 181 0033 POLICIAMENTO MILITAR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Ce ntro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 5 0301 06 181 0033 2093 BRIGADA MILITAR 0301 06 181 0033 2093 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 2142/3 0001 -RECURSO LIVRE 2.900,00 04 SECRATARIA DE FINANÇ AS 0401 FINANÇ AS 0401 04 ADMINISTRAÇÃ O 0401 04 123 ADMINISTRAÇÃ O FINANCEIRA 0401 04 123 0016 ADMINISTRAÇÃ O GOVERNAMENTAL 0401 04 123 0016 2006 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0401 04 123 0016 2006 33903600000000 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA F ÍSICA 3270/0 0001 -RECURSO LI VRE 1.900,00 0402 INDÚSTRIA COMÉ RCIO 0402 22 INDÚ STRIA 0402 22 661 PROMOÇÃ O INDUSTRIAL 0402 22 661 0113 ECONOMIA FAMILIAR E POPULAR 0402 2 2 661 0113 1029 CENTRO DE GERAÇÃ O DE RENDA 0402 22 661 0113 1029 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 4556/0 0001 -RECURSO LIVRE 9.900,00 05 SEC RETARIA DE OBRAS, SERV IÇOS URBANOS E TRÂ NSITO 0501 OBRAS E VIAÇÃ O 0501 26 TRANSPORTE 0501 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁ RIO 0501 26 782 0123 SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁ RIO 0501 26 782 0123 2011 MANUT . ATIVIDADES SECRETARIA 0501 26 782 0123 2011 33904000000000 SERVICOS TECN. INFORMAÇÃ O COMUN. PJ 6976/0 0001 -RECURSO LIVRE 3.900,00 0502 SERVIÇ OS URBANOS 0502 15 URBANISMO 0502 15 451 INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 0502 15 451 0077 2013 MANUT . VIAS URBANAS E PRAÇ AS 0502 15 451 0077 2013 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 7802/6 0001 -RECUR SO LIVRE 10.000,00 0502 15 452 SERVIÇ OS URBANOS 0502 15 452 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Ce ntro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 6 0502 15 452 0077 2095 MANUTENÇÃO DO CEMITÉ RIO MUNICIPAL 0502 15 452 0077 2095 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8655/0 0001 -RECURSO LI VRE 15.300,00 0502 17 SANEAMENTO 0502 17 512 SANEAMENTO B ÁSICO URBANO 0502 17 512 0077 MELHORAMENTO INFRA -ESTRUTURA URBANA 050 2 17 512 0077 2097 SANEAMENTO BÁ SICO 0502 17 512 0077 2097 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR. PESSOA JURÍ DICA 9105/7 0001 -RECURSO LIVRE 7.900,00 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O, CULTURA , DESP ORTO E TURISMO 0601 MDE RECURSOS PRÓ PRIOS 0601 12 EDUCAÇÃ O 0601 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0601 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF . ENSINO FUNDAMEN TAL 0601 12 361 0067 114 9 MELHORIA NAS ESCO LAS DO MUNICÍ PIO 0601 12 361 0067 1149 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10055/2 0020 -MDE 15.000,00 0601 12 361 0067 20 17 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O 0601 12 361 0067 2017 33903300000000 P ASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ O 11033/7 0020 -MDE 900,00 0602 MDE RECURSOS FUNDEB 0602 12 EDUCAÇÃ O 0602 12 365 EDUCAÇÃ O INFANTIL 0602 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV IMENTO ENSINO INFANTIL 0602 12 365 0071 2052 FUNDEB EDUCAÇÃ O INFANTIL 0602 12 365 0071 2052 44905100000000 OBRAS E INSTAL AÇÕ ES 13729/4 0031 -FUNDEB 9.900,00 0603 MDE RECURSOS VINCULADOS 0603 12 EDUCAÇÃ O 0603 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0603 12 361 0067 ACESSO/MANUT/QUALIF . ENSINO FUNDAMEN TAL 0603 12 361 0067 2022 SALÁRIO EDUCAÇÃ O ENS INO FUNDAMENTAL 0603 12 361 0067 2022 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14035/0 1303 -FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃ O 12.000,00 0603 12 365 EDUC AÇÃ O INFANTIL 0603 12 365 0071 MANUT/DESENVOLV IMENTO ENSINO INFANTIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Ce ntro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 7 0603 12 365 0071 2103 SALÁRIO EDUCAÇÃ O EDUC. INFA NTIL 0603 12 365 0071 2103 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15241/2 1303 -FNDE SALÁRIO EDUCAÇÃ O 15.000,00 0605 DESPORTO E LAZER 0605 27 DESPORTO E LAZER 0605 27 812 DESPORTO COMUNITÁ RIO 0605 27 812 0068 MANUT/QUALIF ICAÇÃO PRÁ TICAS DES PORTIVAS 060 5 27 812 0068 1011 MELHORIA SALÕES COMUNITÁ RIOS 0605 27 812 0068 1011 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15813/5 0001 -RECURSO LIVRE 18.000,00 07 SECRETARIA DA SAÚ DE 0701 FUNDO MUNICIPAL SAÚ DE 0701 10 SAÚ DE 0701 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIÓ LOGICA 0701 10 305 0050 VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 0701 10 305 0050 2058 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓ GICA 0701 10 305 0050 2058 33904000000000 SERVICOS TECN. INFORMAÇÃ O COMUN. PJ 22849/4 4502 -FNS VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 900,00 0702 AÇOES SAÚDE PRÓ PRIAS 0702 10 SAÚ DE 0702 10 301 ATENÇÃO BÁ SICA 0702 10 301 0047 ASSISTÊNCIA BÁ SICA 0702 10 301 0047 1024 EQUIPAME NTOS SECRET. SAÚ DE 0702 10 301 0047 1024 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23003/0 0040 -ASPS 25.700,00 0702 10 301 0047 1153 MELHORIA NO POSTO DE SAUDE 0702 10 301 0047 1153 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 23093/6 0040 -ASPS 29.900,00 0702 10 301 0047 1153 33903900000000 OUTR. SERVIC. TERCEIR.PESSOA JURÍ DICA 23199/1 0040 -ASPS 29.900,00 0702 10 301 0047 1166 ACADEMIA DA SAÚ DE 0702 10 301 0047 1166 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 23361/7 0040 -ASPS 14.900,00 0702 10 301 0047 1166 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23375/7 0040 -ASPS 9.900,00 0702 10 301 0047 2028 SERVIÇOS SAÚDE PRÓ PRIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA Av. 24 de Março, 735 ? Ce ntro ? Fone (54) 3369.1202 ? CEP 99.585 -000 ? Barra Funda - RS 8 0702 10 301 0047 2028 33903200000000 MATERIAL, BEM, SERVIÇ O P/DISTRIB. GRAT UITA 23591/1 0040 -ASPS 75.000,00 0702 10 301 0047 2028 33904800000000 OUT. AUX. FINANC. A PESSOA FÍ SICA 23895/3 0040 -ASPS 8.000,00 Total de Reduções 333.800,00 c) Por excesso de arrecadação nos seguintes recursos : 1305 -TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO 18.000,00 4502 -FNS VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 8.000,00 Total de excesso de arrecadação 26.000,00 Art. 3 º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA FUNDA, EM 03 DE OUTUBRO DE 2022. MARCOS ANDRÉ PIAIA Prefeito Municipal REGISTRE -SE E PUBLIQUE -SE DATA SUPRA CÉLIO ANDRÉ RÉ Secretário de Administração