ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL	 	
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA	 	
Av.	 24 de Março, 735 	? Centro 	? Fone (54) 3369	-1202 	? CEP	 99.585	-000 	? Barra Funda 	- RS	 	
PORTARIA MUNICIPAL Nº 4	535	 DE 	22	 DE 	FEVEREIRO 	DE 20	24. 	
 
 
 	
DESIGNA SERVIDOR	A PARA ASSUMIR AS	 	
FUNÇÕES DE 	SERVENTE	/CONTRATO	. 	
 	
              	 	
O 	Prefeito  Municipal  de  Barra  Funda,  no  uso  de  suas  atribuições  legais  que  lhe  são 	
conferidas pela Lei Orgânica do Município, e	; 	
 
Em conformidade com o 	Processo Seletivo nº 01	/20	23, e; 	
 
Em conformidade também com o disposto 	no art. 	9º d	a Lei Municipal nº 1	362	, de 	13 de 	
julho	 de 20	23;  	 	 	
R E S O L V E	 	
 
 	
Art.  1º	 É  DESIGNAD	A,  a	 Sr.	ª DAIANE  JENIFFER  DE  ARAUJO	, para 	assumir  as 	
funções  de 	SERVENTE	, carga  horária  de 	40	 horas  semanais,  para  atuar  junto  a 	Secretaria 	
Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.	 	
 
Art. 2º	 A  presente designação	 tem início 	nesta  data	 e vigorará 	pelo prazo de 	01 (um	) 	
ano	, podendo ser prorrogad	a por 	igual período.	 	
 
Art.  3º	 É  concedido  adicional  de  INSALUBRIDADE,  na  ordem  de  40%  sobre  o  valor 	
do padrão referencial básico do  quadro  de  Servidores do  Município,  estabelecido no art. 28 
da Lei Municipal nº 070 de 29 de novembro de 1993.	 	
 
Art. 4º	 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.	  	
 	
  	
GABINETE DO PREFEIT	O DE BARRA FUNDA, EM 	22	 DE 	FEVEREIRO 	DE 20	24	. 	
 
 
 	
 	
MARCOS ANDRÉ	 PIAIA	 	
Prefeito Municipal	 	
REGISTRE	-SE E 	PUBLIQUE	-SE	 	
Data S	upra	 	
 
 
 
CÉLIO ANDRÉ RÉ	 	
Secretário de Administração